Economia

O mito da “nova classe média” inventado pelo PT esfacela-se

Carlos Munhoz3 Comentários

Há alguns anos, a imprensa no geral – e alguns “especialistas”, entre muitas aspas – vem enaltecendo a tal “nova classe média”. Segundo os iluminados, durante os anos do mandato do Lulla surgiu no Brasil esta “nova classe média”, em decorrência principalmente das chamadas “políticas sociais” defendidas pelo PT – sendo que a mais famosa e comentada delas, o Bolsa Família, foi criada por Fernando Henrique Cardoso e foi duramente criticada por ninguém menos que Lulla:

Eu já havia escrito AQUI no blog sobre esta falácia de “nova classe média”, mas, para resumir, o ponto principal é o seguinte: o governo mudou os parâmetros que definem o que é classe média, o que distorceu as estatísticas posteriores. Vai aqui um trecho do que eu escrevi:

Para quem não se lembra, a SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos (que tem status de Ministério, como se no Brasil do PT houvesse necessidade de 39 ou 40 ministérios!) foi criada apenas para alojar mais algumas centenas de cumpanheiros, reforçando a estratégia de locupletar-se no poder que o PT sempre teve.
O tempo foi passando, e a tal SAE foi juntando teias de aranha.
Para dizer que a Secretaria tinha alguma função, algum burrocrata resolveu inventar uma mudança nos critérios de classificação das classes sociais. Com isso, instaurou-se uma situação verdadeiramente SURREAL. Aplicando-se os novos critérios, pessoas com renda familiar per capita entre R$ 290 e R$ 1.019 são as que formam a classe média brasileira.
O sujeito que ganha, mensalmente, R$ 290,00 é classe média???? Como assim?

Ontem eu estava vendo na TV (na GloboNews, se não me engano) uma reportagem que citava um estudo da FGV que indicava que a inflação no primeiro trimestre deste ano estava afetando com muito mais intensidade os mais pobres. Ok, isso não é novidade. Mas em dado momento, a reportagem citou, en passant, que o estudo da FGV considerava que os mais pobres são aqueles que ganham menos de R$ 2 mil mensais. Infelizmente, a reportagem não detalhou se 2 mil por família ou per capita.

Mas o importante é o seguinte: hoje em dia ninguém sabe mais o que significa CLASSE MÉDIA. Muito menos o que seria a NOVA CLASSE MÉDIA. Foram tantas classificações diferentes (e conflitantes) que o país simplesmente perdeu toda e qualquer noção. As pessoas não sabem mais se são classe média. Os órgãos de governo não sabem mais quem é classe média. Os institutos de pesquisa (de opinião ou de mercado) não sabem mais quem é classe média. Este “novo conceito” de “nova classe média” é tão ridículo e tão grotesco que até mesmo uma Marilena Chauí é capaz de criticá-la – de forma burra, deturpada, claro, afinal trata-se de uma Marilena Chauí, que não passa de uma picareta rastaquera elevada à condição de “intelequitual” por falta de outro nome para o “cargo”. A questão foi abordada numa reportagem do Estadão de sábado:

Um dos méritos dos tempos de crescimento econômico e das políticas sociais do governo foi garantir que a chamada nova classe média pudesse olhar no longo prazo e planejar o futuro. Segundo especialistas em baixa renda, os 35 milhões de brasileiros que saíram da pobreza tiveram acesso não apenas ao iogurte e ao televisor de 42 polegadas. Finalmente puderam almejar o ensino superior, a casa própria em área com infraestrutura básica e assumir gastos fixos com serviços mais sofisticados – como a internet, que amplia a rede de amigos e as oportunidades de trabalho. Mas a recessão que ronda o País pode comprometer a escalada na pirâmide social.

Dois indicadores divulgados na semana passada sinalizaram uma tendência nefasta para essa parcela. De um lado, o IPCA, que mede a inflação oficial do País, passou de 8% no acumulado em 12 meses. A taxa de desemprego da Pnad Contínua, que detalha o mercado de trabalho em 3,5 mil municípios, subiu para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro. Há um milhão a mais de desempregados. Ou seja, os números atestam a deterioração simultânea do emprego formal e do poder de compra.

A íntegra da reportagem está AQUI.

A primeira frase, que eu grifei, é ótima: os tais 35 milhões de brasileiros que saíram da pobreza são fruto de um apurado Cálculo Hipotético Universal Teórico Estimado – C.H.U.T.E na sigla para os íntimos.
Ora, se ninguém sabe quem é classe média, pobre, rico, então fica impossível calcular (ou estimar) quantas pessoas saíram da pobreza e quantas entraram nela. Parece bastante óbvio, e é, mas ignora-se o óbvio no afã de tentar achar uma explicação simples (e errada) sobre as mudanças no mercado consumidor do país.

Um terço dos baianos vive do bolsa familia

Que “nova classe média” é esta que não recebe um salário capaz de cobrir despesas essenciais como plano de saúde? Ou ainda: uma classe média que vive de bicos pode ser considerada classe média? Mas o pior é que tem gente (ahn, os iluminados!) que vai além: esta “nova classe média” ainda por cima é burra e ingrata:

O presidente do PT, Rui Falcão, avisou: quem votar em Dilma Rousseff estará votando, na verdade, em Lula – aquele que, segundo suas próprias palavras, não consegue “desencarnar” da Presidência.
A “promoção casada” foi explicitada em entrevista de Falcão ao jornal Valor. Respondendo a uma questão sobre se Lula terá “maior participação” em um eventual segundo mandato da presidente, o petista disse que “sim” e explicou, praticamente sem rodeios, que a passagem de Dilma pelo Planalto serviu apenas para guardar lugar para seu chefe.
“Precisamos eleger a Dilma, para o Lula voltar em 2018”, disse Falcão. “Isso significa que, ela reeleita, começa o ciclo de debate, de planejamento, para que o nosso projeto tenha continuidade, com o retorno do Lula, em 2018, que é a maior segurança eleitoral de que o projeto pode continuar.”
A preocupação de Falcão e da militância petista é compreensível. Embora a propaganda oficial martele que o PT está fazendo um governo revolucionário, que tirou milhões de pessoas da miséria e as levou ao paraíso do consumo, os eleitores em geral parecem cada vez mais descontentes. Com crescimento econômico pífio, inflação alta e perspectivas sombrias para o emprego, é natural que o tal “projeto” petista esteja sendo questionado, conforme mostram todas as pesquisas de opinião e de intenção de voto.
Para Falcão, porém, a chamada “nova classe média” tem reclamado do governo porque não foi devidamente instruída sobre os benefícios que a administração petista lhe deu. Faltou que Dilma lembrasse a essa gente que sua ascensão social se realizou não graças a seus méritos pessoais, mas pelas magnânimas políticas do governo. É a tese da ingratidão, levantada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e corroborada por Lula. “Essa ideia do mérito próprio estimula a fragmentação, o individualismo, afasta as pessoas de coisas mais sociais, coletivas”, disse Falcão. Para ele, Dilma errou ao não “dialogar” com essa classe média “individualista”.

