Em 2024 o Brasil ainda estará pagando pelos erros grosseiros de Dilma

Em 2012, Dilma Ruinsseff achou que deveria intervir no setor energético. Este blog, reiteradamente, afirmou (AQUI e AQUI) que se tratava de um conjunto de medidas ruins, que trariam péssimas consequências para toda a economia.

Em Outubro de 2015 o Estadão noticiava (íntegra AQUI) o seguinte:

A redução de 20% na conta de luz feita pelo governo em 2013 foi uma medida artificial e de cunho eleitoral, que acabou por implicar forte agravamento das contas públicas e no desajuste fiscal que se viu no ano passado. A conclusão consta de uma auditoria que acaba de ser concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o atual cenário operacional e financeiro do setor elétrico do País.

Ao analisar os efeitos da medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2012, decisão que reduziria o preço da conta de luz a partir de janeiro de 2013, o relatório da corte de contas afirma que, naquela ocasião, “o governo emitiu sinal via preço ao consumidor de incentivo ao consumo”, quando já se fazia uso intensivo das usinas térmicas – que são as mais caras – para cobrir a frustração da geração hidrelétrica, por conta do baixo do nível dos principais reservatórios.

Essa política forçada de redução das tarifas, que custou nada menos que R$ 12,642 bilhões em 2013 e R$ 31,297 bilhões no ano passado, sangrou os cofres do Tesouro, produzindo sérias dificuldades financeiras às empresas do setor e um tremendo desajuste fiscal. “Elevados montantes de recursos públicos, aportes do Tesouro Nacional, foram utilizados para compensar o acionamento de térmicas mais caras e com isso manter a redução no valor das tarifas, o que colaborou para o desequilíbrio das contas públicas, principalmente em 2014“, afirma o tribunal.

A adoção do chamado “realismo tarifário”, que inclui medidas como as bandeiras tarifárias, que repassaram o custo da energia para a conta do consumidor, foi tomada tardiamente, segundo os auditores, porque já se sabia do completo desequilíbrio em que todo o setor se encontrava. A avaliação é de, que caso as medidas fossem tomadas no fim de 2013 ou início de 2014, o aumento decorrente das tarifas de energia teria induzido a diminuição do consumo, poupando reservatórios.

Contudo, em se tratando da assombrosa incompetência de Dilma Ruinsseff, o que parece ser o fundo do poço raramente é. Sempre pode piorar. E Dilma sempre piora. Ontem o Estadão noticiou o seguinte:

O governo decidiu jogar as indenizações bilionárias das transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor a partir de 2017. A medida sai após três anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar recursos de R$ 20 bilhões. Com essa solução, o governo retoma a prática adotada antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, que reduziu a conta de luz em 20%.

As regras foram publicadas em portaria assinada pelo então ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, que deixou o cargo quarta-feira. O pagamento vai entrar na tarifa de energia no ano que vem e será diluído em até oito anos. Braga defendia que o pagamento saísse a partir de 2019, para evitar novo aumento na conta de luz após o tarifaço de 50% no ano passado.

No fim de 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminou o cálculo das indenizações devidas a três transmissoras que aderiram à MP 579. Para Furnas, o valor autorizado foi de R$ 8,999 bilhões; para a CTEEP, R$ 3,896 bilhões; e para a Eletrosul, R$ 1,007 bilhão. Também aderiram à proposta na área de transmissão Chesf, Eletronorte, Cemig, Copel e Celg, cujos laudos de indenização precisam ser aprovados pela Aneel. Juntas, as transmissoras alegam ter direito a receber mais de R$ 20 bilhões.

Segundo a portaria, as transmissoras vão poder incluir os valores aprovados nos balanços imediatamente, como ativo regulatório. Isso vai permitir dividir esse custo igualmente entre consumidores de todo o País. Como o setor de transmissão representa 8% do total da tarifa, de acordo com o ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, a conta de luz deve ficar entre 1% e 2% mais cara.

Não se pode esquecer, ainda, que ao longo de 2014 e principalmente 2015 as contas de energia elétrica de todos os brasileiros tiveram aumentos absurdos, que chegaram a MAIS DE 50% NUM ÚNICO MÊS. E em 2016 as coisas não serão tão diferentes, com mais aumentos à vista.

2016-04-24 15.35.56

Resumindo: estamos há mais de 2 anos pagando muito caro pela burrice de Dilma, pelo populismo ignorante, e pela ideologia tosca do PT, que faz demagogia rastaquera com o dinheiro dos brasileiros. E continuaremos pagando pela incompetência de Dilma até, pelo menos, 2024.

