Algumas lições de Mises de 1979 para os protestos brasileiros de 2013

Em meio a toda a discussão gerada pela onda de protestos que têm ocorrido no Brasil, achei interessante reforçar algumas das palavras de Ludwig von Mises.
Recortei alguns trechos dos 2 primeiros capítulos de um dos livros dele que mais gosto. É um livro bastante objetivo, sem firulas. Pode ser baixado (em formatos PDF, MOBI e ePub) AQUI, gratuitamente.

Recomendo a leitura para quem deseja aproveitar este momento de (supostas) mudanças no país para refletir sobre o que deseja para o Brasil.

OBS: Como retirei os trechos do PDF, a formatação está “estranha”, mas isso não impede a leitura. O mais importante é o conteúdo, mas já peço desculpas antecipadamente pela forma.

AS SEIS LIÇÕES
Ludwig  von  Mises

Traduzido  por  Maria  Luiza  Borges
7ª  Edição
Copyright  ©  Margit  von  Mises,  1979
Título  do  original  em  inglês: ECONOMIC  POLICY:  THOUGHTS  FOR  TODAY  AND  TOMORROW
Revisão  para  nova  ortografia: Núbia  Tavares
Ficha  catalográfica  elaborada  pela Biblioteca  Ludwig  von  Mises  do  Instituto  Liberal  –  RJ
Bibliotecário  Responsável:  Otávio  Alexandre  J.  De  Oliveira

CAPÍTULO  I
PRIMEIRA LIÇÃO
O   CAPITALISMO

Certas  expressões  usadas  pelo  povo  são,  muitas  vezes,  inteira-
mente  equivocadas.  Assim,  atribuem-se  a  capitães  de  indústria  e
a  grandes  empresários  de  nossos  dias  epítetos  como  “o  rei  do  cho-
colate”,  “o  rei  do  algodão”  ou  “o  rei  do  automóvel”.  Ao  usar  essas
expressões,  o  povo  demonstra  não  ver  praticamente  nenhuma  di-
ferença  entre  os  industriais  de  hoje  e  os  reis,  duques  ou  lordes  de
outrora.  Mas,  na  realidade,  a  diferença  é  enorme,  pois  um  rei  do
chocolate  absolutamente  não  rege,  ele  serve.  Não  reina  sobre  um
território  conquistado,  independente  do  mercado,  independente  de
seus  compradores.  O  rei  do  chocolate  –  ou  do  aço,  ou  do  automó-
vel,  ou  qualquer  outro  rei  da  indústria  contemporânea  –  depende
da  indústria  que  administra  e  dos  clientes  a  quem  presta  serviços.

Esse  “rei”  precisa  se  conservar  nas  boas  graças  dos  seus  súditos,  os
consumidores:  perderá  seu  “reino”  assim  que  já  não  tiver  condições
de  prestar  aos  seus  clientes  um  serviço  melhor  e  de  mais  baixo  custo
que  o  oferecido  por  seus  concorrentes.

Duzentos  anos  atrás,  antes  do  advento  do  capitalismo,  o  status
social  de  um  homem  permanecia  inalterado  do  princípio  ao  fim  de
sua  existência:  era  herdado  dos  seus  ancestrais  e  nunca  mudava.
Se  nascesse  pobre,  pobre  seria  para  sempre;  se  rico  –  lorde  ou  du-
que  –,  manteria  seu  ducado,  e  a  propriedade  que  o  acompanhava,
pelo  resto  dos  seus  dias.

No  tocante  à  manufatura,  as  primitivas  indústrias  de  beneficia-
mento  da  época  existiam  quase  exclusivamente  em  proveito  dos
ricos.  A  grande  maioria  do  povo  (90%  ou  mais  da  população  eu-
ropeia)  trabalhava  na  terra  e  não  tinha  contato  com  as  indústrias
de  beneficiamento,  voltadas  para  a  cidade.  Esse  rígido  sistema  da
sociedade  feudal  imperou,  por  muitos  séculos,  nas  mais  desenvol-
vidas  regiões  da  Europa.

Contudo,  a  população  rural  se  expandiu  e  passou  a  haver  um  ex-
cesso  de  gente  no  campo.  Os  membros  dessa  população  excedente,
sem  terras  herdadas  ou  bens,  careciam  de  ocupação.  Também  não
lhes  era  possível  trabalhar  nas  indústrias  de  beneficiamento,  cujo
acesso  lhes  era  vedado  pelos  reis  das  cidades.  O  número  desses
“párias”  crescia  incessantemente,  sem  que  todavia  ninguém  sou-
besse  o  que  fazer  com  eles.  Eram,  no  pleno  sentido  da  palavra,
“proletários”,  e  ao  governo  só  restava  interná-los  em  asilos  ou  ca-
sas  de  correção.  Em  algumas  regiões  da  Europa,  sobretudo  nos
Países  Baixos  e  na  Inglaterra,  essa  população  tornou-se  tão  nu-
merosa  que,  no  século  XVIII,  constituía  uma  verdadeira  ameaça  à
preservação  do  sistema  social  vigente.

Hoje,  ao  discutir  questões  análogas  em  lugares  como  a  Índia  ou
outros  países  em  desenvolvimento,  não  devemos  esquecer  que,  na
Inglaterra  do  século  XVIII,  as  condições  eram  muito  piores.  Na-
quele  tempo,  a  Inglaterra  tinha  uma  população  de  seis  ou  sete  mi-
lhões  de  habitantes,  dos  quais  mais  de  um  milhão  –  provavelmente
dois  –  não  passavam  de  indigentes  a  quem  o  sistema  social  em  vigor
nada  proporcionava.  As  medidas  a  tomar  com  relação  a  esses  deser-
dados  constituíam  um  dos  maiores  problemas  da  Inglaterra.