Não é uma belezinha essa declaração iluminada do Rui Falcão?! O texto acima é um trecho de um editorial do Estadão, que pode ser lido na íntegra AQUI.

Pergunta: como essa “nova classe média” sobrevive com impostos tão altos no Brasil?

Carga tributária brasileira

O problema é o seguinte: quem paga imposto (em qualquer país em que a lógica não seja atropelada) é a classe média. Os mais pobres não pagam impostos porque não têm sobre o que pagar (patrimônio e ganhos de capital) e consomem menos – portanto, “escapam” dos impostos sobre consumo, como IPI, ICMS etc. Por outro lado, os ricos (ricos mesmo) têm diversas ferramentas legais e alguns subterfúgios não tão legais para escapar de muitos impostos. Então, sobra à classe média o fardo de sustentar um Estado inchado, com 39 Ministérios (sendo uns 20 completamente inúteis), e milhares de funcionários em cargos de confiança que não fazem nada – mas ganham muito.

Porém, no Brasil, a lógica é atropelada.
O sujeito recolhe impostos altíssimos, mas não pode usar o SUS porque o serviço é uma porcaria – aí, precisa pagar plano de saúde. Para os filhos dos casais de classe média estudarem, os pais precisam pagar as mensalidades de escolas/colégios particulares, pois os do Estado são péssimos. Quem desejar um pouco mais de segurança precisa fazer seguro de automóvel, casa, tablets, celulares e qualquer outra coisa, pois o Estado não oferece a segurança pela qual pagamos. Isso sem falar em sistemas de sgurança para as casas e apartamentos, portarias e guaritas blindadas, empresas de segurança particulares… E assim sucessivamente…
Desta forma, a classe média paga impostos para ter serviços que o Estado falha miseravelmente em oferecer (saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, segurança etc), é obrigada a pagar novamente pelos mesmos serviços, desta vez recorrendo à iniciativa privada, e aí fica sem dinheiro para poupar, investir, viajar etc.

Por algum tempo, dá para disfarçar, aumentando a oferta de crédito aparentemente barato. Mas cedo ou tarde, alguém sempre paga a conta.
O mito de “nova classe média” está se esfacelando, pois as mentiras que o PT vem contando há anos não são mais capazes de esconder a “contabilidade criativa” (mentiras deslavadas sobre os gastos do governo, que crescem graças ao populismo e à incompetência gerencial, e, ao mesmo tempo, configuram CRIME), e a piora da economia (que gera aumento dos juros, perda do poder de compra graças à inflação, desemprego, inadimplência etc).

Cedo ou tarde, a verdade viria à tona. A farsa cairia.

Já começou a cair.

Banco Central processa Alexandre Schwartsman devido a críticas CORRETAS

Carlos MunhozDeixe um comentário

Essa é de fazer cair o cu da bunda!

A Veja dessa semana (que circulou no sábado) traz, entre outras notícias estupefacientes, o relato de que o Banco Central tentou processar o economista Alexandre Schwartsman devido às críticas que ele fez à instituição.

Esta matéria é do Valor de hoje:

A Procuradoria-Geral do Banco Central (BC) vai recorrer contra a decisão da Justiça Federal que negou seguimento à queixa-crime oferecida contra o economista Alexandre Schwartsman por críticas duras à gestão da instituição no combate à inflação.

Na visão do procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Schwartsman lançou pecha criminal sobre a instituição e ultrapassou os limites da crítica técnica ou opinativa. “Longe de caracterizar qualquer censura à liberdade de expressão, a ação penal representa um repúdio à conduta aviltante do ofensor”, afirmou.

Em duas entrevistas, Schwartsman afirmou que a gestão do BC “é temerária” e “atua de forma subserviente [ao Palácio do Planalto], incompetente e frouxa”. O economista, que é ex-diretor do BC, chegou a dizer que a instituição “realiza um trabalho porco”.

“Não se tratou, portanto, de crítica técnica ou de mera opinião”, disse Isaac. “Essas afirmações, inclusive com a pecha criminal sobre o BC, ao dizer que sua gestão é temerária, foram feitas, em realidade, não só para criticar, mas, sobretudo, com o inequívoco desejo de insultar, denegrir, enxovalhar e ultrajar a honra e a imagem do BC e do seu corpo funcional.”

As entrevistas de Schwartsman causaram indignação na diretoria colegiada do BC. Em reunião realizada no dia 8 de maio, diretores reclamaram, que, mesmo após ter sido alertado, o economista teria voltado à carga contra a instituição. “Em entrevista veiculada no ‘Correio Braziliense’ de 27 de abril, o senhor Alexandre Schwartsman, mesmo após ter sido publicada no ‘Brasil Econômico’ carta do BC de repúdio às ofensas ali veiculadas, reiterou a conduta, irrogando novas ofensas por meio de declarações que ultrapassam a liberdade de expressão e denotam inequívoco abuso de direito”, diz ata da diretoria assinada pelo secretário do Conselho Monetário Nacional, Henrique Machado.

Ficou decidido que, “visando proteger a honra e a imagem da instituição”, o procurador estava autorizado a ajuizar ação penal contra Schwartsman por difamação, o que foi feito um dia depois. O recurso do BC deve ser proposto nos próximos dias.

A íntegra da reportagem está AQUI (restrita para assinantes).

Recomendo fortemente que o leitor observe o que escreveu o Mansueto Almeida, AQUI.

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado: «Manifesto sobre o caso envolvendo o Banco Central e o Economista Alexandre Schwartsman» no endereço http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR74543
A Folha havia relatado a iniciativa do Marcos Lisboa AQUI.

Concordo com este abaixo-assinado e cumpro com o dever de o fazer chegar ao maior número de pessoas.
Caso você concorde também, agradeço que assine o abaixo-assinado e que ajude na sua divulgação através de um email para os seus contatos.

O Brasil está se tornando uma ditadura. Ter opinião e criticar uma autarquia estatal que sistematicamente vem errando em suas funções mais elementares virou motivo para ser acionado judicialmente?

LAMENTÁVEL.

