Peggy Sue: o passado condena – parte 20

Retomo um tema recorrente por aqui, mas não por isso “obsoleto”: a mudança notável (e hipócrita) que acometeu a cambada do PT desde que assumiram o poder.

Esta carta, abaixo, foi enviada por um leitor ao Painel do Leitor da Folha de São Paulo de ontem, 30/03:

“É impressionante como as opiniões dos políticos mudam de acordo com o lado em que se encontram. Tudo o que o PT condenava quando era oposição ele pratica agora que está no poder. A última de Lula é ficar indignado quando dizem que o PAC é eleitoreiro. Mas ele fazia exatamente a mesma coisa quando era oposição.”
IRACEMA PALOMBELLO (Bragança Paulista, SP)

Faço minhas as palavras da leitora Iracema.

O pior de tudo é a burrice dessa cambada do PT: para poder comemorar os números da Economia, eles não têm problema em falar um monte de merda, eventualmente roubando feitos que eles atacavam antes de “converterem-se” ao capitalismo imperialista.

Esquecem, convenientemente, de dizer que foram contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra as privatizações……. Alguns dos fatores sem os quais os atuais resultados da Economia não seriam os mesmos.

O pior de tudo é que eles agora defendem algumas “medidas” como se fosem deles !

E deixam de lado a oportunidade de celebrar as decisões e “medidas” que foram efetivamente adotadas por eles…….. Como a manutenção da política econômica do FHC (aquela mesma “sugerida” pelo FMI e repudiada pelo “antigo PT”).

Francenildo Henrique Cardoso

Primeiro, o Ministro Palocci quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Caiu.

Agora, a Ministra Dilma Rousseff quebrou o sigilo do ex-Presidente FHC.

Cairá também ?????????

Advogados apontam crime de violação de sigilo em divulgação de dados sobre cartões

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O sigilo que paira sobre os gastos presidenciais nos cartões corporativos ou nas contas tipo B (despesa justificada por nota ou recibo depois de o servidor receber uma determinada verba) tem como base critérios subjetivos da legislação sobre o que deve ou não se tornar de conhecimento público.

Nenhuma lei trata especificamente se despesas emergenciais realizadas pelo Palácio do Planalto são passíveis de se tornar segredo de Estado.

Mas a divulgação de dados reservados sem um pedido judicial ou de CPI, conforme advogados consultados pela Folha, pode levar o responsável a responder pelo crime de violação de sigilo, previsto no artigo 153 do Código Penal.

É nesse crime que seria enquadrado o responsável na Casa Civil pelo vazamento de dados sobre o governo FHC. A pena é de detenção de 1 a 4 anos e multa, aumentada em um terço caso o servidor ocupe cargo comissionado ou de direção. A Casa Civil determinou uma apuração interna para descobrir o autor.

Segundo o criminalista Luiz Flavio Gomes, informação reservada só pode ser divulgada com justificativa. Administrativamente, o servidor também pode ser demitido e perder os direitos políticos por dez anos.

Dois artigos da Constituição tratam da divulgação de dados oficiais. O artigo 37º, mais amplo, determina que todas as ações e despesas dos governos sejam públicas. O artigo 5º, porém, ressalva que informações imprescindíveis à segurança do Estado ou sobre a defesa da intimidade devem ser sigilosas.

Como forma de garantir caráter sigiloso às despesas do gabinete presidencial, o governo se apegou a uma norma do Gabinete de Segurança Institucional, editada em 2003: “Não é permitido o fornecimento de informações detalhadas dos gastos com as peculiaridades da Presidência da República, por questão de segurança”.

Decreto editado em 2002 passou a estabelecer critérios de classificação de documentos passíveis de serem tratados como sigilosos, criando as categorias ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados.

Além dessa norma do GSI, há um decreto de 1967 que trata dos gastos sigilosos da Presidência. Segundo a regra, “a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis”.

O Planalto adotou a regra de tratar como reservados os gastos nos cartões com o presidente Lula e seus familiares, das Forças Armadas, do Ministério das Relações Exteriores e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Significa que podem ser acessados por órgãos de controle, mas não estão disponíveis para o público.

Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), 20% dos gastos do governo com cartão corporativo estão sob sigilo.

O Dossiê

Esta sai na Folha de hoje.

Leitura assaz interessante.

Braço direito de Dilma fez dossiê contra família FHC

Ordem para reunir dados sigilosos partiu de secretária-executiva da Casa Civil

Erenice Guerra nega ter se reunido com secretários do ministério para discutir “levantamento de dados de suprimento de fundos”

Partiu da secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da ministra Dilma Rousseff, a ordem para a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998. O banco de dados montado a pedido de Erenice Alves Guerra é paralelo ao Suprim, o sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.

O governo nega tratar-se de um dossiê. A interlocutores Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar processos de despesas de FHC, isentando a chefe de ter tomado a decisão. Ela é conhecida como “faz-tudo” de Dilma, sendo a funcionária mais próxima da ministra que Luiz Inácio Lula da Silva vê como presidenciável para 2010.

Quando o trabalho começou a ser feito, corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Lula. Por pressão de governistas, as investigações recuariam ao período de governo tucano. O banco de dados avançara sobre parte do material guardado no arquivo morto, num dos prédios anexos do Planalto.

Um dos relatórios produzidos na Casa Civil, a que a Folha teve acesso, mostra que os dados foram organizados de forma diversa do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos), que tem os registros dos gastos do período Lula.
Com 13 páginas, o documento registra detalhes, fora da ordem cronológica, de diversos gastos, com ênfase nos feitos pela ex-primeira-dama Ruth e naqueles que envolvem bebidas e itens como lixas de unha.

Na primeira semana após o Carnaval, segundo a Folha apurou, Erenice marcou reunião no Planalto com membros da Secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil.
Solicitou que fossem cedidos funcionários de cada área para que se criasse uma força-tarefa encarregada de desarquivar documentos referentes aos gastos do governo anterior a partir da rubrica suprimento de fundos, que inclui cartões corporativos e contas “tipo B” (despesa justificada por nota depois de o servidor receber uma determinada verba).

A Folha apurou que Erenice justificou a empreitada aos subordinados alegando ser preciso fazer o levantamento para atender a eventuais demandas da CPI dos Cartões e destacou sua chefe-de-gabinete, Maria de La Soledad Castrillo, para coordenar os trabalhos.
Por meio de sua assessoria, Erenice negou que tivesse tido reunião com os secretários de Controle Interno e da Secretaria de Administração e Diretoria de Logística, “para discutir qualquer tipo de assunto referente a levantamento de dados de suprimento de fundos”.

as confirmou que a Casa Civil está alimentando banco de dados com informações do suprimento de fundos entre 1998 e 2002 e admitiu que a gestão da base de dados é da Secretaria de Administração e o trabalho envolve áreas de Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças e Logística.

A seleção e a organização de despesas do governo FHC durou um mês e meio, até os primeiros lançamentos das despesas no Suprim -que seria o destino das informações. Com a publicação da última edição da revista “Veja”, em que trechos do relatório com 13 páginas a que a Folha teve acesso ontem foram divulgados, os dados passaram a ser digitados diretamente no Suprim.

Por isso a Casa Civil afirma que as informações “vazadas” à imprensa seriam fragmentos de relatórios de gastos ainda em fase de digitação.

Os Lullasíadas

Os votos e os ladrões assinalados
Que do nordeste agreste lulistano
Por artifícios nunca d’antes perpetrados
Passaram inda além das maracutaias,
Sem perigos e guerras esforçados
De quem vive na política gandaia
E da gente humilde afanaram
A grana com que tanto enricaram;
E também as memórias ingloriosas
Daqueles sem terra que foram se apossando
Com engodo e fraude das terras produtivas
Que do norte ao sul andaram invadindo,
E aqueles que por obras viciosas
Se vão da lei sempre se lixando,
Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte.
Cassem do vernáculo e da gramática
Os erros nos discursos que fizeram;
Cale-se de Machado e de Queirós
Os textos sublimes que escreveram;
Que eu canto o peito ilustre Lulistano,