Outro  sério  problema  era  a  falta  de  matérias-primas.  Os  in-
gleses  eram  obrigados  a  enfrentar  a  seguinte  questão:  que  faremos,
no  futuro,  quando  nossas  florestas  já  não  nos  derem  a  madeira  de
que  necessitamos  para  nossas  indústrias  e  para  aquecer  nossas  ca-
sas?  Para  as  classes  governantes,  era  uma  situação  desesperadora.
Os  estadistas  não  sabiam  o  que  fazer  e  as  autoridades  em  geral  não
tinham  qualquer  ideia  sobre  como  melhorar  as  condições.

Foi  dessa  grave  situação  social  que  emergiram  os  começos  do
capitalismo  moderno.  Dentre  aqueles  párias,  aqueles  miseráveis,
surgiram  pessoas  que  tentaram  organizar  grupos  para  estabelecer
pequenos  negócios,  capazes  de  produzir  alguma  coisa.  Foi  uma
inovação.  Esses  inovadores  não  produziam  artigos  caros,  acessí-
veis  apenas  às  classes  mais  altas:  produziam  bens  mais  baratos,  que
pudessem  satisfazer  as  necessidades  de  todos.  E  foi  essa  a  origem
do  capitalismo  tal  como  hoje  funciona.  Foi  o  começo  da  produção
em  massa  –  princípio  básico  da  indústria  capitalista.  Enquanto
as  antigas  indústrias  de  beneficiamento  funcionavam  a  serviço  da
gente  abastada  das  cidades,  existindo  quase  que  exclusivamente
para  corresponder  às  demandas  dessas  classes  privilegiadas,  as  no-
vas  indústrias  capitalistas  começaram  a  produzir  artigos  acessíveis
a  toda  a  população.  Era  a  produção  em  massa,  para  satisfazer  às
necessidades  das  massas.

Este  é  o  princípio  fundamental  do  capitalismo  tal  como  existe
hoje  em  todos  os  países  onde  há  um  sistema  de  produção  em  massa
extremamente  desenvolvido:  as  empresas  de  grande  porte,  alvo  dos
mais  fanáticos  ataques  desfechados  pelos  pretensos  esquerdistas,
produzem  quase  exclusivamente  para  suprir  a  carência  das  massas.

As  empresas  dedicadas  à  fabricação  de  artigos  de  luxo,  para  uso  ape-
nas  dos  abastados,  jamais  têm  condições  de  alcançar  a  magnitude
das  grandes  empresas.  E,  hoje,  os  empregados  das  grandes  fábricas
são,  eles  próprios,  os  maiores  consumidores  dos  produtos  que  nelas
se  fabricam.  Esta  é  a  diferença  básica  entre  os  princípios  capitalis-
tas  de  produção  e  os  princípios  feudalistas  de  épocas  anteriores.
Quando  se  pressupõe  ou  se  afirma  a  existência  de  uma  diferen-
ça  entre  os  produtores  e  os  consumidores  dos  produtos  da  grande
empresa,  incorre-se  em  grave  erro.  Nas  grandes  lojas  dos  Estados
Unidos,  ouvimos  o  slogan:  “O  cliente  tem  sempre  razão.”  E  esse
cliente  é  o  mesmo  homem  que  produz,  na  fábrica,  os  artigos  à  venda
naqueles  estabelecimentos.  Os  que  pensam  que  a  grande  empresa
detém  um  enorme  poder  também  se  equivocam,  uma  vez  que  a  em-
presa  de  grande  porte  é  inteiramente  dependente  da  preferência  dos
que  lhes  compram  os  produtos;  a  mais  poderosa  empresa  perderia
seu  poder  e  sua  influência  se  perdesse  seus  clientes.

Há  cinquenta  ou  sessenta  anos,  era  voz  corrente  em  quase  todos
os  países  capitalistas  que  as  companhias  de  estradas  de  ferro  eram
por  demais  grandes  e  poderosas:  sendo  monopolistas,  tornavam  im-
possível  a  concorrência.  Alegava-se  que,  na  área  dos  transportes,
o  capitalismo  já  havia  atingido  um  estágio  no  qual  se  destruira  a  si
mesmo,  pois  que  eliminara  a  concorrência.  O  que  se  descurava  era
o  fato  de  que  o  poder  das  ferrovias  dependia  de  sua  capacidade  de
oferecer  à  população  um  meio  de  transporte  melhor  que  qualquer
outro.  Evidentemente  teria  sido  absurdo  concorrer  com  uma  des-
sas  grandes  estradas  de  ferro,  através  da  implantação  de  uma  nova
ferrovia  paralela  à  anterior,  porquanto  a  primeira  era  suficiente  para
atender  às  necessidades  do  momento.  Mas  outros  concorrentes  não
tardaram  a  aparecer.  A  livre  concorrência  não  significa  que  se  possa
prosperar  pela  simples  imitação  ou  cópia  exata  do  que  já  foi  feito  por
alguém.  A  liberdade  de  imprensa  não  significa  o  direito  de  copiar
o  que  outra  pessoa  escreveu,  e  assim  alcançar  o  sucesso  a  que  o  ver-
dadeiro  autor  fez  jus  por  suas  obras.  Significa  o  direito  de  escrever
outra  coisa.  A  liberdade  de  concorrência  no  tocante  às  ferrovias,
por  exemplo,  significa  liberdade  para  inventar  alguma  coisa,  para
fazer  alguma  coisa  que  desafie  as  ferrovias  já  existentes  e  as  coloque
em  situação  muito  precária  de  competitividade.

