Superávit Petista

Uma intrigante matéria da Folha de São Paulo desta semana (aqui, na íntegra) me fez lembrar dos inúmeros discursos do Lulla e do PT sobre o superávit do setor público no Brasil – especialmente na época em que o Lulla disputava a Presidência.

O PT sempre criticou o superávit, afirmando que a preocupação excessiva com esta questão acabava retirando um montante de recursos financeiros que poderiam ser investidos em outras áreas – especialmente a “área social”. Era aquela época em que o PT queimava bandeira dos EUA defronte ao Consulado, criticava o “imperialismo”, defendia o MST e as invasões de terra etc.

Fico imaginando qual a sensação de um PTista que filiou-se ao partido há uns 20 anos quando vê o gráfico abaixo:

Evolução do superávit primário brasileiro

O gráfico mostra, de maneira clara, que o PT realmente jogou fora suas “bandeiras históricas”: basta ver o crescimento acelerado do superávit primário do setor público desde 2003, quando Lulla assumiu seu reinadinho. Os dados são do Banco Central – aquele órgão, cabe relembrar, presidido por um tucano que foi diretor de um banco que o PT costumava criticar duramente, em especial o aloprado Aloízio Mercadante. O valor referente a 2008 indica o montante contabilizado até o mês de fevereiro/2008.

O que não deixa margem de dúvidas: os “quadros históricos do PT” fugiram ou converteram-se ao neoliberalismo que o PT imputava ao PSDB e ao FHC em particular.

E depois tem gente inescrupulosa (ou ignorante) que afirma haver uma “enorme” diferença entre as práticas do PT e do PSDB……… Uma matilha de boçais mal-intencionados….

Gente como Paulo Henrique Amorim, com toda aquela credibilidade que lhe é peculiar……. Aliás, em complemento ao post anterior, que tratava justamente dessa criatura repulsiva, eis algumas leituras que são diversão pura: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Mas isso não é tudo:

A perspectiva de alta na taxa básica dos juros já afeta as projeções fiscais do Banco Central para este ano. Agora, a expectativa oficial é de um déficit nominal do setor público de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do 1,2% do PIB previsto pelo BC em fevereiro. Os gastos com juros da dívida foram reestimados de um percentual de 5% do PIB para 5,4% do PIB.
Estatísticas fiscais divulgadas ontem pelo BC mostram que o superávit primário do setor público acumulado em 12 meses subiu de 4,14% do PIB para 4,18% do PIB entre janeiro e fevereiro. O bom resultado primário, contudo, não impediu que a dívida líquida do setor público aumentasse, passando de 41,9% do PIB para 42,2% do PIB entre um mês e outro.
O governo federal encerrou o período de 12 meses até fevereiro com um superávit de R$ 2,52% do PIB, resultado superior aos 2,49% acumulados até janeiro. O desempenho fiscal também melhorou nos Estados, com o superávit consolidado dos governos estaduais subindo de 1,0% do PIB até janeiro para 1,03% do PIB na comparação até fevereiro.
Todas as projeções do BC tomam como pressuposto o cumprimento da meta de superávit primário do setor público de 3,8% do PIB. Ou seja, que o superávit primário nos 12 meses encerrados em fevereiro, de 4,18%, seja reduzido ao longo do ano.
Em fevereiro, o superávit primário do setor público foi de R$ 8,966 bilhões, 34% maior do que o observado no mesmo mês de 2007. O governo federal, o BC e o INSS registraram um resultado positivo de R$ 4,088 bilhões (alta de 54% em relação a fevereiro de 2007). “O resultado é puxado sobretudo pelo aumento da arrecadação e, em menor escala, pela demora em aprovar o orçamento deste ano”, afirma Lopes.
Os governos estaduais apresentaram um resultado positivo de R$ 3,246 bilhões em fevereiro, alta de alta de 44% em relação ao mesmo mês de 2007. “Os dados sobre a arrecadação do ICMS mostram um forte crescimento no início deste ano”, afirma Lopes. Caiu o superávit das estatais federais, de R$ 888 milhões para R$ 542 milhões, entre fevereiro de 2007 e de 2008. O resultado das estatais, explica Lopes, não apresentam um padrão sazonal, oscilando bastante entre um mês e outro.
O aumento do superávit primário de fevereiro não se traduziu, porém, na redução do resultado nominal – ele passou de 2,01% do PIB para 2,07% do PIB, na comparação entre os 12 meses encerrados em janeiro e em fevereiro. O déficit nominal subiu em virtude da expansão do gastos com juros da dívida, que passou de 6,15% para 6,25%, na mesma base de comparação.
Em fevereiro, a despesa com juros foi de R$ 15,444 bilhões, alta de 40% em relação ao mesmo mês de 2007. O incremento da despesa com juros se deve, em parte, a uma perda de R$ 2,9 bilhões que o BC sofreu no mês em operações de “swap”.
A dívida líquida subiu de 41,9% do PIB para 42,2% do PIB entre janeiro e fevereiro em virtude da apreciação cambial de 4,38% em fevereiro, que reduziu o valor em reais dos créditos do governo em dólar. A expectativa do BC é que, em março, a dívida líquida recue para 41,7% do PIB, em virtude da depreciação de 2,9% no câmbio observada até a manhã de ontem, quando o dólar estava cotado em R$ 1,74.

A matéria é longa, por isso editei. A íntegra está no ValorEconômico, aqui.

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