As esquerdas neoburras, por Roberto Campos

Abaixo, um artigo de Roberto Campos publicado em ABRIL DE 1999 – mas que poderia ter sido escrito hoje, pois a situação é, lamentavelmente, a mesma (grifos meus):

Houve uma reação afetada em alguns cantos da topografia local quando o sociólogo Fernando Henrique Cardoso pronunciou frase memorável sobre a “neoburrice” das esquerdas brasileiras.

Nestas plagas, não é costume alguém dizer, sem-cerimoniosamente, que o rei está nu. Mormente alguém tido e havido por “intelectual orgânico” (com licença de Gramsci), afeito às comodidades público-burocráticas dessa ideologia oficiosa. Tamanho desrespeito às vacas sagradas (dito sem intenção zoológica) não era, até então, considerado de bom-tom, particularmente em relação às “esquerdas”, categoria que, por (auto)definição, agruparia os inteligentes, os bons, os justos e quiçá os belos

As esquerdas não simpatizam apenas com os monopólios estatais. Reclamam para si o monopólio da compaixão e da sensibilidade social e pretendem ridiculamente que o burocrata imperfeito corrija as imperfeições do mercado

Por mais inconveniente que parecesse a alguns, o nosso amável e geralmente paciente sociólogo tinha razão. Nossa época e nosso país precisam de muita reflexão crítica e isso seria ajudado por uma esquerda vigorosa. Nada a ver, é claro, com a canalha do patrulhamento ideológico, nem com “aparatchiks” infiltrados em lugares estratégicos, ou com gulags e o “paredón”. No mundo civilizado, essa gente saiu de circulação por obsolescência irrecuperável.

O mundo vive numa grande angústia de interpretações. Desde o fim da Segunda Guerra, acelera-se cada vez mais a corrida das transformações tecnológicas, econômicas, sociais e culturais. Como apanhadas numa corredeira violenta, as pessoas não conseguem fixar pontos de referência e mal podem manter a cabeça de fora para respirar.

Tantos têm sido os câmbios revolucionários, que já nos habituamos a esperar o extraordinário todos os dias. Evoluímos do rádio à televisão colorida trazendo o mundo inteiro ao vivo, como uma espécie de aperitivo, na hora do jantar, passando das Monicas da vida aos massacres de Kosovo, ao computador e à multimídia, ao telefone celular, às telecirurgias cardíacas, à engenharia genética e às superdrogas, às redes de satélites e à Internet, à exploração espacial e ao desembarque na Lua. Pulamos do bonde da Light e do trem da Central para o jato de carreira.

O imperialismo colonialista criado no universo eurocêntrico da Era Moderna, que há duas gerações parecia um fato histórico firme como o Pão de Açúcar, esfacelou-se completamente em um quarto de século, criando uma centena de novos Estados, quase sem ninguém perceber.No Brasil, uma pessoa um pouco mais velha, olhando para trás, verá o tamanho dos contrastes: quanto se alterou a tessitura da vida econômica e política cotidiana, e quanto ainda continua no passado.

Ainda temos, por exemplo, a herança corporativa que Vargas tomou emprestada à “Carta del Lavoro” do fascismo italiano – a idéia de que haveria um conflito entre dois pólos de força irredutível, “capital” e “trabalho”. Para isso, somente duas soluções poderiam ser experimentadas: a revolução comunista ou a intervenção autoritária do Estado como árbitro entre as partes, congregadas, para isso, em seus agrupamentos “naturais”, as “corporações”.

Em determinadas circunstâncias históricas, esses dois caminhos foram, de fato, diversamente trilhados por sociedades tornadas instáveis pela pressão das forças desencadeadas ou por temporais vindos de fora. Pois bem, o tempo dos grandes movimentos sindicais, da polarização reivindicatória “das massas”, que parecia, há apenas duas gerações, um dado objetivo da realidade, começou a sumir sem que as partes se dessem conta disso.

