Privatização da Vale volta a ser assunto – e alvo de mentiras, graças à Samarco

Em virtude do lamentável acidente ocorrido em Minas Gerais, há pouco mais de 1 semana, a Vale (antiga Vale do Rio Doce) voltou a ser alvo de críticas, por ser uma das proprietárias da Samarco, a dona da barragem que arrebentou. Até aí, é parte do jogo.

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O problema é que os “iluminados” de sempre aproveitam-se da situação para espalhar mentiras envolvendo a privatização da Vale, distorcendo a verdade sem nenhum pudor, de forma a tentar colocar a culpa do acidente na privatização da Vale, ocorrida em 1997.

Eu já escrevi alguns posts aqui no blog sobre a Vale e sobre as privatizações no geral. Os mais completos (e que demonstram de forma bastante clara que a privatização da Vale foi ótima) estão AQUI, AQUI e AQUI.

Vamos a alguns esclarecimentos, então.

A Samarco é uma empresa de capital fechado, que hoje pertence à Vale (50%) e à anglo-australiana BHP Billinton (50%). Assim, é evidente que ambas as empresas têm idêntica reponsabilidade no que tange ao acidente.

Em tempo: trata-e, sim, de um acidente – mesmo que haja uns abestalhados querendo comparar o rompimento da barragem em MG com os ataques terroristas na França.
Cabe destacar que a legislação brasileira distingue os casos em que há “apenas” responsabilidades mas não há INTENÇÃO de causar ferimentos e/ou prejuízos a terceiros (o termo usado é CULPOSO, que indica que houve CULPA, no sentido de RESPONSABILIDADE, mas não houve INTENÇÃO comprovada), e um segundo, chamado DOLOSO (no qual existe, sim, a INTENÇÃO de ferir/prejudicar terceiros).

Resta evidente que o caso da Samarco – que até agora, oficialmente, tem 9 mortos – enquadra-se como CULPOSO, pois a empresa não destruiu a própria barragem com a intenção de alagar cidades e matar pessoas. Mas isso, evidentemente, deverá ser investigado e, se for cabível, o caso chegará à esfera judicial (torço para que não demore anos).

Isso não a exime das responsabilidades – muito pelo conrário. A empresa deverá sofrer pesadas consequências – isso se a burocracia e a corrupção no Brasil não facilitarem as coisas, claro.

De qualquer forma, as 2 empresas acionistas da Samarco, por terem rigorosamente o mesmo percentual (50%) da empresa, deverão ser responsabilizados e tomar as medidas cabíveis. E é justamente aí que entra a questão da privatização da Vale.

A BHP Billinton é uma empesa privada e estrangeira, então nem vou discuti-la. Mas a Vale, nacional, vem sendo alvo de intermináveis discussões desde sua privatização, em 1997.

Os débeis mentais de sempre já estão espalhando que o acidente tem relação direta com a privatização. Já cheguei a ver, no Facebook, uma página criada para criticar a Vale afirmando que a Globo é acionista da Vale e, por isso, estaria dando pouca atenção ao caso.

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Esta informação, aliás, foi amplamente disseminada nas páginas dos “iluminados”:

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Os iluminados acham que participação acionária na Vale é sinônimo de ocultação e/ou distorção da verdade? Esta afirmação que a sempre brilhante, correta e inteligente deputada Jandira Fegalli postou no seu Facebook, aparentemente, veio daqui: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/correios-corre-atras-do-lucro/

Não localizei nenhuma outra fonte para a tal “notícia”. Uma das páginas (a primeira imagem, da tal página “Ministério da Verdade”) cita um “Jornal de Brasília”, e faz referência a um “jornalista” chamado Leandro Mazzini. A única referência à tal “Coluna Esplanada” aponta para um blog hospedado no UOL, mas não localizei esta afirmação (errada) sobre a participação acionária da Globo na Vale no tal blog. Mas achei uma coisinha interessante sobre o tal Leandro Mazzini AQUI. Não estou surpreso – parece ser mais um membro da BLOSTA, a blogosfera de bosta do PT.

Por que será que a notícia, que seria relevante, não está circulando livremente? Talvez porque se trata de uma notícia falsa – mas os “iluminados” não hesitam em compartilhar notícias falsas, desde que elas sirvam à sua narrativa mentirosa.

