Mais Gamecorp

O texto abaixo foi publicado pela Folha de 19/02/2008.

Irritando José Dirceu

EDUARDO GRAEFF

NA FAMOSA reportagem sobre a nova carreira de consultor de empresas de José Dirceu, a revista “Piauí” conta que ele “não guarda ressentimentos de Lula” depois que saiu do governo e perdeu o mandato de deputado. Mas “também se lembrou de situações em que sentiu “pouca interlocução” com o presidente. Uma delas foi quando chegou à imprensa a notícia de que a Telemar injetara R$ 5,2 milhões na Gamecorp -empresa de joguinhos de computador cujo dono é Fábio Luiz da Silva, filho de Lula. Ele recordou uma reportagem na qual Lulinha inventara frases suas e contava que estivera em reuniões das quais nunca participou…

“Para o Lulinha, não importa a verdade”, prosseguiu […] “Ele quer melhorar a história, ele fabula” […] Na ocasião, Dirceu disse ter procurado o presidente, que respondeu: “Você vai ficar enchendo meu saco por causa do Lulinha, Zé Dirceu?'”.
Resumi esse trecho da reportagem num artigo que publiquei aqui em 24 de janeiro (“Vão-se os sonhos, ficam os anéis”). Se Lula perdeu as estribeiras com Dirceu, conjeturei, mais irritado ficará ao ser questionado por beneficiar a empresa que beneficiou seu filho, se, como anunciam, mudar a lei para chancelar a compra da Brasil Telecom pela Telemar.

Passado mesmo ficou Dirceu com meu artigo. Numa réplica publicada aqui em 13 de fevereiro (“Os sonhos estão mais vivos do que nunca”), chamou-me de mentiroso, por me valer de um relato desmentido por ele, e de hipócrita, por criticar seu envolvimento e o de Lula em negócios privados, esquecendo os crimes supostamente praticados pelo governo FHC.
Ante o rebuliço causado por suas declarações à “Piauí”, Dirceu fez desmentido curioso. Não deu o dito pelo não-dito, mas alegou erro de pessoa.

O Lulinha a que se referiu não seria o filho do presidente, mas o jornalista Luís Costa Pinto, que teria “publicado reportagem com declarações minhas, fabricadas, sem ter me ouvido”.

Não levei isso em conta por uma razão: a revista desmentiu o desmentido e reafirmou o teor da reportagem. “Os fatos publicados pela revista correspondem ao que foi relatado pelo ex-ministro à reportagem. No contexto em que foram mencionados, não poderia haver espaço para ambigüidades.” De fato, não dá para entender a súbita aparição de Costa Pinto no meio de um depoimento sobre a relação de Dirceu com Lula.

No artigo na Folha, Dirceu repetiu o desmentido numa versão ligeiramente alterada -e mais capenga. “Erroneamente é associada ao filho do presidente da República […] crítica minha a um jornalista por conta do acompanhamento estapafúrdio que fazia sobre o governo em seu trabalho jornalístico.”

Acontece que Luís Costa Pinto não trabalha em jornais e revistas desde 2002. Abriu uma empresa de consultoria de comunicação, por meio da qual, aliás, prestou serviços ao então presidente da Câmara, João Paulo Cunha, do PT, em 2003 e 2004. O que e onde ele teria escrito sobre o governo Lula para merecer a paulada que Dirceu diz que quis lhe dar nas páginas de “Piauí”? Estapafúrdia parece a história da troca de Lulinhas.

A bronca de Lula, a desconversa de Dirceu têm graça, mas pouco importam. Ruim para o Brasil é o retrocesso que eles estão trazendo às relações governo-empresas, com sua versão requentada dos “anéis burocráticos” da ditadura. A política e a economia do lulo-petismo andam parelhas nessa marcha a ré. As duas desencavam do baú da história, para apresentá-las como grandes novidades, velhas práticas do Estado patrimonial luso-brasileiro e de seu capitalismo politicamente orientado. Primeiro escolhem-se a dedo os parceiros e compõem-se os interesses privados.

Depois o poder público (?) aplica sobre o negócio feito o selo da legalidade. Costumes puídos, sim. Mas cheios das lantejoulas ideológicas da “moral socialista”, da “soberania nacional”, da “libertação popular”. Ah, e tudo para desmontar a suposta herança maldita de FHC. Não pode haver cinismo maior do que invocar essa desculpa no setor de telecomunicações.