Nos  Estados  Unidos,  a  concorrência  que  se  estabeleceu  através
dos  ônibus,  automóveis,  caminhões  e  aviões  impôs  às  estradas  de
ferro  grandes  perdas  e  uma  derrota  quase  absoluta  no  que  diz  res-
peito  ao  transporte  de  passageiros.

O  desenvolvimento  do  capitalismo  consiste  em  que  cada  ho-
mem  tem  o  direito  de  servir  melhor  e/ou  mais  barato  o  seu  clien-
te.  E,  num  tempo  relativamente  curto,  esse  método,  esse  princípio,
transformou  a  face  do  mundo,  possibilitando  um  crescimento  sem
precedentes  da  população  mundial.

Na  Inglaterra  do  século  XVIII,  o  território  só  podia  dar  sustento

a  seis  milhões  de  pessoas,  num  baixíssimo  padrão  de  vida.  Hoje,
mais  de  cinquenta  milhões  de  pessoas  aí  desfrutam  de  um  padrão  de
vida  que  chega  a  ser  superior  ao  que  desfrutavam  os  ricos  no  século
XVIII.  E  o  padrão  de  vida  na  Inglaterra  de  hoje  seria  provavelmen-
te  mais  alto  ainda,  não  tivessem  os  ingleses  dissipado  boa  parte  de
sua  energia  no  que,  sob  diversos  pontos  de  vista,  não  foram  mais
que  “aventuras”  políticas  e  militares  evitáveis.

Estes  são  os  fatos  acerca  do  capitalismo.  Assim,  se  um  inglês  –
ou,  no  tocante  a  esta  questão,  qualquer  homem  de  qualquer  país  do
mundo  –  afirmar  hoje  aos  amigos  ser  contrário  ao  capitalismo,  há
uma  esplêndida  contestação  a  lhe  fazer:  “Sabe  que  a  população  des-
te  planeta  é  hoje  dez  vezes  maior  que  nos  períodos  precedentes  ao
capitalismo?  Sabe  que  todos  os  homens  usufruem  hoje  um  padrão
de  vida  mais  elevado  que  o  de  seus  ancestrais  antes  do  advento  do
capitalismo?  E  como  você  pode  ter  certeza  de  que,  se  não  fosse  o
capitalismo,  você  estaria  integrando  a  décima  parte  da  população
sobrevivente?  Sua  mera  existência  é  uma  prova  do  êxito  do  capita-
lismo,  seja  qual  for  o  valor  que  você  atribua  à  própria  vida.”

[…]

Na  Grã-Bretanha,  quando  os  fabricantes  começaram  a  produ-
zir  artigos  de  algodão,  eles  passaram  a  pagar  aos  seus  trabalhadores
mais  do  que  estes  ganhavam  antes.  É  verdade  que  grande  porcen-
tagem  desses  novos  trabalhadores  jamais  ganhara  coisa  alguma  an-
tes.  Estavam,  então,  dispostos  a  aceitar  qualquer  quantia  que  lhes
fosse  oferecida.  Mas,  pouco  tempo  depois,  com  a  crescente  acu-
mulação  do  capital  e  a  implantação  de  um  número  cada  vez  maior
de  novas  empresas,  os  salários  se  elevaram,  e  como  consequência
houve  aquele  aumento  sem  precedentes  da  população  inglesa,  ao
qual  já  me  referi.  A  reiterada  caracterização  depreciativa  do  capi-
talismo  como  um  sistema  destinado  a  tornar  os  ricos  mais  ricos  e
os  pobres  mais  pobres  é  equivocada  do  começo  ao  fim.  A  tese  de
Marx  concernente  ao  advento  do  capitalismo  baseou-se  no  pressu-
posto  de  que  os  trabalhadores  estavam  ficando  mais  pobres,  de  que
o  povo  estava  ficando  mais  miserável,  o  que  finalmente  redundaria
na  concentração  de  toda  a  riqueza  de  um  país  em  umas  poucas
mãos,  ou  mesmo  nas  de  um  homem  só.  Como  consequência,  as
massas  trabalhadoras  empobrecidas  se  rebelariam  e  expropriariam
os  bens  dos  opulentos  proprietários.

Segundo  essa  doutrina  de  Marx,  é  impossível,  no  sistema  ca-
pitalista,  qualquer  oportunidade,  qualquer  possibilidade  de  melho-
ria  das  condições  dos  trabalhadores.  Em  1865,  falando  perante  a
Associação  Internacional  dos  Trabalhadores,  na  Inglaterra,  Marx
afirmou  que  a  crença  de  que  os  sindicatos  poderiam  promover  me-
lhores  condições  para  a  população  trabalhadora  era  “absolutamente
errônea”.  Qualificou  a  política  sindical  voltada  para  a  reivindica-
ção  de  melhores  salários  e  menor  número  de  horas  de  trabalho  de
conservadora  –  era  este,  evidentemente,  o  termo  mais  desabonador
a  que  Marx  podia  recorrer.  Sugeriu  que  os  sindicatos  adotassem
uma  nova  meta  revolucionária:  a  “completa  abolição  do  sistema  de
salários”,  e  a  substituição  do  sistema  de  propriedade  privada  pelo
“socialismo”  –  a  posse  dos  meios  de  produção  pelo  governo.

