Ficha suja

Primeiro, a notícia (da Folha Online):

Marta e Maluf estão na lista de candidatos com ficha suja da AMB

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) divulgou hoje a lista com os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito das capitais que respondem a processos na Justiça. Na lista de São Paulo constam os candidatos a prefeito Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

Em nota, a assessoria de Maluf diz que o candidato tem “41 anos de vida pública e foi o prefeito da cidade e governador do Estado mais realizador”. Na nota, a assessoria de Maluf critica a diz que as acusações não são fundamentadas e critica a iniciativa da AMB.

“As acusações nesses processos não têm base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juizes. Juizes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos”, diz a nota.

Já Marta afirmou desconhecer as ações que fizeram com que seu nome constasse na lista. A petista recriminou a iniciativa da AMB. “Acho um absurdo o nível de irresponsabilidade porque isso prejudica uma candidatura idônea que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância”, disse a candidata.

De acordo com a AMB, a lista inclui 15 candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a ações penal, de improbidade administrativa ou eleitoral na Justiça. Estão na lista as ações que estão tramitando, mesmo que o caso ainda não tenha sido julgado em nenhuma instância.

Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Mas a AMB pretende incluir a lista dos candidatos das cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto.

O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à Folha Online que, nesta primeira etapa, serão disponibilizados cerca de 350 nomes de candidatos a prefeito e vice nas capitais.

Segundo Machado, apenas 5% deste total respondem a processos criminais ou por improbidade administrativa. “Sinceramente? Eu me surpreendi positivamente com os números. Nós ouvimos falar tanto em dados negativos sobre os políticos, mas, observando as informações, os números foram inferiores ao esperado”, disse o secretário-geral.

De acordo com Machado, a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça. O magistrado disse que o objetivo da associação não é “pré-julgar” ou “julgar” os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade, informando com segurança os dados relativos aos candidatos.

“A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos”, afirmou.

A AMB concluiu a verificação dos dados recebidos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A idéia, segundo integrantes da associação, é dar elementos para os eleitores poderem ter informações sobre os candidatos que pretendem administrar seus municípios.

Em parceria com o TSE, a AMB faz campanha para aproximar a Justiça Eleitoral dos eleitores. Segundo a assessoria do órgão, foi elaborada uma cartilha com as principais informações para que o eleitor tenha uma posição de fiscalização e atenção aos atos dos políticos.

No dia 26 de agosto, a AMB e o TSE pretendem promover o Dia Nacional de Audiências Públicas, nas capitais de todo o país, quando especialistas vão se dispor a prestar esclarecimentos aos interessados, respondendo dúvidas e até encaminhando denúncias.

Para ser mais exato sobre a notícia acima, é preciso especificar alguns detalhes.

No Supremo Tribunal Federal, dona Marta Suplicy responde a um processo:

PROCEDÊNCIA
Número: PROC/50050293630
Orgão de Origem: JUIZ DE DIREITO
Origem: SÃO PAULO
Volume: 5 Apensos:20 Folhas:911 Qtd.juntada linha: 0
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Licitações | Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Assunto DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Folhas 911
Data de Autuação 19/09/2007
PARTES
Categoria Nome
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REU(É)(S) MARTA TERESA SUPLICY
ADV.(A/S) DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI
REU(É)(S) MARIA APARECIDA PERES OU MARIA APARECIDA PEREZ
ADV.(A/S) CLAUDIO JOSÉ PEREIRA
REU(É)(S) ANTONIO CARLOS EGYPTO
ADV.(A/S) FLÁVIA RAHAL

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, são mais 4:

Nº Processo Data Vara
1 583.50.2001.028041-5 18/04/2001 16ª. Vara Criminal 2001
2 583.50.2004.011940-3 14/03/2005 21ª. Vara Criminal 2005
3 583.50.2005.021674-6 22/03/2005 20ª. Vara Criminal 2005
4 583.50.2005.029363-0 11/11/2005 10ª. Vara Criminal 2005

Agora, vamos ALÉM da notícia….

Paulo Maluf e Marta Suplicy têm DIVERSAS semelhanças. Não à toa, o primeiro apoiou a segunda no segundo turno do último pleito paulistano (já mostrei isso aqui).

Contudo, dona MarTAXA tem alguns diferenciais.Ela saiu da Prefeitura da cidade e deixou um “presente” ao sucessor: endividamento. Vamos aos detalhes:

Balanço da Prefeitura de São Paulo obtido pela Folha aponta um déficit nos cofres municipais de R$ 1,9 bilhão deixado pela administração Marta Suplicy (PT). A arrecadação total da prefeitura em 2004 foi de R$ 13,2 bilhões. O levantamento, concluído na sexta pela equipe do prefeito José Serra (PSDB), aponta que a gestão passada chegou a deixar de reservar no Orçamento (empenhar) despesas que acabaram sendo executadas por fornecedores. Ou seja, não contabilizou gastos que agora devem ser cobertos.

Os valores, referentes à posição de 31 de dezembro e que incluem secretarias, empresas estatais e Câmara Municipal, superam as previsões iniciais feitas pelos tucanos. Os dados devem ser publicadas no “Diário Oficial” do município nos próximos dias. A prefeitura também vai publicar critérios de renegociação com fornecedores para pagar os débitos em parcelas -e com desconto.
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe os governantes de deixar dívidas aos seus sucessores sem que reservem dinheiro em caixa para saldá-las.

Se as informações levantadas pela atual gestão forem confirmadas pelo Tribunal de Contas do Município, Marta poderá ser enquadrada na lei de crimes fiscais, que prevê, entre outras penas, a perda dos direitos políticos. Assessores da ex-prefeita sustentam que ela deixou dívidas reconhecidas com fornecedores de R$ 375 milhões e R$ 376 milhões em caixa para saldá-las. Todos os empenhos cancelados (despesas previstas e não pagas) no fim do ano, dizem os assessores, se referiam a serviços ou obras não realizados.

