ATO INSTITUCIONAL

ATO INSTITUCIONAL NÚMERO YYYYYY ( ATO INSTITUCIONAL ZIRALDO / JAGUAR )

Editado pelo GOVERNO DA REPOSIÇÃO DA ORDEM E DO PROGRESSO

Aprovado por unanimidade após reunião em que participaram representantes das Forças Armadas e da Sociedade Civil

Responsável e Organizada.

Considerando:

1º Que o erário não pode ser dilapidado.

2º Que os bens do Estado brasileiro são patrimônio do povo.

3º Que qualquer ativo, uma vez surrupiado, ou de alguma forma ardilosamente subtraído do Estado, tem que ser reavido.

4º Que a Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995 (Lei dos Desaparecidos) é uma aberração, porque visou, à custa do erário, o enriquecimento sem causa daqueles que atentaram contra a Nação.

RESOLVE:

Artigo primeiro:

Incorporar, mediante seqüestro, independente de qualquer formalidade ou outro ato jurídico, ao Patrimônio da União,

todos os bens daqueles que:

a) No Congresso, votaram a favor dessa lei.

b) No Poder Executivo, aprovaram-na.

c) Integraram, permanente ou interinamente, a Comissão Especial criada por essa lei.

d) Deferiram, com base nessa lei, a pretensão de alguma pessoa ao recebimento de quantia à custa do erário.

e) Validaram e/ou determinaram o cumprimento de quaisquer atos emanados da Comissão Especial que tiveram por

escopo o pagamento de quaisquer quantias à custa do erário.

f) Determinaram o pagamento, a custa do erário, de quaisquer quantias a pessoas beneficiadas pela citada lei.

g) Receberam, do erário, quaisquer quantias em decorrência da aplicação dessa lei.

h) Receberam, na condição de advogados, procuradores, intermediários, facilitadores ou despachantes, honorários

ou bens de qualquer espécie das pessoas a que se refere o item g), por terem agido no sentido de, para elas, obter os

benefícios da Lei n. 9.140.

Parágrafo 1º – A incorporação ao Patrimônio da União prevista neste Ato Institucional aplica-se, também, aos bens das pessoas abaixo indicadas, de acordo com o parentesco existente entre elas e aquelas de que tratam as letras a), b), c), d), e) , f), g) e h) deste artigo, na seguinte ordem:
I — ao cônjuge
II — ao companheiro ou companheira, definidos pela Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994;
III — aos descendentes;
IV — aos ascendentes;
V — aos colaterais, até o quarto grau.

Parágrafo 2º – Excluem-se dos bens das pessoas a que se refere o Parágrafo 1º, os daquelas que puderem provar à Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, que os bens de que dispõem não foram havidos por herança, doação ou qualquer outra forma de transferência patrimonial que tenha tido como origem os recursos de pessoas que “Receberam do erário quaisquer quantias em decorrência da aplicação dessa lei” ou “Receberam, na condição de advogados, procuradores, intermediários, facilitadores ou despachantes, honorários ou bens de quaisquer espécie das pessoas a que se refere o item g), por terem agido no sentido de, para elas, obter os benefícios da Lei n. (.140.)

Artigo segundo:

Fica criada, no âmbito da Presidência da República, e subordinada ao Presidente, a Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, cujos custos decorrentes do seu funcionamento serão levados à conta do patrimônio daqueles que, de alguma forma, se beneficiaram com o recebimento de quantias decorrentes da aplicação da Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995.

Artigo terceiro:

Os bens de que trata o artigo primeiro incorporados ao Patrimônio da União serão geridos pela Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, que, adotando as práticas contábeis recomendadas pelo Conselho Federal de Contabilidade para esse caso específico, atribuirá a cada bem seqüestrado o respectivo valor venal, e o publicará no Diário Oficial da União.

Artigo quarto:

Compete, igualmente, à Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP levantar , individualizando, todas as quantias que foram pagas, à conta do erário, em decorrência da aplicação da Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995, publicando o resultado do levantamento no Diário Oficial da União.

Artigo quinto:

A devolução dos bens seqüestrados far-se-á a contar do momento em que o erário houver sido ressarcido da totalidade das quantias a que se refere o artigo quarto.

Parágrafo 1º – O ressarcimento ao erário far-se-á pela doação voluntária de quantias provenientes de pessoas naturais ou entidades nacionais de direito privado, condoídas com as pessoas que tiveram seus bens seqüestrados.

O Banco do Brasil S.A. abrirá uma conta corrente destinada a receber as doações, cuja movimentação só poderá ser realizada pela Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, que fica, desde já, autorizada a sacar, à débito dessa conta, os recursos necessários à manutenção das suas despesas, de tudo prestando contas ao Tribunal de Contas da União.

