A Rádio Eldorado está fazendo um abaixo-assinado eletrônico contra a CSS (nova CPMF).
Se você também não concorda com a cobrança deste imposto, acesse o link abaixo e adicione o seu nome à lista! Leva um minuto só!
http://www.radioeldorado.com.br/am/campanha_css/assinaturas.asp
Notícia da Folha On-Line:
A base aliada do governo fechou acordo para colocar em votação amanhã uma proposta de criação de uma nova contribuição para financiar a saúde. É a CSS (Contribuição Social da Saúde), que funcionaria nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
O plano dos governistas é incluir a proposta de criação da nova contribuição no texto da emenda 29 –que amplia os recursos para a saúde–, que deve ser votada amanhã.
O governo vai pegar carona na votação da emenda 29 para recriar a contribuição porque argumenta que não tem recursos para financiar o setor após a extinção da CPMF. A CSS terá uma alíquota de 0,1%, menor que os 0,38% cobrados na antiga CPMF.
“Neste ano, o Ministério da Saúde precisa R$ 6 bilhões para manter a sua estrutura, sem expandi-la. Não queremos uma solução irresponsável, mas sim uma que seja estrutural para que o presidente Lula possa sancioná-la”, afirmou o ministro José Gomes Temporão (Saúde).
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), estima que a arrecadação da nova contribuição seja de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. O líder afirmou que os trabalhadores que recebem até três salários mínimos estarão isentos da nova contribuição.
“A dona Maria que ganha, por exemplo, R$ 1.200 por mês terá R$ 1,20 retirado de sua movimentação e vai ter de volta esse recurso na sua contribuição previdenciária”, disse o líder.
Segundo Fontana, a CSS entrará em vigor 120 dias depois de ser aprovada pelo Congresso. Nesse período, sem a nova contribuição, o governo estuda encaminhar por acordo ao Legislativo medidas provisórias ou projetos de lei que financiem a saúde no país.
A base aliada também estuda apresentar como alternativa de recursos ao setor o aumento da taxação de cigarros e bebidas vendidas no país, mas ainda não definiu como será tratado o assunto no Congresso.
Críticas
A oposição promete se mobilizar para impedir a criação da CSS com o argumento de que a proposta fere a Constituição Federal ao ser criada via projeto de lei complementar –que regulamenta a emenda 29.
Os oposicionistas argumentam que o Congresso não tem poder para criar impostos cumulativos. Por isso, prometem ingressar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal), caso a matéria seja aprovada.
O governo optou por criar a CSS paralelamente à emenda 29 porque calcula não ter votos suficientes para aprová-la por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Para ser aprovado na Câmara, o projeto de lei complementar precisar dos votos de 257 deputados (metade mais um), enquanto uma PEC precisa de 308 votos para ser aprovada.
Os governistas reconhecem, porém, que terão dificuldade para aprovar a emenda 29 com as novas alterações no Senado quando a proposta retornar à Casa Legislativa –uma vez que os senadores extinguiram a CPMF no fim do ano passado.
“Temos um trabalho de forte diálogo e queremos uma solução responsável para a saúde. Os que dizem que tem sobrado dinheiro para o país, talvez não estejam freqüentado os bairros pobres brasileiros”, disse Fontana.
Trata-se de MAIS um golpe do PT.
Um golpe que nem é disfarçado mais. Se o (escroque) Henrique Fontana quer mais dinheiro para os bairros pobres brasileiros, que exija que o PT use menos dinheiro público no Mensalão e deixe de pagar o apartamento de luxo do Lulla em São Bernardo do Campo e reverta este dinheiro para os “bairros pobres”.
O PT foi radicalmente contra a criação da CPMF, quando era oposição. Dizia ser excesso tributário.
O tempo passa…………
A relação entre o PT e a CPMF é um bom modo de entender como opera esta quadrilha de aloprados, corruPTos e bandidos.
Quando FHC defendia a CPMF, o PT era contra.
Quando precisou do dinheiro da CPMF para remunerar seus asseclas, seus sindicalistas amigos e seus “enteados políticos”, o PT passou a defender a CPMF com unhas e dentes.