Além de R$ 652 milhões formalmente reconhecidos (empenhos liquidados), a atual gestão sustenta que há R$ 351 milhões em despesas não reconhecidas (empenhos não liquidados), R$ 594 milhões de despesas canceladas e R$ 278 milhões que nem sequer chegaram a ser empenhados.Levantamento da Secretaria de Finanças diz que, apesar de não reconhecidas por Marta, praticamente todas essas despesas foram realizadas por fornecedores. E agora precisam ser pagas pela nova gestão.

Para chegar ao déficit de R$ 1,9 bilhão, a equipe de Serra utilizou como saldo financeiro deixado por Marta R$ 16 mil que estavam no caixa para serem utilizados livremente, R$ 272 mil reservados para pagamento de serviço da dívida, inativos e pensionistas e R$ 332 milhões em verbas vinculadas -dinheiro que só pode ser usado em áreas ou projetos específicos, como saúde e educação, definidos em leis, contratos ou convênios da administração.

IrregularidadesO balanço da equipe tucana sugere haver infração fiscal no gasto superior à receita, no cancelamento de empenhos e na não-inclusão de despesas no Orçamento. No caso do cancelamento dos empenhos, diversos fornecedores da prefeitura vêm confirmando a situação. É o caso das empresas de construção civil, que reclamam uma dívida de R$ 500 milhões.A Folha apurou que os problemas com a não-inclusão de despesas no Orçamento teriam ocorrido em áreas de serviço continuado, como o lixo e a prestação de serviços para a saúde.

Outros passivosA dívida com os fornecedores que a equipe de Serra afirma ter recebido da administração passada é uma pendência de custeio e investimento da máquina em 2004 -apenas uma parte do passivo financeiro da prefeitura. Em precatórios e previdência, por exemplo, a administração paulistana amarga um débito que está em torno de R$ 6 bilhões.
A cidade tem ainda de comprometer, todo mês, 13% de suas receitas -cerca de R$ 100 milhões- com o pagamento de parcelas da dívida renegociada com a União, que já atinge quase R$ 30 bilhões. Para se enquadrar ao cronograma que limita o endividamento dos municípios no prazo legal, em maio, a prefeitura teria de desembolsar R$ 7 bilhões de um Orçamento de R$ 13,2 bilhões previsto por Serra para este ano.

E assim o Brasil vai caminhando (e voltando)…..

A LRF é mais uma daquelas leis que “não pegam”. Isso só existe no Brasil……

E, para fazer jus à memória “administrativa” de dona MarTAXA, vamos relembrar uma de suas fantásticas obras:

O túnel sob a avenida Rebouças, que já sofreu quatro interdições por causa de inundações em apenas cinco meses, passará por novas obras a partir deste domingo porque foi feito às pressas e com material menos resistente do que o previsto no contrato. A revelação é de Eduardo Capobianco, vice-presidente de uma empresa que fez parte das obras, a Construcap.
Segundo ele, a galeria de águas pluviais construída ao lado da passagem subterrânea foi feita com tubos de PVC (policloreto de vinila, um material sintético) e areia, ao invés de concreto -material mais resistente.

“A técnica construtiva foi escolhida por causa da exigüidade do prazo imposto pela Queiróz Galvão [empreiteira que repassou o serviço para a Construcap]. Fizemos tudo em menos de 40 dias, trabalhando só de madrugada para não atrapalhar o tráfego na Rebouças”, explicou Capobianco.

Ontem, a administração José Serra (PSDB) anunciou que irá refazer um trecho de 200 metros de galerias pluviais. Rachaduras e ondulações na tubulação, segundo o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), foram um dos principais fatores das inundações.
Os túneis não serão interditados, mas o canteiro de obras ocupará parte das faixas da av. Rebouças. Carros e ônibus terão de se espremer em um espaço de 5,7 metros (3,4 metros a menos do que o normal) em cada sentido da avenida por um mês.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) recomenda ao motorista que evite o corredor formado pelas avenidas Francisco Morato, Eusébio Matoso e Rebouças durante o período.
A CET avalia que o impacto será grande, já que nas duas faixas operantes de cada sentido a capacidade ficará de 3.500 veículos por hora -passam por ali, em média, 4.500 veículos por hora. A empresa sugere o uso das pontes Cidade Jardim e Cidade Universitária para atravessar o rio Pinheiros.
O secretário de Infra-Estrutura e Obras, Antônio Arnaldo Silva, criticou a gestão Marta Suplicy. “A pressa [de entregar o túnel] provavelmente teve influência nos erros grosseiros de execução cometidos na obra”, afirmou.
Assessores da gestão Marta Suplicy (PT) negam pressa na obra e apontam o entupimento das bocas-de-lobo da avenida com responsável pelas inundações.
A assessoria de imprensa da Queiróz Galvão informou não ter encontrado ninguém para falar.
Pelo contrato, assinado em 2003, as empreiteiras teriam prazo de até 18 meses para entregar a obra -o que venceria em junho deste ano. Em março de 2004, no entanto, a prefeitura alegou dificuldades técnicas imprevistas e fez mudanças no projeto.

A passagem subterrânea ficou mais longa e profunda e seu custo subiu de R$ 65,3 milhões para R$ 97,4 milhões. Na época, a prefeitura -durante o período de campanha eleitoral- reagendou a inauguração para novembro. Mas entregou o túnel no dia 12 de setembro, três semanas antes do primeiro turno da eleição.

Eduardo Capobianco, da Construcap, afirma que a empresa “não vendeu gato por lebre” ao usar areia e PVC em vez de concreto. “A Emurb [Empresa Municipal de Urbanização] permitiu a utilização desse material.”

Essa é a tresloucada e incomPTente que pretende voltar à Prefeitura de São Paulo.

Socoooooooooooorrrrrrrrrrrroooooooooooo!!!!!!

