Ministro boçal e autoritário recua das decisões estapafúrdias

Felizmente, o Ministro da Educação, o lunático boçal Ricardo Velez Rodriguez, recuou.

As decisões autoritárias, boçais e ilegais detalhadas AQUI não serão levadas a cabo. A matéria, na íntegra AQUI, é da Folha, e os grifos são meus:

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez um novo recuo e desistiu de pedir que diretores de escolas gravem e encaminhem ao governo vídeos de alunos cantando o hino nacional. Um novo comunicado deve ser encaminhado às escolas com a retirada desse pedido.

Vélez já havia admitido na terça-feira (26) o erro de incluir em uma carta enviada a escolas de todo país o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que deveria ser lido aos alunos. Mas o pedido de filmagem dos alunos havia sido mantido numa nova versão da carta, que passou a citar a necessidade de autorização dos pais para as filmagens —o que antes nem sequer era citado.

As redes de ensino foram pegas de surpresa e ao menos dez governos estaduais divulgaram que não seguiriam as orientações do MEC para as filmagens. A Folha apurou que a consultoria jurídica do MEC não havia sido consultada antes do envio da carta às escolas.

Em resposta ao MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Educação informou na quarta-feira (27) que haveria dificuldades técnicas e de segurança para armazenar os vídeos.

“Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos”, diz ofício da consultoria jurídica do MEC, assinada pelo consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF havia exigido que o ministro apresentasse justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o Hino Nacional e a repetição do slogan da campanha. O ofício citava o desrespeito a 17 preceitos constitucionais e legais.

Na resposta, o MEC insiste que o ministro já admitiu o erro ao inserir na mensagem às escolas o slogan da campanha de Bolsonaro e que, no geral, o atendimento aos pedidos era voluntário. O ministro assumiu o erro um dia após a polêmica com a carta.

“[O ministro] fez publicar nova nota, com correção, em que suprimiu o slogan de campanha presidencial e salientou o caráter espontâneo e voluntário da ação [que se refere à leitura de uma mensagem do ministro e a gravação dos alunos cantando o hino]”, diz o ofício. O texto defende que o encaminhamento de uma nova versão da carta corrigida denota a boa-fé do ministro e afastaria a ação de confronto com o princípio constitucional da impessoalidade.

O governo ainda argumenta que os atos de sugerir que os alunos cantem o hino, bem como a leitura de uma mensagem do ministro aos alunos, não poderia ser sinal de censura. “O ministro da Educação até poderia, em principio, valer-se de uma mensagem institucional, a ser veiculada pela grande mídia, para transmitir essa mesma mensagem à comunidade escolar. Preferiu, no entanto, a forma menos custosa aos cofres públicos, e, a seu ver, a mais efetiva”, diz o ofício.

Evidentemente o recuo é uma boa notícia – porém, a quantidade de merdas que esse tresloucado já falou em apenas 2 meses é um indicativo de que a educação no Brasil seguirá ladeira abaixo.

Conforme apontou corretamente o jornalista Cedê Silva no Twitter, os problemas dessa decisão absurda do Ministro lunàtico incluem:

  • Desvio de função: o MEC existe para cuidar da educação (em tese, claro), e não para produzir vídeos.
  • Ingerência indevida: não cabe a um ministro pedir que uma comunicação sua seja lida para pessoas que não são seus subordinados, especialmente crianças.
  • Uso de imagem: o MEC não pode induzir escolas a enviarem imagens de crianças, especialmente sem autorização dos pais.
  • Uso da máquina: Vélez Rodríguez conseguiu enviar e-mails a todas as escolas do País unicamente por ser ministro da Educação. É uso perverso de mala direta.
  • Slogan eleitoral: Vélez Rodríguez não pediu apenas que seja executado o Hino, mas “que seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem”. O texto encerra com o slogan eleitoral de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

O jornalista, então, conclui: A ideia do Janine Ribeiro da direita, portanto, não tem um único defeito por causa da música. Podia até ser a música do Sonic. Os defeitos são outros, e muito graves.

Ele está coberto de razão!

Ricardo Vélez Rodriguez (esquerda) e Filipe Martins, o SorocaBannon (ou Robespirralho de Sorocaba), assessor-olavete da Presidência da República

Josias de Souza escreveu um artigo cirúrgico sobre esse desmiolado do MEC, que pode (e deve!) ser lido na íntegra AQUI. Destaco alguns trechos a seguir:

Há no mundo três coisas absolutamente seguras: o nascer do Sol, a morte e a próxima trapalhada do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O colombiano que Jair Bolsonaro escolheu para cuidar do ensino no Brasil brinca de ter ideias como quem brinca de roleta-russa, na certeza de que a inteligência que manipula está completamente descarregada.