Graças às privatizações bem-feitas e à regulação bem concebida e implantada, o Brasil de Lula herdou serviços de telefonia em expansão acelerada, com competição saudável e tecnologicamente atualizados para apoiar a entrada na era da internet.
Preparem o bolso, porque Lula, Dirceu e companhia vêm aí para nos salvar dessa maldição. Sem perguntar aos usuários da telefonia e da internet se precisam ser salvos. Mas de ouvidos e coração muito abertos ao canto de sereia monopolista dos amigos empresários.

EDUARDO GRAEFF , 58, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República no governo FHC.

Tucano ou não tucano, não importa.

Os fatos estão aí: uma empresa COMPROU o direito de modificar a Lei para seu benefício.

Para tanto, usou o Presidente da República.

Alguma dúvida de que isso é crime ???

Palavras do Senhor

Quando Deus fez o mundo, para que os homens prosperassem decidiu dar-lhes apenas duas virtudes.

Assim:

– Aos Suíços os fez organizados e respeitadores da lei.

– Aos Ingleses, corajosos e estudiosos.

– Aos argentinos, chatos e arrogantes.

– Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.

– Aos Italianos, alegres e românticos.

– Aos Franceses, cultos e finos.

– Aos Brasileiros, inteligentes, honestos e petistas.

O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade, indagou: –
– Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém, aos brasileiros  foram dadas três! Isto não os fará soberbos em relação aos outros povos  da  terra?

– Bem observado! Isto é verdade! Façamos então uma correção !! De agora  em  diante, os brasileiros manterão estas três virtudes, mas nenhum  deles  poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os outros povos… Assim,  o que for petista e honesto, não pode ser inteligente. O que for petista  e  inteligente, não pode ser honesto. E o que for inteligente e honesto não  pode ser petista.

Palavras do Senhor…!

O passado sempre assombra o presente

O tempo passa, e Rei Mulla continua o mesmo: só fala merda.

Pior: atualmente, além de falar, FAZ MERDA.

Para comparar o que ele dizia ANTES, e o que diz HOJE, ficam as sugestões aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. São trechos dos debates das eleições de 1989.

Fica aí a comprovação daquilo que já afirmei inúmeras vezes aqui no blog: os PTralhas no geral, e a Mulla em particular, são uma fraude.

PTralhas e PaTetas

Mesmo sem tempo de elencar notícias envolvendo a presença da Ministra Dilma Rousseff, no Senado, ontem, preciso apenas registrar algo que eu sempre disse aqui – para o desespero de tucanos.

Se o PT na Presidência demonstrou sua incomPTência, seguindo à risca a cartilha deixada por FHC, a oposição (em particular demos e tucanos) demonstra sistematicamente sua incomPTência de ser oposição.

A visita da Ministra da Casa Civil, no Senado, escancarou isso – não que precisasse, ou que tivesse sido a primeira vez.

PSDB e DEM/PFL não sabem fazer oposição – ao menos, não chegam nem perto do que o PT fazia quando era oposição.

Se PSDB e DEM/PFL soubessem MESMO fazer oposição, Lulla teria sofrido impeachment em 2005. Ao invés disso, e a despeito de sua incomPTência de sair do modelo político e econômico que ele criticou por 20 anos, Rei Mulla continua “nadando de braçada”. Culpa inclusive dessa oposição babaca, fraca, desorganizada, comprometida apenas com suas picuinhas pessoais (vide o vexatório caso do picolé de chuchu, aqui em São Paulo, que coloca suas aspirações pessoais acima do interesse de espantar a MarTAXA Suplício da cidade).

Além, é claro, da imprensa – que “lullou” em peso, em 2002, INCLUINDO Folha de São Paulo, Veja, Rede Globo e outras emissoras, rádios, jornais e revistas.

DNA do PT

Recebi este texto por e-mail, do José Daniel. Menos pelos pontos específicos apontados, mas mais pela relexão generalista que apresenta, resolvi publicar. Vale a leitura.

O DNA do PT

Sebastião Nery

O PT tinha acabado de ser criado (10 de fevereiro de 1980). A anistia tinha acabado de ser aprovada, cinco meses antes (28 de agosto de 79). O presidente da República era o general Figueiredo e Lula, fundador e presidente do PT, estava sendo processado pela Lei de Segurança Nacional.