Se  consideramos  a  história  do  mundo  –  e  em  especial  a  história
da  Inglaterra  a  partir  de  1865  –  verificaremos  que  Marx  estava  erra-
do  sob  todos  os  aspectos.  Não  há  um  só  país  capitalista  em  que  as
condições  do  povo  não  tenham  melhorado  de  maneira  inédita.  To-
dos  esses  progressos  ocorridos  nos  últimos  oitenta  ou  noventa  anos
produziram-se  a  despeito  dos  prognósticos  de  Karl  Marx:  os  socialis-
tas  de  orientação  marxista  acreditavam  que  as  condições  dos  traba-
lhadores  jamais  poderiam  melhorar.  Adotavam  uma  falsa  teoria,  a
famosa  “lei  de  ferro  dos  salários”.  Segundo  esta  lei,  no  capitalismo,
os  salários  de  um  trabalhador  não  excederiam  a  soma  que  lhe  fosse
estritamente  necessária  para  manter-se  vivo  a  serviço  da  empresa.

Os  marxistas  enunciaram  sua  teoria  da  seguinte  forma:  se  os
padrões  salariais  dos  trabalhadores  sobem,  com  a  elevação  dos  salá-
rios,  a  um  nível  superior  ao  necessário  para  a  subsistência,  eles  terão
mais  filhos.  Esses  filhos,  ao  ingressarem  na  força  de  trabalho,  en-
grossarão  o  número  de  trabalhadores  até  o  ponto  em  que  os  padrões
salariais  cairão,  rebaixando  novamente  os  salários  dos  trabalhadores
a  um  nível  mínimo  necessário  para  a  subsistência  –  àquele  nível
mínimo  de  sustento,  apenas  suficiente  para  impedir  a  extinção  da
população  trabalhadora.

Mas  essa  ideia  de  Marx,  e  de  muitos  outros  socialistas,  envolve
um  conceito  de  trabalhador  idêntico  ao  adotado  –  justificadamente
–  pelos  biólogos  que  estudam  a  vida  dos  animais.  Dos  camundon-
gos,  por  exemplo.  Se  colocarmos  maior  quantidade  de  alimento  à
disposição  de  organismos  animais,  ou  de  micróbios,  maior  núme-
ro  deles  sobreviverá.  Se  a  restringirmos,  restringiremos  o  número
dos  sobreviventes.  Mas  com  o  homem  é  diferente.  Mesmo  o  tra-
balhador  –  ainda  que  os  marxistas  não  o  admitam  –  tem  carências
humanas  outras  que  as  de  alimento  e  de  reprodução  de  sua  espécie.
Um  aumento  dos  salários  reais  resulta  não  só  num  aumento  da  po-
pulação;  resulta  também,  e  antes  de  tudo,  numa  melhoria  do  padrão
de  vida  média.  É  por  isso  que  temos  hoje,  na  Europa  Ocidental  e
nos  Estados  Unidos,  um  padrão  de  vida  superior  ao  das  nações  em
desenvolvimento,  às  da  África,  por  exemplo.  Devemos  compreen-
der,  contudo,  que  esse  padrão  de  vida  mais  elevado  fundamenta-se
na  disponibilidade  de  capital.  Isso  explica  a  diferença  entre  as
condições  reinantes  nos  Estados  Unidos  e  as  que  encontramos  na
Índia.  Neste  país  foram  introduzidos  –  ao  menos  em  certa  medida
–  modernos  métodos  de  combate  a  doenças  contagiosas,  cujo  efei-
to  foi  um  aumento  inaudito  da  população.  No  entanto,  como  esse
crescimento  populacional  não  foi  acompanhado  de  um  aumento
correspondente  do  montante  de  capital  investido  no  país,  o  resul-
tado  foi  um  agravamento  da  miséria.  Quanto  mais  se  eleva  o  capital
investido  por  indivíduo,  mais  próspero  se  torna  o  país.

Mas  é  preciso  lembrar  que  nas  políticas  econômicas  não  ocor-
rem  milagres.  Todos  leram  artigos  de  jornal  e  discursos  sobre  o
chamado  milagre  econômico  alemão  –  a  recuperação  da  Alema-
nha  depois  de  sua  derrota  e  destruição  na  Segunda  Guerra  Mun-
dial.  Mas  não  houve  milagre.  Houve  tão  somente  a  aplicação
dos  princípios  da  economia  do  livre  mercado,  dos  métodos  do  capi-
talismo,  embora  essa  aplicação  não  tenha  sido  completa  em  todos
os  pontos.  Todo  país  pode  experimentar  o  mesmo  “milagre”  de
recuperação  econômica,  embora  eu  deva  insistir  em  que  esta  não
é  fruto  de  milagre:  é  fruto  da  adoção  de  políticas  econômicas  só-
lidas,  pois  que  é  delas  que  resulta.

CAPÍTULO  II
SEGUNDA LIÇÃO
O   SOCIALISMO

Estou  em  Buenos  Aires  a  convite  do  Centro  de  Difusión  de  la
Economia  Libre.  Que  vem  a  ser  economia  livre?  Que  significa  esse
sistema  de  liberdade  econômica?  A  resposta  é  simples:  é  a  economia
de  mercado,  é  o  sistema  em  que  a  cooperação  dos  indivíduos  na
divisão  social  do  trabalho  se  realiza  pelo  mercado.  E  esse  mercado
não  é  um  lugar:  é  um  processo,  é  a  forma  pela  qual,  ao  vender  e  com-
prar,  ao  produzir  e  consumir,  as  pessoas  estão  contribuindo  para  o
funcionamento  global  da  sociedade.