2014-08-08 09.34.24

Quem acreditou que a Copa traria ganhos enormes para os negócios foi humilhado por mais de 7 a 1

Carlos MunhozDeixe um comentário

Eu estou acompanhando os impactos econômicos da Copa, e até o momento os ignorantes que apenas puxam o saco do PT estão sendo goleados e humilhados por margem bem maior do que 7 a 1.

Começo por algumas “previsões” ou “análises” de alguém incrivelmente inteligente, perspicaz mesmo:

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Conforme eu havia demonstrado AQUI e AQUI, houve muitas previsões sobre os ganhos econômicos e financeiros que a realização da Copa no Brasil traria ao país. Os número foram os mais variados.

A Odebrecht e o Corinthians usaram um “estudo” da Accenture que afirmava que a cidade de São Paulo teria ganhos de R$ 30 bilhões. Atenção: apenas a cidade de São Paulo. Eu tratei desse “estudo” da Accenture, em detalhes, em 11 de Julho de 2011, AQUI. Na época, eu escrevi o seguinte: “Convenhamos, senhoras e senhores: as cifras divulgadas são o cúmulo da utopia elevada à décima potência. Não existe NENHUMA, repito, NENHUMA chance de os valores reais chegarem nestes, citados.”

E hoje leio no Estadão isso aqui (clique na imagem para ampliar):

2014-07-09 03.57.09
Mas não é só isso, não. Tem mais:

Cidades-sede deixam a Copa com ganho menor que o esperado
A Copa do Mundo passa de sua metade sem os grandes problemas anunciados, mas também sem os ganhos para quem planejava lucrar.
Esse é o balanço nas quatro cidades-sede que se despediram do torneio na semana passada e não receberão mais jogos do Mundial. Curitiba, Manaus, Natal e Cuiabá comemoram a visibilidade alcançada e o “clima de Copa” da interação entre locais e turistas. Mas a corrente de recursos não veio.
“Foi o pior mês em 15 anos. Duas semanas praticamente sem passeio. Porque o torcedor veio ver o jogo, sair para beber e fazer festa”, reclama Luciano Amaral, 48, o “Pepeu do Buggy”, conhecido como “bugueiro da Fifa” após apresentar, em vídeo da entidade, as atrações de Natal.
O setor hoteleiro, força da economia local, também não fechou a conta, apesar do aporte de norte-americanos (22 mil), mexicanos (12 a 15 mil) e uruguaios (11 a 12 mil). “Queríamos 80% [de ocupação dos leitos] e chegamos a 70%”, disse Habib Chalita, da associação de hotéis.
Cuiabá também ficou no prejuízo nesse setor. “Vieram muitos mochileiros com dinheiro contado. Dormiam em qualquer lugar ou pagavam só uma diária”, disse Luiz Verdum, do sindicato de hotéis, bares e restaurantes.
Em Curitiba, o setor de serviços se saiu um pouco melhor –a ocupação de leitos ficou acima do previsto, bares elevaram o faturamento em 30%, e restaurantes, em 15%. “O retorno de quem investiu vai demorar um pouco mais”, disse Marcelo Pereira, da associação de bares e restaurantes do Estado. “Não foi ruim, mas poderia ter sido um pouco melhor.”
Moradores de Manaus esperam atrair mais turistas após a “descoberta” da cidade por brasileiros e gringos. Na prática, contudo, poucos ramos da economia local comemoram os resultados dos quatro jogos na cidade. Bares e restaurantes, por exemplo, calcularam uma queda de 10% no movimento em relação ao mesmo período do ano passado. “A Copa só foi boa para pontos turísticos e lugares consagrados. Restaurantes trabalharam por três anos para se qualificar e tiveram queda nas vendas”, lamenta Janete Fernandes, da associação do setor no Estado.
O tempo reduzido de permanência dos turistas foi uma das grandes queixas. A ocupação chegou a alcançar 93% nas partidas entre Itália x Inglaterra e EUA x Portugal –na sexta (27), era de 15%.

Calma, não acabou ainda:

Não são poucos os cronistas esportivos (entre profissionais e amadores) que já apontam essa como a Copa das Copas. Mas, para alguns negócios, a agenda de jogos e toda a expectativa em torno do Mundial não têm sido tão favoráveis. Comerciantes registram movimento baixo e até prejuízo.
Na Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, a loja de bijuterias Cindy viu o movimento cair em cerca de 40%, segundo a encarregada, Roseli Morganti, de 38 anos. “Temos clientes de outros Estados que acabam não vindo. Ainda temos de liberar os funcionários nos jogos do Brasil, é mais prejuízo”, explica Roseli. “Vi poucos turistas por aqui. Para nós, a Copa não ajudou nada.”
Na última partida do Brasil, que foi no sábado, às 13 horas, praticamente todas as lojas ficaram fechadas. “O sábado é o dia de maior movimento para nós, então já viu o que significa isso”, diz Raul dos Santos, dono de uma loja de brinquedos na Rua Carlos de Souza Nazaré, na mesma região.
Para piorar, a venda de artigos verde-amarelos só começou a decolar após o início dos jogos. “Estava mais fraco do que o esperado, mas agora estamos vendendo bem, até as camisas dos outros países têm saído”, disse o vendedor ambulante Roberval Pereira Silva, de 40 anos.
O economista Marcel Solimeo, superintendente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), afirma que os setores beneficiados pela Copa são os de bebidas, carnes, supermercados e de produtos diretamente relacionados aos jogos – “até pipoca”. “Todos os outros são prejudicados. O comércio só vende quando está aberto e tem clientes. Com a Copa, muitos fecham as portas e o dia de vendas é reduzido.”
Mas até quem está incluído no ramo beneficiado sentiu queda no consumo. No Mercado da Lapa, na zona oeste de São Paulo, nem a decoração com faixas verde-amarelas resultou em um efeito nos caixas. Em uma votação, os lojistas decidiram não abrir no último sábado. “Diminuiu bem o movimento. Já estou até torcendo para que o Brasil caia e as coisas voltem ao normal”, diz a comerciante Roberta Agostine, dona de um box de alimentos.
Mesmo vendendo produtos essenciais, como materiais de limpeza, Ronan Valentim de Castro, de 32 anos, prevê prejuízo neste período. “As pessoas adiam tudo, todo evento impacta. Com futebol, as pessoas esquecem tudo.” Solimeo, da ACSP, lembra que todas as Copas têm a característica de paralisar a comercialização de produtos e serviços na hora dos jogos, mas a de 2014 tem um impacto diferente. “Não é só nos dias de jogos do Brasil. Quando há jogo aqui em São Paulo, há aumento do rodízio, o que também atrapalha.”
No Jardim Anália Franco, bairro nobre da zona leste, a escola de música Lado B fez promoções para a Copa e uniforme canarinho para a equipe. Mas, segundo a coordenadora Claudia Ferreira, de 41 anos, houve uma queda “brutal” nas matrículas. “Entre maio e junho, caiu 30% a procura por aulas. Só trabalhamos normalmente na primeira semana, depois foi muito devagar.”
A escola ainda sente os reflexos dos dias de jogos do Brasil, porque precisa liberar os funcionários – mas as aulas têm de ser repostas. Ainda houve quem preferisse trancar a matrícula. “Alguns já voltaram. Perceberam que sem música a Copa fica mais chata”, brinca. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para compensar as más notícias agora (íntegra AQUI):

