Menos Estado e mais mercado

Em 08/09/1996, Roberto Campos publicou o seguinte artigo:

Os sobreviventes do naufrágio das esquerdas mundiais procuram hoje, por toda a parte, alguma saída para seu universo ideológico desarvorado. Ao contrário do fascismo, derrotado pelas armas e privado de respeitabilidade intelectual, ao fim da Segunda Guerra o regime soviético não foi liquidado nos campos de batalha. Saiu da barbárie stalinista para o estilo simplório de Khruschov, e depois da crise dos mísseis em Cuba e do fracasso da colonização das terras virgens do Cazaquistão, caiu no progressivo esclerosamento da era Brejnev, até entalar-se no Afeganistão. Começou, nos anos 80, a procurar inúteis fórmulas para preservar a mitologia socialista com alguma eficiência de mercado, até ruir de vez, pelo esgotamento do pouco de funcionalidade que ainda lhe restava.

No Primeiro Mundo, onde nunca tivera muito a oferecer, o socialismo já estava exaurido, depois de superado o sobressalto da depressão dos anos 30, quando os velhos fantasmas do tempo de Marx fizeram uma revoada de despedida. No Terceiro Mundo, porém, durante as três primeiras décadas do pós-guerra, os povos se viram confrontados com cabulosas perguntas, para as quais o socialismo apresentava soluções categóricas, simples (e incorretas). É preciso, aliás, distinguir duas grandes famílias de socialismo. Uma delas seria representada pela grande variedade de posições distributivistas, desde os partidos “social-democratas” europeus ocidentais até as formulações ideologicamente mais atenuadas do “Estado do Bem-Estar Social”.

Os socialismos mais robustos, porém, seriam os de orientação marxista, com vários graus de “ortodoxia” e radicalidade revolucionária, ligados por uma comum visão transformadora do mundo. Eram uma chama quase-religiosa, que fascinou muitos espíritos sedentos de algum sentido mais profundo no vazio das sociedades modernas. Nos países menos desenvolvidos, o ressentimento da presença estrangeira e a angustiosa sensação de inferioridade econômica e técnica diante das grandes potências “capitalistas” provocariam radicalismo político e nacionalismo às vezes extremos.

Depois das crises que se estenderam do fim dos anos 60 ao princípio dos 80, no entanto, o cenário alterou-se em todo o mundo. Os povos começaram a perder suas ilusões sobre o papel do Estado como instrumento do progresso econômico e da melhor distribuição dos bens sociais. Ao mesmo tempo, foi ficando cada vez mais visível que o mercado era um regulador melhor e mais barato do que as burocracias estatais. Cada vez mais caro e ridiculamente incompetente, o “Estado Social” transformou-se de esperança de solução em problema intratável.

Hoje se estima, por exemplo, nos Estados Unidos, que só o custo da regulamentação e da burocracia fiscal representa mais de 10% do PIB. Ao invés dos resultados que se propunham, os programas sociais tenderam a criar “subclasses” de pessoas dependentes, algumas vivendo há três gerações da assistência pública, na indignidade de uma mendicância oficial burocratizada. E as classes médias, chamadas a pagar a conta das benesses governamentais, passaram a pisar no freio, cansadas dos resultados pífios de uma burocracia que consideram opressiva e inepta. Na atual campanha presidencial nos Estados Unidos, os republicanos se queixam de que Clinton está ganhando nas pesquisas não à base das tradicionais teses “progressistas” do Partido Democrático, mas pelo roubo de bandeiras conservadoras: reforma da seguridade social (para corrigir a “cultura da dependência”) e eliminação do déficit fiscal até 2002 (pela redução do tamanho do Estado).

Mas esses fatos não nos dão respostas completas a todas as perguntas sobre a pobreza, as desigualdades extremas, as carências e a falta de oportunidades. É um engano – ou má fé – dizer que os liberais (ou “neoliberais”) acham que o mercado é critério supremo de distribuição dos bens deste mundo e o caminho da perfeição. A essência do projeto liberal sempre foi, e continua a ser, a maximização da liberdade individual, sem confundir a economia de mercado com o paraíso terrestre. Herdeiro do humanismo e da tradição religiosa ocidental, ele aceita os deveres fundamentais de humanidade e solidariedade em relação àqueles que não têm como defender-se, ou que foram tocados pela desgraça.