Quando  falamos  desse  sistema  de  organização  econômica  –  a
economia  de  mercado  –  empregamos  a  expressão  “liberdade  eco-
nômica”.  Frequentemente  as  pessoas  se  equivocam  quanto  ao  seu
significado,  supondo  que  liberdade  econômica  seja  algo  inteira-
mente  dissociado  de  outras  liberdades,  e  que  estas  outras  liber-
dades  –  que  reputam  mais  importantes  –  possam  ser  preservadas
mesmo  na  ausência  de  liberdade  econômica.  Mas  liberdade  eco-
nômica  significa,  na  verdade,  que  é  dado  às  pessoas  que  a  possuem
o  poder  de  escolher  o  próprio  modo  de  se  integrar  ao  conjunto  da
sociedade.  A  pessoa  tem  o  direito  de  escolher  sua  carreira,  tem
liberdade  para  fazer  o  que  quer.

É  óbvio  que  não  compreendemos  liberdade  no  sentido  que  hoje
tantos  atribuem  à  palavra.  O  que  queremos  dizer  é  antes  que,  atra-
vés  da  liberdade  econômica,  o  homem  é  libertado  das  condições
naturais.  Nada  há,  na  natureza,  que  possa  ser  chamado  de  liber-
dade;  há  apenas  a  regularidade  das  leis  naturais,  a  que  o  homem
é  obrigado  a  obedecer  para  alcançar  qualquer  coisa.  Quando  se
trata  de  seres  humanos,  atribuímos  à  palavra  liberdade  o  signi-
ficado  exclusivo  de  liberdade  na  sociedade.  Não  obstante,  muitos
consideram  que  as  liberdades  sociais  são  independentes  umas  das
outras.  Os  que  hoje  se  intitulam  “liberais”  têm  reivindicado  pro-
gramas  que  são  exatamente  o  oposto  das  políticas  que  os  liberais
do  século  XIX  defendiam  em  seus  programas  liberais.  Os  preten-
sos  liberais  de  nossos  dias  sustentam  a  ideia  muito  difundida  de
que  as  liberdades  de  expressão,  de  pensamento,  de  imprensa,  de
culto,  de  encarceramento  sem  julgamento  podem,  todas  elas,  ser
preservadas  mesmo  na  ausência  do  que  se  conhece  como  liberdade
econômica.  Não  se  dão  conta  de  que,  num  sistema  desprovido  de
mercado,  em  que  o  governo  determina  tudo,  todas  essas  outras  li-
berdades  são  ilusórias,  ainda  que  postas  em  forma  de  lei  e  inscritas
na  constituição.

Tomemos  como  exemplo  a  liberdade  de  imprensa.  Se  for  dono
de  todas  as  máquinas  impressoras,  o  governo  determinará  o  que
deve  e  o  que  não  deve  ser  impresso.  Nesse  caso,  a  possibilidade  de
se  publicar  qualquer  tipo  de  crítica  às  ideias  oficiais  torna-se  prati-
camente  nula.  A  liberdade  de  imprensa  desaparece.  E  o  mesmo  se
aplica  a  todas  as  demais  liberdades.

Quando  há  economia  de  mercado,  o  indivíduo  tem  a  liberda-
de  de  escolher  qualquer  carreira  que  deseje  seguir,  de  escolher  seu
próprio  modo  de  inserção  na  sociedade.  Num  sistema  socialista  é
diferente:  as  carreiras  são  decididas  por  decreto  do  governo.  Este
pode  ordenar  às  pessoas  que  não  lhe  sejam  gratas,  àquelas  cuja  pre-
sença  não  lhe  pareça  conveniente  em  determinadas  regiões,  que  se
mudem  para  outras  regiões  e  outros  lugares.  E  sempre  há  como  jus-
tificar  e  explicar  semelhante  procedimento:  declara-se  que  o  plano
governamental  exige  a  presença  desse  eminente  cidadão  a  cinco  mil
milhas  de  distância  do  local  onde  ele  estava  sendo  ou  poderia  ser
incômodo  aos  detentores  do  poder.

É  verdade  que  a  liberdade  possível  numa  economia  de  mercado
não  é  uma  liberdade  perfeita  no  sentido  metafísico.  Mas  a  liberdade
perfeita  não  existe.  É  só  no  âmbito  da  sociedade  que  a  liberdade
tem  algum  significado.  Os  pensadores  que  desenvolveram,  no  sécu-
lo  XVIII,  a  ideia  da  “lei  natural”  –  sobretudo  Jean-Jacques  Rousseau
–  acreditavam  que  um  dia,  num  passado  remoto,  os  homens  haviam
desfrutado  de  algo  chamado  liberdade  “natural”.  Mas  nesses  tem-
pos  remotos  os  homens  não  eram  livres  –  estavam  à  mercê  de  todos
os  que  fossem  mais  fortes  que  eles  mesmos.  As  famosas  palavras  de
Rousseau:  “O  homem  nasceu  livre  e  se  encontra  acorrentado  em
toda  parte”,  talvez  soem  bem,  mas  na  verdade  o  homem  não  nasceu
livre.  Nasceu  como  uma  frágil  criança  de  peito.  Sem  a  proteção  dos
pais,  sem  a  proteção  proporcionada  a  esses  pais  pela  sociedade,  não
teria  podido  sobreviver.

Liberdade  na  sociedade  significa  que  um  homem  depende  tanto
dos  demais  como  estes  dependem  dele.  A  sociedade,  quando  regida
pela  economia  de  mercado,  pelas  condições  da  economia  livre,  apre-
senta  uma  situação  em  que  todos  prestam  serviços  aos  seus  conci-
dadãos  e  são,  em  contrapartida,  por  eles  servidos.  Acredita-se,  que
existem  na  economia  de  mercado  chefões  que  não  dependem  da  boa
vontade  e  do  apoio  dos  demais  cidadãos.  Os  capitães  de  indústria,
os  homens  de  negócios,  os  empresários  seriam  os  verdadeiros  che-
fões  do  sistema  econômico.  Mas  isso  é  uma  ilusão.  Quem  manda  no
sistema  econômico  são  os  consumidores.  Se  estes  deixam  de  presti-
giar  um  ramo  de  atividades,  os  empresários  deste  ramo  são  compeli-
dos  ou  a  abandonar  sua  eminente  posição  no  sistema  econômico,  ou
a  ajustar  suas  ações  aos  desejos  e  às  ordens  dos  consumidores.