Os gastos com a Copa do Mundo terão um impacto insignificante sobre a economia brasileira, apesar da percepção popular de que o torneio custa muito caro ao país, afirma estudo desenvolvido pela Moody’s. A competição vai gerar apenas 0,4% do crescimento do PIB no período de dez anos e os gastos com infraestrutura representam apenas 0,7% do total de investimentos previstos para o período entre 2010 e 2014.
– A economia brasileira é muito grande, então, por causa da curta duração da Copa do Mundo e porque os investimentos são concentrados em algumas cidades e estados, o impacto não é tão grande – afirmou Barbara Mattos, analista da agência, em entrevista ao “Financial Times”.
Entretanto, o governo tem destacado os ganhos econômicos gerados pela realização da Copa, com a promessa de criação de 3,6 milhões de postos de trabalho, numa tentativa de vender os benefícios de sediar o evento para um público cada vez mais cético. Mas o descontentamento da população com a qualidade dos serviços públicos alimentou protestos no ano passado, durante a Copa das Confederações.
O relatório da Moody’s serve como um lembrete para governos e eleitores de grandes economias para não exacerbar as expectativas sobre a realização de grandes eventos esportivos. No ano passado, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, listou uma série de benefícios esperados da Copa do Mundo, incluindo o investimento de R$ 28 bilhões em transportes urbanos, portos, aeroportos, estádios e infraestrutura turística.
Citando estudo da Ernst & Young, o ministro disse à época que a competição movimentaria outros R$ 112 bilhões entre 2010 e 2014, mas admitiu que parte dos projetos de infraestrutura já estava incluída no Plano de Aceleração do Crescimento.

O problema do estudo da Moody’s é que não estão inclusas despesas de manutenção e custeio dos elefantes brancos, os estádios enormes que a partir de agora não terão mais uso. Além disso, ficaram de fora, por razões óbvias, o custo com propinas e a própria construção dos estádios – que o PT insiste em dizer que não é dinheiro público, mas é. Quem conhece o mínimo sobre o funcionamento da máquina estatal no Brasil sabe que, graças às propinas, desvios e corrupção no geral qualquer obra custa pelo menos 3 vezes o “valor oficial”.

A Copa ainda não acabou. Faltam alguns dias para o encerramento. Depois disso, ainda vai levar algum tempo para que todos os setores possam fazer suas avaliações sobre os ganhos e perdas ocorridos graças ao evento. Ao longo do mês de Julho devem começar a ser divulgados alguns destes resultados. Eu estarei acompanhando.

Alguns setores econômicos certamente estão felizes, e reportarão bons números. Entretanto, a maioria vai amargar números ruins. Quem não tiver prejuízo ou queda nas vendas/produção deve ficar satisfeito. A indústria, por exemplo, precisará de mais tempo para calcular as perdas não apenas com queda nas vendas, mas com dias não trabalhados. Sim, há diversos fatores a serem ponderados.

Contudo, o que já posso afirmar com total certeza, tendo lastro em dados concretos, é que aqueles que apostavam que a Copa seria um sucesso sob o ponto de vista da economia e dos negócios foi mais humilhado do que a Seleção brasileira no 7 a 1. Neste momento, de bate pronto, não me recordo alguém que tenha sido tão humilhado quanto a FGV, que divulgou (em parceria com a Ernest & Young) um “estudo” ridículo, chinfrim mesmo, no qual apontava ganhos da ordem de mais de R$ 140 bilhões com a Copa – e obviamente este fiasco, ops, “estudo” foi amplamente usado por ignorantes nas redes sociais, os MAVs sem cérebro:

Firefox 9

O fiasco da FGV, digo, o estudo da FGV, está AQUI. Quem quiser rir, pode ler.

Depois de ler, sugiro ao leitor que fique imaginando a expressão facial de quem assinou este fiasco, ops, estudo…

Burro

Esse fiasco, digo, estudo da FGV foi amplamente divulgado pelos costumeiros baba-ovo do PT nas redes sociais, e os otários de sempre acreditaram. Estas amebas têm na Dilma o governante e o QI que merecem.
Todos eles, porém, são humilhados pela verdade e pelos fatos – e não apenas por 7 a 1, mas por margem muito maior!

Safari 4

Qual é o “interesse estratégico” do Brasil em Cuba?

Carlos MunhozDeixe um comentário

Nos últimos dias, emergiu uma discussão interessante sobre “interesses estratégicos” do Brasil em Cuba. Isso deve-se, basicamente, ao fato de que Dilma Rousseff está em Cuba para a inauguração da maior obra realizada em sua gestão: o Porto de Mariel.

Sim, a maior obra realizada pela Dilma é em Cuba, não no Brasil. Ridículo, não?! Mas sigamos…

A discussão que emergiu diz respeito aos investimentos e gastos do dinheiro público do Brasil na construção do Porto de Mariel. No Estadão publicou-se o seguinte (na íntegra aqui):

Criticada pela oposição por financiar a obra do Porto de Mariel, em Cuba, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 28, que a parceria com a ilha de regime comunista é fundamental para o País e definiu a aliança como um jogo de “ganha-ganha”. “É uma visão pequena não perceber a natureza estratégica desse investimento”, afirmou a presidente.

Na segunda-feira, 27, Dilma anunciou um novo empréstimo, desta vez de R$ 290 milhões, para a Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel, localizado a 45 quilômetros de Havana. O crédito vai se somar aos R$ 802 milhões já investidos na construção do porto, que teve a primeira etapa inaugurada agora.

Pré-candidato à sucessão de Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ironizou a injeção de recursos do governo na ilha dos irmãos Castro. “Dilma anunciou sua primeira obra de infraestrutura. Em Cuba”, comentou Aécio. “Não vamos comparar a quantidade de portos que tem no Brasil e em Cuba, que tem um porto”, afirmou a presidente. “Nós continuamos fazendo investimentos no Brasil na área de portos. O Brasil financiou o porto de Mariel, mas quem forneceu bens e serviços foram empresas brasileiras. Isso leva ao fortalecimento dos países. É um processo de ganha-ganha. Cuba ganha e o Brasil também ganha.”