Um dos resultados dos aumentos vertiginosos do preço da energia elétrica foi o aumento da inadimplência dos consumidores: o calote nas contas de energia estão batendo recorde atrás de recorde. Esta consequência, aliás, era bastante óbvia, né? A renda dos brasileiros está caindo, o desemprego está em alta – neste cenário, resta evidente que as pessoas não conseguiriam bancar as contas de luz cada dia mais caras.

2015-10-16 21.04.46

Como sempre, o blog dá os parabéns a Dilma, a pior coisa que já ocupou o cargo de Presidente da República, e a todos aqueles que votaram 13.

Por que NINGUÉM previu a pior crise econômica do Brasil desde 1930?

A pergunta do título é uma provocação. Na realidade, MUITA gente previu, alertou, avisou e adiantou que o Brasil passaria por uma crise fortíssima. Estava escrito de forma clara, em Outubro de 2014, num manifesto assinado por 164 economistas:

1) Não há, no momento, uma crise internacional generalizada

2) Neste cenário de baixo crescimento e inflação alta, a semente do desemprego está plantada. E os avanços sociais obtidos com muito sacrifício ao longo das últimas décadas estão em risco.

3) O atual governo tenta se eximir de qualquer responsabilidade pelo nosso desempenho econômico pífio e culpa a crise internacional. Entretanto, como a realidade dos fatos mostra que não há crise internacional generalizada, a explicação só pode ser outra.

4) Em grande parte, atribuímos o desempenho medíocre da economia brasileira e a perspectiva de retrocesso nas conquistas sociais às políticas econômicas equivocadas do atual governo.

5) O atual governo ressuscitou os fantasmas da inflação e da instabilidade macroeconômica.

6) O governo Dilma amedrontou os investimentos.

7) O atual governo expandiu a oferta de crédito subsidiado de forma discricionária e irresponsável.

A íntegra deste manifesto pode ser lida AQUI.

Vamos a alguns exemplos mais específicos? Como ponto de partida, uso um post do economista Roberto Ellery (que, por sinal, foi um dos signatários do manifesto mostrado acima) em sua página no Facebook (AQUI):

Roberto_Ellery_-_Hoje_me_deparei_com_o_seguinte_trecho_escrito_por..._-_2015-11-13_06.54.31

O Roberto já indica, inclusive alguns links. Vamos a eles, então.

Em 15/09/2015, o Leandro Narloch escreveu (AQUI) um texto intitulado “Os economistas que previram a crise”. Vale a pena destacar alguns trechos:

“A troca de crescimento por inflação não é estável; com o tempo, o resultado é apenas inflação mais alta”, disse o economista Alexandre Schwartzman em janeiro de 2012.
“O mais grave do quadro atual é que este governo não demonstra que conhece – ou que concorde – com a importância da preservação do tripé macroeconômico. Portanto, ele corre o risco de desabar”, afirmou a jornalista Beatriz Ferrari na Veja de 18 de abril de 2011.
“Risco é que grau de investimento seja retirado em 2015”, diz uma reportagem do Valor Econômico de novembro de 2013. Paulo Vieira da Cunha, um dos economistas ouvidos pelo Valor, disse: “quem está rodando modelos de análise da dívida pública já vê que ela não é sustentável em um horizonte mais longo, entre 2015 e 2016”.

E aí, o Leandro destaca um artigo do Adolfo Sachsida que merece ser reproduzido:

Em 2014, como sempre acontece em ano de eleições, o gasto público dará um salto. Inclua nesse cenário a avalanche de medidas provisórias e intervenções governamentais na economia de todo tipo, inclusive as do BNDES, que aumentam o gasto público e favorecem setores eleitos pelo governo em detrimento do restante da sociedade.

Em 2015, primeiro ano do novo governo eleito, será o momento de pagar a conta da irresponsabilidade fiscal e monetária do passado. Economizem dinheiro, pois quando a crise chegar quem tiver liquidez (dinheiro em caixa) vai conseguir fazer excelentes negócios. A partir de 2015 o Brasil amargará o mesmo tipo de cenário que já enfrentou no começo dos anos 1980.

A íntegra desta análise do Sachsida está AQUI.

Por favor, leia na íntegra. Já leu? Ainda não? Ok, eu aguardo: vá ler.

Pronto?