O próprio “emprego”, no seu sentido tradicional, do século 19 e primeira metade do 20, está ficando diluído num imenso complexo de interações entre atores sociais que representam simultaneamente múltiplos papéis, não raro conflitantes. Mais e mais, cada qual está se tornando uma espécie de microempresário de si mesmo.

Também a “empresa”, a célula básica de organização das atividades econômicas no universo moderno do “capitalismo”, está mudando, substituída por uma infinidade de contratos e parcerias, muitas vezes antes “virtuais” do que “reais”. A maior livraria do mundo, que funciona pela Internet, não tem uma única loja. Existe, por assim dizer, no espaço etéreo, em bases de dados e softwares, que não precisariam estar em lugar nenhum determinado.

Conceitos como “teletrabalho”, teleprocessamento, “telegerenciamento”, “teleconsultoria” ou “telemedicina”, absolutamente ininteligíveis há meia dúzia de anos, hoje são realidades “operacionais”. Um negócio pode ser montado rotineiramente com financiamento nas Bahamas, gerenciamento em Frankfurt, tecnologia japonesa, logística em Chicago, auditoria em Estocolmo.

Que “legislação trabalhista”, que discursos sobre “soberania nacional”, ou que “reservas de mercado” fazem sentido diante disso tudo?

Nesse mundo são necessárias muita prudência e muita informação para chegar a uma idéia razoável de onde, como, quando e quanto cabe aos governos mexer. Mexer de menos pode prolongar os custos da situação existente e mexer demais pode ter consequências imprevistas indesejáveis.

Um liberal sempre se pergunta a quem, e sob que fundamento, pode caber a perigosa autoridade de dizer a outros o que têm de fazer, e em benefício de quem. Não há respostas absolutas e definitivas. Mas, se este século 20 nos ensinou alguma coisa, é que essa perigosa autoridade tende facilmente para um mal absoluto.

Pessoalmente, sempre preguei o máximo de liberdade, de flexibilidade e de racionalidade, mas nunca achando que devêssemos ficar parados esperando acontecer. Meu próprio exemplo: no tempo de Juscelino fui um dos formuladores do Plano de Metas que utilizou o Estado como o catalisador do processo de crescimento econômico; e, quando me coube combater a inflação, propus também ferramentas sociais compensatórias, como o Sistema Financeiro da Habitação, o FGTS e o Estatuto da Terra.

Temos o instrumento da razão, menos poderoso do que seria ideal, mas, como observou o grande Bertrand Russel no final de sua vida, o único que nos é dado. Não estamos passivamente condenados à ecologia do universo que nos cerca.

Se, em todo o mundo, as esquerdas estão desarvoradas, é porque têm, no fundo, um vício de origem comum: a premissa arrogantemente autoritária de que sabem, por ciência infusa, como o mundo deveria ser, cabendo a nós outros, os não-iluminados (para os antigos gregos, os “hol poloi”), obedecer sem discutir. Era uma esquerda que já tinha as respostas prontas antes da pergunta.

Esse vício não aparecia tão claramente quando estavam lutando contra uma realidade histórica anterior em desagregação: os resíduos de uma sociedade adscritiva e hierárquica, que as novas forças da burguesia e do capitalismo “clássico” apenas começavam a implodir. Mas essa realidade de 1850 a 1950 acabou, a escala mudou, e a quantidade vira qualidade.
Perto da megaescala dos atuais genocídios, dos estragos da AIDS, dos atos de terrorismo hutus e tutsis, as barricadas da Europa de 1848 parecem cenas bucólicas.
E, numa economia internacional em que as transações cambiais andam por US$ 1,5 trilhão por dia, idéias de “expropriação dos expropriadores” soam como anedotas de papagaio.

Mas há lugar para meditar e para perguntar. O papel de uma esquerda válida para os nossos dias seria o de cutucar a consciência crítica. Não o de adular um Estado que, no Brasil, está reduzido à incapacidade quase total, antes de mais nada porque falta, por trás dele, um suficiente consenso social sobre valores e as obrigações recíprocas.

Falta a “sociedade”.

