Os supermercados vão propor que clientes que tiverem que comprar sacolas recebam um vale no mesmo valor da embalagem, que poderá ser descontado numa próxima compra. A medida procura compensar o consumidor pelo fim das sacolinhas plásticas gratuitas. As sacolas vão custar de R$ 0,10 a R$ 0,20, valor que será reembolsado.
As medidas vêm em resposta ao Conselho Superior do Ministério Público, que na quarta-feira concluiu que os lojistas deveriam criar condições para compensar os clientes pela perda do benefício de receber sacolinhas gratuitas.
Na quarta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público não aceitou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em fevereiro entre supemercados, Procon-SP e Ministério Público que previa o banimento das sacolas plásticas dos estabelecimentos.
Para o conselho, o TAC não garantia o “equilíbrio entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo só ao consumidor o ônus de ter de arcar com a proteção do ambiente, já que terá de pagar pela compra de sacolas reutilizáveis”.
Segundo o documento de recusa, nenhum ônus foi atribuido ao fornecedor, “a quem, muito pelo contrário, tem se utilizado da propaganda de protetor do ambiente diante da população”.
OPÇÃO ÀS SACOLINHAS
Em maio de 2011, supermercados e governo assinaram acordo para reduzir a distribuição de sacolas. Desde abril, 1,1 milhão deixou de ser distribuído.“Caso a proposta não seja considerada adequada, os supermercados deverão oferecer uma alternativa não onerosa ao consumidor para o acondicionamento das compras”, disse, em nota, o Procon-SP.
Procon-SP e Ministério Público devem analisar nesta sexta-feira as medidas apresentadas pela Apas.
Os supermercados que tiverem o mínimo de visão de mercado vão deixar a APAS falando sozinha.
Rapidinho.
[ATUALIZAÇÃO de 25/06/2012]
O supermercados devem voltar a distribuir de graça sacolas plásticas aos consumidores no Estado de São Paulo.
Decisão da Justiça desta segunda-feira (25) determina que sejam tomadas as providências necessárias para o retorno do fornecimento de embalagens adequadas e em quantidades suficientes em 48 horas. Cabe recurso.
A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital, decidiu que está “proibida a cobrança por embalagens para acondicionamento de compras” e que as empresas têm 30 dias para fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada.
Em sua decisão, Cristófaro disse que a interrupção da distribuição grátis das sacolinhas “nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor”.
Ela ponderou que “é notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire”.
Ela disse que o fim do fornecimento de sacolas pelos supermercados para os consumidores “causou tamanha estranheza”.
Ela deferiu ação civil pública movida pela Associação Civil SOS Consumidor contra a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e os supermercados Sonda, Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour.
GRUPO SONDA
O Grupo Sonda de supermercados confirmou nesta segunda a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradaveis em duas lojas da rede em São Paulo, Pompeia (zona oeste) e a Maria Cândida, no Carandiru (zona norte).
Segundo a empresa, o fornecimento gratuito começou no sábado por conta do alto índice de reclamação dos consumidores. Os gerentes das demais 22 lojas estão autorizados a analisar cada caso e fornecer sacolas.
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