Faço questão de destacar que o texto do Sachsida é de 14 de SETEMBRO DE 2012. Naquela época, todo mundo que criticava a política econômica desbaratada, irresponsável e inconsequente praticada pela Dilma era criticado. Quem se lembra do PESSIMILDO? Peço perdão antecipado ao leitor, mas não resisti: vou mostrar aqui uma imagem forte, violenta, nojenta mesmo.

Trata-se da página do lixo Brasil 247 (pode chamar de 171 que ele atende – aliás, basta chacoalhar um maço de dinheiro que ele atende e obedece também, abana o rabo, faz tudo):

PT_cria_Pessimildo_contra_críticos_de_Dilma_Brasil_24_7_-_2015-11-13_05.30.35

Em 16 de Setembro de 2014, este libelo do petralhismo na blosta (blogosfera de bosta) estampava a seguinte pérola:

O marqueteiro João Santana lançará no horário eleitoral o “Pessimildo”, personagem rabugento que ironiza os críticos do governo Dilma.
Inspirado em figuras ranzinzas do cinema e da TV, como o Gru, do “Malvado Favorito”, e “Seu Saraiva”, do programa de TV “Zorra Total”, ele satiriza ataques de adversários da presidente.
“Viu que os empregos continuam subindo?”, indaga um locutor. “Tudo o que sobe, desce”, contradiz “Pessimildo”.
Cada cena será encerrada pelo mote: “Chega de pessimismo. Pense positivo, pense Dilma”.

É ou não é um exemplo perfeito do Jornalismo da Esgotosfera Governista – vulgo JEG ? A propósito: outro site do JEG, o ” Diário do Centro do Mundo” (pode chamar de Diário do Cu do Mundo que combina mais com o cheiro que exala de lá) publicou AQUI um texto ABSOLUTAMENTE IDÊNTICO. Quem plagiou quem? Não sei, e não me importo – esses sites alugados, feitos por “jornalistas de nariz marrom” se merecem. A figura abaixo resume bem o amontoado de lixo que trabalha para desinformar:

Esgotosfera
FUJA!!!!! Se receber um link ou um “texto” oriundo de qualquer site destes, suja, pois ali só bastéria e rato sobrevive.

Preciso registrar, primeiro, que João Santana ser chamado de “marqueteiro” é uma ofensa. O que este senhor faz é PROPAGANDA ENGANOSA, não marketing.

Em segundo lugar: por que os pessimildos desapareceram? Perderam o emprego? Estão inadimplentes? Não conseguem pagar a conta de luz?

Em terceiro lugar: aqueles que a propaganda enganosa do PT chamou de pessimildos incluem os economistas que alertavam sobre os erros cometidos pelo PT? Simples assim.

Eis aqui um dos vídeos do Pessimildo – e repare que ele começa falando justamente dos empregos, e depois ainda fala de uma “crise mundial” que não havia em 2014 e continua não havendo hoje:

Aliás, por falar em vídeos, quem lembra daquele em que a campanha da Dilma acusava a Marina Silva de querer entregar a economia aos banqueiros malvadões que iriam aumentar a taxa de juros, resultando em menos comida no prato dos brasileiros?

E o que foi que aconteceu alguns dias após o segundo turno das eleições?

Firefox 78

Cadê o pessimildo agora, Dilma?

Em tempo: no post do Roberto Ellery, ele menciona “um famoso economista que foi ministro de Sarney e FHC”. Ele está se referindo a Luiz Carlos Bresser-Pereira, que concedeu longa entrevista publicada pela Folha AQUI.

Com relação a esta entrevista, aliás, tenho algumas considerações também.

Primeiro, que o Bresser-Pereira escreveu um dos melhores livros que existem, em português, sobre burocracia e organizações. Uso muito esse livro nas minhas aulas, e trata-se de um primor.

Justamente por isso, acho lamentável, deplorável, que ele tenha descambado a falar/escrever tanta merda. O sujeito perdeu o rumo completamente! Dá pena de ler/ouvir certas besteiras homéricas que o sujeito insiste em repetir. A entrevista publicada pela Folha traz alguns exemplos. Não sei, honestamente, se sinto pena por um sujeito outrora inteligente ter-se perdido desta forma, ou se fico apenas com a ojeriza e repulsa pela burrice que lhe restou.

Um exemplo (referenciado pelo Roberto Ellery):

O sr. apoiou a Dilma na campanha. Ela prometeu uma política econômica e ao ser eleita aderiu a outra, fazendo cortes até em áreas como educação e saúde. Houve estelionato eleitoral?