A quem as Martas e Matildes obedeceram.
Cesse tudo o que o PT antigo canta,
Que outro PT apequenado se abrilhanta.
Deste ócio parlamentar sem mais temores,
Alcança os que são de fama amigos
Trezentos picaretas e graus maiores;

Encostando-se sempre nos antigos
Companheiros de cachaça e assessores;
Foram anos dourados, entre os finos
Lençóis de fio egípcio, puros linhos;

Se esta gente que busca Ministério.
Cuja valia e obras tanto acusaste,
Não queres que padeçam vitupério,
Como há já tanto tempo que ordenaste,
E ouças mais, pois não és juiz direito,
Dar razões a quem sucede que é suspeito.

Passando ao largo o vento acalma
Mas não duraria muito a calmaria
Eis que um falso amigo denuncia
Que um senhor falto de cabelos
Traz malas cheias de alegria

Mês a mês, com acertada pontaria,
Pontualidade de antemão agradecida
Pelos súditos que dançavam a quadrilha.
Entre gentes tão fiéis e tão medrosas,
Mostra quanto pode; e com razão,

É tão fácil entre ovelhas ser leão.
Sabe bem o que o Dirceu arquitetou,
E de tudo o que viu com olho atento,
Negou e negando assim ficou,

Até mesmo quando outro companheiro
Num hotel foi pego com dinheiro.
São uns aloprados, explicou.
Mas, com risonho e ledo fingimento,
Tratá-los duramente determina,
Pois assim engana o povo, imagina.
Mas não lhe sucedeu como cuidava.
Eis que aparecem logo em companhia

Uns comparsas que freqüentavam aquela
mansão, que de bordel em nada parecia.
Corrupto já lhe chamam os inimigos,
Danoso e mau ao fraco corpo humano
E, além disso, nenhum contentamento,
Que sequer da esperança fosse engano.
Mas enxerga-se, num e noutro bando,
Partido desigual e dissonante
São muitos contra muitos; quando a gente
Começa a alvoroçar-se totalmente
Viram todos o rosto aonde havia
a causa principal do reboliço:
entra em cena um caseiro, que trazia
o testemunho sincero do serviço
que as damas ali prestavam
para tão seleta companhia,
e onde fortunas repartiam..

Não perguntava, mas sabia
As alegres badaladas que ali via.
É um suceder de ventos malcheirosos.
Denuncia a imprensa dos maldosos
que o divino comandava um corpore ativo
não explicando à roda solta a gastança
com uns cartões em prol da segurança
da coroa e do cetro lu-lalante.

São rubis, esmeraldas, diamantes,
em luzentes assentos bem cuidados,
estofados à conta do erário.
Outros serviçais todos assentados
na Ordem e no Progresso concertavam
desculpas para os tucanos que acusavam
fazendo coro com os democratas que gritavam.

(Precedem os antigos, mais honrados,
Mais abaixo os menores se assentavam);
Quando o divino alto, assim dizendo,
com tom de voz começa grave e horrendo:
– «Eternos moradores do luzente,
Estelífero Pólo e claro Assento:
sou o grande valor pros crédulos e inocentes,
de mim não perdeis o pensamento,
deveis de ter sabido claramente
como é dos fatos grandes certo intento
que por ela se esqueçam os humanos
Genoinos, Delúbios, Gregos e Romanos”

Mas em particular o esperto mui sabia,
que mentir o faz mais elegante,
Vereis como sorria e escarnecia,
Quando das artes bélicas, diante
Dele, com larga voz tratava e mentia.
Para a disciplina militar ali prestante:
“-não se aprende, senhores, na fantasia,
sonhando, imaginando ou estudando,
senão vendo, cupinchando e armando”..

Mas eis que fala falso, mas alto e rude,
da boca dos pequenos sabia, contudo,
que o louvor sai às vezes acabado.
“Tem-me falta na vida honesto estudo,
com longa malandragem misturado,
E engenho, que aqui vereis presente,
cousas que juntas se acham raramente”.

