Hipocrisia e dossiê

Essa recente estória do dossiê que a Casa Civil (da pré-candidata e “toda poderosa” mãe do PAC) vazou é muito interessante.

Ajuda a mostrar de forma irremediável a hipocrisia PTralha.

Se é para divulgar gastos da Presidência, que sejam divulgados todos. Incluam-se Collor, Itamar, FHC e Lulla. Caso contrário, que não sejam divulgados dados de ninguém.

Porque, afinal, o PT já está há 5 anos na Presidência – se nunca investigou não apenas os cartões corporativos ou contas “tipo B”, mas NADA mais, ou não tem interesse em investigar nada (e, neste caso, deve abandonar o patético discurso da ética, moralidade etc), ou investigou e não achou nada (o que demonstra incomPTência exacerbada, pois decerto haverá muitas casos de corrupção).

A cada dia mais, a situação política do Brasil me enoja. Fica a leitura da coluna de Janio de Freitas (Folha de São Paulo, 30/03/2008):

O dossiê da maternidade

A MATERNIDADE recente é causa comum de vários problemas, e a ministra Dilma Rousseff, mãe do PAC de que Lula é o pai indeclarado mas óbvio, tem aí um diagnóstico para as perturbações que a acometem. Bem maiores do que a intromissão em gastos alheios. A casa de Dilma, que chamam de Casa Civil, está em desordem lastimável, relegada pela dona tomada de repentina mania de passar o tempo nas praças e solenidades. É difícil saber se mais revelador da atual Casa Civil é o vazamento mal intencionado do tal dossiê ou a menos falada, e não menos grave, remessa ao Congresso de medida provisória que é plágio integral do projeto de um deputado. A lucidez foi-se nas perturbações pós-maternidade.

A oposição não tem gerado rebentos de espécie alguma, limitada a uma discurseira estéril. Em sua permanência nas preliminares, não se deu conta sequer de que a gravidade do tal dossiê não está em que o Planalto levante e organize gastos de Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Nem mesmo vem da divulgação em si de pequena parte desses dados, porque gastos de governo devem ser de conhecimento público. A gravidade está em que, de um levantamento talvez útil, os gastos pinçados e divulgados o foram com o propósito de intervenção velada do governo em uma comissão de inquérito do Congresso. Para assim inibir a busca parlamentar dos gastos de Lula e familiares. E essa operação perturbadora, de fins políticos e anti-éticos, foi feita na própria Presidência da República.

Dilma Rousseff e os governistas atribuem a má-fé da imprensa, em particular da Folha e de “Veja”, às referências a dossiê. Para contestá-lo, de início disseram ser um levantamento pedido pelo Tribunal de Contas da União. Constatado haver apenas uma sugestão do TCU para menos precária organização de dados da Presidência da República, a explicação passou a ser os preparativos para atender à CPI, cuja criação refere-se ao uso de cartões e da conta B (gastos em dinheiro) dos últimos dez anos. Agora, nota oficial da Casa Civil, com a dona-de-casa em viagem pelo Nordeste, pretende que o levantamento dos gastos “trata-se de uma ferramenta de gestão”.
Ocorre que “ferramenta de gestão” não quer dizer nada. É só uma expressão de burocratas e tecnocratas iletrados. Dossiê diz. Todos sabemos ser um conjunto de informações ou documentações que têm alguma ligação entre si. O que saiu da Presidência da República para divulgação é, sim, o que se chama de dossiê.

  recusa à denominação quer negar o propósito. Mas retrata também a perturbação da trabalhosa maternidade recente, Brasil afora ao som de cada discurso mais tresloucado que o anterior, e da também perturbadora condição de já candidata a Mãe do Ano de 2010. Algumas palavras que nunca se suporia ouvir de Dilma Rousseff:
“Se estão interessados em apurar mais profundamente esse episódio [do dossiê], seria importante que aqueles que divulgaram informações que constam de um banco de dados da Casa Civil viessem a público e assumissem quem recebeu aqueles documentos, aquelas páginas”.