Uma  das  mais  notórias  divulgadoras  do  comunismo  foi  Beatrice
Potter,  nome  de  solteira  de  Lady  Passfield  (tambem  muito  conhe-
cida  por  conta  de  seu  marido  Sidney  Webb).  Essa  senhora,  filha
de  um  rico  empresário,  trabalhou  quando  jovem  como  secretária
do  pai.  Em  suas  memórias,  ela  escreve:  “Nos  negócios  de  meu  pai,
todos  tinham  de  obedecer  às  ordens  dadas  por  ele,  o  chefe.  Só  a  ele
competia  dar  ordens,  e  a  ele  ninguém  dava  ordem  alguma.”  Esta  é
uma  visão  muito  acanhada.  Seu  pai  recebia  ordens:  dos  consumi-
dores,  dos  compradores.  Lamentavelmente,  ela  não  foi  capaz  de
perceber  essas  ordens;  não  foi  capaz  de  perceber  o  que  ocorre  numa
economia  de  mercado,  exclusivamente  voltada  que  estava  para  as
ordens  expedidas  dentro  dos  escritórios  ou  da  fábrica  do  pai.

Diante  de  todos  os  problemas  econômicos,  devemos  ter  em
mente  as  palavras  que  o  grande  economista  francês  Frédéric  Bas-
tiat  usou  como  título  de  um  de  seus  brilhantes  ensaios:  “Ce  quon
voit  et  ce  qu’on  ne  voit  pas”  (“O  que  se  vê  e  o  que  não  se  vê”).  Para
compreender  como  funciona  um  sistema  econômico,  temos  de  le-
var  em  conta  não  só  o  que  pode  ser  visto,  mas  também  o  que  não
pode  ser  diretamente  percebido.  Por  exemplo,  uma  ordem  dada
por  um  chefe  a  um  contínuo  pode  ser  ouvida  por  aqueles  que  este-
jam  na  mesma  sala.  O  que  não  se  pode  ouvir  são  as  ordens  dadas
ao  chefe  por  seus  clientes.

O  fato  é  que,  no  sistema  capitalista,  os  chefes,  em  última  ins-
tância,  são  os  consumidores.  Não  é  o  estado,  é  o  povo  que  é  so-
berano.  Prova  disto  é  o  fato  de  que  lhe  assiste  o  direito  de  ser  tolo.
Este  é  o  privilégio  do  soberano.  Assiste-lhe  o  direito  de  cometer
erros:  ninguém  o  pode  impedir  de  cometê-los,  embora,  obviamen-
te,  deva  pagar  por  eles.  Quando  afirmamos  que  o  consumidor  é
supremo  ou  soberano,  não  estamos  afirmando  que  está  livre  de
erros,  que  sempre  sabe  o  que  melhor  lhe  conviria.  Muitas  vezes
os  consumidores  compram  ou  consomem  artigos  que  não  deviam
comprar  ou  consumir.  Mas  a  ideia  de  que  uma  forma  capitalista
de  governo  pode  impedir,  através  de  um  controle  sobre  o  que  as
pessoas  consomem,  que  elas  se  prejudiquem,  é  falsa.  A  visão  do
governo  como  uma  autoridade  paternal,  um  guardião  de  todos,  é
própria  dos  adeptos  do  socialismo.

Nos  Estados  Unidos,  o  governo  empreendeu  certa  feita,  há  al-
guns  anos,  uma  experiência  que  foi  qualificada  de  “nobre”.  Essa
“nobre  experiência”  consistiu  numa  lei  que  declarava  ilegal  o  con-
sumo  de  bebidas  tóxicas.  Não  há  dúvida  de  que  muita  gente  se
prejudica  ao  beber  conhaque  e  whisky  em  excesso.  Algumas  au-
toridades  nos  Estados  Unidos  são  contrárias  até  mesmo  ao  fumo.
Certamente  há  muitas  pessoas  que  fumam  demais,  não  obstante  o
fato  de  que  não  fumar  seria  melhor  para  elas.  Isso  suscita  um  pro-
blema  que  transcende  em  muito  a  discussão  econômica:  põe  a  nu
o  verdadeiro  significado  da  liberdade.  Se  admitirmos  que  é  bom
impedir  que  as  pessoas  se  prejudiquem  bebendo  ou  fumando  em
excesso,  haverá  quem  pergunte:  “Será  que  o  corpo  é  tudo?  Não  se-
ria  a  mente  do  homem  muito  mais  importante?  Não  seria  a  mente
do  homem  o  verdadeiro  dom,  o  verdadeiro  predicado  humano?”
Se  dermos  ao  governo  o  direito  de  determinar  o  que  o  corpo  hu-
mano  deve  consumir,  de  determinar  se  alguém  deve  ou  não  fumar,
deve  ou  não  beber,  nada  poderemos  replicar  a  quem  afirme:  “Mais
importante  ainda  que  o  corpo  é  a  mente,  é  a  alma,  e  o  homem
se  prejudica  muito  mais  ao  ler  maus  livros,  ouvir  música  ruim  e
assistir  a  maus  filmes.  É,  pois,  dever  do  governo  impedir  que  se
cometam  esses  erros.”  E,  como  todos  sabem,  por  centenas  de  anos
os  governos  e  as  autoridades  acreditaram  que  esse  era  de  fato  o  seu
dever.  Nem  isso  aconteceu  apenas  em  épocas  remotas.  Não  faz
muito  tempo,  houve  na  Alemanha  um  governo  que  considerava
seu  dever  discriminar  as  boas  e  as  más  pinturas  –  boas  e  más,  é
claro,  do  ponto  de  vista  de  um  homem  que,  na  juventude,  fora
reprovado  no  exame  de  admissão  à  Academia  de  Arte,  em  Viena:
era  o  bom  e  o  mau  segundo  a  ótica  de  um  pintor  de  cartão-postal.
E  tornou-se  ilegal  expressar  concepções  sobre  arte  e  pintura  que
divergissem  daquelas  do  Führer  supremo.