O Relatório da PF

Muito tem sido comentado sobre o mais novo escândalo tapuia, sobre o banqueiro Daniel Dantas.

Já vi blogs inventando coisas demais sobre o tema – o que é compreensível, claro, pois o PT e todos os seus discípulos precisam tergiversar sempre. Neste caso, em particular, para tirar de foco os negócios com Lullinha, Greenhalgh e outros membros do PT….

A notícia é do Consultor Jurídico:

Ao longo de 210 páginas, recheadas com transcrições de interceptações telefônicas e de e-mails, relatório parcial da Polícia Federal que investiga Daniel Dantas e o Opportunity é exaustivo na descrição dos passos seguidos pela Polícia e dos supostos indícios que permitiram aos delegados Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza chegar à conclusão de que “Daniel Dantas é o chefe da organização criminosa, envolvida com o cometimento de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, contra o mercado de capitais e de lavagem de dinheiro”.

Os delegados federais registram que ainda não há definição legal para o conceito de organização criminosa, mas apontam que as investigações encontraram quase todos os indícios de uma organização criminosa: previsão de lucros, hierarquia entre seus membros, planejamento empresarial, divisão de trabalhos, ingerência no poder estatal e na imprensa, mescla de atividade lícitas e ilícitas para dificultar a atuação dos órgãos públicos encarregados da persecução penal. “No caso em tela, encontram-se presentes todas estas características”, afirma a delegada no documento.

Há ainda a declaração de que o grupo mantém proximidade com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, “pessoas muito bem articuladas, uma vez que esses contatos nas diversas esferas públicas e privadas são necessários para que esta organização criminosa continue atuando de forma protegida”.

Clique aqui para ler da página 1 à 42

Clique aqui para ler da página 43 à 84

Clique aqui para ler da página 85 à 126

Clique aqui para ler da página 127 à 172

Clique aqui para ler da página 173 à 210

No livro Mídia, Máfias e Rock’N’Roll, o jornalista Claudio Julio Tognolli escreve sobre a cobertura da imprensa em episódios que envolvem Daniel Dantas — clique aqui para fazer o download.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2008

Em tempo: preciso registrar, rapidamente por ora, uma “nova” campanha que tem circulado junto a blogs PTralhas, cujo intuito é criticar, novamente, o PIG – Partido da Imprensa Golpista (já tratei deste tema, especificamente, em diversas oportunidades por aqui).

O registro deve conter o seguinte: nada mais golpista do que aqueles que usaram a imagem do ator Hugh Laurie, que interpreta o Dr. House, na campanha. Ok, a campanha em si é de uma imbecilidade ímpar – mas o uso de imagem alheia é CRIME.

A PTralhada que criou e anda espalhando a imagem (veja, por exemplo, aqui) ou é ignorante demais e desconhece direitos autorais, ou então conhece a lei mas prefere desrespeitá-la mesmo…..

Adeus, Lulinha

A notícia é do site Meio & Mensagem (especializado em propaganda e mídia):

O canal musical Play TV não está mais no ar. Confirmando os rumores de que a parceria com a empresa Gamecorp não teria continuidade – conforme já havia sido noticiado pelo M&M Online – o Grupo Bandeirantes não exibe mais a programação do canal desde a última segunda-feira, 7.

Para preencher a lacuna deixada, a Band colocou no ar a programação da Rede 21, que ocupava o espaço antes da entrada da Play TV, ocorrida há pouco mais de dois anos.

Informações veiculadas na imprensa nas últimas semanas davam como certas as intenções da Bandeirantes em romper a parceria com a emissora musical, cujo contrato expiraria no final do mês de julho. Em contrapartida, a diretoria da Play TV parecia empenhada em convencer a antiga casa das vantagens em manter o contrato de programação.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a decisão final acerca do rompimento teria sido tomada na última sexta-feira, 4, e foi recebida com bastante surpresa até pela própria Play TV, que esperava conseguir uma conciliação com a Bandeirantes que garantisse a continuidade da veiculação de seus programas por, pelo menos, mais alguns meses.

Em entrevista publicada na edição 1316 de Meio & Mensagem, do último dia 7, o sócio e vice-presidente da Play TV, Paulo Leal, falou sobre os investimentos do canal para a cobertura e transmissão do Rock In Rio Madri, que aconteceria a partir do 11 e chegou a afirmar que esperava que a avaliação acerca da continuidade do contrato fosse feita com ponderação pela diretoria da Band.

O executivo também disse que, em termos de faturamento publicitário, a Play TV vinha cumprindo seu papel de forma satisfatória. A empresa, agora, estuda a possibilidade de novas parcerias com ouros veículos que possam abrigar seu conteúdo televisivo.

Logo após a repentina decisão, a Band já iniciou a semana com uma nova home no portal que antes abrigava o conteúdo do Play TV. A emissora colocou um grande logotipo da Rede 21, acompanhado das frases ‘Aguarde. Nosso novo site está quase pronto’, sugerindo que, em breve, apresentará novidades para o espaço do canal.

Até o início da tarde desta terça-feira, 8, a Bandeirantes não fez nenhum pronunciamento oficial declarando o fim da parceria e suas respectivas justificativas.

Pois é…… Agora resta saber se o “empresário” Lulinha voltará a dar expediente no zoológico, ganhando salário de R$ 800,00, ou se a Oi/Telemar vai continuar pagando uma “mesada” ao filho do Presidente da República por agradecimento à mudança na lei que permitiu a fusão com a BrasilTelecom…..

Ilusão de lógica

Retomando um assunto já tratado aqui, reproduzo um excelente artigo:

Iludindo o público

JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO

N. WIENER graduou-se em matemática aos 14 anos e doutorou-se em lógica aos 18 na Universidade Harvard. Conhecido como pai da cibernética, contribuiu para outros ramos da ciência e afirmou que as “tentativas de modelar o clima espremendo equações da física em computadores, como se a meteorologia fosse uma ciência exata como a astronomia, estão condenadas ao fracasso”, que a “auto-ampliação de pequenos detalhes frustraria qualquer tentativa de prever o clima” e que “os líderes dessa atividade estavam iludindo o público ao pretender que a atmosfera é previsível”.