Menos Estado e mais mercado

Em 08/09/1996, Roberto Campos publicou o seguinte artigo:

Os sobreviventes do naufrágio das esquerdas mundiais procuram hoje, por toda a parte, alguma saída para seu universo ideológico desarvorado. Ao contrário do fascismo, derrotado pelas armas e privado de respeitabilidade intelectual, ao fim da Segunda Guerra o regime soviético não foi liquidado nos campos de batalha. Saiu da barbárie stalinista para o estilo simplório de Khruschov, e depois da crise dos mísseis em Cuba e do fracasso da colonização das terras virgens do Cazaquistão, caiu no progressivo esclerosamento da era Brejnev, até entalar-se no Afeganistão. Começou, nos anos 80, a procurar inúteis fórmulas para preservar a mitologia socialista com alguma eficiência de mercado, até ruir de vez, pelo esgotamento do pouco de funcionalidade que ainda lhe restava.

No Primeiro Mundo, onde nunca tivera muito a oferecer, o socialismo já estava exaurido, depois de superado o sobressalto da depressão dos anos 30, quando os velhos fantasmas do tempo de Marx fizeram uma revoada de despedida. No Terceiro Mundo, porém, durante as três primeiras décadas do pós-guerra, os povos se viram confrontados com cabulosas perguntas, para as quais o socialismo apresentava soluções categóricas, simples (e incorretas). É preciso, aliás, distinguir duas grandes famílias de socialismo. Uma delas seria representada pela grande variedade de posições distributivistas, desde os partidos “social-democratas” europeus ocidentais até as formulações ideologicamente mais atenuadas do “Estado do Bem-Estar Social”.

Os socialismos mais robustos, porém, seriam os de orientação marxista, com vários graus de “ortodoxia” e radicalidade revolucionária, ligados por uma comum visão transformadora do mundo. Eram uma chama quase-religiosa, que fascinou muitos espíritos sedentos de algum sentido mais profundo no vazio das sociedades modernas. Nos países menos desenvolvidos, o ressentimento da presença estrangeira e a angustiosa sensação de inferioridade econômica e técnica diante das grandes potências “capitalistas” provocariam radicalismo político e nacionalismo às vezes extremos.

Depois das crises que se estenderam do fim dos anos 60 ao princípio dos 80, no entanto, o cenário alterou-se em todo o mundo. Os povos começaram a perder suas ilusões sobre o papel do Estado como instrumento do progresso econômico e da melhor distribuição dos bens sociais. Ao mesmo tempo, foi ficando cada vez mais visível que o mercado era um regulador melhor e mais barato do que as burocracias estatais. Cada vez mais caro e ridiculamente incompetente, o “Estado Social” transformou-se de esperança de solução em problema intratável.

Hoje se estima, por exemplo, nos Estados Unidos, que só o custo da regulamentação e da burocracia fiscal representa mais de 10% do PIB. Ao invés dos resultados que se propunham, os programas sociais tenderam a criar “subclasses” de pessoas dependentes, algumas vivendo há três gerações da assistência pública, na indignidade de uma mendicância oficial burocratizada. E as classes médias, chamadas a pagar a conta das benesses governamentais, passaram a pisar no freio, cansadas dos resultados pífios de uma burocracia que consideram opressiva e inepta. Na atual campanha presidencial nos Estados Unidos, os republicanos se queixam de que Clinton está ganhando nas pesquisas não à base das tradicionais teses “progressistas” do Partido Democrático, mas pelo roubo de bandeiras conservadoras: reforma da seguridade social (para corrigir a “cultura da dependência”) e eliminação do déficit fiscal até 2002 (pela redução do tamanho do Estado).

Mas esses fatos não nos dão respostas completas a todas as perguntas sobre a pobreza, as desigualdades extremas, as carências e a falta de oportunidades. É um engano – ou má fé – dizer que os liberais (ou “neoliberais”) acham que o mercado é critério supremo de distribuição dos bens deste mundo e o caminho da perfeição. A essência do projeto liberal sempre foi, e continua a ser, a maximização da liberdade individual, sem confundir a economia de mercado com o paraíso terrestre. Herdeiro do humanismo e da tradição religiosa ocidental, ele aceita os deveres fundamentais de humanidade e solidariedade em relação àqueles que não têm como defender-se, ou que foram tocados pela desgraça.