Artigo sexto:

Se no prazo de 10 (dez) anos a contar da publicação deste Ato Institucional o erário não houver sido ressarcido das quantias a que se refere o artigo quarto, acrescidas das despesas necessárias à manutenção da Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, a União levará a leilão público os bens seqüestrados que se façam necessários ao ressarcimento. Havendo excesso, reparti-lo-á entre aqueles que tiveram bens seqüestrados, na proporção da participação individualizada no monte.

Havendo falta, será levada à débito das despesas gerais da União.

Artigo sétimo:

O bem imóvel que, atualmente, serve de residência para pessoa que teve seus bens seqüestrados, continuará à sua disposição para esse fim, sujeitando-se essa pessoa, contudo, às disposições sobre o uso desse bem conforme dispuser a Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP

Artigo oitavo:

O Poder Judiciário não apreciará nenhuma demanda em face da aplicação deste Ato Institucional, e o Poder Legislativo não discutirá nenhuma proposição que tenha por objeto a sua revogação ou modificação.

Artigo nono:

Cessa, a partir da publicação deste Ato, o pagamento, com base na Lei n. 9.140, de quaisquer quantias, a quem quer que seja.

Artigo décimo:

Fica revogada, a partir da publicação deste Ato, a Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995 (Lei dos Desaparecidos), entretanto a Comissão Especial continuará funcionando transitoriamente, com a finalidade exclusiva de prestar à Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP todas as informações por ela solicitadas.

Brasília, em qualquer data antes de 2010,

Assinado: fulano de tal,

presidente do GOVERNO DA REPOSIÇÃO DA ORDEM E DO PROGRESSO

Contribuição do amigo Lúcio Wandeck, que sempre envia e-mails da maior relevância – e, via de regra, com um bom humor inteligentíssimo.

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, sortudo

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA.

Este é o nome dele. A “ficha corrida” é simplesmente impecável:

A revolução de Março de 1964 o encontrou como militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sentindo-se perseguido, fugiu para o Uruguai, onde ingressou, em 1966, no recém-criado Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) de Leonel Brizola. Ainda nesse ano, arranjado por Brizola, foi fazer curso de guerrilha em Cuba, onde ficou um ano e se destacou como especialista em explosivos. Em 1967, já no Uruguai, tomou consciência de que Brizola era muito de falar e pouco de agir. Diógenes queria, ardentemente, exercitar o que aprendera na ilha de Fidel. Retornou ao Brasil e, em Porto Alegre, conheceu Almir Olímpio de Melo (“Paulo Melo”), que o conduziu a Onofre Pinto, em São Paulo, que também se havia desiludido com o comandante Brizola.

Em Março de 1968, concretizou- se o congresso de fundação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) – organização comunista criada para derrubar o regime pela luta armada – cuja primeira direção ficou constituída por Wilson Egídio Fava, Waldir Carlos Sarapu e João Carlos Kfouri Quartim de Morais, pelo grupo dissidente da Política Operária (POLOP), e Onofre Pinto, Pedro Lobo de Oliveira e Diógenes José Carvalho de Oliveira, pelo núcleo de remanescentes do MNR. Diógenes conseguiu, assim, iniciar uma longa trilha de sangue, realizando algumas dezenas de ações terroristas na capital paulista, dentre as quais assaltos a bancos, explosões de bombas e assassinatos. O que se segue é, apenas, uma pequena, uma pálida idéia do que praticou esse militante comunista.