Opinião semelhante foi a de J. von Neumann, matemático que contribuiu para a mecânica quântica, as teorias dos jogos e dos computadores, o projeto da bomba de hidrogênio e a previsão do tempo.
Há quase 20 anos, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, na sigla em inglês), órgão da ONU, patrocina a novela do aquecimento global e faz “previsões” sem amparo científico.
Dois grupos distintos cuidam do clima: o dos cientistas, que conhecem a complexidade do problema e procuram decifrá-la, e os “modeladores”, que usam teorias do século 19 e “prevêem” o clima até o final dos séculos.

Este segundo grupo usa computadores colossais, faz projeções e estimativas, fala de indícios e vestígios, já consumiu US$ 50 bilhões e nada contribuiu para elucidar o problema. Quer frear o desenvolvimento mundial e levar países à miséria ao propor a redução drástica do uso de combustíveis fósseis porque, diz ele sem provas, o dióxido de carbono (CO2) gerado pelo homem é o responsável pelo aquecimento. Reduzindo a emissão, acrescenta, o aquecimento no fim deste século será de uns dois graus e a natureza estará salva.
Mais eficazes são as propostas do Voluntary Human Extinction Movement e da Gaia Liberation Front, que querem extinguir a humanidade para salvar a natureza.
Não há prova que o CO2 é responsável pelo “efeito estufa”, mas é certo que o Sol e a água (nuvens, vapor d’água, cristais de gelo) condicionam a temperatura e o clima na Terra. O IPCC e seus 2.500 “cientistas”, porém, culpam o CO2.

Ocorre que o IPCC não estuda nada: faz resenha de trabalhos publicados, adultera-os quando lhe convém e alardeou a importância de dois deles, o de Michael Mann e o relativo às camadas de gelo extraído na Antártida, em Vostok.

O trabalho de Mann analisou a temperatura na Terra entre os anos 1000 e 1980 e disse que as emissões de CO2 a partir do início da era industrial causaram o maior aumento de temperatura daquele milênio. Pois esse trabalho é uma manipulação de dados e nem falam mais dele. Quanto às camadas de gelo, é certo que o aumento da temperatura antecede o da emissão do CO2, e não o oposto.
A banda de música do IPCC é o filme do Al Gore, cuja exibição foi proibida na Inglaterra por decisão judicial, exceto se mencionar as inverdades que contém: aumento do nível dos mares, morte de corais e ursos polares, Tuvalu, Vostok, malária etc.

Restou ao IPCC citar os 2.500 “cientistas” e o seu “consenso” sobre CO2 “antropogênico”. Consenso não é referencial científico e, se for questão de números, há muitas listas de consensos de cientistas qualificados, identificados e contrários ao IPCC: a de Frederick Seitz, antigo presidente da Academia Nacional de Ciências e do Instituto Americano de Física dos EUA e atual presidente da Universidade Rockefeller e do Instituto George Marshall, por exemplo, tem mais de 32 mil assinaturas. O último relatório do IPCC tem 51.
A compreensão da natureza do clima começou em 1610 com Galileu, descobridor das manchas do Sol. Em 1752, Franklin mostrou que as nuvens têm cargas elétricas. Em 1998, o Instituto de Pesquisas Espaciais da Dinamarca provou a influência da radiação cósmica no clima. Em 2006, o Cern, o maior centro de pesquisas nucleares, cujo acelerador de partículas tem 27 km, criou um consórcio com dezenas de universidades e cientistas para ampliar as descobertas na Dinamarca que provam que o campo magnético do Sol controla a radiação cósmica incidente e, portanto, o clima; e que a passagem do Sol pela Via Láctea explica as glaciações e interglaciações. Os “modeladores” iludem a população e não dizem que o pólo Norte de Marte está derretendo.

Os investimentos em computadores profetas devem ser destinados às pesquisas em biologia. As plantas retiram da atmosfera, por ano, bilhões de toneladas de carbono, e um bom laboratório -a Embrapa, por exemplo-, com um mínimo daqueles US$ 50 bilhões, pode desenvolver plantas que absorvem mais carbono. Elas farão o ar mais limpo e produzirão mais alimentos.

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO , 76, é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da UnB (Universidade de Brasília).

O pior do Brasil é o Brasileiro (3)

Dando seqüência a posts anteriores (aqui e aqui), o “Painel do Leitor” da folha de São Paulo de ontem (05/07) trouxe mais um pedaço da ignorância que atrasa o Brasil, na forma de palavras:

“As aparências não enganam. A julgar pelo visual da ex-senadora Ingrid Betancourt, ou o acampamento das Farc é um “spa” ou existe armação em torno desse “fantástico” resgate. Pena que as notícias publicadas nos jornais daqui se originem sempre das agências norte-americanas. Tenho dúvidas se isto merece o nome de informação.”
PATRICIA PORTO DA SILVA (Rio de Janeiro, RJ)

A criatura aí estava preocupada com a APARÊNCIA da pessoa que passou 6 anos seqüestrada ??????? É isso mesmo ?????

Deve ser leitora da Caras……

A menção pejorativa às agências noticiosas norte-americanas não esconde o ranço burro-ideológico da autora do petardo de “iguinorânssia“….. Esta dona Patrícia, provavelmente, prefere acreditar na Carta Capital, Agência Brasil de Fato, Granma, site do MST etc…..

Mas se a dona Patrícia acha que “as aparências NÃO enganam”, quero presenteá-la com algumas imagens (que, portanto, NÃO mentem):

O que será que dona Patrícia acha do spa do Alvorada ?????