“Para servir-vos, braço às armas feito,
Para cantar-vos, minto às Musas dada;
Só me falece ser a vós aceito,
De quem virtude deve ser prezada”.
Se isto o Céu concede, e o vosso peito
Oh dígna empresa, dígno empreiteiro,
com a ladroagem mente e vaticina
olhando a sua substituta assaz divina,
a má, a ladra, a serpentuosa Medusa,
agora a seu lado, na falsidade inclusa:
“faça vista grossa para temas nauseantes”.

Falaram-lhe até que uma tal de Hipotenuza
e sua amiga uma tal de Geometria
acusam-no de comportamento ultrajante!
“Não as conheço, nunca ouvi falar,
como saber e conhecer não é meu forte,
dos amigos acuados não me afasto, me aproximo,
somos vinhos da mesma pipa, e subestimo,
aqueles que intentam me acusar.

O tempo passa, tudo há de se abafar!”
“Com a minha estimada e leda Musa
que me inspira o engodo e a farra plena,
apanágio do malandro e do farsante,
passeio pelo mundo em nau a jato,
de sorte que a justiça não me alcance,
como posso saber, se sou errante,
metamorfose ambulante?

Crédito: Lúcio Wandeck

Se ele pode, eu posso

Esta é a máxima de Rei Mulla: “se ele pode, eu posso”.

Notícia da Folha, aqui. Repercutiu no blog do Josias:

Um auxiliar de Lula disse ao repórter ter ouvido do presidente algo assim: “Se o Fernando Henrique podia [lançar mão das MPs], por que eu não posso? Todos os meus antecessores usaram. Por que não reclamaram antes?” Na verdade, reclamaram. Só que as queixas eram feitas pelo ex-oposicionista PT. Gritava muito, mas não dispunha de votos suficientes para tranformar berro em ação. 

Lula encomendou um levantamento comparativo das MPs que baixou e das que foram editadas sob FHC. Sustenta que, nessa matéria, o antecessor o supera.Nada poderia ser mais simples, direto e revelador. Trata-se do mesmo princípio usado por assassinos, estupradores, ladrões, corruPTos e amorais. O princípio de nivelar tudo por baixo. Mais simples, impossível.

Coisa típica de uma mulla.

Se ele pode roubar, por que eu não posso roubar também ?

Se ele pode matar, por que eu não posso também ?

Não importa quem seja “ele”. Ou “elle”.

QUINZE PERGUNTAS

1. Por que o presidente do povo usa terno Armani?

2. Por que o presidente do povo pode ter ensino fundamental incompleto e um gari necessita de ensino fundamental completo?

3. Por que o presidente do povo acumula aposentadoria por invalidez, aposentadoria de deputado federal, pensão vitalícia de perseguido político (isento de Imposto de Renda), salário de presidente de honra do PT e salário de Presidente da República?

4. Por que o presidente do povo é perseguido político, sendo que passou apenas UMA noite no DOPS?

5. Por que o presidente do povo comprou um avião da concorrente da Embraer?

6. Por que o presidente do povo se aposentou por invalidez apenas por ter um dedo a menos e hoje “trabalha” [sic] como Presidente do Brasil?

7. Por que o presidente do povo protege seus amigos comprovadamente corruptos e nunca aconteceu nada com ele?

8. Por que o presidente do povo se vangloria de não ter estudo e ser filho de mãe analfabeta e acha normal ter filhos estudando fora do Brasil?

9. Por que o presidente do povo quando do seu mandato de Deputado Federal, não participou da vida parlamentar do Congresso?

10. Por que o partido do presidente do povo tem ligação com as FARC e ninguém comenta isto?

11. Por que a mulher do presidente do povo não faz absolutamente nada, e ainda recebe condecoração?

12. Por que o presidente do povo não sofreu impeachment como o Collor sofreu?

13. Por que a ex-Senadora Heloísa Helena foi expulsa do PT e o José Dirceu (Deputado Federal cassado) e Antonio Palocci (Deputado Federal denunciado por quebra ilegal desigilo bancário e outros crimes) não o foram?