Bresser – De nenhuma maneira. A Dilma cometeu erros graves como a irresponsabilidade fiscal, que atribuo ao desespero. Não conseguia fazer o país crescer e, de repente, acreditou na bobagem de fazer uma política industrial agressiva.
Mas, em outubro de 2014, quem estava prevendo que o Brasil entraria em uma gravíssima recessão econômica, com queda de 3% do PIB? Ninguém. Não sabíamos. A economia é uma cienciazinha muito modesta, só é perfeita na cabeça dos economistas ortodoxos. Só se começou a falar em crise em dezembro.
As pessoas dizem que ela (Dilma) passou a fazer o que “a direita quer”, mas a mudança de política mostra algo admirável: ela reconheceu o erro. O que ela é, de fato, é incrivelmente incompetente do ponto de vista político. Em dezembro ela já devia estar sabendo que a situação das contas estava ruim e precisava reajustar o que havia desajustado.

Destaquei o trecho em que Bresser-Pereira afirma que em outubro de 2014 “ninguém” estava prevendo que o Brasil entraria numa gravíssima recessão econômica. Isso nos traz de volta ao início do post: sim, senhor Bresser-Pereira, MUITA gente sabia disso, e vinha dizendo há muito tempo!

Se o senhor não viu, não leu, não ouviu, só posso lamentar por sua burrice. Mas dizer que ninguém sabia, é pura e simplesmente uma mentira.

Se este é o nível dos “intelectuais” que apoiam e/ou defendem Dilma e o PT, e sabemos que é, muita coisa pode ser explicada. Quem nasceu para ser Bresser-Pereira jamais será Roberto Campos.

Roberto Campos define o PT

Síndrome de Peggy Sue: Lula, Dilma e os militontos engolidos pela verdade

Certas coisas são tão irônicas que dispensam grandes comentários e/ou análises.

Este vídeo, de 1998, é o exemplo perfeito disso:

Veja todas as acusações e reclamações contra o governo FHC e verifique se não poderiam estar TODAS sendo feitas hoje, 2015, contra Dilma. Aliás, TODAS e mais algumas, novas…

Irônico, não?!

Hoje temos um parque industrial DESTRUÍDO, inflação fora de controle, recessão (a pior da história do Brasil, ao que tudo indica até agora), política cambial arrasada, e até mesmo o Plano Real (aquele plano econômico que Lula dizia, em 1994, que jamais daria certo, e, depois de lançado,  fez o possível para sabotar) foi absolutamente devastado pela incompetência da dupla Lula+Dilma…

Enfim, o Brasil está um caco. Terra arrasada mesmo.

Mas os boçais de sempre continuam firmes e fortes, com os dois pés no chão (e as duas mãos também), comendo seu capim e incapazes de perceber a realidade…

Vamos nos divertir com a burrice alheia?! Lá vai:

2015-09-02 23.07.49 2015-08-31 19.07.15

2015-09-21 12.02.262015-09-21 13.20.35 2015-09-23 19.20.50 2015-09-21 13.19.19

HumansofPT_2015-Sep-142015-09-17 01.16.31

2015-09-20 13.17.03

Continuar lendo

Luciana, você precisa estudar

Num momento de masoquismo extremo, assisti à “entrevista” da Luciana Genro ao The Noite do Danilo Gentili. O vídeo segue abaixo:

Em certo momento, depois de falar várias bobagens homéricas, ela disse que o Danilo deveria estudar mais.

Na verdade, quem PRECISA estudar é ela, Luciana, que concatenou uma série de bobagens sobre o mercado de capitais para atacar a “financeirização da economia”, seja lá o que ela ache que isso poderia vir a ser – mas não é.

Vou deixar de fora todas as bobagens que ela falou sobre o socialismo (momento no qual ela soltou o “vai estudar, Danilo”), porque ela não sabe nada sobre o assunto – mas se acha no direito de falar as mentiras e deturpações que são parte do combo ideológico do PSOL, do PSTU e das demais matilhas de boçais assemelhadas. O tweet abaixo desmonta a presepada da linha auxiliar do PT em menos de 140 caracteres:

O principal aqui é destacar as BURRICES que a Luciana Genro cometeu quando falou sobre bolsa de valores e mercado de capitais.

É assombroso que alguém que almeja ser Presidente da República (felizmente jamais será) não tenha NENHUM conhecimento mais elementar e básico sobre as funções da bolsa de valores e o funcionamento do mercado de capitais no geral. Não foi a primeira vez – muito pelo contrário! – que a Luciana soltou essa ladainha burra e obscurantista que leva os esquerdinhas padrão FFLCH a orgasmos cósmico-sensoriais: em todos os debates e nas propagandas de rádio e TV ela solta as mesmas besteiras.