A  partir  do  momento  em  que  começamos  a  admitir  que  é
dever  do  governo  controlar  o  consumo  de  álcool  do  cidadão,  que
podemos  responder  a  quem  afirme  ser  o  controle  dos  livros  e  das
ideias  muito  mais  importante?  Liberdade  significa  realmente  li-
berdade  para  errar.  Isso  precisa  ser  bem  compreendido.  Podemos
ser  extremamente  críticos  com  relação  ao  modo  como  nossos
concidadãos  gastam  seu  dinheiro  e  vivem  sua  vida. Podemos
considerar  o  que  fazem  absolutamente  insensato  e  mau.  Numa
sociedade  livre,  todos  têm,  no  entanto,  as  mais  diversas  manei-
ras  de  manifestar  suas  opiniões  sobre  como  seus  concidadãos
deveriam  mudar  seu  modo  de  vida:  eles  podem  escrever  livros;
escrever  artigos;  fazer  conferências.  Podem  até  fazer  pregações
nas  esquinas,  se  quiserem  –  e  faz-se  isso,  em  muitos  países.  Mas
ninguém  deve  tentar  policiar  os  outros  no  intuito  de  impedi-los
de  fazer  determinadas  coisas  simplesmente  porque  não  se  quer
que  as  pessoas  tenham  a  liberdade  de  fazê-las.

É  essa  a  diferença  entre  escravidão  e  liberdade.  O  escravo  é
obrigado  a  fazer  o  que  seu  superior  lhe  ordena  que  faça,  enquanto  o
cidadão  livre  –  e  é  isso  que  significa  liberdade  –  tem  a  possibilidade
de  escolher  seu  próprio  modo  de  vida.  Sem  dúvida  esse  sistema  ca-
pitalista  pode  ser  –  e  é  de  fato  –  mal  usado  por  alguns.  É  certamente
possível  fazer  coisas  que  não  deveriam  ser  feitas.  Mas  se  tais  coisas
contam  com  a  aprovação  da  maioria  do  povo,  uma  voz  discordante
terá  sempre  algum  meio  de  tentar  mudar  as  ideias  de  seus  concida-
dãos.  Pode  tentar  persuadi-los,  convencê-los,  mas  não  pode  tentar
constrangê-los  pela  força,  pela  força  policial  do  governo.

Na  economia  de  mercado,  todos  prestam  serviços  aos  seus
concidadãos  ao  prestarem  serviços  a  si  mesmos.  Era  isso  o  que
tinham  em  mente  os  pensadores  liberais  do  século  XVIII,  quan-
do  falavam  da  harmonia  dos  interesses  –  corretamente  compre-
endidos  –  de  todos  os  grupos  e  indivíduos  que  constituem  a  po-
pulação.  E  foi  a  essa  doutrina  da  harmonia  de  interesses  que  os
socialistas  se  opuseram.  Falaram  de  um  “conflito  inconciliável
de  interesses”  entre  vários  grupos.

Que  significa  isso?  Quando  Karl  Marx  –  no  primeiro  capítulo
do  Manifesto  Comunista,  esse  pequeno  panfleto  que  inaugurou
seu  movimento  socialista  –  sustentou  a  existência  de  um  conflito
inconciliável  entre  as  classes,  só  pode  evocar,  como  ilustração
à  sua  tese,  exemplos  tomados  das  condições  da  sociedade  pré-
capitalista.  Nos  estágios  pré-capitalistas,  a  sociedade  se  dividia
em  grupos  hereditários  de  status,  na  Índia  denominados  “castas”.
Numa  sociedade  de  status,  um  homem  não  nascia,  por  exemplo,
cidadão  francês;  nascia  na  condição  de  membro  da  aristocracia
francesa,  ou  da  burguesia  francesa,  ou  do  campesinato  francês.
Durante  a  maior  parte  da  Idade  Média,  era  simplesmente  um
servo.  E  a  servidão,  na  França,  ainda  não  havia  sido  inteiramen-
te  extinta  mesmo  depois  da  Revolução  Americana.  Em  outras
regiões  da  Europa,  a  sua  extinção  ocorreu  ainda  mais  tarde.  Mas
a  pior  forma  de  servidão  –  forma  que  continuou  existindo  mes-
mo  depois  da  abolição  da  escravatura  –  era  a  que  tinha  lugar  nas
colônias  inglesas.  O  indivíduo  herdava  seu  status  dos  país  e  o
conservava  por  toda  a  vida.  Transferia-o  aos  filhos.  Cada  grupo
tinha  privilégios  e  desvantagens.  Os  de  status  mais  elevado  ti-
nham  apenas  privilégios,  os  de  status  inferior,  só  desvantagens.  E
não  restava  ao  homem  nenhum  outro  meio  de  escapar  às  desvan-
tagens  legais  impostas  por  seu  status  senão  a  luta  política  contra
as  outras  classes.  Nessas  condições,  pode-se  dizer  que  havia  “um
conflito  inconciliável  de  interesses  entre  senhores  de  escravos
e  escravos”,  porque  o  interesse  dos  escravos  era  livrar-se  da  es-
cravidão,  da  qualidade  de  escravos.  E  sua  liberdade  significava,
para  os  seus  proprietários,  uma  perda.  Assim  sendo,  não  há  dú-
vida  de  que  tinha  de  existir  forçosamente  um  conflito  inconcili-
ável  de  interesses  entre  os  membros  das  várias  classes.