  • No início da madrugada de 20 de Março de 1968, participou do atentado que fez explodir uma bomba-relógio na biblioteca da USIS, no consulado dos EUA, localizado no térreo do Conjunto Nacional da Avenida Paulista. Três estudantes amigos, que caminhavam pelo local, foram feridos: Edmundo Ribeiro de Mendonça Neto, Vitor Fernando Sicurella Varella e Orlando Lovecchio Filho, que perdeu o terço inferior da perna esquerda.
  • Na madrugada de 20 de Abril de 1968, preparou mais uma bomba, desta vez lançada contra o jornal “O Estado de São Paulo”, que funcionava na esquina da Rua Major Quedinho com a Rua Martins Fontes; do mesmo modo que a anterior, a explosão feriu três inocentes
  • Na madrugada de 22 de Junho de 1968, participou do assalto ao Hospital do Exército em São Paulo, localizado no Cambuci. Fardados de tenente e soldados, cerca de 10 militantes da VPR renderam a guarda e roubaram nove fuzis FAL, três sabres e quinze cartuchos 7,62 mm
  • Na madrugada de 26 de Junho de1968, fez parte do grupo de 10 terroristas que lançou um carro-bomba contra o Quartel General do então II Exército, no Ibirapuera, matando um dos sentinelas, o soldado Mario Kosel Filho, e ferindo mais seis militares.
  • Em 01 de Agosto de 1968, participou do assalto ao Banco Mercantil de São Paulo, localizado na Rua Joaquim Floriano, 682, no bairro do Itaim, com o roubo de NCr$ 46 mil.
  • Em 20 de Setembro de 1968, participou do assalto ao quartel da Força Pública, no Barro Branco. Na ocasião, foi morto a tiros o sentinela, soldado Antonio Carlos Jeffery, do qual foi roubada a sua metralhadora INA.
  • Em 12 de Outubro de 1968, participou do grupo de execução que assassinou o capitão Chandler, do Exército dos EUA. Foi Diógenes quem se aproximou do capitão – que retirava seu carro da garagem, na frente da mulher e filhos – e nele descarregou os seis tiros de seu revólver Taurus calibre 38.
  • Em 27 de Outubro de 1968, participou do atentado à bomba contra a loja Sears da Água Branca.
  • Em 06 de Dezembro de 1968, participou do assalto ao Banco do Estado de São Paulo (BANESPA) da Rua Iguatemi, com o roubo de NCr$ 80 mil e o ferimento, a coronhadas, do civil José Bonifácio Guercio.
  • Em 11 de Dezembro de 1968, participou do assalto à Casa de Armas Diana, na Rua do Seminário, de onde foram roubadas cerca de meia centena de armas, além de munições. Na ocasiao, foi ferido a tiros o civil Bonifácio Signori.
  • Foi o coordenador do assalto realizado em 24 de Janeiro de 1969, ao 4º RI, em Quitaúna, com o roubo de grande quantidade de armas e munições e que marcou o ingresso de Carlos Lamarca na VPR.
  • Em 02 de Março de 1969, Diógenes e Onofre Pinto foram presos na Praça da Árvore, em Vila Mariana.
  • Um ano depois, em 14 de Março de 1970, foi um dos cinco militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do cônsul do Japão em São Paulo.
  • Diógenes ficou pouco tempo no México, indo rever seus amigos em Cuba, onde ficou por cerca de um ano. Em 25 de Junho de 1971, saiu de Cuba e foi para o Chile, que havia se tornado, com Allende, a nova “Cuba sul-americana” . Com a queda de Allende, em Setembro de 1973, retornou ao México e daí foi para a Europa, onde esteve em diversos países, dentre os quais a Itália e a Bélgica.
  • Em fins de 1974, radicou-se em Lisboa, onde permaneceu um ano.
  • Em Janeiro de 1976, iniciou seu périplo africano, onde foi para Angola e Guiné-Bissau, sempre junto com sua então companheira Dulce de Souza Maia, a “Judith” da VPR.
  • Em 1979 e em 1981, representando o governo de Guiné-Bissau, esteve no Brasil por alguns dias.
  • Em 1986, era o assessor do vereador do PDT Valneri Neves Antunes, antigo companheiro da VPR e fazia parte do movimento “Tortura Nunca Mais”.

Na década de 1990, ingressou nos quadros do PT/RS, sempre assessorando seus líderes mais influentes.
Era o Diógenes da VPR.
Hoje, é o Diógenes do PT
Atualmente é o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em Porto Alegre, órgão encarregado de coletar fundos para o PT.

Como já anotara o jornalista Elio Gaspari (veja aqui), o ilustre “Diógenes do PT” foi agraciado, pelo não menos ilustre Ministro da Justiça ( o PTralha Tarso Genro), com vencimentos de R$ 1.627,72 mensais, fora uma bolada de mais de 400 MIL REAIS a título de “anistia”.

Eis os detalhes:

Publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2008 – pág. 38
Ministério da Justiça – GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 112 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela
Comissão de Anistia, na 75ª Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2007, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.17477, resolve: Declarar DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA portador do CPF nº 428.216.490- 53, anistiado político, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal,
permanente e continuada, correspondente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme informado pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – CEEE – GT, no valor de R$ 1.627,72 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 06.09.2007 a 05.10.1988, perfazendo um total retroativo de R$ 400.337,73 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), e a contagem do tempo, para todos os efeitos, do período compreendido entre 06.06.1966 e 10.10.1979, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 10.559, de 2002.

Isso é o PT.

Isso é o que o PT vem fazendo: dilapidando o erário. Fudendo o Brasil.