Quando a CPMF foi “derrubada” no Senado, o PT criticou, esperneou, afirmando que a arrecadação seria comprometida e, com isso, programas sociais estariam ameaçados ou seriam totalmente cancelados.
Mais uma vez, mentiras.
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.
Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.
Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.
Ao anunciar o resultado, a maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como “atípico”, ou seja, decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. “Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação].”
Os números mais elevados vieram dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica no final do ano passado. Só o Imposto de Renda cobrado dos bancos e instituições financeiras, no entanto, teve, na comparação com janeiro de 2007, alta de 148,7%, sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.
A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 133,5%, mesmo sem ter ainda entrado em vigor o aumento da alíquota do setor de 9% para 15%, fixado para compensar a extinção da CPMF e sujeito ao período de 90 dias para a cobrança efetiva.
Principal fonte de arrecadação no mês, o Imposto de Renda teve aumento real total de 46,4%, praticamente igual ao da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do crescimento do PIB estimado para 2007, na casa dos 5%.
Segundo a Receita, os valores mostram um comportamento extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que elevaram seu pagamento de IR em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada para os números, mas citadas razões como a venda de participações acionárias, especialmente no setor de mineração, e a antecipação do recolhimento, que pode ser feito até março.
Ainda que o desempenho dos tributos sobre o lucro possa, nas palavras de Rachid, “fugir à normalidade”, todos os principais impostos e contribuições apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão da economia -e nem todos os casos são explicáveis por fenômenos atípicos.
A receita da Previdência Social, por exemplo, subiu 16,6% acima da inflação (IPCA), provavelmente graças à formalização de empregados, resultante do bom momento econômico e da implantação da nova lei para micro e pequenas empresas.
O dólar barato, que estimula importações, também contribuiu para alta real de 29,1% do arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo produziu altas fortes no ganho com Cofins e IPI -só nos automóveis, o arrecadado com o IPI aumentou 34,2%.
A turma do PT mentindo ?????? Nossa, que fato inédito !!!!!!!!
Andei revendo alguns escritos (meus) de 2007, inclusive para tratar, na “Retrospectiva”, da questão da mídia.
Desde o mensalão, temos visto, basicamente, o seguinte: se um jornal, revista ou qualquer outro meio de comunicação fala do “mensalão”, trata-se de mídia golpista. Se o meio de comunicação não usa o termo, ou tenta disfarçá-lo (ou seja, mente ou omite), aí sim trata-se de mídia séria, respeitável, confiável.
Esta é, em suma, a visão PTralha. Quem fala bem do PT (ou se omite de falar mal) é sério, respeitável. Quem critica, é “golpista”.
Mais simples do que isso, só mesmo o processo de sinapses do Lulla. Pela ausência.
Não é novidade nenhuma, mas vem crescendo paulatinamente a legião de “jornalistas” que não se importam em escrever qualquer bobagem, por mais falso que seja o conteúdo da “matéria”, só para ganhar a chancela do PT – e, obviamente, algum cargo público.
Tratei, AQUI, do caso do “jornalista” José Cristian Góes. O tal “jornalista” tem o péssimo hábito de escrever textos mentirosos, recheados de dados errados e estatísticas furadas (além de algumas pérolas, simples bobagens mesmo, como “A Vale possui as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tem enormes reservas de Urano, que a lei diz que o seu uso deve ser da União“: ele quer mesmo dizer que a Vale do Rio Doce tem reservas do planeta Urano, e que a lei afirma que o uso do planeta Urano é exclusivo da União ?! Ou ele se refere ao “urânio” ?! Engraçado que isso foi publicado assim, com o erro absurdo – o que pressupõe que não houve nenhuma revisão – e cômico no site do próprio “jornalista” e ecoou em sites como o do PT, como já demonstrei anteriormente….TUDO SEM QUE ALGUÉM TIVESSE O BOM SENSO DE CORRIGIR ?! Pois é…….o hábito de revisar e checar informações não consta do Manual de Redação dos pseudo-jornalistas de bosta….). Este texto patético (na íntegra, AQUI) não é o único: a página pessoal do “jornalista” traz uma série de “artigos” com o mesmo perfil: mentirosos, deturpados,repletos de dados falsos e afirmações absurdas. Alguns exemplos podem ser conferidos AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Cada texto…..um pior que o outro ! Todos impregnados por uma ideologia barata, falaciosa. Fatos que sustentem argumento ?! Não, o ilustre “jornalista” não é adepto disso….. Prefere escrever bobagens e mentiras, e torcer para ter leitores suficientemente crédulos, ingênuos e mal-informados, que acabem engolindo suas besteiras.