A diferença em relação ao socialismo está nos critérios de eficácia. O socialismo acha que a autoridade do Estado, exercida pela burocracia, pode decidir o melhor para todos e cada um. Confunde intenções com resultados, achando que identificar certos males é o mesmo que ser capaz de curá-los. Todos nós gostaríamos de que assim fosse. De querer a poder, entretanto, vai uma distância muitas vezes intransponível. Além do que, cada pessoa tem as suas próprias idéias de quais são os males deste mundo. O burocrata com emprego estável numa estatal monopolística, por exemplo, acha um mal absoluto que capitais estrangeiros venham a criar empregos em indústrias concorrentes…

A grande causa da reação liberalizante que se espalhou pelo mundo, a partir dos países altamente industrializados, nos anos 80, foi que o público percebeu que os governos eram, como regra, maus ou, quando muito, medíocres gestores econômicos. E que os custos do “Estado do Bem-Estar Social” estavam excedendo de muito seus eventuais benefícios. Não foi sempre assim. Durante a depressão dos anos 30, o Estado redistributivo parecia ser a única salvação. Mas era uma situação especial, e a receita do momento (aplicada radicalmente, em 1933, por Hitler) não serviria para outros tempos e outras circunstâncias.

Nos países industrializados, as classes médias, obrigadas a qualificações técnicas e esforço produtivo cada vez maiores, começam a rebarbar o que, certa ou erradamente, lhes parece ser uma abusiva demanda em benefício de pessoas às quais não reconhecem mérito social – como é o caso de drogados, vagabundos, pessoas promíscuas, delinquentes e semelhantes. Nos países em desenvolvimento, no entanto, existe, de fato, muita pobreza e falta de oportunidades, sem nenhuma culpa das vítimas. Esse é, de fato, um dos complicadores da questão. A solução populista de distribuir subsídios a esmo é uma solução superficial, que pode facilmente conflitar com o crescimento e a eficiência do sistema. Tributar pesadamente, tirando do mais capaz e do mais motivado para dar ao menos capaz ou menos disposto, em geral redunda em punir aqueles, sem corrigir estes.

Distinguir os que devem ser ajudados, e qual a maneira de fazê-lo, exige a difícil coragem da racionalidade. No caso brasileiro, o maior inimigo da equidade é o Estado corporativista e clientelístico, refém de malandros e aproveitadores. A maior das nossas injustiças é a ineficiência. O “Estado Social” é aquele que não rouba dos pobres pela inflação. Que não subvenciona a universidade dos ricos porque precisa dar bolsas aos estudantes pobres. Que não cria desemprego, por regulamentações trabalhistas, que tornam muitos inempregáveis. Que permite ao cidadão optar entre a previdência pública e a privada para administrar sua poupança. Que privatiza as empresas públicas para torná-las do público e não dos burocratas. O que temos no Brasil não é o Estado Social. É o Estado interventor e predador…

O título do artigo do genial Roberto Campos é exatamente o mesmo que usei como título deste post: “Menos Estado e mais mercado“. Impressionante como o artigo de 1996 continua RIGOROSAMENTE ATUAL em 2016.

2016-05-04 20.09.17

O Brasil é assim: 20 anos se passam, e a realidade continua igual. Ou, em alguns aspectos, pior.

Muito pior:

2016-05-01 15.18.57

 

2016-05-01 03.39.11

Socialismo e Liberalismo, por José Guilherme Merquior

José Guilherme Merquior é, na minha opinião, o mais brilhante intelectual brasileiro – ao lado de Rui Barbosa e Roberto Campos.

Hoje, revisando alguns links e arquivos “abandonados” no laptop dei de cara com este texto curto (de 1987), mas capaz de resumir de forma brilhante algumas das mais relevantes diferenças entre o socialismo e o liberalismo.

José Guilherme Merquior

Ao invés de comentar, deixo o brilhante Merquior falar por si mesmo:

– SOCIALISMO E DEMOCRACIA –

O socialismo, em suas origens intelectuais, não era uma teoria política e sim uma teoria econômica. Mais precisamente, uma teoria que procurava reorganizar a sociedade industrial. Os primeiros ideólogos socialistas — os que Engels chamou de “socialistas utópicos” — simplesmente não cogitavam de instituições políticas.

O socialismo só se politizou com Marx, que fundiu a crítica do liberalismo econômico com a tradição revolucionária e igualitária do comunismo.

Marx nunca valorizou os direitos civis (de expressão, profissão, associação, etc.). Ao contrário, chegou mesmo a condená-los, vendo neles mero instrumento de exploração de classe. O socialismo marxista, e muito especialmente o praticado pelos regimes comunistas, sempre refletiu esse menosprezo pelos direitos civis.