Em primeiro lugar: a Globo NÃO é acionista da Bradespar – era o contrário! A Bradespar foi criada para gerir a participação acionária do Bradesco em outras empresas, não financeiras, entre elas a Globo. Em outras palavras: o Bradesco era acionista da (“mandava na”) Globo, mas a Globo nunca foi acionista do (“mandou no”) Bradesco – obviamente a terminologia “mandar” não é precisa, pois um acionista minoritário não “manda” numa empresa de capital aberto; trata-se apenas e tão somente de uma tentativa de simplificar a linguagem.

Em segundo lugar: em virtude dos acordos comerciais que a Globo fez com a América Móvil (grupo de Carlos Slim, controlador da Claro e da Embratel) entre 2004 e 2010, a participação do Bradespar foi diminuindo. Hoje, não existe mais. Portanto, a Globo não tem nenhuma participação acionária, direta ou indireta, na Vale.

Em terceiro lugar – e mais importante: os “iluminados” do facebook deveriam investigar a participação acionária do governo federal (do querido PT deles) na Vale. Desde 2011, o fato concreto é que a privatização da Vale acabou sendo revertida, e hoje o governo federal é o maior controlador da Valepar, a holding que efetivamente toma as decisões da Vale. A reportagem abaixo é do Valor Econômico (íntegra AQUI) e está bastante didática:

O perfil da Valepar, holding que controla a Vale, sofreu grande mudança desde a privatização da mineradora, em 6 de maio de 1997. A imagem de empresa de controle privado aos poucos foi perdendo coloração. A desfiguração da Valepar, com o correr dos anos, contribuiu na polêmica sucessão do presidente da mineradora, Roger Agnelli. Explicitamente, hoje, governo e fundos de pensão estatais, por mais que não se reconheça, têm preponderância no controle da Vale, embora sem poder absoluto nas decisões estratégicas da companhia, como troca de presidente.

Os fundos de pensão – Previ, Petros, Funcef e Funcesp – reunidos na holding Litel, e o governo, via BNDESPar, atingiram 60,5% do capital votante e 67,5% do capital total da Valepar. Logo após sua privatização, tinham, juntos, 35%. Era clara a predominância de acionistas privados, liderados pela Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, que formou o Consórcio Brasil para disputar o leilão contra o grupo Votorantim, de Antônio Ermírio de Moraes.

[…] Concluiu-se que a solução, para dar liberdade de rumo e gestão à mineradora, seria tirar a CSN da Vale. O caminho foi o descruzamento de participações, uma vez que Vale, Previ e Bradesco eram acionistas da siderúrgica e esta tinha 32% da Valepar. Com a saída da CSN, em março de 2001, depois de complexa, longa e desgastante negociação com Steinbruch, na qual Roger Agnelli exerceu papel de mediador, conforme relatou ao Valor certa vez, a presença dos fundos de pensão na Valepar ganhou força.

A Litel, com peso majoritário da Previ (mais de 80%), tornou se sua principal acionista, com 39%. Ficou com a maior parte das ações da CSN, sendo acompanhada pelo Bradesco, que ficou com 14% por meio da Babié Participações. Esses papéis, depois, foram transferidos a Bradespar, braço de investimentos do banco criado em 2000. A Sweet River, que agora tinha Billiton, Bank of América, Goldman Sachs e Lehman Brothers, ficou de fora dessa operação.

Steinbruch, com apoio financeiro do BNDES, da Previ e do Bradesco, ficou com as ações que Previ e o banco tinham na CSN, tornando-se o acionista controlador da companhia. A participação da Vale na siderúrgica, em torno de 10%, ficou com a Valia, fundo de pensão dos empregados da mineradora.

Com essa mudança, que buscou trazer paz interna na empresa, Agnelli, que era presidente da Bradespar, e do conselho da Vale desde maio de 2000, assumiu aos poucos os rumos da companhia. Em julho de 2001, com cerca de 33% das ações da Valepar (direta e indiretamente), o Bradesco indicou Agnelli para presidir a Vale, enquanto a Previ ficou com a presidência do conselho de administração.

O Bradesco tinha presença na Valepar por meio de dois veículos: Elétron S.A. e Babié /Bradespar. Na Elétron, passou a ter 85,6% de participação (correspondente a 17,75% da Valepar) após converter debêntures desse fundo, criado pelo Opportunity, em parceria com o Citibank, para disputar o leilão da Vale. O Bradesco, que tinha sido um dos avaliadores da Vale para o leilão, adquiriu os papéis por cerca de US$ 600 milhões logo após a privatização e fez a conversão em ações um ano depois.