A diferença em relação ao socialismo está nos critérios de eficácia. O socialismo acha que a autoridade do Estado, exercida pela burocracia, pode decidir o melhor para todos e cada um. Confunde intenções com resultados, achando que identificar certos males é o mesmo que ser capaz de curá-los. Todos nós gostaríamos de que assim fosse. De querer a poder, entretanto, vai uma distância muitas vezes intransponível. Além do que, cada pessoa tem as suas próprias idéias de quais são os males deste mundo. O burocrata com emprego estável numa estatal monopolística, por exemplo, acha um mal absoluto que capitais estrangeiros venham a criar empregos em indústrias concorrentes…

A grande causa da reação liberalizante que se espalhou pelo mundo, a partir dos países altamente industrializados, nos anos 80, foi que o público percebeu que os governos eram, como regra, maus ou, quando muito, medíocres gestores econômicos. E que os custos do “Estado do Bem-Estar Social” estavam excedendo de muito seus eventuais benefícios. Não foi sempre assim. Durante a depressão dos anos 30, o Estado redistributivo parecia ser a única salvação. Mas era uma situação especial, e a receita do momento (aplicada radicalmente, em 1933, por Hitler) não serviria para outros tempos e outras circunstâncias.

Nos países industrializados, as classes médias, obrigadas a qualificações técnicas e esforço produtivo cada vez maiores, começam a rebarbar o que, certa ou erradamente, lhes parece ser uma abusiva demanda em benefício de pessoas às quais não reconhecem mérito social – como é o caso de drogados, vagabundos, pessoas promíscuas, delinquentes e semelhantes. Nos países em desenvolvimento, no entanto, existe, de fato, muita pobreza e falta de oportunidades, sem nenhuma culpa das vítimas. Esse é, de fato, um dos complicadores da questão. A solução populista de distribuir subsídios a esmo é uma solução superficial, que pode facilmente conflitar com o crescimento e a eficiência do sistema. Tributar pesadamente, tirando do mais capaz e do mais motivado para dar ao menos capaz ou menos disposto, em geral redunda em punir aqueles, sem corrigir estes.

Distinguir os que devem ser ajudados, e qual a maneira de fazê-lo, exige a difícil coragem da racionalidade. No caso brasileiro, o maior inimigo da equidade é o Estado corporativista e clientelístico, refém de malandros e aproveitadores. A maior das nossas injustiças é a ineficiência. O “Estado Social” é aquele que não rouba dos pobres pela inflação. Que não subvenciona a universidade dos ricos porque precisa dar bolsas aos estudantes pobres. Que não cria desemprego, por regulamentações trabalhistas, que tornam muitos inempregáveis. Que permite ao cidadão optar entre a previdência pública e a privada para administrar sua poupança. Que privatiza as empresas públicas para torná-las do público e não dos burocratas. O que temos no Brasil não é o Estado Social. É o Estado interventor e predador…

O título do artigo do genial Roberto Campos é exatamente o mesmo que usei como título deste post: “Menos Estado e mais mercado“. Impressionante como o artigo de 1996 continua RIGOROSAMENTE ATUAL em 2016.

2016-05-04 20.09.17

O Brasil é assim: 20 anos se passam, e a realidade continua igual. Ou, em alguns aspectos, pior.

Muito pior:

2016-05-01 15.18.57

 

2016-05-01 03.39.11

Socialismo e Liberalismo, por José Guilherme Merquior

José Guilherme Merquior é, na minha opinião, o mais brilhante intelectual brasileiro – ao lado de Rui Barbosa e Roberto Campos.

Hoje, revisando alguns links e arquivos “abandonados” no laptop dei de cara com este texto curto (de 1987), mas capaz de resumir de forma brilhante algumas das mais relevantes diferenças entre o socialismo e o liberalismo.