Pois é, quem recebeu, e não quem entregou, é que teria de vir a público para assumir não sei o quê. De tal modo que o auxiliar de Dilma Rousseff que selecionou os dados e aquele que os entregou a um repórter continuassem anônimos. O que está aí não é só a inversão de responsabilidades e o abandono da lucidez. É a adesão a práticas de regimes em que a inculpação e a inocentação distribuíram-se segundo a conveniência do poder, ou de um poderoso.

E quem será o chamado a assumir a responsabilidade pela medida provisória plagiadora? O deputado Asdrubal Bentes, que apresentou o projeto com o texto original no ano passado, e não o funcionário que o copiou na íntegra, talvez no Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a Casa Civil que o recebeu, aprovou, deu à assinatura de Lula e o mandou à Câmara, para entrada imediata em vigor? Note-se ainda que Lula se comprometera a não enviar MPs senão em caso de relevância e urgência, para evitar decisões do Congresso que as limitem mesmo ao permitido pela Constituição.

O jornalismo agradece a divulgação de gastos presidenciais, ainda que só do passado, mas a operação palaciana que a executou é repugnante. O plágio da MP, por sua vez, é só uma clara radiografia do comando do governo.

Francenildo Henrique Cardoso

Primeiro, o Ministro Palocci quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Caiu.

Agora, a Ministra Dilma Rousseff quebrou o sigilo do ex-Presidente FHC.

Cairá também ?????????

Advogados apontam crime de violação de sigilo em divulgação de dados sobre cartões

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O sigilo que paira sobre os gastos presidenciais nos cartões corporativos ou nas contas tipo B (despesa justificada por nota ou recibo depois de o servidor receber uma determinada verba) tem como base critérios subjetivos da legislação sobre o que deve ou não se tornar de conhecimento público.

Nenhuma lei trata especificamente se despesas emergenciais realizadas pelo Palácio do Planalto são passíveis de se tornar segredo de Estado.

Mas a divulgação de dados reservados sem um pedido judicial ou de CPI, conforme advogados consultados pela Folha, pode levar o responsável a responder pelo crime de violação de sigilo, previsto no artigo 153 do Código Penal.

É nesse crime que seria enquadrado o responsável na Casa Civil pelo vazamento de dados sobre o governo FHC. A pena é de detenção de 1 a 4 anos e multa, aumentada em um terço caso o servidor ocupe cargo comissionado ou de direção. A Casa Civil determinou uma apuração interna para descobrir o autor.

Segundo o criminalista Luiz Flavio Gomes, informação reservada só pode ser divulgada com justificativa. Administrativamente, o servidor também pode ser demitido e perder os direitos políticos por dez anos.

Dois artigos da Constituição tratam da divulgação de dados oficiais. O artigo 37º, mais amplo, determina que todas as ações e despesas dos governos sejam públicas. O artigo 5º, porém, ressalva que informações imprescindíveis à segurança do Estado ou sobre a defesa da intimidade devem ser sigilosas.

Como forma de garantir caráter sigiloso às despesas do gabinete presidencial, o governo se apegou a uma norma do Gabinete de Segurança Institucional, editada em 2003: “Não é permitido o fornecimento de informações detalhadas dos gastos com as peculiaridades da Presidência da República, por questão de segurança”.

Decreto editado em 2002 passou a estabelecer critérios de classificação de documentos passíveis de serem tratados como sigilosos, criando as categorias ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados.

Além dessa norma do GSI, há um decreto de 1967 que trata dos gastos sigilosos da Presidência. Segundo a regra, “a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis”.

O Planalto adotou a regra de tratar como reservados os gastos nos cartões com o presidente Lula e seus familiares, das Forças Armadas, do Ministério das Relações Exteriores e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Significa que podem ser acessados por órgãos de controle, mas não estão disponíveis para o público.

Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), 20% dos gastos do governo com cartão corporativo estão sob sigilo.

O Dossiê

Esta sai na Folha de hoje.

Leitura assaz interessante.

Braço direito de Dilma fez dossiê contra família FHC

Ordem para reunir dados sigilosos partiu de secretária-executiva da Casa Civil

Erenice Guerra nega ter se reunido com secretários do ministério para discutir “levantamento de dados de suprimento de fundos”

Partiu da secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da ministra Dilma Rousseff, a ordem para a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998. O banco de dados montado a pedido de Erenice Alves Guerra é paralelo ao Suprim, o sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.