Lei Seca – proposta

Lei Seca – sugestão de medida complementar
Os motoristas de todo o Brasil concordam em se submeter pacificamente à aplicação da Lei Seca
[lei-cidadã de inequívoco alcance no que concerne à segurança dos transeuntes, passageiros e motoristas brasileiros],sugerindo, contudo, que a sociedade examine a conveniência de que o
Presidente da República Federativa do Brasil seja submetido ao teste do bafômetro, ANTES DE::
– assinar quaisquer medidas provisórias, decretos, mensagens de veto total, leis ordinárias, complementares, delegadas, vetos parciais e propostas de emendas à Constituição;
– encaminhar projetos de leis ao Congresso;
– pronunciar discurso na sessão de abertura anual dos trabalhos da ONU ou no Congresso Nacional;
– se dirigir ao papa, reis, rainhas, ministros plenipotenciários, embaixadores ou representantes de países estrangeiros;
– se reunir com os presidentes da Venezuela, Argentina, Cuba e com o ex-presidente cubano;
– tomar parte em conclaves internacionais, a exemplo das Rodadas de Doha, Reuniões do Mercosul e quetais;
– se reunir com representantes de grandes corporações nacionais ou suas associações de classe ou corporações estrangeiras, sejam elas multinacionais ou não;
– se reunir com grupos estrangeiros interessados em adquirir empresas aéreas insolventes ou em fase de insolvência;
– pronunciar discursos em praça pública na inauguração de obras, programas ou em palanques políticos, os quais, na verdade, se confundem;
– afirmar que não sabia, não sabe e continua não sabendo;
– nomear autoridades do primeiro escalão da  República ou assinar atos de nomeação de presidentes e diretores de empresas estatais, paraestatais ou de economia mista;
– se reunir com assessores de qualquer nível, autoridades eclesiásticas ou representantes de quaisquer crenças, ritos, práticas religiosas, organizações não-governamentais legítimas ou de fachada e organizações da sociedade civil organizada;
– colocar na cabeça gorros do MST, da Via Campezina ou de outras organizações que tenham como lema “na lei ou na marra”;
– pronunciar discursos nos almoços anuais que lhe são oferecidos pelos oficiais-generais;
– reuniões coletivas de imprensa ou destinadas a apresentar programas de impacto social, políticas públicas, programas de aceleração e quetais;
– afirmar que a saúde pública no Brasil é supimpa;
– responder a perguntas de jornalistas nacionais ou estrangeiros; e
– antes do programa “Café da Manhã Com o Presidente”.
Por outro lado, os motoristas do Brasil sugerem que o Presidente da República seja dispensado do teste do bafômetro antes, durante ou depois de:
– reuniões em família;
– festas juninas;
– sessões no cineminha do Palácio do Alvorada;
– assistir programas televisivos humorísticos ou dominicais;
– colorir livros infantis;
– bate-papos informais na Granja do Torto ou no Alvorada;
– reuniões descontraídas com os “cumpanhêro”;
-emitir opiniões pessoais sobre o “Curíntia”, dentre elas às que se referem a escalações e táticas.
Que também seja dispensado do teste se,  ao acordar “invocado”, não resolver ligar para o presidente dos Estados-Unidos.
Contribuição (sempre valiosa) do amigo Lúcio Wandeck.

Benesses do poder (2)

Para complementar o post do dia 15/06 (aqui), fica a sugestão de buscar mais informações sobre a fusão entre Oi e BrasilTelecom AQUI.

Além disso, ficam outras leituras relacionadas:

Fusão Oi/BrT é alvo de críticas no Congresso
Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 – 09h24

BRASÍLIA – O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a Anatel está “abrindo mão de sua independência” ao consultar o Ministério das Comunicações sobre a possível compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar).

“A Anatel tinha que disparar o processo de consulta pública, de audiências, tocar isso. Ao invés de botar num sedex [serviço postal de entrega rápida] para chegar ao ministério, deveria colocar para funcionar”, afirmou Pinheiro.

Ele se referia ao fato de a Anatel ter enviado documento ao Ministério das Comunicações depois de receber pedido da Associação das Empresas de Telefonia Fixa (Abrafix) para mudanças nas regras que proíbem a compra de uma empresa por outra.

A alegação da Anatel é de que se trataria de política pública. “Achei esdrúxulo. No cumprimento de suas tarefas legais, a Anatel não tem que pedir bênção a ministro nenhum”, criticou Pinheiro.

Segundo o deputado, a agência tem se posicionado em “marcha lenta” e deve dizer o que fere, ou não, a lei quando há duas concessionárias outorgadas estudando uma incorporação: “Quem vai meter mão nisso? É o Hélio Costa [ministro das Comunicações] ? Não. O papel é da Anatel.”

FONTE: Agência Brasil

Outra:

Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel, classificou como uma “questão casuística” a possível fusão entre Oi e Brasil Telecom. Para ele, é necessário rever os planos para o setor de telecomunicações no país antes de se pensar em criar uma operadora gigante. “A fusão só pode ser admitida na medida em que ela traga benefícios para o Brasil. Por enquanto, ela fere os interesses do país”, disse Guerreiro, que foi presidente da Anatel entre 1997 e 2002.

As regras do setor de Telecom, criadas após a privatização da Telebrás em 1998, proíbem fusões entre as quatro grandes operadoras de telefonia fixa – Brasil Telecom, Telemar, Telefônica e Embratel. O objetivo é assegurar o equilíbrio entre as grandes empresas regionais.

Do lado das operadoras, há uma pressão para que essas regras sejam alteradas pelo Governo Federal. Segundo os controladores de Oi e Brasil Telecom, o objetivo é evitar que as empresas brasileiras sejam engolidas por grandes grupos internacionais.

Na opinião de Guerreiro, os serviços convergentes – como o triple play e o quadruple play – são a questão crucial. Segundo ele, o modelo de interconexão é um exemplo do que deverá ser repensado antes que o mercado se concentre em quatro ou cinco grandes empresas de telecomunicação.