Direitos humanos – a favor dos bandidos

Complementando o post de ontem (aqui), a coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de hoje (aqui) é simplesmente um primor:

Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968

DAQUI A OITO dias completam-se 40 anos de um episódio pouco lembrado e injustamente inconcluso. À primeira hora de 20 de março de 1968, o jovem Orlando Lovecchio Filho, de 22 anos, deixou seu carro numa garagem da avenida Paulista e tomou o caminho de casa. Uma explosão arrebentou-lhe a perna esquerda. Pegara a sobra de um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária. (Nem todos os militantes da VPR podem ser chamados de terroristas, mas quem punha bomba em lugar público, terrorista era.)

Lovecchio teve a perna amputada abaixo do joelho e a carreira de piloto comercial destruída. O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada.
A bomba do consulado americano explodiu oito dias antes do assassinato de Edson Luís de Lima Souto no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro, e nove meses antes da imposição ao país do Ato Institucional nº 5. Essas referências cronológicas desamparam a teoria segundo a qual o AI-5 provocou o surgimento da esquerda armada. Até onde é possível fazer afirmações desse tipo, pode-se dizer que sem o AI-5 certamente continuaria a haver terrorismo e sem terrorismo certamente teria havido o AI-5.

O caso de Lovecchio tem outra dimensão. Passados 40 anos, ele recebe da Viúva uma pensão especial de R$ 571 mensais. Nada a ver com o Bolsa Ditadura. Para não estimular o gênero coitadinho, é bom registrar que ele reorganizou sua vida, caminha com uma prótese, é corretor e imóveis e mora em Santos com a mãe e um filho.
A vítima da bomba não teve direito ao Bolsa Ditadura, mas o bombista Diógenes teve. No dia 24 de janeiro passado, o governo concedeu-lhe uma aposentadoria de R$ 1.627 mensais, reconhecendo ainda uma dívida de R$ 400 mil de pagamentos atrasados.

Em 1968, com mestrado cubano em explosivos, Diógenes atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados a bomba e uma execução. Em menos de um ano, esteve na cena de três mortes, entre as quais a do capitão americano Charles Chandler, abatido quando saía de casa. Tudo isso antes do AI-5.

Diógenes foi preso em março de 1969 e um ano depois foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi torturado pelos militares que comandavam a repressão política. Por isso foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria enorme distância. O que ele queria era outra ditadura. Andou por Cuba, Chile, China e Coréia do Norte. Voltou ao Brasil com a anistia e tornou-se o “Diógenes do PT”. Apanhado num contubérnio do grão-petismo gaúcho com o jogo do bicho, deixou o partido em 2002.

Lovecchio, que ficou sem a perna, recebe um terço do que é pago ao cidadão que organizou a explosão que o mutilou. (Um projeto que re- vê o valor de sua pensão, de iniciativa da ex-deputada petista Mariângela Duarte, está adormecido na Câmara.)
Em 1968, antes do AI-5, morreram sete pessoas pela mão do terrorismo de esquerda. Há algo de errado na aritmética das indenizações e na álgebra que faz de Diógenes uma vítima e de Lovecchio um estorvo. Afinal, os terroristas também sonham.

Não entendi, ainda, qual o ponto de intersecção entre os “Direitos Humanos” (no Brasil, formado por um grupo de pelegos PTralhas) e a Justiça. 

Marx e o capitalismo 2

O texto intitulado “Marx e o capitalismo”, que postei aqui, fez grande sucesso. Isso é bom, pois o texto realmente merece uma leitura.

Aparentemente, o texto repercutiu também para o autor. Sua coluna seguinte, na Folha de 23/02/2008 retomou o assunto. Em virtude não apenas da repercussão, mas especialmente da qualidade da discussão ora apresentada, reproduzo a “continuação” da discussão.

Merece a leitura – tal qual o primeiro.

Capitalismo e ideologia

Não se pode superar o capitalismo antes de garantir o direito a livre expressão e autonomia

NO MEU último artigo, chamei atenção para uma curiosa analogia entre o feudalismo e o “socialismo real”, tal como este existiu, por exemplo, na União Soviética. No modo de produção feudal, era fundamental para o próprio funcionamento da economia que uma única ideologia, isto é, o catolicismo, fosse compartilhada por praticamente toda a sociedade.
Por isso, as ideologias desviantes ou hostis eram perseguidas. A principal instituição que devia definir, estabelecer, divulgar e impor essa religião era, como se sabe, a Igreja.

ra, também no modo de produção socialista, era fundamental para o próprio funcionamento da economia que uma única ideologia, isto é, o marxismo-leninismo, também acabasse por ser adotada por praticamente toda a sociedade.
Por isso, as ideologias desviantes ou hostis eram perseguidas. A principal instituição que devia definir, estabelecer, divulgar e impor essa verdadeira religião laica era, como se sabe, o Partido Comunista, por meio do Estado, que monopolizava todas as instituições de ensino e de propaganda.