O governo nega tratar-se de um dossiê. A interlocutores Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar processos de despesas de FHC, isentando a chefe de ter tomado a decisão. Ela é conhecida como “faz-tudo” de Dilma, sendo a funcionária mais próxima da ministra que Luiz Inácio Lula da Silva vê como presidenciável para 2010.

Quando o trabalho começou a ser feito, corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Lula. Por pressão de governistas, as investigações recuariam ao período de governo tucano. O banco de dados avançara sobre parte do material guardado no arquivo morto, num dos prédios anexos do Planalto.

Um dos relatórios produzidos na Casa Civil, a que a Folha teve acesso, mostra que os dados foram organizados de forma diversa do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos), que tem os registros dos gastos do período Lula.
Com 13 páginas, o documento registra detalhes, fora da ordem cronológica, de diversos gastos, com ênfase nos feitos pela ex-primeira-dama Ruth e naqueles que envolvem bebidas e itens como lixas de unha.

Na primeira semana após o Carnaval, segundo a Folha apurou, Erenice marcou reunião no Planalto com membros da Secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil.
Solicitou que fossem cedidos funcionários de cada área para que se criasse uma força-tarefa encarregada de desarquivar documentos referentes aos gastos do governo anterior a partir da rubrica suprimento de fundos, que inclui cartões corporativos e contas “tipo B” (despesa justificada por nota depois de o servidor receber uma determinada verba).

A Folha apurou que Erenice justificou a empreitada aos subordinados alegando ser preciso fazer o levantamento para atender a eventuais demandas da CPI dos Cartões e destacou sua chefe-de-gabinete, Maria de La Soledad Castrillo, para coordenar os trabalhos.
Por meio de sua assessoria, Erenice negou que tivesse tido reunião com os secretários de Controle Interno e da Secretaria de Administração e Diretoria de Logística, “para discutir qualquer tipo de assunto referente a levantamento de dados de suprimento de fundos”.

as confirmou que a Casa Civil está alimentando banco de dados com informações do suprimento de fundos entre 1998 e 2002 e admitiu que a gestão da base de dados é da Secretaria de Administração e o trabalho envolve áreas de Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças e Logística.

A seleção e a organização de despesas do governo FHC durou um mês e meio, até os primeiros lançamentos das despesas no Suprim -que seria o destino das informações. Com a publicação da última edição da revista “Veja”, em que trechos do relatório com 13 páginas a que a Folha teve acesso ontem foram divulgados, os dados passaram a ser digitados diretamente no Suprim.

Por isso a Casa Civil afirma que as informações “vazadas” à imprensa seriam fragmentos de relatórios de gastos ainda em fase de digitação.

Os Lullasíadas

Os votos e os ladrões assinalados
Que do nordeste agreste lulistano
Por artifícios nunca d’antes perpetrados
Passaram inda além das maracutaias,
Sem perigos e guerras esforçados
De quem vive na política gandaia
E da gente humilde afanaram
A grana com que tanto enricaram;
E também as memórias ingloriosas
Daqueles sem terra que foram se apossando
Com engodo e fraude das terras produtivas
Que do norte ao sul andaram invadindo,
E aqueles que por obras viciosas
Se vão da lei sempre se lixando,
Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte.
Cassem do vernáculo e da gramática
Os erros nos discursos que fizeram;
Cale-se de Machado e de Queirós
Os textos sublimes que escreveram;
Que eu canto o peito ilustre Lulistano,

A quem as Martas e Matildes obedeceram.
Cesse tudo o que o PT antigo canta,
Que outro PT apequenado se abrilhanta.
Deste ócio parlamentar sem mais temores,
Alcança os que são de fama amigos
Trezentos picaretas e graus maiores;

Encostando-se sempre nos antigos
Companheiros de cachaça e assessores;
Foram anos dourados, entre os finos
Lençóis de fio egípcio, puros linhos;

Se esta gente que busca Ministério.
Cuja valia e obras tanto acusaste,
Não queres que padeçam vitupério,
Como há já tanto tempo que ordenaste,
E ouças mais, pois não és juiz direito,
Dar razões a quem sucede que é suspeito.