2014-08-28 15.44.56Ao que parece, tudo o que ela sabe sobre bolsa de valores ela aprendeu com Gordon Gecko, do filme Wall Street, de 1987. Mas a Lu, coitada, não entendeu nem 80% do filme.

Ela acha que mercado de capitais e bolsa de valores são sinônimos de especulação, e, PIOR!, que o mercado de capitais é o “oposto” do setor produtivo.

Luciana, você precisa estudar. Você é ignorante.

Quando uma empresa precisa de financiamento para aumentar sua produção, o que ela faz? Uma das alternativas é justamente ir à bolsa de valores: vende ações (“pedaços” da empresa) a quem quiser comprar (que se torna sócio/acionista), e com isso arrecada dinheiro a ser investido no aumento da produção. O mercado de capitais, portanto, é uma das fontes de financiamento para empresas de todos os setores — indústria, comércio, serviços, agronegócio etc.
Sem capital (dinheiro, investimento) NÃO EXISTE EMPRESA, NÃO EXISTE PRODUÇÃO, NÃO EXISTE EMPREGO.
Aprenda o básico, Luciana! Nem me refiro a ler e entender algo mais complexo como Hayek, Schumpeter ou, vá lá, Marx. Mas pegue o caderno de economia de um jornal não especializado e pesquise sobre IPO. Veja as cotações das ações e pergunte a um amigo o que aquilo significa.

Impressionante que uma pessoa como a Luciana Genro seja tão burra (ou tão mal-intencionada) que não sabe (ou ignora) algo tão básico, tão elementar.

Mas a Luciana Genro é um pacote completo: ela fala bobagens sobre todo e qualquer assunto (como fica evidenciado na entrevista acima).

2014-09-14 17.49.33

EUA X Brasil: eleições e democracia

Para quem quiser comparar o processo eleitoral norte-americano com o brasileiro, fica uma sugestão: AQUI.

Mais interessante, ainda, é a chance de ver a cédula de votação de Miami (“cédula” é generosidade minha…… “livreto” ou talvez “brochura” seria mais adequado!).

A julgar pelos comentários lidos lá no blog do G1, fico imaginando o que seria a adoção desta “cédula” no Brasil……Não obstante, alguns comentários demonstram grande ignorância sobre o sistema de votação distrital…. Nem vou entrar no mérito, pois iguinorantes (e PTistas, ou seja, sinônimos) existem em quaisquer lugares.

Quero destacar o seguinte: perceba, caro leitor, que a votação contempla a aprovação dos eleitores para diversos outros cargos locais (do Executivo, Legislativo e Judiciário).

O Judiciário, em particular, é um “ente” distante dos brasileiros…. Se, talvez, a população tivesse voz na formação do Judiciário, isso talvez fosse diferente……

PTralhas: criminosos profissionais

A notícia é auspiciosa sob diversos ângulos:

(1) demonstra que o PT flerta com os mais variados tipos de crime sem nenhum constrangimento;

(2) mostra que eles valorizam o crime e a propaganda difamatória muito mais do que valorizam as propostas de seus próprios candidatos;

(3) mostra que ainda existem, dentro do partido, alguns otários que imaginam estar num partido que possui qualquer traço de ideologia, ainda que seja uma ideologia utópica, obscura, ultrapassada e enterrada pela História; e

(4) demonstra o tipinho de gente que chega à Direção do partido, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal: com esse tipo de “executiva”, formado por bandidos, o que se pode esperar ?

A contratação de uma gráfica para impressão de 3 milhões de panfletos contra a candidatura de Fernando Gabeira (PV) vai custar mais do que uma investigação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ao PT carioca. Uma das correntes do partido, de viés moderado, a Opção Socialista, formalizou à executiva municipal do PT o pedido para uma reunião extraordinária da comissão de ética.

Integrada por prefeitos do interior do Estado, além do ex-prefeito Saturnino Braga, a Opção Socialista quer uma investigação sobre o porquê da decisão de produzir o material não ter sido submetida a qualquer instância de discussão interna. Segundo eles, o PT também precisa explicar o gasto de R$ 42 mil na confecção dos panfletos, valor superior ao investido na campanha do candidato petista ao primeiro turno, Alessandro Molon, que declarou ter recebido apenas R$ 28 mil do partido.