Observei também que o modo de produção capitalista, ao contrário, é capaz de funcionar sem necessidade de que nenhuma ideologia particular seja compartilhada pela maior parte da sociedade. Sendo assim, ele é perfeitamente compatível com a liberdade de expressão, inclusive a liberdade de imprensa.

Pois bem, essas simples constatações -sobretudo a última- provocaram vários leitores a enviarem mensagens indignadas, principalmente ao meu e-mail e ao meu blog. Entretanto, todas me acusam de ter dito coisas que eu não disse. A indignação é, sem dúvida, pelo que eu realmente escrevi e, sem dúvida, exatamente pelo fato de ser incontestável; mas, já que não conseguiam contestá-lo, os ataques dos insatisfeitos se concentraram no que não escrevi nem penso. É o que se chama má-fé.
Acusaram-me, por exemplo, de ter dito que não há ideologia capitalista ou burguesa. Ora, penso, ao contrário, que há inúmeras ideologias burguesas. O que afirmei foi que nenhuma ideologia particular tem que ser compartilhada pela maior parte da sociedade para que a economia capitalista funcione.

Trata-se de algo evidente, que é suscetível de ser empiricamente verificado em inúmeros países capitalistas, inclusive no Brasil. Quem poderia negar que o Brasil (ou os Estados Unidos, ou a França…) é um país capitalista? Quem poderia negar que há, no Brasil (ou nesses outros países), liberdade de expressão?

ssa característica do capitalismo pode ser explicada pelo fato de que as motivações que orientam as ações dos seus agentes econômicos -em particular, dos capitalistas (por exemplo, o lucro e a ampliação do capital) e dos operários (por exemplo, o salário)- são basicamente materiais, pouco importando ao funcionamento da economia que cada indivíduo tenha ideologias, filosofias, religiões, superstições, gostos, hábitos, vícios etc. diferentes de cada um dos outros indivíduos.
Segundo a famosa fórmula da “Fábula das Abelhas”, de Mandeville (século 18), vícios privados (por exemplo, a cobiça) são capazes de produzir virtudes públicas (por exemplo, a prosperidade nacional).

É evidente que tal modo de pensar jamais poderia funcionar numa economia socialista planejada, em que, tendo em vista a “construção do socialismo (ou do comunismo)”, torna-se necessário exaltar a virtude do altruísmo e a submissão do interesse individual ao coletivo.
Que admira, se, em tal situação, quem pensar por conta própria já esteja incorrendo no desvio do “individualismo pequeno-burguês”? Para evitá-lo, torna-se necessária a “reeducação” de todos segundo um único modelo: para isso, apela-se, por exemplo, às chamadas “revoluções culturais”.

Lin Piao, um dos líderes da Revolução Cultural Chinesa, explicava que ela tinha como meta “eliminar a ideologia burguesa, estabelecer a ideologia proletária, remodelar as almas do povo, extirpar o revisionismo e consolidar e desenvolver o sistema socialista”. É o totalitarismo em estado puro.

Estou longe de achar o capitalismo perfeito. Mas não se pode tentar superar os seus problemas sem, ao mesmo tempo, preservar, ampliar, universalizar e consolidar a sociedade aberta, o direito à livre expressão de pensamento, a maximização da liberdade individual, a autonomia da ciência, a autonomia da arte etc. Vimos que o marxismo-leninismo é, em princípio e de fato, incompatível com essa exigência. Resta-nos ser radicalmente reformistas.

Um jurista de merda

O texto do Clóvis Rossi, publicado na Folha de 01/03/2008 é irretocável, ainda que “leve” demais:

Com seu imenso saber jurídico, Luiz Inácio Lula da Silva revogou, em uma só frase, toda a jurisprudência secularmente firmada sobre o controle dos Poderes em uma democracia. Disse Lula: “Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”.
Bom só se for para quem quer poderes absolutos.
A frase, de resto, contradiz recentíssima avaliação do nobre jurista a respeito dos processo que a Igreja Universal do Reino de Deus está movendo contra esta Folha. O presidente disse, então, que, se a Igreja Universal recorreu ao Poder Judiciário, ela está usando “um dos pilares da democracia para questionar o jornal”. Nesse caso, então, o Poder Judiciário pode “meter o nariz” nas “coisas dos outros”?
Agora que a oposição decide recorrer ao Poder Judiciário para “meter o nariz” nas “coisas” do Executivo já não é mais utilizar “um dos pilares da democracia”?
Alguém da intimidade do presidente deveria informá-lo de duas coisas triviais:
1 – As monarquias absolutistas desapareceram da maior parte do planeta já faz um tempão. Restam, é verdade, algumas em países que jamais alguém em seu perfeito juízo poderia dizer serem “pilares da democracia”.
2 – O tempo em que, no Brasil, o Executivo proibia o Judiciário de “meter o nariz” em outros assuntos terminou em 1985, com a restauração da democracia. Não faz tanto tempo assim para que Lula tenha esquecido, até por ter sido vítima pessoalmente dessa proibição. Naquela época, não achava que o Judiciário não deveria se meter em assuntos outros que não os seus.
Sempre haverá quem diga que se trata de uma ameaça ao regular funcionamento da democracia. Pode ser, mas acho que é apenas mais uma mostra da espantosa incontinência verbal do presidente.

Já virou rotina termos que aturar as bobagens proferidas pela Mulla. Mas precisava forçar tanto ?????????

Marx e o Capitalismo

Leitura interessante: texto publicado na Folha do último dia 09/02 (aqui).

Marx e o capitalismo

Mesmo que cada um pense e aja de maneira diferente dos outros, o capitalismo prospera

MARX CONTA, em nota de pé de página de “O Capital”, que, certa vez, uma gazeta teuto-americana criticou o materialismo da sua famosa tese, segundo a qual a estrutura econômica da sociedade é a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política, à qual correspondem determinadas formas de consciência social. Para os editores da gazeta, tudo isso certamente estava correto para o mundo contemporâneo, onde dominava o interesse material, mas não para a Idade Média, em que dominava o catolicismo, nem para Atenas ou Roma, onde dominava a política. A resposta de Marx foi que “a Idade Média não podia viver do catolicismo, nem o mundo antigo, da política. Ao contrário, a forma e o modo pelos quais ganhavam a vida é que explica por que ali a política e aqui o catolicismo desempenhavam o papel principal”.

Ninguém ignora a importância do catolicismo para o feudalismo, que era o modo de produção dominante na Idade Média. Como diz o historiador Jacques Le Goff, em “O Deus da Idade Média” (ed. Civilização Brasileira), publicado no Brasil no ano passado, “no mundo feudal, nada de importante se passa sem que seja relacionado a Deus. Deus é ao mesmo tempo o ponto mais alto e o fiador desse sistema. É o senhor dos senhores. […] O regime feudal e a Igreja eram de tal forma ligados que não era possível destruir um sem pelo menos abalar o outro”.

Como se sabe, o regime feudal era o modo de produção dominante na Europa, antes do capitalismo. Curiosamente, se pensarmos agora no modo de produção que pretendia superar o capitalismo, que era o socialismo (que, segundo os marxistas-leninistas, era a primeira etapa, de transição, para o comunismo), veremos que, onde ele tentou existir realmente, como na União Soviética, nos países do Leste Europeu etc., o papel da ideologia marxista-leninista não era menor do que o da religião católica havia sido durante a era do feudalismo.
É verdade que, no socialismo, a política também teve um papel importantíssimo, não menor do que o que tivera no mundo antigo; mas, de qualquer modo, a história mostrou que aquilo que Le Goff diz da articulação entre o feudalismo e a Igreja -que eram de tal forma ligados que não seria possível destruir um sem pelo menos abalar o outro- pode ser dito da articulação entre o socialismo real e o partido marxista-leninista. Assim, por exemplo, dado que, no socialismo, as atividades econômicas não seriam mais realizadas tendo em vista a subsistência ou o lucro, era necessário que o partido -como diz uma enciclopédia publicada pelo Instituto Bibliográfico da extinta República Democrática Alemã- orientasse a criação da “unidade moral e política do povo”, de modo que o trabalho se transformasse, “de mero meio de subsistência a um assunto de honra”.

Em semelhante regime, a intolerância em relação a heresias -ideologias alternativas, “desvios”, “revisionismos” etc.- não é meramente acidental. A repressão a elas não se reduz -como se poderia supor- a um mero estratagema político, usado por determinado partido ou comitê central, ou líder (como não pensar em Stalin?) para racionalizar a prática de perseguir e eliminar os dissidentes. Ela provém da necessidade estrutural de manter a unidade ideológica indispensável para o funcionamento da própria base econômica.

Já o capitalismo funciona independentemente das idéias, concepções, religiões, atitudes, isto é, das ideologias, dos operários, capitalistas, técnicos, administradores ou consumidores que o fazem funcionar. Ainda que cada indivíduo pense e aja de uma maneira diferente de todos os outros, o capitalismo é capaz de prosperar, desde que seja observado de modo geral um mínimo de leis e regras formais de convivência. É exatamente por isso que ele é compatível com a maximização da liberdade individual, a sociedade aberta e o reformismo.