Passando ao largo o vento acalma
Mas não duraria muito a calmaria
Eis que um falso amigo denuncia
Que um senhor falto de cabelos
Traz malas cheias de alegria

Mês a mês, com acertada pontaria,
Pontualidade de antemão agradecida
Pelos súditos que dançavam a quadrilha.
Entre gentes tão fiéis e tão medrosas,
Mostra quanto pode; e com razão,

É tão fácil entre ovelhas ser leão.
Sabe bem o que o Dirceu arquitetou,
E de tudo o que viu com olho atento,
Negou e negando assim ficou,

Até mesmo quando outro companheiro
Num hotel foi pego com dinheiro.
São uns aloprados, explicou.
Mas, com risonho e ledo fingimento,
Tratá-los duramente determina,
Pois assim engana o povo, imagina.
Mas não lhe sucedeu como cuidava.
Eis que aparecem logo em companhia

Uns comparsas que freqüentavam aquela
mansão, que de bordel em nada parecia.
Corrupto já lhe chamam os inimigos,
Danoso e mau ao fraco corpo humano
E, além disso, nenhum contentamento,
Que sequer da esperança fosse engano.
Mas enxerga-se, num e noutro bando,
Partido desigual e dissonante
São muitos contra muitos; quando a gente
Começa a alvoroçar-se totalmente
Viram todos o rosto aonde havia
a causa principal do reboliço:
entra em cena um caseiro, que trazia
o testemunho sincero do serviço
que as damas ali prestavam
para tão seleta companhia,
e onde fortunas repartiam..

Não perguntava, mas sabia
As alegres badaladas que ali via.
É um suceder de ventos malcheirosos.
Denuncia a imprensa dos maldosos
que o divino comandava um corpore ativo
não explicando à roda solta a gastança
com uns cartões em prol da segurança
da coroa e do cetro lu-lalante.

São rubis, esmeraldas, diamantes,
em luzentes assentos bem cuidados,
estofados à conta do erário.
Outros serviçais todos assentados
na Ordem e no Progresso concertavam
desculpas para os tucanos que acusavam
fazendo coro com os democratas que gritavam.

(Precedem os antigos, mais honrados,
Mais abaixo os menores se assentavam);
Quando o divino alto, assim dizendo,
com tom de voz começa grave e horrendo:
– «Eternos moradores do luzente,
Estelífero Pólo e claro Assento:
sou o grande valor pros crédulos e inocentes,
de mim não perdeis o pensamento,
deveis de ter sabido claramente
como é dos fatos grandes certo intento
que por ela se esqueçam os humanos
Genoinos, Delúbios, Gregos e Romanos”

Mas em particular o esperto mui sabia,
que mentir o faz mais elegante,
Vereis como sorria e escarnecia,
Quando das artes bélicas, diante
Dele, com larga voz tratava e mentia.
Para a disciplina militar ali prestante:
“-não se aprende, senhores, na fantasia,
sonhando, imaginando ou estudando,
senão vendo, cupinchando e armando”..

Mas eis que fala falso, mas alto e rude,
da boca dos pequenos sabia, contudo,
que o louvor sai às vezes acabado.
“Tem-me falta na vida honesto estudo,
com longa malandragem misturado,
E engenho, que aqui vereis presente,
cousas que juntas se acham raramente”.

“Para servir-vos, braço às armas feito,
Para cantar-vos, minto às Musas dada;
Só me falece ser a vós aceito,
De quem virtude deve ser prezada”.
Se isto o Céu concede, e o vosso peito
Oh dígna empresa, dígno empreiteiro,
com a ladroagem mente e vaticina
olhando a sua substituta assaz divina,
a má, a ladra, a serpentuosa Medusa,
agora a seu lado, na falsidade inclusa:
“faça vista grossa para temas nauseantes”.