José Guilherme Merquior

Ao invés de comentar, deixo o brilhante Merquior falar por si mesmo:

– SOCIALISMO E DEMOCRACIA –

O socialismo, em suas origens intelectuais, não era uma teoria política e sim uma teoria econômica. Mais precisamente, uma teoria que procurava reorganizar a sociedade industrial. Os primeiros ideólogos socialistas — os que Engels chamou de “socialistas utópicos” — simplesmente não cogitavam de instituições políticas.

O socialismo só se politizou com Marx, que fundiu a crítica do liberalismo econômico com a tradição revolucionária e igualitária do comunismo.

Marx nunca valorizou os direitos civis (de expressão, profissão, associação, etc.). Ao contrário, chegou mesmo a condená-los, vendo neles mero instrumento de exploração de classe. O socialismo marxista, e muito especialmente o praticado pelos regimes comunistas, sempre refletiu esse menosprezo pelos direitos civis.

Em Lenin, a indiferença de Marx para com a liberdade civil torna-se verdadeira hostilidade aos direitos civis e políticos. Hoje, ninguém mais duvida de que nos regimes comunistas, ninguém consegue, ou tenta, tornar compatíveis socialismo e democracia.

Para tornar compatíveis socialismo e democracia, o socialismo precisa renunciar ao dirigismo econômico, à dominação de toda economia pelo Estado. Isso foi o que fez a social-democracia, desde suas primeiras experiências na Escandinávia. Compreenderam que o dirigismo político provoca ineficiência e despotismo, já que concentra todas as grandes decisões econômicas nas mãos dos que já tem o comando político. Essa autonomia na esfera socialista nunca foi admitida pelos marxistas, embora Trotsky tenha observado que, após o crescimento industrial, a qualidade da produção está fora do alcance do controle burocrático da economia.

– SOCIAL-DEMOCRACIA –

Kolakowski baseia sua concepção da social-democracia em alguns valores e regras gerais que se podem resumir assim:

1) Adesão aos princípios democráticos e constitucionais da sociedade aberta;

2) Busca da igualdade, por meio do “Estado protetor”, que atenda às necessidades elementares da população, cuide da velhice e da doença e promova, em clima de liberdade, a igualdade de oportunidades;

3) Orientação oficial da economia;

4) Reconhecimento da impossibilidade de tornar inteiramente compatíveis o necessário planejamento e a desejável autonomia.

A social-democracia foi perdendo terreno para o moderno liberalismo, entre outras razões, em conseqüência da revolta no mundo atual contra o estatismo econômico. Por outro lado, a recessão econômica e o desemprego em vários países europeus fizeram com que os social-democratas se afastassem de suas bases sindicalistas.

Na Inglaterra, por exemplo, a vitória de Margareth Thatcher foi em grande parte conseqüência da rebelião do operariado contra a política austera e estatizante dos social-democratas. Na prática, os social-democratas eram forçados à negociação entre empresários e trabalhadores, o que representava o reconhecimento dos interesses do capital, traindo suas origens social-marxistas.

– RENASCIMENTO DOS LIBERALISMOS –

“Um conservador”, disse Irving Kristol, “não passa de um liberal assaltado pela realidade”. Na realidade, não é bem assim. A palavra liberal serve hoje para cobrir diferentes comportamentos e pensamentos políticos.

Em outros tempos, o liberalismo estava na defensiva porque os injustos regimes liberais eram comparados com o ideal socialista de liberdade e de justiça. Mas, depois da Segunda Guerra Mundial, quando o socialismo de Stalin foi implantado autoritariamente, as mazelas da realidade socialista foram ficando mais visíveis. O liberalismo passou à ofensiva na produção teórica das universidades e dos pensadores porque o socialismo está longe de ter as mãos limpas e o coração leve.

Lembra Dahrendorf que o liberal raramente precisa envergonhar-se das realidades criadas em seu nome. Ou, quando precisa, resta-lhe o consolo de verificar que seus adversários de esquerda possuem mais esqueletos dentro do armário.