14. Por que o presidente do povo nunca soube das coisas do partido e do governo dele, MAS SABE DE TUDO SOBRE OS GOVERNOS ANTERIORES?

15. Finalmente, a pergunta mais difícil de todas: Por que tantos intelectuais, cientistas, professores universitários, reitores e outros membros da nata do país continuam apoiando o presidente do povo?

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, sortudo

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA.

Este é o nome dele. A “ficha corrida” é simplesmente impecável:

A revolução de Março de 1964 o encontrou como militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sentindo-se perseguido, fugiu para o Uruguai, onde ingressou, em 1966, no recém-criado Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) de Leonel Brizola. Ainda nesse ano, arranjado por Brizola, foi fazer curso de guerrilha em Cuba, onde ficou um ano e se destacou como especialista em explosivos. Em 1967, já no Uruguai, tomou consciência de que Brizola era muito de falar e pouco de agir. Diógenes queria, ardentemente, exercitar o que aprendera na ilha de Fidel. Retornou ao Brasil e, em Porto Alegre, conheceu Almir Olímpio de Melo (“Paulo Melo”), que o conduziu a Onofre Pinto, em São Paulo, que também se havia desiludido com o comandante Brizola.

Em Março de 1968, concretizou- se o congresso de fundação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) – organização comunista criada para derrubar o regime pela luta armada – cuja primeira direção ficou constituída por Wilson Egídio Fava, Waldir Carlos Sarapu e João Carlos Kfouri Quartim de Morais, pelo grupo dissidente da Política Operária (POLOP), e Onofre Pinto, Pedro Lobo de Oliveira e Diógenes José Carvalho de Oliveira, pelo núcleo de remanescentes do MNR. Diógenes conseguiu, assim, iniciar uma longa trilha de sangue, realizando algumas dezenas de ações terroristas na capital paulista, dentre as quais assaltos a bancos, explosões de bombas e assassinatos. O que se segue é, apenas, uma pequena, uma pálida idéia do que praticou esse militante comunista.