Falaram-lhe até que uma tal de Hipotenuza
e sua amiga uma tal de Geometria
acusam-no de comportamento ultrajante!
“Não as conheço, nunca ouvi falar,
como saber e conhecer não é meu forte,
dos amigos acuados não me afasto, me aproximo,
somos vinhos da mesma pipa, e subestimo,
aqueles que intentam me acusar.

O tempo passa, tudo há de se abafar!”
“Com a minha estimada e leda Musa
que me inspira o engodo e a farra plena,
apanágio do malandro e do farsante,
passeio pelo mundo em nau a jato,
de sorte que a justiça não me alcance,
como posso saber, se sou errante,
metamorfose ambulante?

Crédito: Lúcio Wandeck

A sina do P

Diante de mais uma CPI, “desenterrei” esta do arquivo de e-mails…….

Desconfie sempre das coisas que começam com a letra P
Por exemplo:

Promessa
Problema
Pedido
Padre
Puta
Promissória
Presidente
Papa
Polícia
Político
PEIDO
Pizza.. Pizza??
– É, ainda mais quando é  Preparada no Planalto e servida Por Parlamentares ao Pobre e Patético Povo brasileiro!
–   Puta que Pariu eu ainda não havia Pensado nisso! Que Perigo!

Putz!

Pois é…

PT   Saudações !

Acabaram as férias

Acabaram as férias, e o tempo para escrever aqui no blog vai ficando cada vez mais escasso.

Ao contrário dos PTistas (por definição, desocupados) que ganham Bolsa-Orkut para espalhar bobagens pela internet, quem não ganha cartão de crédito corporativo do governo PTralha precisa trabalhar….

E, por falar em cartão de crédito, está sendo divertido observar os últimos acontecimentos. Governo (sic) e oposição (sic-sic) brigando por conta das CPIs, gente falando besteira com base em informações falsas etc….

Vi PTralhas elogiando a Controladoria Geral da União, e atribuindo sua criação ao apreço de Rei Mulla pela transparência – uma bobagem deslavada. A CGU foi criada em 2001, por FHC – e chamava-se, então, Corregedoria Geral da União. Assim como os cartões de crédito corporativos do governo federal, também cria de FHC, os PTralhas tecem seus comentários burros sobre mentiras, e tentam, ao repeti-las intensamente, torná-las verdades.

Sobre a questão dos cartões corporativos, assim como todos os gastos de TODOS os governos e esferas (federal, estaduais, municipais, judiciário, legislativo), o Brasil não tem é TRANSPARÊNCIA.

Falta controle. Coisa básica.

Sempre faltou, e os PTralhas, desde 2003, têm se aproveitado desta falta de controle para comprar tapiocas, alugar carros etc… Antes, criticavam FHC, mas agora fazem igualzinho.

A cobertura jornalística sobre o caso dos cartões produziu um besteirol imenso (como a comparação entre o Mensalão e o caso dos cartões), mas também serviu para trazer o assunto “gastos do governo” à tona. Ótimo !

O governo brasileiro não tem o costume de limitar seus gastos, pois é fácil criar decretos e outros subterfúgios para cobrir extravagâncias dos políticos ora ocupantes de cargos (Presidente, Ministros, Governadores, Deputados etc).

Engraçado mesmo é ver o PT chafurdando na lama das gastanças que eles, quando eram oposição, tanto criticavam.

Sugiro uma leitura para esclarecer melhor esta questão: aqui. Uma entrevista brilhante com o diretor do curso de Economia da FGV/SP, repleta de informações que os PTralhas tanto precisam (pena que eles nem se interessam por obtê-las). Alguns trechos MUITO interessantes:

Cartão corporativo é bom, seja numa empresa ou no governo. É muito mais fácil executar pagamentos menores por meio de cartão de crédito. Além disso, gera mais transparência. Anos atrás, dois executivos ingleses de uma empresa gastaram uma quantidade enorme num jantar. Foram demitidos assim que o gasto foi apontado.
Eu vejo o escândalo dos cartões como uma manifestação epidérmica de uma doença mais grave, que é o fato de o Estado brasileiro estar fora de controle, pela falta de fiscalização e informações.