A presidente destacou, ainda, que o mercado latino-americano tem 600 milhões de consumidores, muitos deles podendo ser beneficiados pelo Porto de Mariel. Dilma teve duas reuniões bilaterais nesta terça-feira: com Pena Nieto, presidente do México, e José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Sobre esta reportagem, antes de prosseguir, é preciso fazer algumas observações:
1) Sobre a natureza “estratégica” do investimento – essa questão será mais detalhadamente avaliada adiante. Trata-se, contudo, da questão mais importante e, portanto, não se pode perdê-la de vista. Retomarei.

2) Na declaração da presidanta, como não poderia deixar de acontecer, existe uma bobagem monstruosa, uma burrice mesmo (“o mercado latino-americano tem 600 milhões de consumidores”), que não tem relevância nenhuma para discutir o investimento milionário numa obra em outro país, usando dinheiro público.
Há inúmeros erros, bobagens, falácias e dados sem nenhuma relevância embutidos nessa afirmação da Dilma. Vamos supor que existam, de fato, 600 milhões de consumidores na América Latina (segundo dados de 2013, contudo, o World FactBook da CIA indica que a América Latina tem uma POPULAÇÃO TOTAL de 590 milhões de habitantes, e não se pode olhar para todo este contingente como “consumidores”, ainda que a Dilmanta não tenha dito consumidores DE QUÊ). Lembremo-nos de que a América Latina reúne alguns dos países mais fechados ao comércio internacional do mundo – portanto, olhar para o Porto de Mariel como um meio de atingir a população da América Latina inteira é uma burrice – algo, no mais, digno da presidanta.
E daí? O que esse número (inexato, de resto) tem a ver com a discussão do Porto de Mariel? Por acaso a presidanta está tentando dizer nas entrelinhas que os 600 milhões de “consumidores” sentirão qualquer impacto (positivo ou negativo, não importa) graças à inauguração do porto de Cuba?

3) Com relação à expressão “ganha-ganha”, é preciso indicar, de forma clara, O QUE, EXATAMENTE, O BRASIL VAI GANHAR. Cuba está ganhando bastante do Brasil – além dos milhões dados para o Porto, o Brasil ainda paga mensalmente os salários dos médicos cubanos diretamente ao governo militar-ditatorial de Cuba (que retém mais de 60% do valor e repassa uma mixaria às famílias dos coitados dos médicos-escravocratas).

Assim, vamos à questão principal: por que o Porto de Mariel seria “estratégico” para o Brasil?

O que o país ganha? Quando?

Vale a pena colocar mais de 1 bilhão de reais de dinheiro público em Cuba?

Começo por uma extensa matéria publicada pela BBC Brasil (íntegra aqui), da qual vou transcrever apenas alguns trechos – os mais relevantes para tentarmos entender os tais benefícios que o Brasil poderia vir a ter.

Na entrada do vilarejo de Mariel não há como não notar a fumaça de chaminés de um primeiro – e pequeno – núcleo de indústrias cubanas. A velha fábrica de cimento, que por décadas foi a maior indústria da região, se destaca com seus grandes edifícios, galpões e um termina marítimo. Logo adiante, as quatro grandes gruas do novíssimo terminal de contêineres se destacam sobre o porto de Mariel.

É este caminho que a presidente brasileira percorre nesta segunda-feira para inaugurar a primeira fase do terminal portuário, construído em sua maior parte pela brasileira Odebrecht por meio de um financiamento de US$ 957 milhões do BNDES.

Segundo Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais da Unesp, desde o governo Lula, o Brasil tenta se tornar o segundo maior parceiro comercial de Havana depois da Venezuela. De acordo com ele, o interesse maior do governo cubano no Brasil está em sua capacidade de realizar grandes investimentos na área industrial. “A capacidade da Venezuela é energética, ela não tem capacidade de fazer essas obras”, disse Ayerbe. “Essa capacidade brasileira se materializa no porto de Mariel”.

O porto de Mariel já foi uma antiga base de submarinos e também a porta de entrada de ogivas nucleares do que nos tempos da Gerra Fria ficou conhecido como a crise dos mísseis em 1962. Já nos anos de 1980, voltou a atrair a atração do mundo por ser a porta de saída de mais de 120 mil cubanos, os chamados “marielitos”, que emigraram em balsas para os EUA.

De grande profundidade, ele poderá receber navios gigantes, capacidade que poucos portos da região têm, inclusive na costa americana. Ele é modernizado no momento em que ocorrem também as obras de ampliação do canal do Panamá.

Após a reforma, o canal será a rota de passagem de navios “pós-panamax”, com três vezes mais capacidade de levar contêineres que as embarcações que trafegam pelo local atualmente.
“Boa parte do comércio da Ásia para a costa leste dos Estados Unidos passa pelo canal do Panamá. Essa área (do mar do Caribe) vai ficar muito dinâmica, por isso quase todos os países da região estão reformando seus portos”, diz Ayerbe.

Porém, diferente das nações vizinhas, Cuba não pode se aproveitar das oportunidades comerciais relacionadas ao comércio com a costa leste americana devido ao embargo promovido por Washington.
Por isso, o Brasil vê o investimento no porto como uma aposta futura no fim do embargo. A ideia é instalar indústrias nacionais (brasileiras) na zona franca de Cuba para produzir aproveitando-se dos incentivos fiscais e flexibilidade para a contratação da mão de obra cubana altamente qualificada.

Aqui eu tenho que interromper a matéria para dois comentários.
1) Fica evidente que, enquanto vigorar o embargo norte-americano, o Porto de Mariel não passa de um elefante branco. Na prática, não serve para nada.
Caso os EUA suspendam o embargo, pode ser que venha a existir, futuramente, alguma oportunidade de negócios hipoteticamente interessante de ser considerada e analisada. Mas hoje não existe NADA.
Zero.
A “gerentona” Dilma despeja mais de R$ 1 bilhão num país altamente instável, comandado há mais de 50 anos por uma ditadura militar genocida, com mercado fechado e NENHUMA segurança jurídica, NENHUMA estabilidade, apostando numa decisão que depende de um outro país (EUA).
Inteligente, né?!
ESPERTONA!
Uma perguntinha: e se o embargo norte-americano continuar? Digamos que, hipoteticamente falando, o embargo dure mais uns 10 anos.  Aonde está o “ganho” do Brasil? Aonde está o papel “estratégico” desse investimento? E se o embargo durar mais 50 anos?