Os editores da gazeta teuto-americana perceberam de modo invertido a situação real. É o feudalismo (e, como vimos, também o socialismo) que necessita, para o seu funcionamento, de uma ideologia particular, correspondente à sua base econômica, e que, por isso, não é capaz de tolerar ideologias alternativas. O capitalismo, porém, exatamente porque a sua base econômica opera a partir do puro interesse material, independentemente de qualquer ideologia particular, não necessita de nenhuma ideologia específica, de modo que é capaz de tolerar todas, inclusive as que lhe foram ou são hostis, como o catolicismo ou o marxismo-leninismo.

ANTONIO CICERO

Não é o costume do blog simplesmente reproduzir um texto na íntegra, sem mais nem menos. Porém, este vale a pena. Ótima leitura !

Políticos debatendo

Este vídeo é apenas um trechinho de bons momentos proporcionados pelo patéticos políticos brasileiros, que NÃO sabem se comportar quando questionados duramente pela imprensa:

O pior é que as críticas à imprensa tentam desviar o foco principal: os políticos simplesmente recusam-se a dar as explicações que devem ser dadas por postulantes (ou ocupantes) de cargos públicos !!!

2007: a mídia golpista e a mídia chapa-branca

Andei revendo alguns escritos (meus) de 2007, inclusive para tratar, na “Retrospectiva”, da questão da mídia.

Desde o mensalão, temos visto, basicamente, o seguinte: se um jornal, revista ou qualquer outro meio de comunicação fala do “mensalão”, trata-se de mídia golpista. Se o meio de comunicação não usa o termo, ou tenta disfarçá-lo (ou seja, mente ou omite), aí sim trata-se de mídia séria, respeitável, confiável.

Esta é, em suma, a visão PTralha. Quem fala bem do PT (ou se omite de falar mal) é sério, respeitável. Quem critica, é “golpista”.

Mais simples do que isso, só mesmo o processo de sinapses do Lulla. Pela ausência.

Não é novidade nenhuma, mas vem crescendo paulatinamente a legião de “jornalistas” que não se importam em escrever qualquer bobagem, por mais falso que seja o conteúdo da “matéria”, só para ganhar a chancela do PT – e, obviamente, algum cargo público.

Tratei, AQUI, do caso do “jornalista” José Cristian Góes. O tal “jornalista” tem o péssimo hábito de escrever textos mentirosos, recheados de dados errados e estatísticas furadas (além de algumas pérolas, simples bobagens mesmo, como “A Vale possui as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tem enormes reservas de Urano, que a lei diz que o seu uso deve ser da União“: ele quer mesmo dizer que a Vale do Rio Doce tem reservas do planeta Urano, e que a lei afirma que o uso do planeta Urano é exclusivo da União ?! Ou ele se refere ao “urânio” ?! Engraçado que isso foi publicado assim, com o erro absurdo – o que pressupõe que não houve nenhuma revisão – e cômico no site do próprio “jornalista” e ecoou em sites como o do PT, como já demonstrei anteriormente….TUDO SEM QUE ALGUÉM TIVESSE O BOM SENSO DE CORRIGIR ?! Pois é…….o hábito de revisar e checar informações não consta do Manual de Redação dos pseudo-jornalistas de bosta….). Este texto patético (na íntegra, AQUI) não é o único: a página pessoal do “jornalista” traz uma série de “artigos” com o mesmo perfil: mentirosos, deturpados,repletos de dados falsos e afirmações absurdas. Alguns exemplos podem ser conferidos AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Cada texto…..um pior que o outro ! Todos impregnados por uma ideologia barata, falaciosa. Fatos que sustentem argumento ?! Não, o ilustre “jornalista” não é adepto disso….. Prefere escrever bobagens e mentiras, e torcer para ter leitores suficientemente crédulos, ingênuos e mal-informados, que acabem engolindo suas besteiras.

Numa rápida busca pela web, descobre-se que o tal “jornalista” foi “repórter do Cinform e do Jornal do Dia e free-lancer da IstoÉ; trabalhou como assessor de comunicação do Sindicato dos Professores (Sintese); foi Diretor de Imprensa e Secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju e assessor da Deputada Estadual Ana Júlia; ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas e assessor do Ministério Público Federal em Sergipe”, segundo consta do site do próprio “jornalista” (AQUI). E, por falar em “passeio pela web”, destaco duas leituras complementares: AQUI e AQUI.