Para conseguir apoio internacional, Lula fez uma viagem à Europa e aos Estados Unidos, acompanhado por alguns dirigentes do partido, como o professor Francisco Weffort, doutor pela Universidade de São Paulo ex-exilado no Chile, onde trabalhou para a ONU, e na Argentina, onde assessorou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Voltando ao Brasil, Weffort publicou “O populismo na política brasileira”, que logo se tornou um documento básico para a fundação do PT, do qual pouco depois foi eleito secretário-geral, segundo posto do partido depois de Lula.

Lula

1 – “Na Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Sua agressividade tinha origem: o sindicato alemão que ele representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo (ao sindicato dos metalúrgicos, presidido por Lula) e cobrava do Lula a prestação de contas. Alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde e dizia que não era com ele, que não sabia de nada”.

2 – “Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder sobre as contas. Ou não queria responder. Não era com ele”.

Weffort

3 – “Nunca dei muita importância a esses fatos. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989. (Quando era primeiro vice-presidente do partido.) E me desfiliei em 1995. (Quando assumiu o Ministério da Cultura, nos dois governos de Fernando Henrique.) Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente”.

4 – “Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual república sindicalista”?

O pelego

5 – “Parece-me evidente que, no momento atual, alguns auxiliares da presidência – Dilma, Jorge Hage, general Felix – foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. Minha pergunta é: quando virão os dossiês contra Lula e dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas, no que vai do andar da carruagem, dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável, é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver, verá”.

Tudo isso, e muito mais, saiu em brilhante e desafiador artigo no “Globo”, esta semana, assinado com a autoridade e sob um título de quem conhece Lula e o PT desde o berço: “Lula, o pelego?”.

Os dossiês

Não só Weffort pensa assim. Na “Folha”, a Renata Lo Prete conta:

“A preocupação dos governistas, agora, é manter a oposição longe dos gastos pessoais de Lula e da primeira-dama Marisa Letícia”.

E, no “Globo”, o arguto Ricardo Noblat escancara os números:

1 – “É espantosa a desfaçatez com que o governo nega que tenha alguma coisa a ver (com o dossiê da Dilma). Espantosa, não. Afinal, apenas com despesas consideradas de “interesse da segurança do Estado”, o governo federal gastou R$ 98,7 milhões entre 2004 e 2007. Os gastos foram de R$ 16,9 milhões em 2004 e cerca de R$ 25 milhões em 2006″.

2 – “No ano passado, deram um salto de 42,8%, passando para R$ 35,7 milhões. De R$ 78 milhões gastos em 2007 por 11.500 portadores de cartão, R$ 58 milhões acabaram sacados na boca do caixa, dinheiro vivo!”

Os mestres

Mestre foi Jesus, o “Divino Mestre”. Mestre foi Aristoteles: “Magister dixit”, dizia-se na Idade Média. (“Foi ele quem disse”. Ele, Aristóteles.) E Guimarães Rosa ensinou mais:

“Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”.

Não se sabe se Timothy Mulholand, ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), e Ulysses Fagundes Neto, ainda reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), aprenderam a lição. Mas que papelão!

Gastaram o dinheiro público, e logo da Educação!, como se bebessem cachaça no botequim. Aos tragos. Comprando luxarias e bugigangas, misturando os bolsos, confundindo dinheiro nosso e deles.

Investimento e o Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, divulgou nota em que considera a elevação do Brasil à categoria de grau de investimento (investment grade) pela Standard & Poor`s “o reconhecimento por parte do mercado internacional do êxito das mudanças pelas quais passou a economia do país”. Coutinho afirma ainda que o ciclo virtuoso de crescimento com estabilidade terá prosseguimento. O executivo pondera que a concessão do grau de investimento em um período de dificuldades na economia internacional confirma a visão de que os fundamentos da economia brasileira “estão cada vez mais sólidos”. Para Coutinho o “forte” desempenho dos títulos da dívida externa brasileira durante a crise já sinalizava que, para os investidores internacionais, a turbulência financeira não afetava diretamente a economia do país. (FONTE: Valor Online, aqui)

Esta é apenas uma das centenas de opiniões disponíveis em portais noticiosos após a divulgação de que o Brasil foi “promovido” pela agência Standard & Poor´s.