2) Adoraria saber de onde tiraram essa idéia absurda, ridícula mesmo, de que existe “mão de obra cubana altamente qualificada”.
ALTAMENTE QUALIFICADA EM QUÊ?
Segundo dados do Webometrics Ranking of World Universities, Cuba tem apenas 3 universidades listadas em posições absurdamente baixas: a Universidade de Havana (classificada na posição de número 1.544), Instituto Superior Politécnico José Antonio Echeverría (2.603) e a Universidad Central Marta Abreu de la Villas (2.947). A USP é a brasileira mais bem posicionada, na posição de número 43. Escolha outros rankings e boa sorte em achar alguma universidade cubana entre as mil primeiras!

TUDO o que é ensinado em Cuba, desde a pré-escola até a universidade, é carregado da visão comunista, anti-americana, anti-capitalista e devotada a enaltecer Che Guevara, Fidel castro, Stálin e outros genocidas.
Em Cuba não existem empresas preocupadas em concorrer, em oferecer bons produtos a preços competitivos – pois existe uma economia planificada, 100% dependente do governo. Que práticas gerenciais podem emergir num ambiente assim? Quem ensina gestão? Ainda que houvesse uma escola/faculdade/universidade destinada a ensinar Administração, serviria para quê? Não existem empresas! Não existe concorrência, mercado, competição, nada!

Mão de obra qualificada?! Isso é piada!
Você, caro leitor, conhece alguém que tenha ido a Cuba fazer um MBA, um mestrado ou um doutorado? Se conhece, por gentileza, detalhe na caixa de comentários. Obrigado!

Mas vamos seguir com a matéria:

Dessa forma, o Brasil teria um posto avançado para exportar inicialmente para a América Central e depois eventualmente para os Estados Unidos, segundo Thomaz Zanotto, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp). A opção por investir em Cuba, em vez de em outro país caribenho, se dá exatamente pelo isolamento de Havana – onde o Brasil não sofre com a concorrência americana.

Por enquanto, as duas nações ainda discutem que tipo de empresas brasileiras se instalariam na zona franca cubana. As negociações apontam para indústrias de alta tecnologia, que tirariam proveito da qualificação dos trabalhadores cubanos. Umas das primeiras opções é a indústria farmacêutica.

Quem escreveu a reportagem confunde baixo índice de analfabetismo com qualificação.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Aliás, isso merece um parêntesis: tornou-se senso comum espalhar que Cuba tem indicadores (“índices”) de educação e saúde excelentes. Na verdade, é preciso muita cautela.
Cuba é uma ditadura e, como tal, tem estreito controle sobre toda e qualquer informação relativa ao país. Acreditar nos indicadores, números e estatísticas de uma ditadura não é apenas arriscado, é burrice pura e simples.
Pode ser verdade ou não.
Especificamente no caso da educação, há este indicador de mais de 98% da população alfabetizada. Pode ser. Mas “alfabetizar” não significa “educação de alto nível”. Há uma diferença imensa entre os dois conceitos.

Agora, o mais ridículo é ler a primeira frase: exportar para a América Central e depois EVENTUALMENTE para os Estados Unidos. Fica parecendo que hoje o Brasil não exporta nem para um, nem para o outro.
O problema é que os portos BRASILEIROS (sim, localizados no Brasil, não em Cuba) estão sobrecarregados. O Brasil não exporta mais por problemas de câmbio e infra-estrutura BRASILEIRA. Um porto em Cuba, na Nicarágua, no Haiti ou na República Dominicana não muda nada disso!

As principais críticas ao investimento no porto de Mariel partem de partidos opositores – como o PSDB, que se baseia no fato de que o governo brasileiro investe mais em Mariel do que nos portos nacionais. Os opositores acusam o governo Dilma Rousseff de direcionar os investimentos a Cuba devido a um alinhamento ideológico com Havana.

Segundo Zanotto, a crítica “não procede”, pois “cada projeto é um projeto”. Ou seja, o eventual não investimento em Cuba não necessariamente levaria o dinheiro aos portos do Brasil, onde fatores como restrições ambientais estariam dificultando a agilização de projetos. “O Brasil é gigantesco mas sofre com um apagão de projetos”, diz Zanotto.

Outra crítica parte do próprio empresariado. Eles desconfiam da capacidade do governo cubano de honrar sua divida com o Brasil. Contudo, segundo Zanotto, as garantias estariam relacionadas ao próprio faturamento do porto em dólares.

Essas críticas, ainda mais vindas de um bando de bundas-moles como são os tucanos, não chegam nem perto da questão central. Mas é divertido ver a “explicação” dada pelo “especialista” ouvido pela reportagem: Segundo Zanotto, a crítica “não procede”, pois “cada projeto é um projeto”.
Cada projeto é um projeto?
Sério????
Cara, você me deixou abismado agora!
Estou perplexo com a força do seu argumento, com os dados inexoráveis e indiscutíveis que você apresenta para embasar esta conclusão estupefaciente!

Porém, o pior é justamente a última afirmação desse brilhante e genial “especialista” (que a jornalista, aparentemente, considerou suficiente, já que não há nenhum “contra-ponto”): Eles desconfiam da capacidade do governo cubano de honrar sua divida com o Brasil. Contudo, segundo Zanotto, as garantias estariam relacionadas ao próprio faturamento do porto em dólares.

Resumindo: caso o embargo americano permaneça, não haverá faturamento – e, como as garantias para pagamento dos empréstimos estão atreladas ao faturamento, elas desaparecem junto ao hipotético faturamento.

Não é uma coisa de JÊNIOS ???

A propósito: quem está fazendo o Porto de Mariel é a ODEBRECHT. A mesma empreiteira responsável por construir o estádio de um time PARTICULAR com dinheiro PÚBLICO; a mesma empreiteira que “empresta” jatinhos para o Lulla viajar; a mesma empreiteira que doa milhões em cada eleição…

Coincidência? Por falar em coincidências, leio no site do BNDES (íntegra aqui) o seguinte:

A BNDESPAR está realizando mais um movimento para ampliar sua atuação no setor de infraestrutura logística. A subsidiária de participações acionárias do BNDES fará aporte de R$ 1 bilhão em um aumento de capital da Odebrecht TransPort, que vai totalizar R$ 1,429 bilhão. Com a operação, a BNDESPAR passará a deter 10,61% do capital da OTP. Os R$ 429 milhões restantes serão subscritos pelo FI-FGTS, que manterá sua participação atual na empresa, de 30%.

De qualquer modo, a dúvida persiste: QUAL É O INTERESSE “ESTRATÉGICO” DO BRASIL EM CUBA?

Será que o ÚNICO possível interesse é torcer pelo fim do embargo americano para que, só então, o Porto de Mariel passe a atingir seu potencial e, com isso, gerar um faturamento que beneficiaria a Odebrecht?