Com esse currículo, percebe-se que o nepotismo e os assessores de confiança são um mal a ser erradicado no Brasil !

Afinal, um “jornalista” desses deveria ter a titulação (se for, de fato, formado em Jornalismo) cassada, por pura inaptidão para a profissão. Os absurdos, as mentiras e deturpações que ele escreve justificam e respaldam isso……

Este é um dos problemas (não o único, claro!) do Brasil….. Temos uma cambada de incomPTentes em postos que possibilitam a divulgação de mentiras e bobagens. Quando consideramos a ignorância e falta de visão crítica da maioria esmagadora da população brasileira (com pouquíssima educação e nenhum senso crítico), basta somar 2 mais 2: trata-se de campo fértil para a propagação de baboseiras ! A população, via de regra, acredita naquilo que acaba lendo.

Pronto: forma-se uma massa de manobras. O que, em última análise, é responsável pela eleição do Rei Mulla…

Mais um exemplo: Altamiro Borges. Apresentado como jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição). AQUI, o pseudo-jornalista adota o mesmo modus operandi do mentiroso Cristian Góes. O “jornalista” Altamiro Borges faz coro a uma tal manifesto assinado por gente do estirpe de Emir Sader, Dom Thomas Balduino (CPT), Luis Bassegio (Grito dos Excluídos) senador Marcelo Crivella (Igreja Universal), João Pedro Stedile (MST), Luana Bonone (executiva da UNE) e José Antonio Moroni (direção da Abong), que trata da CPMF.

Já discuti a questão da CPMF aqui no blog (basta procurar), então não vou entrar no mérito, no conteúdo – apenas na forma. O “jornalista” Altamiro Borges apenas copia afirmações do tal manifesto, não as analisa, não indica nenhum dado ou argumento que sustente a sua “matéria” (na verdade, aquilo não é “matéria jornalística”, é apenas publicidade comprada a preço baixo). O espaço é usado APENAS E TÃO SOMENTE para espalhar mentiras.

Se o “jornalista” fosse jornalista e quisesse, de fato, discutir a CPMF, poderia. Ele é favorável à manutenção da CPMF ? Ótimo. Apresente algum argumento, pesquise, faça contas, verifique fontes de dados…….. Enfim, seja JORNALISTA, e não papagaio de pirata !!!

Mas isso seria pedir demais !!!!!

Não sei se estes “jornalistas” são mal-informados e acabam escrevendo bobagens por falta de competência na prática da (digna e essencial) profissão de jornalista, ou se eles são mal-intencionados e sabem que estão deturpando os fatos, ludibriando os leitores. É viável, ainda, uma terceira opção: as duas coisas !!!!

Por fim, só para concluir o post, um “quase-adendo”. Um famoso Ailton Medeiros (quem ?!never heard of him“) mantém um blog (AQUI) que eu citei há alguns dias. Não sei quem é a criatura (cujo blog não informa NADA) que reclamou de um suposto “anonimato” meu, e passou a escrever comentários enfurecidos (AQUI e AQUI). Respondi ao primeiro dos comentários, mas depois de ler os demais, desisti. Não dá para argumentar com uma criatura (será jornalista ou “jornalista” ???) que acha que a capacidade intelectual de alguém pode ser medida pela quantidade e sortimento de livros que leu…. Não preciso elencar quais livros já li ou deixei de ler para concatenar um argumento lógico. Ele, por outro lado, sequer sabe o que viria a ser um “argumento”, quanto menos pode entender o termo “lógico”.

Será que esta criatura também trabalha em algum meio de comunicação ? Quem seriam os coitados dos leitores ? Seria mais um a criar factóides e mentir descaradamente em alguma página de jornal ou revista ?

Não sei. A despeito de ter sido acusado pelo socialista-ameba (que é diferente de socialista !) de me manter no anonimato, o meu humilde blog tem uma página que “me apresenta”, e traz, ainda, um e-mail para contato. No blog do tal Ailton, não é possível saber quem é ele, o que faz……nada. E ele diz, depois, que o “enrustido” sou eu…..!!!!!

Num dos comentários ele se classificou como “jornalista independente”. Aliás, as palavras exatas foram estas: “E não me escondo em anonimato, meu site é transparente, como tudo o que escrevo. Bota a cara pra fora, moleque.Saia do armário.” Ele é tão transparente que ninguém vê !!!!!! Clicando no link “Institucional” (AQUI) do site, e logo depois em “Quem sou eu” (AQUI), o que se vê é “página em construção”.

Se isso é “transparência”……….danou-se !!!!!

É esse tipo de jornalismo (?) que contribuirá para o desenvolvimento do Brasil ?!