Obviamente, a PTralhada, agora, vai comemorar.

Primeiro ponto: irão comemorar algo que eles sempre criticaram……

Em 2002, quando o risco-país estava subindo rapidamente, devido às chances cada vez maiores da vitória do Lulla, o PT desdenhava desse tipo de métrica. Todas as previsões e análises de órgãos internacionais, incluindo a mídia econômica (Financial Times, Wall Street Journal, The Economist e afins), eram caracterizadas pelo PT (e pelo Rei Mulla, inclusive) como chantagem, ou simplesmente como bobagem.

Hoje, porém, o site do PT (aqui e aqui) enaltece as análises destes mesmos meios !!!!!!! Basta ver aqui: citam BBC, Financial Times e a própria Standard & Poor´s.

Ué, mas eles não criticavam essas instituições ? Estas não são as mesmas organizações que causavam a disparada do risco país devido ao medo das maluquices do Lulla e de seu séquito de boçais, em 2002 ?

E hoje o site do PT está enaltecendo as análises destas mesmas organizações ????????????????

Segundo ponto: a PTralhada está comemorando o quê ????????????

O que foi que ELES fizeram que levou a este resultado ?A manutenção da política econômica do FHC.

Portanto, estão celebrando o nada.

O niilismo petista.

O pior é que muita gente, por ignorante, mal-informada ou mal-intencionada, acreditará. Sem informação, sem conteúdo, sem conhecimento e sem algum resquício de senso crítico, vai acreditar nas mentiras da corja de pilantras dessa agremiação criminosa chamada PT.

O povo mal-informado lê uma bobagem como esta aqui, no site do PT:

Para o presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, o fato histórico vai melhorar ainda mais a economia brasileira, já em franca expansão.

“Essa mudança vai garantir a atração de mais investimentos de longo prazo, para a geração de mais renda, riquezas e empregos no País”, afirmou Berzoini.

Segundo ele, a obtenção do grau de investimento é o coroamento de todo o esforço desenvolvido pelo governo Lula desde 2003.

“Com seriedade e ousadia, a política econômica desenvolvida até agora possibilitou o crescimento com distribuição de renda e absoluto controle das contas internas e externas”.

Para Berzoini, todo o projeto desenvolvido pelo governo Lula, se já tinha o respaldo da sociedade brasileira, agora alcançou também o mercado externo, como ficou demonstrado pela decisão da Standard & Poor’s. “Os s analistas internacionais que acompanham a solvência dos países perceberam claramente as condições sólidas da economia brasileira”.

Depois, acredita !!!!!!!!!

O “esforço desenvolvido pelo governo [sic] Lula desde 2003”, citado no texto, representa, na verdade, a manutenção daquilo que começou no governo do Itamar, seguiu durante FHC e foi mantido pela Mulla (inclusive pela incomPTência para propor qualquer coisa diferente).

Fica a recomendação, a despeito da euforia causada pela boa notícia, de muita cautela.

Sugiro o vídeo com uma análise do Financial Times, aqui.

Como sempre digo: é preciso estar bem-informado para não acreditar em mentiras, como estas ou estas. Para os menos letrados ou um pouco mais lesados, parecem textos sérios, soam a análises corretas – quando, na verdade, são um amontoado de mentiras e bobagens, mal escritas e especialmente mal fundamentadas; meros sofismas verborrágicos, vulgarmente chamados “pega-trouxa”.

Finalmente, mais uma observação, para fechar: nas “notícias” postadas no site do PT, a fonte das informações é o Portal G1.

Não seria nada demais, afinal é um portal de internet com boa diversidade de assuntos. Contudo, a Globo, dona do Portal G1, não é parte da “mídia golpista” que o PT sempre critica – e a quem atribui golpes e tentativas de minar o “governo Lulla” ????????

Por que o próprio PT usa um site pertencente à Globo, se a Globo é o maior mal, o maior câncer do Brasil ? A Globo não é, afinal, a representação da “oligarquia imperialista e retrógrada, coronelista” e sei-lá-mais-o-quê ?