Quais empresas brasileiras têm interesse em instalar-se em Cuba? Elas não iriam para Cuba se não houvesse o Porto de Mariel?

As empresas são brasileiras ou são multinacionais com operações no Brasil? Haverá geração de empregos no Brasil? Arrecadação de impostos? Difusão de novas tecnologias? Investimentos em inovação? Ganhos de escala?

O problema, porém, é que discutir estas questões acima é rigorosamente INÚTIL enquanto Cuba for uma ditadura militar comunista, e enquanto ela seguir sob o embargo comercial norte-americano.

Alguns estão vendo boas perspectivas para que Cuba evolua do modelo comunista (economia planificada) para o capitalismo. Oras, que isso vai acontecer eu não tenho nenhuma dúvida – e isso não tem nada a ver com qualquer capacidade de “prever o futuro”. Basta, ao contrário, observar o passado: a História já mostrou que o socialismo e/ou o comunismo não funcionam. URSS, Alemanha Oriental, China – todos países que saíram do comunismo e mergulharam no capitalismo.

Porém, não se pode confundir sistema POLÍTICO com sistema ECONÔMICO.

China é um país capitalista (sistema econômico) mas segue na ditadura do Partido Comunista (sistema político).

Portanto, é carta marcada que Cuba vai abandonar o comunismo e migrar para o capitalismo – ou vai desaparecer. Apenas e tão somente porque, como já foi demonstrado inúmeras vezes, nenhum país socialista/comunista se sustenta em médio e longo prazos. Por exemplo: quando a União Soviética acabou, acabaram os subsídios a Cuba. Graças a isso, a ilha do ditador Castro chegou a importar OITENTA POR CENTO dos alimentos consumidos na ilha – como disse Margareth Thatcher, “The problem with socialism is that you eventually run out of other people’s money.”.

O problema, para responder à pergunta central deste post, é: QUANDO isso vai acontecer? COMO isso vai acontecer? Quanto tempo mais vai durar o embargo norte-americano?

Enquanto houver embargo, o Porto de Mariel não oferece NADA aos interesses “estratégicos” do Brasil.

Mas se o embargo cair, aí passará a haver um “interesse estratégico”?

Depende. Tudo depende de quais condições cercarão essa “queda” do embargo.

Aí, passamos a um ponto importante: como tomar uma decisão SUPOSTAMENTE “estratégica” quando não se sabe nada sobre os resultados (payoffs) e riscos envolvidos?

Ainda seguindo o que estava escrito na reportagem da BBC supracitada, algum desavisado poderia relacionar esta situação de Mariel à literatura clássica de estratégia: se o Brasil investir AGORA em Cuba e o embargo comercial for revogado, o país terá a vantagem de primazia, pois já está em Cuba – enquanto outros países/empresas ainda terão que iniciar os investimentos e atividades no país.

Nada disso.

Aí entra em cena uma questão crucial: o sistema político. Ainda que o embargo seja revogado, as empresas (e outros países) somente passarão a investir em Cuba se houver condições favoráveis para tanto. Isso implica não apenas estabilidade jurídica (será que minha empresa vai ser nacionalizada de uma hora para outra, como fazem os ditadores débeis mentais da Venezuela, Bolívia e outros países ridículos que infestam a América Latrina?), mas a percepção de benefícios. Cuba tem uma população de aproximadamente 11 milhões de pessoas. Paupérrimos!

O salário mínimo MENSAL em Cuba é DEZENOVE DÓLARES.

Repito: DEZENOVE DÓLARES AO MÊS.

Mais um instante para esta informação ficar clara: DEZENOVE DÓLARES MENSAIS.

US$ 19.00

Sigamos…

A China conseguiu mergulhar no capitalismo, mesmo mantendo o sistema político praticamente inalterado, por, entre outras razões, ter uma população IMENSA – tanto na quantidade quanto na qualidade. São mais de 1 BILHÃO E 300 MIL chineses, sendo que mais de 300 milhões têm renda anual situada na faixa de US$10,000 a US$60,000.

Não dá para comparar com os 11 milhões de cubanos, nem com a renda de DEZENOVE DÓLARES MENSAIS.

Portanto, muita calma! Quando o comunismo cubano for substituído pelo capitalismo (e isso levaria pelo menos uns 10 anos, é um processo lento e gradual, durante o qual muita coisa pode mudar), ninguém sabe quais serão as condições existentes.

Assim, concluindo, é impossível afirmar, hoje, que se trata de “investimento estratégico”. Isso não passa de mais uma bobagem dita por uma ignorante que tenta justificar uma péssima decisão recorrendo a mais uma de suas falácias ignaras.

Se a Dilma souber o que significa “estratégica”, ela mente ao dizer que Cuba oferece algo de estratégico ao Brasil; se ela não sabe o que significa “estratégico”, deveria calar-se ou ser sincera e dizer que está colocando dinheiro do contribuinte brasileiro em Cuba “porque quer e ponto”.

Dilma pode estar confundindo: o PT tem interesse estratégico em Cuba, por causa do Foro de SP. Mas o Brasil não tem interesse estratégico algum em Cuba!

2014-07-17 07.05.57

 

Leituras adicionais recomendadas:
Infrastructure in Brazil – Matéria da Economist mostrando que há uma IMENSA necessidade de investimento em infra-estrutura no Brasil, portanto dona presidenta não precisava torrar mais de R$ 1 bilhão em Cuba – poderia destinar esse dinheiro para o Brasil.
A pawn in Cuba’s power game – Editorial do Washington Post tratando do ambiente criado pela ditadura militar comunista de Cuba e o problema de ter uma opinião própria numa ditadura que não hesita em matar quem discorde do único partido ou do único jornal existente na ilha.
Think again: engaging Cuba – Artigo extenso e bastante completo, da Foreign Policy, que trata do embargo americano, apresentado prós e contras, e resgata alguns eventos que devem dificultar a possibilidade de revogação do embargo comercial em curto prazo.
The US should end the Cuban embargo – Uma articulista do Washington Post criticando duramente a postura dos EUA e do Obama no que tange ao embargo, e pedindo que ele seja revogado imediatamente (como o próprio título deixa claro desde o início, aliás).
Former Exit Port for a Wave of Cubans Hopes to Attract Global Shipping – Matéria do New York Times tratando do Porto de Mariel.
Os bilhões que o PT investe em Cuba só serão conhecidos em 2027 – Se os tais investimentos são tão bons assim, por que o medo de torná-los transparentes?
Carga tributária bate recorde e chega a 37,65% do PIB – Enquanto o governo do Brasil esfola os seus cidadãos com uma carga tributária recorde, o BNDES despeja dinheiro em Cuba.
Brasil é o único dos BRICS que perdeu investimentos – Dilma esteve no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, há alguns dias, mendigando investimentos privados no Brasil – o problema é que investidores privados já perceberam que ela e sua equipe são um bando de incompetentes, e adoram intervir no mercado. Quem vai investir num país sem estabilidade econômica, jurídica e social? O mesmo problema de Cuba, aliás, mas em diferentes graus obviamente.
Previsão de crescimento do país em 2014 piora, segundo o Banco Central – O Banco Central do Brasil apontando o óbvio (aquilo que todo mundo sabe, menos… a Luiza!)