O ex-presidente da agência acredita que a regulamentação que não se adequar a esse novo ambiente será superada por soluções alternativas das empresas. “Fazer regulamentação baseada em tecnologia é um erro crasso nos dias de hoje”, disse Guerreiro durante um seminário realizado na cidade de São Paulo pelo Instituto de Tecnologia Promon.

Fonte: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102007/31102007-4.shl

Ruth Cardoso: repercussão

O artigo a seguir foi publicado no Valor Econômico; foi escrito por Paulo Sérgio Pinheiro (Cogut Visiting Professor , Center for Latin American Studies, Brown University, EUA; foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso).

Na Sala São Paulo, onde estava sendo velado o corpo de Ruth Cardoso, o professor Antonio Candido estava discretissimamente ao lado de Fernando Henrique Cardoso. A presença do mais ilustre decano dos intelectuais brasileiros pode ser tomada como um símbolo do respeito e da importância de Ruth na universidade. Não tive o privilégio de ser seu aluno, como meu colega Sergio Adorno. Não fui seu orientando de tese, como foi Maria Filomena Gregori. No entanto, por um breve tempo, fui seu colega no Departamento de Ciência Politica da Universidade de São Paulo, para onde Ruth veio depois de muitos trabalhos em antropologia, área na qual tinha feito seu doutoramento.

A vida acadêmica, em meio à competição inevitável entre carreiras, produção e visibilidade, pode ser bastante penosa. A presença de Ruth era um bálsamo nas discussões, pelas marcas que dintinguiam sua personalidade. Quando penso nela, o que me vem à mente é serenidade, clareza, precisão e rigor. Casada com alguém que é referência mundial na ciência politica e na sociologia (há dois meses debateu-se, num seminário na Universidade Brown, o livro “Dependência e Desenvolvimento na America Latina”, de Fernando Henrique e Enzo Faletto, que completou 40 anos), Ruth sempre teve luz própria e trilhou caminho pessoal e original.

Deu uma grande contribuição aos temas relativos à mulher, especialmente no que diz respeito à discriminação, à violência e à pobreza. Na preparação da 4ª Confêrencia Mundial sobre as Mulheres, em Pequim, Ruth chamou a atenção para a “feminização da pobreza” e alertou que as mulheres comprendiam os mais pobres dos pobres. Há uma quantidade enorme de talentos entre as mulheres por causa da discriminação de que são alvo. Desde ali, e depois sempre, ela insistiu que os programas de combate à pobreza deveriam constantemente levar em conta os problemas enfrentados pelas mulheres: “O desenvolvimento não basta. O desenvolvimento deve ser acompanhado de eqüidade”.

Ruth tinha uma maneira especial de fazer esses apelos com enorme consistência, não só porque tudo era baseado em pesquisa sólida, mas também por apresentar esses pontos candentes com sobriedade e firmeza. Nela, a indignação não fazia nenhuma conexão com apelo fácil.

Foi voz forte contra a “feminização” da pobreza e na defesa do desenvolvimento completo, aquele que se pode reconhecer também na eqüidade

Poucos intelectuais têm a oportunidade de transferir para as políticas públicas sua produção acadêmica (Fernando Henrique era, com ela, uma das poucas exceções). Ruth fez essa transição de forma extremamente bem-sucedida nos programas da Comunidade Solidária (depois do final do governo Fernando Henrique, Comunitas), lançando programas altamente inovadores em termos de políticas sociais. Uma das mágicas possíveis da democracia é a possibilidade de desenvolver parcerias entre a sociedade civil e o governo, sem que aquela perca sua autonomia.

Ruth não somente desenvolveu programas de fortalecimento da sociedade civil, por meio de uma rede interativa do terceiro setor, compreendendo organizações não-governamentais e entidades sem fins lucrativos, como desenvolveu o voluntariado. Articulou todas essas iniciativas com membros de diversos ministérios e representantes da sociedade civil. Foi capaz também de chamar para a Comunidade Solidária o meio empresarial, dando contribuição decisiva para o incentivo à responsabilidade social das grandes corporacões.

Somente Ruth, pelo respeito que merecia como intelectual, mas também por sua independência de pensamento e a recusa da instrumentalização da sociedade civil pelo Estado, poderia fazer essa articulação. Ela se reinventou como mulher do presidente (evito usar a denominação usual dada à sua posição, que detestava), construindo uma via própria. Devo dizer que, por certo tempo, fiz parte do conselho da Comunidade Solidária, apenas para me referir ao privilégio de assistir a algumas reuniões que ocorriam na Granja do Torto. Com uma vasta audiência, Ruth conseguia sempre tornar os debates claros e a discusssão jamais resvalava para o burocratico ou o retórico.

Minha última visão de Ruth foi por meio de meus alunos na Universidade Brown, que dela me trasmitiram uma imagem dedicada, atenta e criativa. Ela tinha o dom de provocar o melhor que sempre há nos alunos e caminhar com eles na descoberta. Além de sua influente obra, seus artigos e seus livros, Ruth deixa a flama plantada em cada uma das inúmeras teses de doutoramento que orientou. O ritual interminável dos júris de tese, Ruth os transformava em momentos de debate intelectual.

Seria incompleto terminar este testemunho tão limitado sem lembrar da Ruth na sua família. Lembro de um anarquista italiano que criticava companheiros dizendo como eles queriam transformar o mundo se não conseguiam nem se dedicar à sua própria família. Apesar dos tantos e diversos caminhos de Ruth, e suas tantas realizações, seus filhos, Paulo Henrique, Beatriz e Luciana – e depois seus netos – sempre tiveram carinhosa prioridade ao longo de uma trajetória tão límpida. Formidável legado.

Uma homenagem merecida. Ruth Cardoso foi uma mulher que não se limitou a ser “primeira-dama”; muito pelo contrário: o papel de primeira-dama seria muito menor do que ela.