No seu penúltimno lampejo, o ministro achou que seria uma grande ideia enviar para todas as escolas do país uma recomendação a ser implementada no primeiro dia de aula do ano letivo de 2019. Vélez Rodríguez pede que alunos, professores e funcionários das escolas sejam perfilados diante da bandeira do Brasil. Sugere que sejam filmados entoando o hino nacional.

Os “novos tempos” de que fala o ministro foram inaugurados em 1º de janeiro, dia da posse de Jair Bolsonaro. São tempos estranhos, que provocam uma enorme saudade daquela época em que laranja era apenas uma fruta cítrica e ministro da Educação falava português sem sotaque.

Ao ouvir o trecho da mensagem em que Vélez Rodríguez descreve um Brasil com “educação responsável e de qualidade”, crianças, professores e até os funcionários das escolas sairão gritando pelas ruas: “Quero viver nesse país descrito pelo ministro, seja ele onde for.”

Nada supera, porém, a satisfação proporcionada pela revelação embutida no trecho da mensagem em que o ministro pede que seja recitado em todas as escolas, defronte do pavilhão nacional, o slogan da campanha do capitão: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Até aqui, ninguém sabia direito o que significava “escola sem partido”. Graças a Vélez Rodríguez, a plateia descobre que se trata de um outro nome para “escola com Bolsonaro”. É como na época de Lourival Fontes, o chefe do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo que criou para Getúlio Vargas a logomarca “pai dos pobres”. Vivo, Lourival sapecaria: “A esperteza acima de tudo. O capitão acima de todos.”

Por uma dessas trapaças do destino, Vélez Rodríguez comparecerá nesta terça-feira à Comissão de Educação do Senado. Será a estrela de uma audiência pública. Falará sobre as prioridades de sua pastas. Entre elas, veja você, o programa Escola sem Partido.

No governo do capitão, sinaliza o ministro, o regime é a monarquia. Reina a esculhambação. O novo é coisa muito velha, que Lourival Fontes já fazia na época de Getúlio. A novidade é que agora pode dar cadeia, pois filmar criança sem autorização dos pais é ilegal. E fazer promoção pessoal de agente público é inconstitucional.

Depois de 13 anos de petismo, que ajudaram a sucatear uma Educação que já vinha decadente, teremos mais sei lá quantos anos de bozonarismo, que, pelo visto, conseguirão afundar ainda mais o país. Infelizmente, muita gente AINDA não se deu conta que o bozonarismo é idêntico ao petismo – e isso está gritantemente óbvio.

Autoritarismo e boçalidade do bozonarismo explicitados em determinação ilegal do MEC

Getúlio Vargas determinou a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino públicos ou privados do país, através da Lei 259/1936, de 01 de outubro de 1936. Em 1971, durante a ditadura militar, sob Emílio Médici, a Lei 5700/1971 também obrigava a execução do hino nas escolas, mas não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos. Em 2009, o presidente em exercício, José Alencar, sancionou uma lei que tornou obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de todo o país uma vez por semana. A regra vale para os alunos do ensino fundamental, e continua em vigor.

Uma curiosidade: em 2009, Fernando Haddad era Ministro da Educação, e seu nome, portanto, consta da lei (e esta lei, na prática, apenas especificou a frequência que a Lei de 1971 não definia, mais nada):

Esse breve histórico serve pra esclarecer que uma determinação do MEC tornada pública ontem (25/02/2019), combina o autoritarismo e a boçalidade típicas do bozonarismo com toques de ilegalidades:

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.

Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para se filme as crianças. “Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do email.

Anexado, o MEC enviou uma carta assinada pelo ministro, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes. Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou que a carta é apenas uma recomendação e não uma ordem.

A reportagem é do Estadão, e pode ser lida na íntegra AQUI. A cartinha que o Ministro lunático anexou está abaixo:

Cantar o Hino Nacional, obviamente, não é o problema – já é lei há muitos anos, como se viu. Os problemas começam quando um Ministro de Estado quer usar escolas para divulgar o slogan de um político (“Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!“, como se sabe, foi o slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro), atitude inconstitucional (Artigo 37), e, como se não bastasse, ainda quer filmar crianças (algo ilegal, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente) sendo forçadas a enaltecer este político.

Assim, são dois problemas de ordem legal, e um terceiro, de cunho moral.