Novamente, o PT mostra sua falta de caráter, sua hipocrisia, sua asquerosa prática mentirosa e duas-caras: quando Globo, Veja, Folha de São Paulo ou qualquer outr oemio de comunicação divulga qualquer coisa que possa ser usada (ainda que deturpada aqui ou acolá) para “elogiar” o PT, aí eles citam. Quando estes mesmos meios (Veja, Globo, Folha) criticam o PT ou divulgam notícias “ruins” (para eles), imediatamente são desqualificados, chamados de “PIG” ou qualquer outra coisa.

CONVENIENTE, NÃO ???????????????

APARELHAMENTO – definição

A corja PTista é realmente dissimulada até o último fio de cabelo implantado…….

Na TV fala em “democracia”, “igualdade social” e outras pérolas que enganam direitinho os ignorantes.

Na prática, só interessa instalar os sindicalistas, amigos e incomPTentes em geral nas tetas do governo:

Responsável por evitar o desmatamento ilegal no país, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) é um dos órgãos federais com presença mais forte de indicados do PT. Além do presidente do órgão, Bazileu Margarido, o partido indicou 22 dos 28 chefes estaduais do instituto (o Amazonas tem duas superintendências).
A maioria paga “dízimo” -doa uma parcela do salário para o caixa petista. Apenas cinco superintendentes podem ser considerados independentes, enquanto um deles, o chefe em Teresina (PI), Romildo Mafra, é da cota do PMDB.
Um dos membros do comitê, o climatologista Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), afirma que os superintendentes estaduais do Ibama deveriam ser escolhidos por um comitê de buscas, como acontece há quase uma década nos institutos ligados ao MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia). Para Nobre, esse processo no MCT tem evitado “pára-quedistas” -ou seja, indicados políticos sem conhecimento da área. “O funcionamento dos órgãos ambientais seria melhor e mais efetivo se trouxesse pessoas de melhor preparo.”

Insatisfeitos com a quantidade de indicados do PT no Ibama, os peemedebistas constantemente bombardeiam petistas nos Estados. Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique tenta tirar do posto o petista Luiz Ernesto Trein, que se segura por ter uma madrinha forte, a senadora Ideli Salvatti. Em Mato Grosso do Sul, o PMDB quer tomar o cargo de Nereu Fontes (PT). O indicado seria Waldir Miranda, irmão do deputado federal Waldemir Moka, da cúpula ruralista.
Para arrebatar o Ibama, o PT se aproveita da reserva de ambientalistas em seus quadros. Assim, muitas das indicações políticas têm algum conhecimento na área. A superintendente em São Paulo, Analice Pereira, é um exemplo. Bióloga, chegou ao cargo em 2003 por influência de seu irmão, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. O irmão caiu no “mensalão”, mas ela segue no cargo.
Em 2005, o petista Hugo Werle, então chefe do Ibama em Cuiabá (MT), foi preso pela Polícia Federal na Operação Curupira, sob a suspeita de integrar um esquema com madeireiros para falsificar autorizações de transporte de madeira, facilitando extração ilegal. A suspeita era de que dinheiro de propinas financiasse o partido.
Para o petista Gilney Viana, ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, indicações políticas podem ocorrer, mas devem ser exceção. “Parte da burocracia do Ibama tem uma inclinação liberal, e é preciso uma orientação política em alguns casos. Mas a regra deveria ser valorizar a prata da casa”. Procurado, o Ibama não se manifestou.

A matéria é da Folha de São Paulo (aqui, na íntegra para assinantes).

Depois, quando faz-se um escândalo por conta do desmatamento da Amazônia e de outras regiões do Brasil, tem gente que, inocentemente, fica se perguntando “por que será que isso acontece?”.

Ué, se ao invés de colocar pessoas que entendam do assunto nos cargos principais a PTralhada só aloca amiguinhos (sindicalistas, pelegos, sindicalistas pelegos e pelegos não necessariamente sindicalistas, mas ainda assim incomPTentes), era de se esperar o quê ??????

Irregularidades PTralhas

A fonte é o próprio Tribunal Superior Eleitoral (aqui):

A Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou, pela segunda vez, pela desaprovação das contas da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no exercício financeiro de 2006. Segundo o setor técnico responsável, o partido recebeu recurso de fonte vedada e usou irregularmente recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros, no pagamento de juros de empréstimos bancários, e até mesmo na quitação de juros de contas de concessionárias de serviço telefônico, em descumprimento aos artigos da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e da Resolução 21.841/04. O relator do processo (Pet 2661) é o ministro Marcelo Ribeiro.