Em Lenin, a indiferença de Marx para com a liberdade civil torna-se verdadeira hostilidade aos direitos civis e políticos. Hoje, ninguém mais duvida de que nos regimes comunistas, ninguém consegue, ou tenta, tornar compatíveis socialismo e democracia.

Para tornar compatíveis socialismo e democracia, o socialismo precisa renunciar ao dirigismo econômico, à dominação de toda economia pelo Estado. Isso foi o que fez a social-democracia, desde suas primeiras experiências na Escandinávia. Compreenderam que o dirigismo político provoca ineficiência e despotismo, já que concentra todas as grandes decisões econômicas nas mãos dos que já tem o comando político. Essa autonomia na esfera socialista nunca foi admitida pelos marxistas, embora Trotsky tenha observado que, após o crescimento industrial, a qualidade da produção está fora do alcance do controle burocrático da economia.

– SOCIAL-DEMOCRACIA –

Kolakowski baseia sua concepção da social-democracia em alguns valores e regras gerais que se podem resumir assim:

1) Adesão aos princípios democráticos e constitucionais da sociedade aberta;

2) Busca da igualdade, por meio do “Estado protetor”, que atenda às necessidades elementares da população, cuide da velhice e da doença e promova, em clima de liberdade, a igualdade de oportunidades;

3) Orientação oficial da economia;

4) Reconhecimento da impossibilidade de tornar inteiramente compatíveis o necessário planejamento e a desejável autonomia.

A social-democracia foi perdendo terreno para o moderno liberalismo, entre outras razões, em conseqüência da revolta no mundo atual contra o estatismo econômico. Por outro lado, a recessão econômica e o desemprego em vários países europeus fizeram com que os social-democratas se afastassem de suas bases sindicalistas.

Na Inglaterra, por exemplo, a vitória de Margareth Thatcher foi em grande parte conseqüência da rebelião do operariado contra a política austera e estatizante dos social-democratas. Na prática, os social-democratas eram forçados à negociação entre empresários e trabalhadores, o que representava o reconhecimento dos interesses do capital, traindo suas origens social-marxistas.

– RENASCIMENTO DOS LIBERALISMOS –

“Um conservador”, disse Irving Kristol, “não passa de um liberal assaltado pela realidade”. Na realidade, não é bem assim. A palavra liberal serve hoje para cobrir diferentes comportamentos e pensamentos políticos.

Em outros tempos, o liberalismo estava na defensiva porque os injustos regimes liberais eram comparados com o ideal socialista de liberdade e de justiça. Mas, depois da Segunda Guerra Mundial, quando o socialismo de Stalin foi implantado autoritariamente, as mazelas da realidade socialista foram ficando mais visíveis. O liberalismo passou à ofensiva na produção teórica das universidades e dos pensadores porque o socialismo está longe de ter as mãos limpas e o coração leve.

Lembra Dahrendorf que o liberal raramente precisa envergonhar-se das realidades criadas em seu nome. Ou, quando precisa, resta-lhe o consolo de verificar que seus adversários de esquerda possuem mais esqueletos dentro do armário.

A sociedade moderna, tecnificada e consumista, não requer apenas justiça: exige também eficiência; e a eficiência, por sua vez, implica liberdade econômica.

O neoliberalismo de Hayek tem marcado muitos pontos na denúncia do estatismo econômico, por exemplo, quando se refere à grande expansão de empresas estatais.

É irrealista, no entanto, quando pensa que o Estado pode deixar de dirigir as finanças ou planejar a economia. Importante é que ele não a controle. No seu famoso livro O Caminho da Servidão, Hayek levantou a tese de que o envolvimento do Estado na sociedade e na economia, mesmo por intervenções isoladas, redundaria, a longo prazo, em totalitarismo. No entanto, depois de quase cinqüenta anos, desde a guerra mundial, vemos que Hayek se enganou. No Ocidente e no Japão, a ação do Estado ajudou a evitar o totalitarismo. O Estado, às vezes assistencial, contribuiu de modo decisivo para neutralizar movimentos políticos socialistas autoritários.

No Brasil, temos, ao mesmo tempo, Estado demais e Estado de menos. Demais na economia, onde o Estado emperra, desperdiça, onera e atravanca. De menos, no plano social, onde são gritantes e inadmissíveis tantas carências em matéria de saúde, educação e moradia. Por isso há muitas vezes um diálogo de surdos: de um lado liberais se esquecem, ao condenar a ação do Estado, de ressalvar nossas tremendas necessidades no campo assistencial; de outro, os que se dizem defensores “do social” condenam todas as posições liberais.