Os 2 problemas da ilegalidade são muito óbvios, evidentes, e bastaria que o MEC tivesse, em seus quadros, alguém com um conhecimento elementar de Direito. Infelizmente, o Ministério foi aparelhado por lunáticos do bozonarismo mais delirante, aquela gente tacanha que se acha o Dom Quixote lutando contra o moinho do comunismo em pleno Século XXI.

Depois que a carta do MEC foi divulgada pelo Estadão e começou a repercutir, o exército do gado bozonarista começou a agir nas redes sociais e criou um espantalho: iniciaram a hashtag #HinoNacionalSIM e começaram a despejar bobagens para tergiversar. Os passadores de pano governistas adotaram o discurso de que todos que criticaram esta decisão absurda do MEC estariam contra o Brasil, estariam se opondo à adoção do Hino Nacional – uma mentira elementar. Até o lunático-mor do gado bozonarista reverberou essa falácia tosca:

O astrólogo de Rivotril da Virgínia não sabe que a execução do Hino Nacional já é lei desde 1936

Há, no twitter, milhares de perfis do gado bozonarista mentindo e distorcendo os fatos para minimizar esse absurdo do MEC – e os mais alucinados conseguem inclusive usar o caso para tentar jogar algum tipo de culpa na imprensa(!):

Sim, é ilegal, como já apontei acima. Não há nada de “voluntário”. E, claro, o cerne da questão: não se trata de ser contra o Hino Nacional. Mas lógica e raciocínio não fazem parte do cardápio bozonarista.

Fazendo um pequeno parêntesis… Para mim, nada ilustra melhor o significado do termo “bozonarismo” do que esse vídeo:

O sujeito que aparece neste vídeo chama-se Allan dos Santos, e é o dono de um site chamado Terça-Livre (que possui, também, um canal no YouTube, com mais de 500 mil assinantes). A íntegra deste vídeo pode ser vista AQUI. O trecho que eu separei aparece aos 57 minutos e 32 segundos.

Allan dos Santos, apesar de pregar contra a masturbação, parece ser favorável ao cintaralho e ao fio-terra…
Além da redação impecavelmente tosca (típica de quem é burro mas quer fingir uma erudição que não tem), as “idéias” revelam um lunático completo

Allan dos Santos e seu Terça-Livre (de remédios para controlar a esquizofrenia, aparentemente) representam a essência do bozonarismo, qual seja, a burrice galopante, o autoritarismo latente e a pretensão de ser o único e absoluto dono da verdade de forma messiânica – características já vistas no petismo, aliás.

O Ministro da Educação faz parte do núcleo de lunáticos do governo Bolsonaro – aquela ala sob influência de Olavo de Carvalho, composta pelo Ministro das Alucinações Exteriores, a Ministra-Energúmena Damares Alves (a da goiabeira), e mais alguns assessores e aspones. Um dos aloprados que foram colocados no MEC, aliás, chama-se Murilo Resende Ferreira, cujo “pensamento” pode ser visto na imagem abaixo ou, de forma mais detalhada, neste belo artigo AQUI.

Ricardo Vélez Rodriguez não está preocupado com o analfabetismo funcional, não se importa que alunos do ensino médio não consigam fazer operações matemáticas elementares, nem que professores sejam agredidos em sala de aula, nada disso. A preocupação dele é usar alunos para saudar o governo, de forma messiânica e autoritária.

O bozonarismo acha que estamos numa “NOVA ERA”, tudo porque o líder messiânico, chucro e autoritário deles elegeu-se Presidente. Já vi esse filme em 2002, quando outro sujeito messiânico, chucro e autoritário elegeu-se Presidente também.

Nesta “NOVA ERA”, alunos devem ser filmados enquanto saudam o governo, usando o slogan de um candidato que virou Presidente. Esse filme todos nós já vimos: isso era bastante comum durante o nazismo, o fascismo e o stalinismo, sem falar do maoísmo na China… Regimes autocráticos, sob líderes messiânicos e tiranos se repetem na História – e seus métodos não variam muito na essência.

Infelizmente, esse tipo de autoritarismo messiânico e chucro encontra um campo fértil para disseminar-se entre os milhares de boçais que acham que redes sociais servem para despejar lixo:

As semelhanças entre o petismo e o bozonarismo estão evidentes – e alguns são incapazes de ver, enquanto outros apenas se recusam. Deploravelmente, o Brasil perdeu mais de uma década graças ao petismo – e, ao que tudo indica, vai perder mais uma, chafurdando na mesma lama, ainda que sob um nome diferente.