  • No início da madrugada de 20 de Março de 1968, participou do atentado que fez explodir uma bomba-relógio na biblioteca da USIS, no consulado dos EUA, localizado no térreo do Conjunto Nacional da Avenida Paulista. Três estudantes amigos, que caminhavam pelo local, foram feridos: Edmundo Ribeiro de Mendonça Neto, Vitor Fernando Sicurella Varella e Orlando Lovecchio Filho, que perdeu o terço inferior da perna esquerda.
  • Na madrugada de 20 de Abril de 1968, preparou mais uma bomba, desta vez lançada contra o jornal “O Estado de São Paulo”, que funcionava na esquina da Rua Major Quedinho com a Rua Martins Fontes; do mesmo modo que a anterior, a explosão feriu três inocentes
  • Na madrugada de 22 de Junho de 1968, participou do assalto ao Hospital do Exército em São Paulo, localizado no Cambuci. Fardados de tenente e soldados, cerca de 10 militantes da VPR renderam a guarda e roubaram nove fuzis FAL, três sabres e quinze cartuchos 7,62 mm
  • Na madrugada de 26 de Junho de1968, fez parte do grupo de 10 terroristas que lançou um carro-bomba contra o Quartel General do então II Exército, no Ibirapuera, matando um dos sentinelas, o soldado Mario Kosel Filho, e ferindo mais seis militares.
  • Em 01 de Agosto de 1968, participou do assalto ao Banco Mercantil de São Paulo, localizado na Rua Joaquim Floriano, 682, no bairro do Itaim, com o roubo de NCr$ 46 mil.
  • Em 20 de Setembro de 1968, participou do assalto ao quartel da Força Pública, no Barro Branco. Na ocasião, foi morto a tiros o sentinela, soldado Antonio Carlos Jeffery, do qual foi roubada a sua metralhadora INA.
  • Em 12 de Outubro de 1968, participou do grupo de execução que assassinou o capitão Chandler, do Exército dos EUA. Foi Diógenes quem se aproximou do capitão – que retirava seu carro da garagem, na frente da mulher e filhos – e nele descarregou os seis tiros de seu revólver Taurus calibre 38.
  • Em 27 de Outubro de 1968, participou do atentado à bomba contra a loja Sears da Água Branca.
  • Em 06 de Dezembro de 1968, participou do assalto ao Banco do Estado de São Paulo (BANESPA) da Rua Iguatemi, com o roubo de NCr$ 80 mil e o ferimento, a coronhadas, do civil José Bonifácio Guercio.
  • Em 11 de Dezembro de 1968, participou do assalto à Casa de Armas Diana, na Rua do Seminário, de onde foram roubadas cerca de meia centena de armas, além de munições. Na ocasiao, foi ferido a tiros o civil Bonifácio Signori.
  • Foi o coordenador do assalto realizado em 24 de Janeiro de 1969, ao 4º RI, em Quitaúna, com o roubo de grande quantidade de armas e munições e que marcou o ingresso de Carlos Lamarca na VPR.
  • Em 02 de Março de 1969, Diógenes e Onofre Pinto foram presos na Praça da Árvore, em Vila Mariana.
  • Um ano depois, em 14 de Março de 1970, foi um dos cinco militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do cônsul do Japão em São Paulo.
  • Diógenes ficou pouco tempo no México, indo rever seus amigos em Cuba, onde ficou por cerca de um ano. Em 25 de Junho de 1971, saiu de Cuba e foi para o Chile, que havia se tornado, com Allende, a nova “Cuba sul-americana” . Com a queda de Allende, em Setembro de 1973, retornou ao México e daí foi para a Europa, onde esteve em diversos países, dentre os quais a Itália e a Bélgica.
  • Em fins de 1974, radicou-se em Lisboa, onde permaneceu um ano.
  • Em Janeiro de 1976, iniciou seu périplo africano, onde foi para Angola e Guiné-Bissau, sempre junto com sua então companheira Dulce de Souza Maia, a “Judith” da VPR.
  • Em 1979 e em 1981, representando o governo de Guiné-Bissau, esteve no Brasil por alguns dias.
  • Em 1986, era o assessor do vereador do PDT Valneri Neves Antunes, antigo companheiro da VPR e fazia parte do movimento “Tortura Nunca Mais”.

Na década de 1990, ingressou nos quadros do PT/RS, sempre assessorando seus líderes mais influentes.
Era o Diógenes da VPR.
Hoje, é o Diógenes do PT
Atualmente é o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em Porto Alegre, órgão encarregado de coletar fundos para o PT.

Como já anotara o jornalista Elio Gaspari (veja aqui), o ilustre “Diógenes do PT” foi agraciado, pelo não menos ilustre Ministro da Justiça ( o PTralha Tarso Genro), com vencimentos de R$ 1.627,72 mensais, fora uma bolada de mais de 400 MIL REAIS a título de “anistia”.

Eis os detalhes:

Publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2008 – pág. 38
Ministério da Justiça – GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 112 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela
Comissão de Anistia, na 75ª Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2007, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.17477, resolve: Declarar DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA portador do CPF nº 428.216.490- 53, anistiado político, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal,
permanente e continuada, correspondente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme informado pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – CEEE – GT, no valor de R$ 1.627,72 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 06.09.2007 a 05.10.1988, perfazendo um total retroativo de R$ 400.337,73 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), e a contagem do tempo, para todos os efeitos, do período compreendido entre 06.06.1966 e 10.10.1979, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 10.559, de 2002.

Isso é o PT.

Isso é o que o PT vem fazendo: dilapidando o erário. Fudendo o Brasil.

Direitos humanos – a favor dos bandidos

Complementando o post de ontem (aqui), a coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de hoje (aqui) é simplesmente um primor:

Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968

DAQUI A OITO dias completam-se 40 anos de um episódio pouco lembrado e injustamente inconcluso. À primeira hora de 20 de março de 1968, o jovem Orlando Lovecchio Filho, de 22 anos, deixou seu carro numa garagem da avenida Paulista e tomou o caminho de casa. Uma explosão arrebentou-lhe a perna esquerda. Pegara a sobra de um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária. (Nem todos os militantes da VPR podem ser chamados de terroristas, mas quem punha bomba em lugar público, terrorista era.)