Numa rápida busca pela web, descobre-se que o tal “jornalista” foi “repórter do Cinform e do Jornal do Dia e free-lancer da IstoÉ; trabalhou como assessor de comunicação do Sindicato dos Professores (Sintese); foi Diretor de Imprensa e Secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju e assessor da Deputada Estadual Ana Júlia; ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas e assessor do Ministério Público Federal em Sergipe”, segundo consta do site do próprio “jornalista” (AQUI). E, por falar em “passeio pela web”, destaco duas leituras complementares: AQUI e AQUI.
Com esse currículo, percebe-se que o nepotismo e os assessores de confiança são um mal a ser erradicado no Brasil !
Afinal, um “jornalista” desses deveria ter a titulação (se for, de fato, formado em Jornalismo) cassada, por pura inaptidão para a profissão. Os absurdos, as mentiras e deturpações que ele escreve justificam e respaldam isso……
Este é um dos problemas (não o único, claro!) do Brasil….. Temos uma cambada de incomPTentes em postos que possibilitam a divulgação de mentiras e bobagens. Quando consideramos a ignorância e falta de visão crítica da maioria esmagadora da população brasileira (com pouquíssima educação e nenhum senso crítico), basta somar 2 mais 2: trata-se de campo fértil para a propagação de baboseiras ! A população, via de regra, acredita naquilo que acaba lendo.
Pronto: forma-se uma massa de manobras. O que, em última análise, é responsável pela eleição do Rei Mulla…
Mais um exemplo: Altamiro Borges. Apresentado como jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição). AQUI, o pseudo-jornalista adota o mesmo modus operandi do mentiroso Cristian Góes. O “jornalista” Altamiro Borges faz coro a uma tal manifesto assinado por gente do estirpe de Emir Sader, Dom Thomas Balduino (CPT), Luis Bassegio (Grito dos Excluídos) senador Marcelo Crivella (Igreja Universal), João Pedro Stedile (MST), Luana Bonone (executiva da UNE) e José Antonio Moroni (direção da Abong), que trata da CPMF.
Já discuti a questão da CPMF aqui no blog (basta procurar), então não vou entrar no mérito, no conteúdo – apenas na forma. O “jornalista” Altamiro Borges apenas copia afirmações do tal manifesto, não as analisa, não indica nenhum dado ou argumento que sustente a sua “matéria” (na verdade, aquilo não é “matéria jornalística”, é apenas publicidade comprada a preço baixo). O espaço é usado APENAS E TÃO SOMENTE para espalhar mentiras.
Se o “jornalista” fosse jornalista e quisesse, de fato, discutir a CPMF, poderia. Ele é favorável à manutenção da CPMF ? Ótimo. Apresente algum argumento, pesquise, faça contas, verifique fontes de dados…….. Enfim, seja JORNALISTA, e não papagaio de pirata !!!
Mas isso seria pedir demais !!!!!
Não sei se estes “jornalistas” são mal-informados e acabam escrevendo bobagens por falta de competência na prática da (digna e essencial) profissão de jornalista, ou se eles são mal-intencionados e sabem que estão deturpando os fatos, ludibriando os leitores. É viável, ainda, uma terceira opção: as duas coisas !!!!
Por fim, só para concluir o post, um “quase-adendo”. Um famoso Ailton Medeiros (quem ?! “never heard of him“) mantém um blog (AQUI) que eu citei há alguns dias. Não sei quem é a criatura (cujo blog não informa NADA) que reclamou de um suposto “anonimato” meu, e passou a escrever comentários enfurecidos (AQUI e AQUI). Respondi ao primeiro dos comentários, mas depois de ler os demais, desisti. Não dá para argumentar com uma criatura (será jornalista ou “jornalista” ???) que acha que a capacidade intelectual de alguém pode ser medida pela quantidade e sortimento de livros que leu…. Não preciso elencar quais livros já li ou deixei de ler para concatenar um argumento lógico. Ele, por outro lado, sequer sabe o que viria a ser um “argumento”, quanto menos pode entender o termo “lógico”.