Por outro lado, esse escândalo mostra confusões que brotaram na opinião pública. O cartão corporativo não é culpado pela fraude, ele é a solução para combater esse tipo de corrupção, porque gera automaticamente a transparência e acaba com essa história de nota, recibo etc. Todo mundo sabe que é fácil pegar, por exemplo, um recibo superfaturado em um táxi, uma prática imoral. Se é cartão de crédito, aparece onde gastou e o valor exato. Ao surgir uma conta estranha, fiscaliza-se. Não por acaso, o escândalo só veio à tona porque os gastos ficaram registrados. Mostrou a importância de um instrumento como o Portal da Transparência. Mas há confusão sobre o que é um escândalo e o que não é.
No caso de um jantar com uma comitiva chinesa, por exemplo, gastar R$ 500 ou R$ 1.000 é normal. Você está recebendo pessoas que representam um governo estrangeiro.
O ponto crítico é o gasto na mesa de bilhar, os saques altíssimos, os gastos sigilosos que ninguém tem idéia do que foi feito ou ter um só cartão gastando R$ 500 mil por ano. Aí é que estão os absurdos.
Os saques são um ponto crucial, porque, nesse caso, o cartão pode ser fonte para caixa dois. De grão em grão a galinha enche o papo, de dez em dez reais se faz 1 milhão.

[sobre gastos “sigilosos”] Existem gastos que não podem ser mesmo publicados, como gastos em áreas estratégicas militares, exemplo do submarino nuclear brasileiro. Ou então questões geopolíticas. Mas, em qualquer país razoável, uma comissão bicameral, Câmara e Senado, analisa e acompanha tais gastos.
Agora, confidencialidade com gasto em jantar, pagamento de hotel, compra de carne para o presidente não tem o menor cabimento. O problema central não é a carne para o presidente ser risco à segurança, mas gastos sem transparência.

Também na Folha do mesmo dia (11/02/2008), uma matéria (aqui, na íntegra) compara este recurso (cartão corporativo) e sua aplicação prática em outros países. Muito ilustrativa:

Entre kit de fabricação de cerveja, TVs de plasma, próteses de silicone e clubes de strip-tease, os Estados Unidos têm assistido ao mau uso de cartões de crédito corporativos. Mas, sob vigilância crescente de órgãos de transparência e congressistas, as punições vão de multa a cadeia.
Um funcionário do Exército, condenado a oito meses de prisão, teve de devolver os US$ 61 mil gastos com seu cartão em compras como aparelhos de áudio e vídeo.
Em 2004, Peter Sylver, do alto escalão do condado de Nassau, no Estado de Nova York, foi a júri acusado de gastar US$ 4.700 de seu cartão para fins pessoais e ainda de assediar sexualmente uma funcionária. Por ter confessado os crimes, foi condenado só pelo assédio, a três anos em liberdade condicional.
Russell Harding, alto funcionário da Prefeitura de Nova York na gestão de Rudolph Giuliani, também foi levado a júri por pagar despesas em resorts com o cartão e comprar presentes para os amigos.
Auditorias nas faturas de cartões de funcionários da Marinha, em 2002, e do Departamento de Segurança Interna, em 2006, mostraram abusos.
Os funcionários têm a liberdade de usar o cartão para comprar itens que julgarem necessários para executar melhor a função. Mas um funcionário da guarda costeira comprou um kit de fabricação artesanal de cerveja por US$ 227. Por US$ 7.000, iPods foram adquiridos por agentes de serviço secreto.
De empregados da Marinha, vieram gastos com roupas, cassinos, bares e clubes de strip-tease. Um deles pagou o silicone de uma garçonete. Nos EUA, o limite do cartão varia de acordo com órgão e a função, mas pode passar dos US$ 100 mil anuais.


Porém, lamentavelmente, quem poderia cobrar do Estado maior rigor nos gastos públicos perde seu tempo em discussões em blogs e e-mails, cada qual apenas atacando o “outro lado”….. Esa briguinha imbecil, este maniqueísmo exacerbado do “PSDB x PT”….

Cada um defendendo seu “partido”, enquanto o país continua na merda.