Lovecchio teve a perna amputada abaixo do joelho e a carreira de piloto comercial destruída. O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada.
A bomba do consulado americano explodiu oito dias antes do assassinato de Edson Luís de Lima Souto no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro, e nove meses antes da imposição ao país do Ato Institucional nº 5. Essas referências cronológicas desamparam a teoria segundo a qual o AI-5 provocou o surgimento da esquerda armada. Até onde é possível fazer afirmações desse tipo, pode-se dizer que sem o AI-5 certamente continuaria a haver terrorismo e sem terrorismo certamente teria havido o AI-5.

O caso de Lovecchio tem outra dimensão. Passados 40 anos, ele recebe da Viúva uma pensão especial de R$ 571 mensais. Nada a ver com o Bolsa Ditadura. Para não estimular o gênero coitadinho, é bom registrar que ele reorganizou sua vida, caminha com uma prótese, é corretor e imóveis e mora em Santos com a mãe e um filho.
A vítima da bomba não teve direito ao Bolsa Ditadura, mas o bombista Diógenes teve. No dia 24 de janeiro passado, o governo concedeu-lhe uma aposentadoria de R$ 1.627 mensais, reconhecendo ainda uma dívida de R$ 400 mil de pagamentos atrasados.

Em 1968, com mestrado cubano em explosivos, Diógenes atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados a bomba e uma execução. Em menos de um ano, esteve na cena de três mortes, entre as quais a do capitão americano Charles Chandler, abatido quando saía de casa. Tudo isso antes do AI-5.

Diógenes foi preso em março de 1969 e um ano depois foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi torturado pelos militares que comandavam a repressão política. Por isso foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria enorme distância. O que ele queria era outra ditadura. Andou por Cuba, Chile, China e Coréia do Norte. Voltou ao Brasil com a anistia e tornou-se o “Diógenes do PT”. Apanhado num contubérnio do grão-petismo gaúcho com o jogo do bicho, deixou o partido em 2002.

Lovecchio, que ficou sem a perna, recebe um terço do que é pago ao cidadão que organizou a explosão que o mutilou. (Um projeto que re- vê o valor de sua pensão, de iniciativa da ex-deputada petista Mariângela Duarte, está adormecido na Câmara.)
Em 1968, antes do AI-5, morreram sete pessoas pela mão do terrorismo de esquerda. Há algo de errado na aritmética das indenizações e na álgebra que faz de Diógenes uma vítima e de Lovecchio um estorvo. Afinal, os terroristas também sonham.

Não entendi, ainda, qual o ponto de intersecção entre os “Direitos Humanos” (no Brasil, formado por um grupo de pelegos PTralhas) e a Justiça. 

Marx e o capitalismo 2

O texto intitulado “Marx e o capitalismo”, que postei aqui, fez grande sucesso. Isso é bom, pois o texto realmente merece uma leitura.

Aparentemente, o texto repercutiu também para o autor. Sua coluna seguinte, na Folha de 23/02/2008 retomou o assunto. Em virtude não apenas da repercussão, mas especialmente da qualidade da discussão ora apresentada, reproduzo a “continuação” da discussão.

Merece a leitura – tal qual o primeiro.