A Coepa considera necessário obter “junto a outros órgãos públicos, informações que permitam à Justiça Eleitoral atestar se algumas movimentações financeiras do partido refletem a realidade registrada” na prestação de contas.

As despesas com recursos do Fundo Partidário totalizam R$ 19.365.524,33, dos quais R$ 7.636.994,43, que correspondem a 39,44% do total, foram gastos na rubrica despesas com fins eleitorais.

Segundo o PT, a verba do Fundo Partidário foi distribuída da seguinte forma: pagamento de pessoal (5,18%), aluguéis e condomínio (1,21%), despesas com transportes e viagens (0,82%), serviços técnicos profissionais (7,03%), material de consumo (0,26%), serviços e utilidades (1,57%), impostos e taxas (0,06%), despesas gerais (2,52%), transferência de quotas do Fundo Partidário para Diretórios Estaduais (21,67%), despesas com fins eleitorais (39,44%) e encargos financeiros (20,24%).

Prestação de contas retificadora

O Diretório Nacional do PT apresentou a prestação de contas retificadora atendendo notificação do TSE, que desaprovou a primeira prestação de contas apresentada pelo partido e determinou o cumprimento de diligências. Em recursos do Fundo Partidário, o PT declarou receitas de R$ 77.168.050,87 e despesas de R$ 19.365.524,33.

Foram apresentadas cópias não autenticadas dos documentos relativos a despesas de caráter eleitoral, com a seguinte composição: propaganda doutrinária e política, Fundação, despesas com alistamento, despesas com seminários e convenções, pesquisas e testes pré-eleitorais, aluguéis e condomínios, hospedagem e despesas com transporte e viagens, serviços técnicos profissionais, material de consumo, lanches e refeições, transferência efetuada a candidatos e transferência efetuada a comitês financeiros.

Irregularidades

Depois de examinar os documentos da prestação de contas retificadora, a Coepa conclui que o partido recebeu recurso de fonte vedada, aplicou irregularmente o Fundo Partidário e descumpriu o prazo de apresentação de balancetes.

Segundo os técnicos do TSE, há divergência entre o Balanço Patrimonial publicado no Diário da Justiça do dia 29 de novembro de 2007 e os dados declarados pelo PT na prestação de contas retificadora. “O envio do balanço patrimonial – retificado, não consta em meio magnético, portanto, a Justiça Eleitoral fica impossibilitada da republicação das informações contábeis”, registram.

O setor técnico responsável pela análise das contas aponta erros e omissões nas informações dos balanços financeiro e patrimonial, demonstrativo de origens, aplicação de recursos e conciliação bancária.

Segundo a Coepa, o PT não observou as normas brasileiras de contabilidade e divergências das informações e da escrituração contábil e apresentou documentos “incompletos e insuficientes” da utilização de recursos do Fundo Partidário. Além disso, o partido não cumpriu as diligências determinadas, apontam os técnicos.

A Coepa sugere que o TSE solicite à Secretaria da Receita Federal a declaração anual de rendimento – ano-base 2005 – de pessoas jurídicas listadas pelo PT, responsáveis por doações que totalizam R$ 600 mil e individualmente são superiores a R$ 65 mil.

Dívidas

Na prestação de contas retificadora, o Diretório Nacional do PT declara ter assumido dívidas de R$ 10.302.372,10 na campanha das eleições de 2006, junto aos seguintes fornecedores: Artur da Silveira Lara Votorantim – ME (R$ 2.556.966,50); Braspor Gráfica e Editorial Ltda, (R$ 3.878.430,00); Caprimar Transportes Ltda. (R$ 23.905,00); Formatar’s Gráfica e Editora Ltda. (R$ 50.000,00); Impreime Indústria e Comércio Ltda. (R$ 28.500,00); Mack Color Etiquetas Adesivas Ltda. (R$ 1.842.646,20) e Stardoor Publicidade e Representação Ltda. (R$ 1.921.925,00).