Até o fim da tarde desta segunda-feira (20), o presidente do Diretório Municipal do PT, Alberes Lima, que assumiu a encomenda do material, não foi encontrado para comentar a questão.

Na sexta-feira (17), Alberes confirmou ao UOL Eleições que o PT havia encomendado os panfletos junto à Ediouro. Apreendidos por fiscais do TRE-RJ quando eram distribuídos no Largo do Machado, zona sul do Rio, os folhetos traziam fotografias do prefeito Cesar Maia e do candidato Fernando Gabeira com o sinal de soma entre eles e, no verso, a inscrição “diga não à continuidade do prefeito Cesar Maia. Pense nisso!”.

O dirigente partidário disse que não via problemas da distribuição, por não se tratar de propaganda apócrifa. Os folhetos seguiam assinados por PT, PCdoB, PDT e PSB. De acordo com o chefe de Fiscalização de Propaganda do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, no entanto, a situação de irregularidade do panfleto estava em não levar a indicação do candidato que seria beneficiado com a sua divulgação. Eduardo Paes (PMDB), que recebeu apoio formal do PT no segundo turno e seria o beneficiado, negou o envolvimento na produção da propaganda negativa, assumida pelo Partido dos Trabalhadores.
FONTE: UOL-Eleições

Irregularidades PTralhas

A fonte é o próprio Tribunal Superior Eleitoral (aqui):

A Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou, pela segunda vez, pela desaprovação das contas da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no exercício financeiro de 2006. Segundo o setor técnico responsável, o partido recebeu recurso de fonte vedada e usou irregularmente recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros, no pagamento de juros de empréstimos bancários, e até mesmo na quitação de juros de contas de concessionárias de serviço telefônico, em descumprimento aos artigos da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e da Resolução 21.841/04. O relator do processo (Pet 2661) é o ministro Marcelo Ribeiro.

A Coepa considera necessário obter “junto a outros órgãos públicos, informações que permitam à Justiça Eleitoral atestar se algumas movimentações financeiras do partido refletem a realidade registrada” na prestação de contas.

As despesas com recursos do Fundo Partidário totalizam R$ 19.365.524,33, dos quais R$ 7.636.994,43, que correspondem a 39,44% do total, foram gastos na rubrica despesas com fins eleitorais.

Segundo o PT, a verba do Fundo Partidário foi distribuída da seguinte forma: pagamento de pessoal (5,18%), aluguéis e condomínio (1,21%), despesas com transportes e viagens (0,82%), serviços técnicos profissionais (7,03%), material de consumo (0,26%), serviços e utilidades (1,57%), impostos e taxas (0,06%), despesas gerais (2,52%), transferência de quotas do Fundo Partidário para Diretórios Estaduais (21,67%), despesas com fins eleitorais (39,44%) e encargos financeiros (20,24%).

Prestação de contas retificadora

O Diretório Nacional do PT apresentou a prestação de contas retificadora atendendo notificação do TSE, que desaprovou a primeira prestação de contas apresentada pelo partido e determinou o cumprimento de diligências. Em recursos do Fundo Partidário, o PT declarou receitas de R$ 77.168.050,87 e despesas de R$ 19.365.524,33.

Foram apresentadas cópias não autenticadas dos documentos relativos a despesas de caráter eleitoral, com a seguinte composição: propaganda doutrinária e política, Fundação, despesas com alistamento, despesas com seminários e convenções, pesquisas e testes pré-eleitorais, aluguéis e condomínios, hospedagem e despesas com transporte e viagens, serviços técnicos profissionais, material de consumo, lanches e refeições, transferência efetuada a candidatos e transferência efetuada a comitês financeiros.

Irregularidades

Depois de examinar os documentos da prestação de contas retificadora, a Coepa conclui que o partido recebeu recurso de fonte vedada, aplicou irregularmente o Fundo Partidário e descumpriu o prazo de apresentação de balancetes.

Segundo os técnicos do TSE, há divergência entre o Balanço Patrimonial publicado no Diário da Justiça do dia 29 de novembro de 2007 e os dados declarados pelo PT na prestação de contas retificadora. “O envio do balanço patrimonial – retificado, não consta em meio magnético, portanto, a Justiça Eleitoral fica impossibilitada da republicação das informações contábeis”, registram.

O setor técnico responsável pela análise das contas aponta erros e omissões nas informações dos balanços financeiro e patrimonial, demonstrativo de origens, aplicação de recursos e conciliação bancária.