Capitalismo e ideologia

Não se pode superar o capitalismo antes de garantir o direito a livre expressão e autonomia

NO MEU último artigo, chamei atenção para uma curiosa analogia entre o feudalismo e o “socialismo real”, tal como este existiu, por exemplo, na União Soviética. No modo de produção feudal, era fundamental para o próprio funcionamento da economia que uma única ideologia, isto é, o catolicismo, fosse compartilhada por praticamente toda a sociedade.
Por isso, as ideologias desviantes ou hostis eram perseguidas. A principal instituição que devia definir, estabelecer, divulgar e impor essa religião era, como se sabe, a Igreja.

ra, também no modo de produção socialista, era fundamental para o próprio funcionamento da economia que uma única ideologia, isto é, o marxismo-leninismo, também acabasse por ser adotada por praticamente toda a sociedade.
Por isso, as ideologias desviantes ou hostis eram perseguidas. A principal instituição que devia definir, estabelecer, divulgar e impor essa verdadeira religião laica era, como se sabe, o Partido Comunista, por meio do Estado, que monopolizava todas as instituições de ensino e de propaganda.

Observei também que o modo de produção capitalista, ao contrário, é capaz de funcionar sem necessidade de que nenhuma ideologia particular seja compartilhada pela maior parte da sociedade. Sendo assim, ele é perfeitamente compatível com a liberdade de expressão, inclusive a liberdade de imprensa.

Pois bem, essas simples constatações -sobretudo a última- provocaram vários leitores a enviarem mensagens indignadas, principalmente ao meu e-mail e ao meu blog. Entretanto, todas me acusam de ter dito coisas que eu não disse. A indignação é, sem dúvida, pelo que eu realmente escrevi e, sem dúvida, exatamente pelo fato de ser incontestável; mas, já que não conseguiam contestá-lo, os ataques dos insatisfeitos se concentraram no que não escrevi nem penso. É o que se chama má-fé.
Acusaram-me, por exemplo, de ter dito que não há ideologia capitalista ou burguesa. Ora, penso, ao contrário, que há inúmeras ideologias burguesas. O que afirmei foi que nenhuma ideologia particular tem que ser compartilhada pela maior parte da sociedade para que a economia capitalista funcione.

Trata-se de algo evidente, que é suscetível de ser empiricamente verificado em inúmeros países capitalistas, inclusive no Brasil. Quem poderia negar que o Brasil (ou os Estados Unidos, ou a França…) é um país capitalista? Quem poderia negar que há, no Brasil (ou nesses outros países), liberdade de expressão?

ssa característica do capitalismo pode ser explicada pelo fato de que as motivações que orientam as ações dos seus agentes econômicos -em particular, dos capitalistas (por exemplo, o lucro e a ampliação do capital) e dos operários (por exemplo, o salário)- são basicamente materiais, pouco importando ao funcionamento da economia que cada indivíduo tenha ideologias, filosofias, religiões, superstições, gostos, hábitos, vícios etc. diferentes de cada um dos outros indivíduos.
Segundo a famosa fórmula da “Fábula das Abelhas”, de Mandeville (século 18), vícios privados (por exemplo, a cobiça) são capazes de produzir virtudes públicas (por exemplo, a prosperidade nacional).

É evidente que tal modo de pensar jamais poderia funcionar numa economia socialista planejada, em que, tendo em vista a “construção do socialismo (ou do comunismo)”, torna-se necessário exaltar a virtude do altruísmo e a submissão do interesse individual ao coletivo.
Que admira, se, em tal situação, quem pensar por conta própria já esteja incorrendo no desvio do “individualismo pequeno-burguês”? Para evitá-lo, torna-se necessária a “reeducação” de todos segundo um único modelo: para isso, apela-se, por exemplo, às chamadas “revoluções culturais”.

Lin Piao, um dos líderes da Revolução Cultural Chinesa, explicava que ela tinha como meta “eliminar a ideologia burguesa, estabelecer a ideologia proletária, remodelar as almas do povo, extirpar o revisionismo e consolidar e desenvolver o sistema socialista”. É o totalitarismo em estado puro.

Estou longe de achar o capitalismo perfeito. Mas não se pode tentar superar os seus problemas sem, ao mesmo tempo, preservar, ampliar, universalizar e consolidar a sociedade aberta, o direito à livre expressão de pensamento, a maximização da liberdade individual, a autonomia da ciência, a autonomia da arte etc. Vimos que o marxismo-leninismo é, em princípio e de fato, incompatível com essa exigência. Resta-nos ser radicalmente reformistas.