Do exame verificou-se que foram efetuadas despesas em nome do candidato Lula, contudo, o local de entrega de produto descrito no corpo das notas fiscais possui endereço diverso do funcionamento da sede do comitê/candidato à Presidência da República PT, razão pela qual é indicativo de despesa realizada em benefício de outros candidatos”.

No “Demonstrativo de Obrigações a Pagar”, o PT declara dívidas de empréstimos e juros relativos aos empréstimos com o Banco BMG e o Banco Rural e crédito a restituir ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Segundo o Diretório do PT, o empréstimo do Banco BMG, no valor de R$ 2.400.000,00, foi contratado em 17 de fevereiro de 2003. O partido declara dívida de cinco parcelas de juros referentes a esse empréstimo, com valores variados.

O contrato de empréstimo com o Banco Rural é de R$ 5.067.464,76 e foi assinado em 13 de junho de 2005, de acordo com o Partido dos Trabalhadores.

Já o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza figura como credor de R$ 351.508,20 em dívida de 11 de julho de 2005.

“É fato público e notório, inclusive com denúncia crime da parte do procurador-geral da República, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que diversos membros da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores supostamente se envolveram em um esquema ilícito de captação e distribuição de dinheiro, público e privado, para angariar apoio à atuação política do partido e poder Executivo no Congresso Nacional”, registra a Coepa no parecer técnico.

“Também é de conhecimento público que alguns bancos privados (Banco BMG S/A e Banco Rural S/A) e um empresário do estado de Minas Gerais (Marcos Valério Fernandes de Souza) doaram e receberam dinheiro do Partido dos Trabalhadores”, completa, informando que o PT declara “relações obrigacionais financeiras” com as instituições bancárias e o empresário.

Informações de outros órgãos

A Coepa sugere que o Banco Central informe à Justiça Eleitoral se o dinheiro devido pelo Partido dos Trabalhadores aos bancos e ao empresário Marcos Valério foi realmente depositado nas contas da agremiação partidária com a identificação da conta bancária respectiva e se as origens dos depósitos são os credores listados.

O BC deve informar ainda se os bancos e o empresário dispunham, em suas contas bancárias, dos recursos necessários, na data da transferência ao Partido dos Trabalhadores. No caso de os recursos não terem sido transferidos em uma única transação, o Banco Central deve “informar as datas e os montantes repassados e as contas de origem e as destinatárias, bem como a instituição financeira custodiante”, sugere a Coepa.

Para o setor técnico responsável pelas contas partidárias, a Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público deve ser informada sobre o repasse pela Direção Nacional do PT à Fundação Perseu Abramo, da quantia de R$ 6.111.309,25 referente ao exercício de 2006. A transferência direta a fundação é vedada pela Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). E o partido não provou a transferência das sobras de campanha a favor da Fundação Perseu Abramo.

Recursos de fonte vedada

Na retificação das contas, o PT informa que devolveu R$ 50.000,00 à empresa Rodrimar S/A Transp. Equip. Industriais e Arm. Gerais, operadora porto seco, em 25 de julho de 2007, conforme cópia de depósito bancário. Quanto à doação no valor total de R$ 750.000,00 da Libra Terminais S/A, o diretório juntou correspondência enviada à empresa na qual sustenta que a condição de sócia da AEDI, permissionária de serviço público, não constitui violação ao artigo 24 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), “uma vez que a companhia tem faturamento próprio”.

De acordo com o artigo 31 da Lei dos Partidos Políticos, é expressamente vedado o recebimento pelos partidos políticos, direta ou indiretamente, de recursos provenientes das concessionárias de serviços públicos. “Caso seja confirmada a condição de concessionária de serviços públicos da empresa Rodrimar S/A, a restituição do valor não afasta a violação’, esclarece o setor técnico do TSE.

O inciso II, artigo 28, da resolução 21.841/2004 do TSE, determina que o recurso proveniente de fonte vedada seja recolhido ao Fundo Partidário, “procedimento não adotado pelo PT”.

A Coepa registra ainda que o PT recebeu doações da Construtora OAS Ltda. e da Caemi Mineração e Metalurgia S/A, de acordo com o demonstrativo de doações.

Taxas e condomínios

O órgão técnico de análise de contas do Tribunal Superior Eleitoral registrou o pagamento de taxas no endereço Condomínio Residencial Hill House, conjunto “E”, apartamento 121, em São Bernardo do Campo, São Paulo, no valor total de R$ 4.536,70, “não justificado pelo partido a utilização e finalidade de imóvel em área residencial”.