Ruth Cardoso – entrevista

Eis a entrevista concedida pela Dra. Ruth Cardoso à Revista Veja de Maio de 2004:

Veja – O presidente Lula foi criticado por dar à primeira-dama, Marisa Letícia, uma sala no Palácio do Planalto, embora ela não tenha função no governo. O que a senhora acha disso?
Ruth – O problema não é a sala. É a conduta. Ela está fazendo algum jogo que não deveria? Até agora eu não soube de nenhuma interferência. A primeira-dama não foi eleita, não recebe salário, não é parte do processo político. Apesar disso, tem um papel importante, com alguma influência. Umas têm mais, outras menos.

Veja – Por que a senhora não gostava de ser chamada de primeira-dama?
Ruth – Acho um americanismo desnecessário. Isso começou nos Estados Unidos e agora está virando moda até na França. Mas não faz parte da nossa tradição. Ninguém nunca se lembrou de chamar de primeira-dama dona Sarah Kubitschek, que ocupou espaço num governo com grande visibilidade. Lá nos Estados Unidos, tem um significado tradicional. Aqui, não. Mas, como o termo já foi introduzido, agora não adianta reclamar.

Veja – A atual primeira-dama costuma acompanhar o presidente num grande número de eventos públicos. No plano simbólico, qual é a importância disso?
Ruth – Deve haver alguma. Mas eu sempre tive mania de trabalhar. Sempre tive muita coisa para fazer. Tinha todas as minhas atividades, que me tomavam muito tempo. Precisava viajar para avaliar as ações do Comunidade Solidária. Estive presente em todas as situações em que se supunha que a presença da primeira-dama fosse importante. Mas isso tudo diminuiu muito no mundo. No início, durante as reuniões presidenciais, todas as mulheres acompanhavam o marido. Com o passar do tempo, isso mudou. O fato é que há uma diferença de estilo. Não se pode comparar Danielle Mitterrand, que tinha uma ONG na qual criticava o governo do próprio marido, com madame Chirac, que no início não tinha muita participação política, mas depois chegou a disputar uma eleição.

Veja – A vida longe do poder é menos emocionante?
Ruth – Voltamos a ter a vida que sempre tivemos. Vou ao supermercado, freqüento restaurantes, concertos, teatros. Faço tudo o que fazia antes. A idéia de que vivíamos num mundo mágico não é verdadeira. É muito agradável voltar a ter mais liberdade e privacidade. Mas eu não gosto quando se faz um corte assim. Parece que saímos do Olimpo e voltamos para o mundo real. O presidente da República não é um rei. Brasília faz parte do mundo, sim. Quando chegamos ao Palácio, sabíamos que um dia sairíamos de lá. Há um mito sobre esse assunto. Até porque o Alvorada possui uma ala privada. Tínhamos uma vida em família. Não jantávamos no salão de banquete quando estávamos apenas os dois.

Veja – Não é complicado viver em um palácio?
Ruth – É muito simples. Está tudo ordenado. Há quem organize as cerimônias, você sabe onde tem de ficar, o que precisa fazer. É verdade que às vezes é um pouco repetitivo. Mas tivemos a oportunidade de conhecer pessoas muito interessantes.

Veja – Fernando Henrique já disse, em tom de brincadeira, que sente falta apenas da piscina do Palácio da Alvorada. A senhora sente saudade de quê?
Ruth – Sabe que ele continua repetindo isso? Eu também gostava da piscina, mas não é nada que me faça falta no dia-a-dia.

Veja – A senhora, que sempre foi muito ciosa da privacidade pessoal e familiar, não acha natural que haja curiosidade popular sobre a vida dos governantes?
Ruth – Não. Essa esfera não interfere na vida pública. Defendo arduamente a distinção entre a esfera pública e a esfera privada. Lutei durante todo o tempo em que nós estivemos nessa posição pública para que se preservasse a vida privada. No Brasil, respeita-se pouquíssimo isso. A diferença entre nós e os americanos é que eles, ao elegerem um governante, acreditam piamente que estão escolhendo também o homem, o cidadão, o pai de família. Isso faz parte da mitologia americana. O Brasil não é assim. Quando uma coisa é grave, ela acaba se tornando pública naturalmente.

Veja – Em parte pelo discurso do PT, em parte pela biografia do presidente Lula, imaginava-se que a área social seria o ponto alto do atual governo, mas não é isso que vem ocorrendo. O que aconteceu?
Ruth – A pergunta deveria ser respondida pelos petistas. Foram eles que criaram uma expectativa e ainda não encontraram uma maneira de devolvê-la aos brasileiros.

Veja – Mas qual é o principal obstáculo?
Ruth – Existem algumas premissas quando se fala em política social. A primeira é parceria. Isso precisa ocorrer em todos os níveis. Com o governo, com a sociedade civil, com as universidades. A concepção do PT é estatista. Nela, o Estado tem de fazer todas as coisas. Eu já acreditei nisso no passado. No mundo contemporâneo, no entanto, a coisa não funciona assim. A visão estatista dificulta muito. Temos um arsenal de gente que conhece, que vivenciou, que tem experiências novas que precisam ser aproveitadas. A sociedade brasileira não é amorfa nem apática, como se costuma descrever. Nem o Brasil tem um número tão grande de pobres que os impeça de ser mobilizados. Minha experiência mostra que sempre que abrimos qualquer possibilidade, no lugarejo mais afastado, as pessoas respondem. O governo não pode fechar os olhos para essa realidade.