– O MODERNO LIBERALISMO SOCIAL –

O moderno liberalismo social, doutrina do PL, não deve querer dizer apenas menos Estado; quer dizer sobretudo mais liberdade. E o Estado contido pode ser um poderoso instrumento para promover liberdade para todos.

Keynes, que tanto transformou o liberalismo econômico, recusou-se a aceitar tanto a opção leninista (sacrificar a democracia para acabar com o capitalismo) quanto a fascista (sacrificar a democracia para salvar o capitalismo). Mas alguns liberais são frios em matéria de fervor democrático. Hayek, por exemplo, chegou a imaginar alternativas que atuassem na base de princípios liberais. Para o neoliberalismo de direita, a liberdade econômica, além de necessária, é suficiente.

Nosso melhor liberalismo não deve ter um permanente pavor do Estado; deve sim — e com crescente vigor — buscar a limitação da ação do Estado a seus objetivos reais. Este é o liberalismo social que o PL defende.

Liberalismo com preocupações sociais é a única doutrina política atual que leva profundamente a sério o ideal democrático no sentido rigoroso da palavra, de governo do povo. Os socialismos de Estado dizem ser democráticos, mas ninguém se atreveria a dizer que praticaram a democracia como forma de governo. A democracia liberal social é realmente democracia, variando apenas no grau do seu teor democrático. O argumento liberal não precisa fugir à realidade; mas o antiliberalismo socialista só consegue basear-se no idealismo e em promessas sempre refeitas e adiadas de um paraíso de liberdade.

– LIBERDADE E IGUALDADE –

A verdadeira democracia liberal tem duas paixões — as paixões de Rousseau: liberdade e igualdade.

Por volta de 1850 ou 60, entendia-se a igualdade de acordo com os méritos de cada um. Já definira Rui Barbosa que a verdadeira igualdade consistia em aquinhoar-se desigualmente a cada um, na proporção em que se desigualam. De lá pra cá, tende a prevalecer uma visão “igualitária” de igualdade. Todos são iguais.

Ao mesmo tempo, a liberdade ganha uma versão libertária que tem a anarquia no seu horizonte natural.

Esse é o maior desafio que o liberalismo tem e terá de enfrentar. Do socialismo, o liberalismo só precisa temer a força, não o poder de convencer, pois ele está muito desgastado. Todavia, em nossas sociedades cada vez mais permissivas e reivindicatórias, o liberalismo não está completamente a salvo da perversão interna de seu próprio ânimo: o velho nobre espírito de igualdade.

Porcos selvagens

Havia um professor de química em um grande colégio com alunos de intercâmbio em sua turma. Um dia, enquanto a turma estava no laboratório, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem.

O professor perguntou ao jovem qual era o problema. O aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas pois tinha sido alvejado enquanto lutava contra os comunistas de seu país nativo que estavam tentando derrubar seu governo e instalar um novo regime, um “outro mundo possível”.

No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: “O senhor sabe como se capturam porcos selvagens?”

O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada.

-Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta e colocando algum milho no chão. Os porcos vêm todos os dias comer o milho de gratuito. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca mas só em um lado do lugar em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, ele voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a comer. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. Você então fecha a porteira e captura o grupo todo.
Assim, em um segundo, os porcos perdem sua liberdade. Eles ficam correndo e dando voltas dentro da cerca, mas já foram pegos. Logo, voltam a comer o milho fácil e gratuito. Eles ficaram tão acostumados a ele que esqueceram como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitam a servidão.

O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer neste país. O governo ficava empurrando-os para o comunismo e o socialismo e espalhando o milho gratuito na forma de programas de auxílio de renda, bolsas isso e aquilo, impostos variados, estatutos de “proteção”, cotas para estes e aqueles, subsídio para todo tipo de coisa, pagamentos para não plantar, programas de “bem-estar social”,  medicina e medicamentos “gratuitos”, sempre e sempre novas leis, etc, tudo ao custo da perda contínua das liberdades, migalha a migalha.

Devemos sempre lembrar que “Não existe esse negócio de almoço grátis” e também que “não é possível alguém prestar um serviço mais barato do que seria se você mesmo o fizesse”.

Pois é………. Qualquer semelhança NÃO é mera coincidência.

Infelizmente, o Brasil está muito próximo disso……..