Segundo a Coepa, o PT não observou as normas brasileiras de contabilidade e divergências das informações e da escrituração contábil e apresentou documentos “incompletos e insuficientes” da utilização de recursos do Fundo Partidário. Além disso, o partido não cumpriu as diligências determinadas, apontam os técnicos.

A Coepa sugere que o TSE solicite à Secretaria da Receita Federal a declaração anual de rendimento – ano-base 2005 – de pessoas jurídicas listadas pelo PT, responsáveis por doações que totalizam R$ 600 mil e individualmente são superiores a R$ 65 mil.

Dívidas

Na prestação de contas retificadora, o Diretório Nacional do PT declara ter assumido dívidas de R$ 10.302.372,10 na campanha das eleições de 2006, junto aos seguintes fornecedores: Artur da Silveira Lara Votorantim – ME (R$ 2.556.966,50); Braspor Gráfica e Editorial Ltda, (R$ 3.878.430,00); Caprimar Transportes Ltda. (R$ 23.905,00); Formatar’s Gráfica e Editora Ltda. (R$ 50.000,00); Impreime Indústria e Comércio Ltda. (R$ 28.500,00); Mack Color Etiquetas Adesivas Ltda. (R$ 1.842.646,20) e Stardoor Publicidade e Representação Ltda. (R$ 1.921.925,00).

Do exame verificou-se que foram efetuadas despesas em nome do candidato Lula, contudo, o local de entrega de produto descrito no corpo das notas fiscais possui endereço diverso do funcionamento da sede do comitê/candidato à Presidência da República PT, razão pela qual é indicativo de despesa realizada em benefício de outros candidatos”.

No “Demonstrativo de Obrigações a Pagar”, o PT declara dívidas de empréstimos e juros relativos aos empréstimos com o Banco BMG e o Banco Rural e crédito a restituir ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Segundo o Diretório do PT, o empréstimo do Banco BMG, no valor de R$ 2.400.000,00, foi contratado em 17 de fevereiro de 2003. O partido declara dívida de cinco parcelas de juros referentes a esse empréstimo, com valores variados.

O contrato de empréstimo com o Banco Rural é de R$ 5.067.464,76 e foi assinado em 13 de junho de 2005, de acordo com o Partido dos Trabalhadores.

Já o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza figura como credor de R$ 351.508,20 em dívida de 11 de julho de 2005.

“É fato público e notório, inclusive com denúncia crime da parte do procurador-geral da República, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que diversos membros da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores supostamente se envolveram em um esquema ilícito de captação e distribuição de dinheiro, público e privado, para angariar apoio à atuação política do partido e poder Executivo no Congresso Nacional”, registra a Coepa no parecer técnico.

“Também é de conhecimento público que alguns bancos privados (Banco BMG S/A e Banco Rural S/A) e um empresário do estado de Minas Gerais (Marcos Valério Fernandes de Souza) doaram e receberam dinheiro do Partido dos Trabalhadores”, completa, informando que o PT declara “relações obrigacionais financeiras” com as instituições bancárias e o empresário.

Informações de outros órgãos

A Coepa sugere que o Banco Central informe à Justiça Eleitoral se o dinheiro devido pelo Partido dos Trabalhadores aos bancos e ao empresário Marcos Valério foi realmente depositado nas contas da agremiação partidária com a identificação da conta bancária respectiva e se as origens dos depósitos são os credores listados.

O BC deve informar ainda se os bancos e o empresário dispunham, em suas contas bancárias, dos recursos necessários, na data da transferência ao Partido dos Trabalhadores. No caso de os recursos não terem sido transferidos em uma única transação, o Banco Central deve “informar as datas e os montantes repassados e as contas de origem e as destinatárias, bem como a instituição financeira custodiante”, sugere a Coepa.

Para o setor técnico responsável pelas contas partidárias, a Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público deve ser informada sobre o repasse pela Direção Nacional do PT à Fundação Perseu Abramo, da quantia de R$ 6.111.309,25 referente ao exercício de 2006. A transferência direta a fundação é vedada pela Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). E o partido não provou a transferência das sobras de campanha a favor da Fundação Perseu Abramo.

Recursos de fonte vedada

Na retificação das contas, o PT informa que devolveu R$ 50.000,00 à empresa Rodrimar S/A Transp. Equip. Industriais e Arm. Gerais, operadora porto seco, em 25 de julho de 2007, conforme cópia de depósito bancário. Quanto à doação no valor total de R$ 750.000,00 da Libra Terminais S/A, o diretório juntou correspondência enviada à empresa na qual sustenta que a condição de sócia da AEDI, permissionária de serviço público, não constitui violação ao artigo 24 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), “uma vez que a companhia tem faturamento próprio”.