Será que esta criatura também trabalha em algum meio de comunicação ? Quem seriam os coitados dos leitores ? Seria mais um a criar factóides e mentir descaradamente em alguma página de jornal ou revista ?
Não sei. A despeito de ter sido acusado pelo socialista-ameba (que é diferente de socialista !) de me manter no anonimato, o meu humilde blog tem uma página que “me apresenta”, e traz, ainda, um e-mail para contato. No blog do tal Ailton, não é possível saber quem é ele, o que faz……nada. E ele diz, depois, que o “enrustido” sou eu…..!!!!!
Num dos comentários ele se classificou como “jornalista independente”. Aliás, as palavras exatas foram estas: “E não me escondo em anonimato, meu site é transparente, como tudo o que escrevo. Bota a cara pra fora, moleque.Saia do armário.” Ele é tão transparente que ninguém vê !!!!!! Clicando no link “Institucional” (AQUI) do site, e logo depois em “Quem sou eu” (AQUI), o que se vê é “página em construção”.
Se isso é “transparência”……….danou-se !!!!!
É esse tipo de jornalismo (?) que contribuirá para o desenvolvimento do Brasil ?!
Nas diversas tentativas de prorrogar a cobrança da CPMF, este (des)governo PTista-PaTético desfilou inúmeras mentiras travestidas de argumentos.
A notícia abaixo derruba mais um (e tantos já caíram antes !!!!), e foi extraída do Portal G1 (AQUI, na íntegra)
Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo criou nesta sexta-feira (28) outro instrumento de fiscalização com base na movimentação financeira dos contribuintes. A Receita Federal baixou norma exigindo que as instituições financeiras repassem ao fisco informações semestralmente sobre as operações financeiras que ultrapassem a cada semestre R$ 5 mil realizadas por clientes pessoa física. As informações de operações feitas por empresas terão que ser encaminhadas quando ultrapassarem R$ 10 mil. A regra vale para cada modalidade de operação financeira. Os bancos terão que identificar os titulares das operações pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar da obrigação de envio das informações ser semestral, as movimentações terão que ser discriminadas mês a mês.
A norma foi estabelecida com base na Lei Complementar 105, que trata do sigilo das operações de instituições financeiras, para criar outro instrumento de fiscalização. A medida vale a partir de janeiro de 2008, quando a CPMF não poderá mais ser cobrada. Uma das principais armas do Fisco para pegar sonegadores, a CPMF garantiu nos últimos 5 anos que R$ 41 bilhões fossem cobrados de empresas e pessoas físicas que sonegaram ou pagaram indevidamente seus impostos. A decisão da Receita dá munição a vários críticos da CPMF, para quem sua prorrogação não era necessária nem mesmo para fiscalização. Durante as negociações para prorrogar o tributo, seu caráter fiscalizador foi sempre levantado como prioritário pelo governo.
Mais e mais mentiras da PTralhada caem, dia após dia……
Toda esta recente discussão envolvendo a CPMF trouxe à tona algumas coisas interessantes, auspiciosas…….
Para prejuízo do País, PT e PSDB simplesmente inverteram os papéis: os tucanos estavam contra a prorrogação da CPMF, ignorando o fato de que o imposto foi criado por eles mesmos; o PT, a despeito de sempre ter criticado fortemente a carga tributária altíssima imposta ao país pelas 2 gestões consecutivas do FHC, estava defendendo ferrenhamente a continuidade da CPMF.
Sábias palavras de Eliane Cantanhêde (Folha de São Paulo, 16/12/2007):
Lula e o PT foram contra todos os pactos engendrados para o bem do país: eleição de Tancredo, para sair da ditadura; apoio a Sarney, para consolidar a redemocratização; aval à nova Constituição, em 1988; sustentação de Itamar, na transição pós-Collor; estabilização da economia na era FHC, velho parceiro antiditadura.