Veja – Quando o presidente Lula convoca os brasileiros a acabar com a fome, ele não está propondo justamente isso?
Ruth – O caminho é esse. A mobilização existe. A resposta é positiva. A questão é se o governo está criando parcerias. Se está aproveitando os recursos humanos que aí estão. Ou se está agindo como um grande mobilizador de uma idéia, não de um fazer. Recolher dinheiro e produtos não é parceria. Parceria é a definição de um objetivo comum. Não existe parceria sem descentralização. Está faltando combinar isso. Hoje, falta um diálogo no qual os parceiros tenham igual possibilidade de interferência. Falta avaliação, falta prestação de contas, faltam objetivos comuns. Não pode existir fórmula pronta. Políticas assistencialistas não têm diminuído a pobreza.

Veja – A política social de Lula é assistencialista?
Ruth – O Fome Zero, que foi o que apareceu no começo do governo, era extremamente assistencialista. Distribuir alimentos não sustenta o desenvolvimento de ninguém. Mas depois houve algumas mudanças. Não tenho informações detalhadas para avaliar. Aliás, acho que faltam informações para todos os brasileiros. Informações sobre como essas ações estão se desenvolvendo. Hoje, não tenho como avaliar, embora ache que deveria ter. Até porque é preciso avaliar os programas enquanto eles estão sendo desenvolvidos. Não adianta, no fim de um programa, dizer se ele foi ruim ou bom.

Veja – Existe um problema de gestão na área social do governo ou houve apenas uma expectativa exagerada por se tratar de um governo do PT?
Ruth – A expectativa não pode ser usada para explicar tudo. Agora, até a economia se aproximou da psicologia. Tudo na economia agora virou questão de expectativa. Veja que, com relação à política econômica, havia uma expectativa negativa em relação ao PT. Mas os petistas tiveram a visão necessária para perceber que o Brasil não pode viver isolado. Por isso, ainda que tivessem um discurso diferente, mantiveram o rumo adotado no governo passado. No caso das políticas sociais, talvez eles ainda estejam reexaminando a questão, adaptando-se à realidade. Não é fácil governar. O PT já aprendeu bastante e ainda está aprendendo muito. Eu gostaria de uma definição mais clara sobre a maneira de fazer as coisas. Há pessoas muito preparadas no PT, mas há problemas.

Veja – Que problemas?
Ruth – Eles estão partidarizando demais a máquina pública. Isso é criticável. É muito grave. É claro que o partido precisa dar o rumo do governo. Mas na Europa, por exemplo, a burocracia pública é muito enraizada. E muito consciente de seus deveres. Há um controle para que as pessoas possam saber se ela age com o rigor e a independência necessários. Isso é fundamental para o desenvolvimento democrático de um país. No Brasil, porém, o PT partidarizou a burocracia além do limite.

Veja – Na última década, sobretudo durante o governo de Fernando Henrique, passou-se a gastar mais com os pobres e surgiu uma grande variedade de programas descentralizados. Mas nada disso reduziu a desigualdade. Por quê?
Ruth – A desigualdade está aumentando no mundo todo. No Brasil, já era imensa, inaceitável. Precisamos reduzi-la, não há dúvida. Mas essa meta não pode ser alcançada rapidamente. Até porque, se existe uma herança maldita, é a desigualdade de cinco séculos. Não podemos medir isso de um ano para o outro. A melhor maneira de combater a desigualdade é a educação. Mas para aumentar a escolaridade média da população brasileira, que é imensa, leva-se dez anos.

Veja – Com os dois mandatos de seu marido, a senhora está entre as primeiras-damas mais longevas do país. Qual o papel de uma primeira-dama?
Ruth – Primeira-dama é um ser humano, não é uma Barbie. Não podemos ter um modelito que sirva para todo mundo. Assim como não existe modelo para presidente, não pode existir modelo para primeira-dama. Cada uma desenvolve o trabalho para o qual se sente mais apta.

ruth-cardoso

Veja – Uma primeira-dama desfruta uma posição privilegiada para influir em decisões do presidente da República, não?
Ruth – Eu não tinha poder algum. Não fui eleita para nada, como qualquer primeira-dama. Tinha apenas uma posição privilegiada para conseguir apoios e firmar parcerias na área social. Sempre me mantive totalmente afastada do governo. Nunca participei de reunião com ministro nem com ninguém da área governamental. Aliás, há exemplos de crises conjugais muito sérias por causa disso. Basta lembrar o ex-presidente da Argentina Carlos Menem e o ex-presidente do Peru Alberto Fujimori, cujas mulheres, em algum momento, tentaram interferir politicamente. Aí dá problema.

Veja – A senhora discutia sobre o governo com seu marido?
Ruth – Muito pouco. Tínhamos tão pouco tempo juntos que esse não era o nosso tema preferido. Ele me contava sobre suas dificuldades e idéias, mas eu nunca tive interferência no governo. Quando havia coisas que eu sabia, porque tinha estudado, dava minhas opiniões. Mas governar não é levar em conta a opinião da mulher nem a do assessor. As avaliações e as escolhas são muito mais complexas. É por isso que governar é tão difícil.

Veja – O que a senhora acha da possibilidade de seu marido se candidatar ao Palácio do Planalto em 2006?
Ruth – É um problema dele, mas acredito na resposta que ele vem dando quando é perguntado sobre o assunto. Primeiro, que essas coisas não são definidas de antemão. Depois, que ele acha que já deu sua contribuição e que agora é a vez de outras pessoas. Um dos grandes problemas do país é a dificuldade de criar novas lideranças. Isso acontece em todos os partidos. O fato de um ex-presidente dar uma opinião já o transforma em candidato. Tudo vira um jogo eleitoral.

Veja – A senhora já pensou em disputar uma eleição?
Ruth – Não. Estou contente com o que já fiz. Sempre participei ativamente, com posições claras. O que eu sei fazer melhor é fazer as coisas acontecerem.

Veja – É uma crítica aos políticos?
Ruth – Não. Só acho que não estou apta a fazer política partidária, assim como os políticos não estão aptos a fazer o que eu faço.

Não é impressionante perceber que um dia o Brasil já teve gente inteligente morando no Palácio do Planalto ?! Faz tanto tempo…