De acordo com o artigo 31 da Lei dos Partidos Políticos, é expressamente vedado o recebimento pelos partidos políticos, direta ou indiretamente, de recursos provenientes das concessionárias de serviços públicos. “Caso seja confirmada a condição de concessionária de serviços públicos da empresa Rodrimar S/A, a restituição do valor não afasta a violação’, esclarece o setor técnico do TSE.

O inciso II, artigo 28, da resolução 21.841/2004 do TSE, determina que o recurso proveniente de fonte vedada seja recolhido ao Fundo Partidário, “procedimento não adotado pelo PT”.

A Coepa registra ainda que o PT recebeu doações da Construtora OAS Ltda. e da Caemi Mineração e Metalurgia S/A, de acordo com o demonstrativo de doações.

Taxas e condomínios

O órgão técnico de análise de contas do Tribunal Superior Eleitoral registrou o pagamento de taxas no endereço Condomínio Residencial Hill House, conjunto “E”, apartamento 121, em São Bernardo do Campo, São Paulo, no valor total de R$ 4.536,70, “não justificado pelo partido a utilização e finalidade de imóvel em área residencial”.

Hospedagem

O Diretório Nacional declarou gastos de R$ 35.450,25 no ano de 2006 com hospedagem. O exame das contas revelou “várias ocorrências”, desde documentação fiscal em nome de terceiros até gastos cuja finalidade não foi esclarecida. Entre as ocorrências, a Coepa lista documento fiscal emitido em nome de terceiros – Walter Pomar – no valor de R$ 91,13.

Serviços de terceiros

Para declarar gastos de R$ 813.423,72 com serviços de terceiros, o partido utilizou metodologia própria de contabilização de despesas. Nessa rubrica, faltam documentos que comprovem o valor de R$ 571.738,48.

A Coepa aponta aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário no valor de R$ 8.695,42, gastos no pagamento de despesas com a empresa Assistência Médica Internacional Ltda. – Amil – relativas a prestadores de serviços diversos, sem vínculo empregatício.

O Diretório Nacional do PT apresentou a nota fiscal nº 467, da empresa Vitório Rodrigues de Oliveira ME, no valor de R$ 4.750,00, referente a despesa com “coquetel volante”, sem descrição detalhada do serviço e finalidade do evento.

A prestação retificadora contém aplicação irregular na operação de empréstimo consignado em pagamento de terceiros, a favor de Valter Ventura da Rocha Pomar, no valor de R$ 2.183,60, “contrariando o disposto no artigo 44 da Lei 9.096/95”.

Propaganda doutrinária e política

O Partido dos Trabalhadores gastou R$ 1.294.395,90 com propaganda doutrinária e partidária em 2006, conforme declarou à Justiça Eleitoral. Entre as irregularidades apontadas pela Coepa estão ausência de informações que identifiquem o evento realizado e a efetiva utilização de R$ 20.787,68, pagamentos no valor de R$ 50.000,00 sem contrato de prestação de serviços.

Nos eventos de propaganda doutrinária e política, o PT realizou gastos não permitidos com recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros das empresas Armazém Trinta e Oito, notas fiscais no valor de R$ 9.289,00; e Cabana da Mantiqueira Turismo Ltda, nota fiscal no valor de R$ 4,00.

Juros passivos

Os juros passivos declarados são de R$ 1.302.322,80. A Coepa verificou falta de anuência de alguns fornecedores na composição dos juros, “sendo que em alguns casos foram certificados pelo próprio partido”. O partido pagou juros a empresas aéreas e referentes a empréstimos bancários, além de juros por atraso em contas telefônicas com recursos do Fundo Partidário.

Movimentação das contas bancárias

Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral concluíram que o PT transferiu recursos do Fundo Partidário no valor total de R$ 7.601,074,26 para outras contas bancárias destinadas a movimentação de recursos próprios. A prática “impede a certificação da aplicação desses recursos, conforme estabelece a lei eleitoral, ainda que, justificados nos registros contábeis em pagamentos sucessivos, observa-se a entrada de outras receitas, bem como saídas para outras destinações, ou seja, os recursos financeiros se misturam e não é possível aferir a aplicação desses recursos públicos”, frisa a Coepa.

Nem precisa comentar……..