Por quê? Porque o objetivo de Lula e do PT era marcar posição e chegar ao poder. Demorou, mas deu certo. Venceram e se reelegeram.
Foi exatamente essa a lógica dos deputados e senadores tucanos ao derrotar a CPMF. Lula está forte. O Congresso, os partidos e a oposição, em particular, estão frágeis. Dar R$ 40 bi para o Planalto, que já conta com ventos internacionais favoráveis, carga tributária escorchante e arrecadação recorde, seria dar a vitória ao adversário em 2008 e fortalecê-lo para 2010. Não era, pois, da lógica de oposição.
Serra e Aécio têm um governo estadual e a perspectiva de subir a rampa. Ambos tinham interesse em negociar com o Planalto e em salvar a parte que lhes cabe e lhes caberia do latifúndio da CPMF. Mas, para poderem usar a CPMF na Presidência, eles precisam, antes, chegar lá. Não é fortalecendo um Lula já forte que vão conseguir.
E o que o PSDB lucraria recuando de última hora para votar com o Planalto? Seria uma desmoralização. Não ganharia um só voto do eleitorado de Lula e irritaria o seu próprio eleitorado, cansado de uma oposição débil e errática.
Foi a maior derrota política do governo Lula em seis anos -e dói no bolso. Contra a parede, o governo dá tratos à bola para anunciar nesta semana um presente de Natal às avessas. Novos impostos e corte de gastos? Porque o fundamental agora, para todos, é recompor os recursos da saúde, literalmente vital. Interessa a governos criar e manter impostos. Cabe à oposição acabar com eles. A quarta-feira, 12/12, foi o dia em que o PSDB foi PT.
Não foi apenas Rei Mulla quem sofreu metamorfoses…… Convenientemente, no Brasil, SEMPRE há alguém passando por metamorfoses….
Neste sentido, explica-se o por quê deste blog sempre criticar os incomPTentes: uma gentalha que passou 20 anos criticando tudo, jamais aceitando nada que fosse feito por ninguém, afirmando que teria todas as soluções para o Brasil…… Mas depois de assumir, o que sempre se viu foi o PT fazendo merda (vide Luiza Erundina ou Marta Suplicy em São Paulo) ou simplesmente não fazendo nada (Lulla).
Comprovam, assim, que tudo o que disseram, ao longo dos 20 anos, era balela, bravata ou inútil.
E depois ainda tem gente que vota no PT……….Santa inguinorânssia, Batman !
Tenho acompanhado, com imenso prazer e deleite, o desenrolar da questão da CPMF.
Longe de mim imaginar que o Senado seja merecedor de elogios, mas a votação da CPMF foi, no mínimo, hilária. Especialmente para quem, como eu, acompanha há algum tempo a incomPTência da corja PTralha. Sobre isso, uma seleção minha de visões sobre o tema – começando pela séria: AQUI.
Mas a melhor da semana veio na coluna do José Simão: E essa: “51% aprovam o Lula”.
Adorei o número: 51! O povo reconhece mesmo! E eu entendo o resultado da pesquisa: o Lula bebe e é o povo que fica de fogo! Rarará!
E o melhor presente de Natal é um CD com as metáforas do Lula. As 20 primeiras faixas são em futebolês, as outras em churrasquês. Porque o Lula é trilingüe: ele fala lulês, futebolês e churrasquês! Rarará!
E para finalizar, mais uma bem-humorada (dependendo da “perspectiva”):
Para quem ainda não se deu conta dos motivos que me levam a acreditar piamente que o PT é, de longe, o pior dos partidos políticos brasileiros (e olha que há muitos ruins!), eis aqui a melhor explicação possível:
O então candidato faz questão de falar que deseja ser cobrado, que tem “compromissos” assumidos publicamente, tudo devidamente escrito e registrado……
Interessante, não ?!
A carga tributária que subiu nos 8 anos de FHC CONTINUOU SUBINDO nos 5 anos de Lulla.
A reforma tributária prometida NÃO saiu – e ainda estamos diante da “briga” por conta da CPMF.