Não  devemos  esquecer  que  nesses  períodos  –  em  que  as  socieda-
des  de  status  predominaram  na  Europa,  bem  como  nas  colônias  que
os  europeus  fundaram  posteriormente  na  América  –  as  pessoas  não
se  consideravam  ligadas  de  nenhuma  forma  especial  às  demais  clas-
ses  de  sua  própria  nação;  sentiam-se  muito  mais  solidárias  com  os
membros  de  suas  classes  nos  outros  países.  Um  aristocrata  francês
não  tinha  os  franceses  das  classes  inferiores  na  conta  de  seus  con-
cidadãos:  a  seus  olhos,  eles  não  eram  mais  que  a  ralé,  que  não  lhes
agradava.  Seus  iguais  eram  os  aristocratas  dos  demais  países  –  os  da
Itália,  Inglaterra  e  Alemanha,  por  exemplo.

O  efeito  mais  visível  desse  estado  de  coisas  era  o  fato  de  os  aris-
tocratas  de  toda  a  Europa  falarem  a  mesma  língua,  o  francês,  idioma
não  compreendido,  fora  da  França,  pelos  demais  grupos  da  popula-
ção.  As  classes  médias  –  a  burguesia  –  tinham  sua  própria  língua,
enquanto  as  classes  baixas  –  o  campesinato  –  usavam  dialetos  locais,
muitas  vezes  não  compreendidos  por  outros  grupos  da  população.
O  mesmo  se  passava  com  relação  aos  trajes.  Quem  viajasse  de  um
país  para  outro  em  1750  constataria  que  as  classes  mais  elevadas,
os  aristocratas,  se  vestiam  em  geral  de  maneira  idêntica  em  toda  a
Europa;  e  que  as  classes  baixas  usavam  roupas  diferentes.  Vendo
alguém  na  rua,  era  possível  perceber  de  imediato  –  pelo  modo  como
se  vestia  –  a  sua  classe,  o  seu  status.

É  difícil  avaliar  o  quanto  essa  situação  era  diversa  da  atual.  Se
venho  dos  Estados  Unidos  para  a  Argentina  e  vejo  um  homem  na
rua,  não  posso  dizer  qual  é  seu  status.  Concluo  apenas  que  é  um
cidadão  argentino,  não  pertencente  a  nenhum  grupo  sujeito  a  restri-
ções  legais.  Isto  é  algo  que  o  capitalismo  nos  trouxe.  Sem  dúvida  há
também  diferenças  entre  as  pessoas  no  capitalismo.  Há  diferenças
em  relação  à  riqueza;  diferenças  estas  que  os  marxistas,  equivocada-
mente,  consideram  equivalentes  àquelas  antigas  que  separavam  os
homens  na  sociedade  de  status.
Numa  sociedade  capitalista,  as  diferenças  entre  os  cidadãos
não  são  como  as  que  se  verificam  numa  sociedade  de  status.  Na
Idade  Média  –  e  mesmo  bem  depois,  em  muitos  países  –  uma  fa-
mília  podia  ser  aristocrata  e  possuidora  de  grande  fortuna,  podia
ser  uma  família  de  duques,  ao  longo  de  séculos  e  séculos,  fossem
quais  fossem  suas  qualidades,  talentos,  caráter  ou  moralidade.  Já
nas  modernas  condições  capitalistas,  verifica-se  o  que  foi  tecni-
camente  denominado  pelos  sociólogos  de  “mobilidade  social”.
O  princípio  segundo  o  qual  a  mobilidade  social  opera,  nas  pala-
vras  do  sociólogo  e  economista  italiano  Vilfredo  Pareto,  é  o  da
“circulation  des  élites”  (“circulação  das  elites”).  Isso  significa  que
haverá  sempre  no  topo  da  escada  social  pessoas  ricas,  politica-
mente  importantes,  mas  essas  pessoas  –  essas  elites  –  estão  em
contínua  mudança.

Isto  se  aplica  perfeitamente  a  uma  sociedade  capitalista.  Não
se  aplicaria  a  uma  sociedade  pré-capitalista  de  status.  As  famílias
consideradas  as  grandes  famílias  aristocráticas  da  Europa  perma-
necem  as  mesmas  até  hoje,  ou  melhor,  são  formadas  hoje  pelos
descendentes  de  famílias  que  constituíam  a  nata  na  Europa,  há
oito,  dez  ou  mais  séculos.  Os  Capetos  de  Bourbon  –  que  por  um
longo  período  dominaram  a  Argentina  –  já  eram  uma  casa  real
desde  o  século  X.  Reinavam  sobre  o  território  hoje  chamado
Ile-de-France,  ampliando  seu  reino  a  cada  geração.  Mas  numa
sociedade  capitalista  há  uma  continua  mobilidade  –  pobres  que
enriquecem  e  descendentes  de  gente  rica  que  perdem  a  fortuna  e
se  tornam  pobres.

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