A sociedade moderna, tecnificada e consumista, não requer apenas justiça: exige também eficiência; e a eficiência, por sua vez, implica liberdade econômica.

O neoliberalismo de Hayek tem marcado muitos pontos na denúncia do estatismo econômico, por exemplo, quando se refere à grande expansão de empresas estatais.

É irrealista, no entanto, quando pensa que o Estado pode deixar de dirigir as finanças ou planejar a economia. Importante é que ele não a controle. No seu famoso livro O Caminho da Servidão, Hayek levantou a tese de que o envolvimento do Estado na sociedade e na economia, mesmo por intervenções isoladas, redundaria, a longo prazo, em totalitarismo. No entanto, depois de quase cinqüenta anos, desde a guerra mundial, vemos que Hayek se enganou. No Ocidente e no Japão, a ação do Estado ajudou a evitar o totalitarismo. O Estado, às vezes assistencial, contribuiu de modo decisivo para neutralizar movimentos políticos socialistas autoritários.

No Brasil, temos, ao mesmo tempo, Estado demais e Estado de menos. Demais na economia, onde o Estado emperra, desperdiça, onera e atravanca. De menos, no plano social, onde são gritantes e inadmissíveis tantas carências em matéria de saúde, educação e moradia. Por isso há muitas vezes um diálogo de surdos: de um lado liberais se esquecem, ao condenar a ação do Estado, de ressalvar nossas tremendas necessidades no campo assistencial; de outro, os que se dizem defensores “do social” condenam todas as posições liberais.

– O MODERNO LIBERALISMO SOCIAL –

O moderno liberalismo social, doutrina do PL, não deve querer dizer apenas menos Estado; quer dizer sobretudo mais liberdade. E o Estado contido pode ser um poderoso instrumento para promover liberdade para todos.

Keynes, que tanto transformou o liberalismo econômico, recusou-se a aceitar tanto a opção leninista (sacrificar a democracia para acabar com o capitalismo) quanto a fascista (sacrificar a democracia para salvar o capitalismo). Mas alguns liberais são frios em matéria de fervor democrático. Hayek, por exemplo, chegou a imaginar alternativas que atuassem na base de princípios liberais. Para o neoliberalismo de direita, a liberdade econômica, além de necessária, é suficiente.

Nosso melhor liberalismo não deve ter um permanente pavor do Estado; deve sim — e com crescente vigor — buscar a limitação da ação do Estado a seus objetivos reais. Este é o liberalismo social que o PL defende.

Liberalismo com preocupações sociais é a única doutrina política atual que leva profundamente a sério o ideal democrático no sentido rigoroso da palavra, de governo do povo. Os socialismos de Estado dizem ser democráticos, mas ninguém se atreveria a dizer que praticaram a democracia como forma de governo. A democracia liberal social é realmente democracia, variando apenas no grau do seu teor democrático. O argumento liberal não precisa fugir à realidade; mas o antiliberalismo socialista só consegue basear-se no idealismo e em promessas sempre refeitas e adiadas de um paraíso de liberdade.

– LIBERDADE E IGUALDADE –

A verdadeira democracia liberal tem duas paixões — as paixões de Rousseau: liberdade e igualdade.

Por volta de 1850 ou 60, entendia-se a igualdade de acordo com os méritos de cada um. Já definira Rui Barbosa que a verdadeira igualdade consistia em aquinhoar-se desigualmente a cada um, na proporção em que se desigualam. De lá pra cá, tende a prevalecer uma visão “igualitária” de igualdade. Todos são iguais.

Ao mesmo tempo, a liberdade ganha uma versão libertária que tem a anarquia no seu horizonte natural.

Esse é o maior desafio que o liberalismo tem e terá de enfrentar. Do socialismo, o liberalismo só precisa temer a força, não o poder de convencer, pois ele está muito desgastado. Todavia, em nossas sociedades cada vez mais permissivas e reivindicatórias, o liberalismo não está completamente a salvo da perversão interna de seu próprio ânimo: o velho nobre espírito de igualdade.