Síndrome de Peggy Sue volta a atacar

Carlos MunhozDeixe um comentário

Síndrome de Peggy Sue: seu passado o condena.

A Mulla (e todos os PTralhas, que se registre) sobre desse mal:

Para as devidas explicações, recorro ao texto do Reinaldo Azevedo:

O vídeo abaixo não deixa de ter a sua graça. Vemos o Lula de hoje, em 2009, a descer o braço em supostos críticos do Bolsa Família, que teriam classificado o programa de assistencialista”, “demagógico” e “uma esmola”. Para Lula, tais pessoas são “imbecis e ignorantes”.

Em seguida, vem o Lula de antes, o de 2000. Ele lamenta que o voto, no Brasil, não seja “ideológico” e que as pessoas não “votem partidariamente”. Segundo este pensador, “o alto grau de empobrecimento do Brasil” faz com que a pessoa escolha um candidato “pelo estômago, não pela cabeça”. E critica a distribuição de cestas básicas ou do ticket do leite.

Noto: naquele 2000, foi criado o Bolsa Escola; no ano seguinte, vieram o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Todos esses programas foram reunidos, depois, sob a rubrica Bolsa Família, tida como a grande “invenção” de Lula. O PT, saibam, classificava o Bolsa Escola de assistencialista, tanto que a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, negava-se a implementá-lo em São Paulo. Só deu início ao processo sob pressão.

Pois é… Para o PT, o programa de bolsas era “demagógico” e “assistencialista!”. Vocês sabem, né? Naquele tempo havia muitos “imbecis e ignorantes” no Brasil.

Agências reguladoras

Carlos Munhoz1 comentário

O artigo é tão bom, que vou apenas transcrevê-lo:

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União […] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

Spread bancário, rentabilidade dos bancos

Carlos MunhozDeixe um comentário

Uma leitura interessante sobre rentabilidade dos bancos brasileiros, AQUI.

Que crise ? (2)

Carlos MunhozDeixe um comentário

Daqui a pouco os débeis mentais que seguem afirmando que a “crise” é uma invenção da “imprensa golpista”, no intuito de derrubar Rei Mulla, passarão a dizer que o IBGE também está conspirando, né ?!

A crise chegou com força ao mercado de trabalho, admitiu pela primeira vez, nesta sexta-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta de 1,4 p.p. (ponto percentual) na passagem de dezembro para janeiro foi a maior variação para o período desde o início da série histórica da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), em 2002. Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, janeiro foi um mês “atípico e mais cruel” para o mercado de trabalho.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil avançou para 8,2% em janeiro, acima dos 6,8% verificados no mês anterior. A pesquisa avalia São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
“É um janeiro diferente, com muitas dispensas na construção, além do que geralmente é observado no comércio. Não há dúvidas que existe um cenário econômico que alterou o mercado de trabalho”, afirmou, referindo-se à crise.

Dados não faltam para indicar que, desde o início da atual série, o mercado de trabalho não havia tido um janeiro tão ruim. A variação do contingente de desocupados — 20,6% entre dezembro e janeiro — foi a maior de toda a série, com destaque para São Paulo, onde o avanço no número de desocupados chegou a 32,6%.
Ao mesmo tempo, o nível de ocupação apresentou redução de 2,1%, a maior para um mês de janeiro dentro da série. O mercado formal também sentiu os impactos da crise, com queda recorde (-1,3%) no número de empregados com carteira assinada no setor privado, entre dezembro para janeiro.

A construção civil teve redução de 75 mil vagas, o que significou queda de 4,7% no total dos empregados no setor, em relação a dezembro. Para um mês de janeiro, foi também a maior variação negativa na série da PME. São Paulo teve uma perda de 45 mil vagas, representando 7,1% a menos de pessoal empregado no setor.
No comércio, que tradicionalmente dispensa trabalhadores temporários nessa época, 2,5% dos trabalhadores foram dispensados, o que significou menos 105 mil pessoas empregadas no segmento. Em janeiro de 2007, a redução havia sido maior (-3,6%), entre dezembro e janeiro.

Puxa, até o IBGE tentando derrubar Rei Mulla ????

Nunca antes na história desse país

Carlos MunhozDeixe um comentário

Agora, em meio à crise que, segundo Marilena Chauí e outros retardados do mesmo naipe, não existe, Rei Mulla terá que incluir em algum dos vários discursos: NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE PAÍS DEMITIU-SE TANTO, MESMO NÃO HAVENDO CRISE ALGUMA.

O mercado de trabalho formal brasileiro já perdeu 797,5 mil vagas desde novembro. O número é equivalente ao da população de São Bernardo (SP), com 781 mil habitantes. Em janeiro, pelo terceiro mês seguido, as demissões superaram as contratações com carteira assinada, e o saldo de vagas ficou negativo em 101.748 postos.
Foi o pior resultado para o mês de janeiro da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), levantamento mensal de vagas formais do Ministério do Trabalho. A última vez em que houve saldo negativo de empregos formais em janeiro foi em 1999- ano da desvalorização do real.
No mês passado, a indústria de transformação mais uma vez liderou a queda do emprego com carteira assinada, sendo responsável por mais da metade dos postos eliminados no período. O desempenho fortemente negativo do setor de comércio também contribuiu para o encolhimento do mercado formal em janeiro, assim como o da agropecuária e do setor extrativo mineral.
Em dezembro, o emprego formal registrou a perda inédita de 654 mil postos de trabalho. Em todos os setores da economia e em todas as regiões, os dados foram negativos. Os quatro setores listados pelo ministro devido ao desempenho positivo no mês passado são: construção civil, serviços, administração pública e serviços de utilidade pública. Já os Estados com desempenho positivo foram: Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Roraima e Rondônia.

Pois é……

Mas convido os leitores a conhecerem um estudo, produzido pelo IPEA (disponível para download AQUI), tratando do emprego no Brasil nos últimos anos.

Sendo mais específico: vá direto à página 19, para visualizar o Gráfico 7. Ali, podemos ver alguns dos resultados deste desastre que tem sido a corja de PTralhas no governo.