Na época do descruzamento de participações de Vale e CSN, a BNDESPar já havia transferido suas ações na Valepar ao InvestVale, clube dos empregados da empresa, em uma operação de troca de papéis. O clube, que tinha 1% da holding, entregou ao banco os 4% que detinha do capital votante da Vale fora do bloco de controle. Assim, passou a controlar 11,6% da holding.

Outra operação que mudou a configuração societária da Valepar foi a incorporação dos 10% de ações ON e 1% de PN da Vale que a Litel tinha fora do bloco de controle. Com esse movimento, consumado em 26 de dezembro de 2002, os fundos passaram a deter 49% do capital votante da Valepar.

O último ano de movimentos de acionistas na Valepar foi 2003. De um lado, a Sweet River, então controlada pela BHP Billiton, decidiu sair da Vale. Havia um conflito de interesse estabelecido, pois era concorrente direta da Vale em minério de ferro e outros negócios. De outro lado, em setembro, a trading japonesa Mitsui fechou a compra de 18,2% da Valepar que faziam parte do bloco da Bradespar. A empresa do Bradesco somou 39,4% após aquisições de quase metade dos papéis da Sweet River e da parte do Opportunity na Elétron. Daniel Dantas ficou apenas com 0,02% e foi feita uma cisão do fundo.

A venda de parte de sua participação para a Mitsui, por R$ 2,5 bilhões, deu alívio financeiro a Bradespar, permitindo abater uma dívida de R$ 2 bilhões. A parte da Sweet River que ficou com os fundos, por meio da Litela, foi transformadas em ações preferenciais dentro da Valepar para não infringir os limites de cada sócio no equilíbrio de forças previsto no acordo de acionistas.

Em novembro de 2003, alvo de grande polêmica, e que permitiu a volta direta do governo à Valepar, foi a aquisição dos 11,6% do InvestVale pelo BNDES. O então presidente do banco, Carlos Lessa, em uma decisão que demorou apenas três dias, decidiu pela compra dessa fatia para evitar que as ações fossem vendidas a Mitsui, que, com isso, superaria 25% e passaria a ter direitos de veto nas decisões estratégicas da Vale. O banco tinha direito de preferência. Antes, Lessa também tentara ficar com as ações da Bradespar vendidas à Mitsui, mas foi impedido “por uma orientação superior” de interferir na negociação, conforme disse em entrevistas.

A operação custou ao BNDES R$ 1,5 bilhão. Pelo valor de marcado da empresa na sexta-feira, essa fatia vale mais de R$ 11 bilhões, sem considerar prêmio de controle. Mas, pela forma como foi realizada, recebeu críticas na época, e Lessa, severa repreensão do presidente Lula por não ter sido avisado da decisão.

Com todas as mudanças ocorridas, a Valepar passou a deter 53,6% do capital votante da Vale, e 33,3% do capital total.

Pode-se observar, portanto, que NA PRÁTICA a Vale acabou sendo controlada pelo governo novamente (em português claro: a privatização, de certa forma, foi desfeita). Na página da própria Vale (AQUI), encontra-se este gráfico, que ajuda a ilustrar a composição acionária da empresa:

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Cabe, aliás, um complemento: além de dominar a Valepar através dos fundos de pensão, o governo federal ainda tem mais 6,5% do capital ordinário da Vale graças ao BNDES – isso sem falar nas “golden shares”, ações especiais que permitem que o governo federal vete qualquer decisão executiva com a qual ele não concorde.

Assim sendo, por que os “iluminados” não fazem a cobrança ao governo no caso do acidente da Samarco? Como maior sócio da Vale, o poder de decisão do governo é muito maior!

Obviamente a verdade e os fatos não interessam à narrativa desses pigmeus de linhas auxiliares do petismo. Mais importante, para eles, é fazer populismo rasteiro às custas da ignorância dominante sobe o assunto privatização.

O acidente em Minas Gerais não tem nada a ver com privatização ou estatização. Foi um acidente, com o qual diversos fatores contribuíram – inclusive a fiscalização falha da agência federal que deveria verificar as condições da barragem. Há responsáveis a serem cobrados na iniciativa privada e na esfera pública (incluindo prefeituras, Estado de MG e União). Mas não tem nada, rigorosamente nada, a ver com privatização.

A estatal (e quebrada) Petrobras já teve seus acidentes ambientais, que também causaram prejuízos incalculáveis ao meio-ambiente – mas nessas horas os linhas-auxiliaes do PT ficam quietinhos, pois interessa à sua narrativa estatizante e mentirosa.

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