Hospedagem

O Diretório Nacional declarou gastos de R$ 35.450,25 no ano de 2006 com hospedagem. O exame das contas revelou “várias ocorrências”, desde documentação fiscal em nome de terceiros até gastos cuja finalidade não foi esclarecida. Entre as ocorrências, a Coepa lista documento fiscal emitido em nome de terceiros – Walter Pomar – no valor de R$ 91,13.

Serviços de terceiros

Para declarar gastos de R$ 813.423,72 com serviços de terceiros, o partido utilizou metodologia própria de contabilização de despesas. Nessa rubrica, faltam documentos que comprovem o valor de R$ 571.738,48.

A Coepa aponta aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário no valor de R$ 8.695,42, gastos no pagamento de despesas com a empresa Assistência Médica Internacional Ltda. – Amil – relativas a prestadores de serviços diversos, sem vínculo empregatício.

O Diretório Nacional do PT apresentou a nota fiscal nº 467, da empresa Vitório Rodrigues de Oliveira ME, no valor de R$ 4.750,00, referente a despesa com “coquetel volante”, sem descrição detalhada do serviço e finalidade do evento.

A prestação retificadora contém aplicação irregular na operação de empréstimo consignado em pagamento de terceiros, a favor de Valter Ventura da Rocha Pomar, no valor de R$ 2.183,60, “contrariando o disposto no artigo 44 da Lei 9.096/95”.

Propaganda doutrinária e política

O Partido dos Trabalhadores gastou R$ 1.294.395,90 com propaganda doutrinária e partidária em 2006, conforme declarou à Justiça Eleitoral. Entre as irregularidades apontadas pela Coepa estão ausência de informações que identifiquem o evento realizado e a efetiva utilização de R$ 20.787,68, pagamentos no valor de R$ 50.000,00 sem contrato de prestação de serviços.

Nos eventos de propaganda doutrinária e política, o PT realizou gastos não permitidos com recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros das empresas Armazém Trinta e Oito, notas fiscais no valor de R$ 9.289,00; e Cabana da Mantiqueira Turismo Ltda, nota fiscal no valor de R$ 4,00.

Juros passivos

Os juros passivos declarados são de R$ 1.302.322,80. A Coepa verificou falta de anuência de alguns fornecedores na composição dos juros, “sendo que em alguns casos foram certificados pelo próprio partido”. O partido pagou juros a empresas aéreas e referentes a empréstimos bancários, além de juros por atraso em contas telefônicas com recursos do Fundo Partidário.

Movimentação das contas bancárias

Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral concluíram que o PT transferiu recursos do Fundo Partidário no valor total de R$ 7.601,074,26 para outras contas bancárias destinadas a movimentação de recursos próprios. A prática “impede a certificação da aplicação desses recursos, conforme estabelece a lei eleitoral, ainda que, justificados nos registros contábeis em pagamentos sucessivos, observa-se a entrada de outras receitas, bem como saídas para outras destinações, ou seja, os recursos financeiros se misturam e não é possível aferir a aplicação desses recursos públicos”, frisa a Coepa.

Nem precisa comentar……..

Rifando o burro

Certa vez, quatro meninos foram ao campo e, por R$ 100,00, compraram o burro de um velho camponês.
O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte.
Quando eles voltaram para levar o burro, o camponês disse-lhes:

– Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.

– Então devolva-nos o dinheiro!

– Não posso, já gastei todo.

– Então, de qualquer forma, queremos o burro.

– E para que o querem? O que vão fazer com ele?

– Nós vamos rifá-lo.

– Estão loucos? Como vão rifar um burro morto?

– Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto.

Um mês depois, o camponês encontrou novamente com os quatro garotos e lhes perguntou:

– E então, o que aconteceu com o burro?

– Como lhe dissemos, o rifamos. Vendemos 500 números a 2 reais cada um e arrecadamos 1.000 reais.

– E ninguém se queixou?

– Só o ganhador, porém lhe devolvemos os 2 reais, e pronto.

Os quatro meninos cresceram e fundaram um banco chamado Rural, uma empresa de publicidade chamada SMP&B, uma igreja chamada Universal e um partido político chamado PT.