A segurança vai de mal a pior.
No quesito corrupção, nem vou falar do mensalão, do Waldomiro Diniz, da Gamecorp (empresa do filho do Lulla, beneficiada com mais de R$ 5 milhões vindos da Telemar), do Palocci, do Celso Daniel, do Toninho de Campinas…………….
Em suma, tudo segue piorando.E o povo ignorante, aplaudindo !!!!!!
Vou transcrever um artigo sobre a CPMF, produzido em Maio de 2002. Depois comento:
O PT, de longa data, tem manifestado posição contrária à cobrança da CPMF, por considerá-la um tributo de má qualidade, altamente inibidor da eficiência e da competitividade interna e externa da economia. Além disso, por ser cumulativo, atingindo uma gama enorme de operações que englobam o subconjunto renda, produção e circulação, sem diferenciar gastos essenciais de gastos supérfluos, a CPMF compromete os requisitos de progressividade e seletividade tão caros ao sistema tributário que sempre defendemos. Esse posicionamento de nosso partido foi corroborado nos esforços que realizamos com vistas à aprovação de uma reforma tributária, que propiciasse uma distribuição mais justa e equitativa da carga tributária entre os contribuintes e que fosse capaz de eliminar os entraves à expansão da atividade produtiva nacional.
Sempre nos pareceu inaceitável a existência, em nosso regime fiscal, de um tributo de caráter provisório, que se perenizava, por meio da aprovação de sucessivas prorrogações em sua vigência. Por outro lado, este aspecto tornava-se ainda mais condenável, num contexto em que o Congresso Nacional dedicava enormes esforços na formulação e aprovação de uma reforma tributária, ao mesmo tempo em que o governo federal se empenhava em boicotá-la. Todos aqueles que participaram do processo de discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados sabem que o principal obstáculo à consecução da reforma partiu do próprio governo federal, com suas atitudes dúbias, marcadas, em alguns momentos, pela mais completa indiferença e, em outras, pela sinalização de propostas salvadoras, apresentadas à Nação como um show de pirotecnia, mas que jamais chegaram a ser formalizadas como emenda ao Congresso Nacional. Agindo assim, o governo buscava satisfazer parcela significativa da opinião pública que ansiava pela reforma, e camuflava suas reais intenções de manter os recordes de arrecadação baseados em tributos de péssima qualidade.
Há um amplo consenso – e até mesmo, o governo federal reconhece isso – de que a reforma de nosso sistema de impostos e contribuições é inevitável. O esforço tributário intenso exigido da sociedade brasileira por tão longo tempo, tende a criar tensões e revolta nos contribuintes e a história está repleta de exemplos de reações contra a sanha arrecadatória do Estado. A única forma de atenuar a insatisfação geral é assegurar a existência de um sistema tributário de boa qualidade, onde a carga tributária seja bem distribuída e com finalidades aceitas pela sociedade. E não há dúvida de que um dos maiores desafios que aguardam o novo Presidente da República será o de patrocinar um amplo entendimento nacional em prol da consecução de uma reforma factível.
Por isso, sempre manifestamos uma visão crítica contra a CPMF e contra outros tributos que, pelas suas características de cumulatividade e de regressividade, desencorajam o esforço de produção e oneram os setores sociais de menores rendas. Contudo, aspiramos que essa e outras questões sejam tratadas com a retomada processo de reforma tributária, que se constitui no único fórum adequado e legítimo para formular o desenho de um sistema tributário mais justo, racional e coerente com os requisitos de eficiência e competitividade de nossa economia.
Curioso, não ?!
Este documento foi redigido pela Assessoria Técnica do PT na Câmara dos Deputados, em Maio de 2002. A íntegra está aqui.
Atualmente, vemos o PT promovendo amplos esforços para aprovar a CONTINUIDADE da CPMF (veja mais aqui), mesmo tendo o próprio PT chamado este imposto de “um tributo de má qualidade, altamente inibidor da eficiência e da competitividade interna e externa da economia” (este trecho está logo no início do texto transcrito acima).
Isso é a postura de um partido sério ???
Cadê a convicção ?
Cedeu lugar ao casuísmo…..
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