Benesses do poder

Começo pelo artigo do Clóvis Rossi, publicado na Folha de 14/06. Comento depois.

Era uma vez, num país chamado Brasil, duas empresas que decidem fundir-se. O negócio é contra a lei. O mortal comum, desavisado, imagina que as negociações se deram em algum aparelho clandestino, longe das vistas de todos. Nada. A negociação foi publicamente anunciada, com nomes e números envolvidos. Então, o desavisado mortal comum imaginará que as autoridades reagiram e caíram matando em cima do negócio ilegal, certo?

Errado de novo.

As autoridades caíram matando em cima da lei que proibia a fusão. Resolveram modificá-la para tornar legal a posteriori o que era ilegal no berço. Uma completa e espantosa revisão da norma jurídica, pela qual se diz que ninguém pode ser punido se não há lei que determine a punição, lei que naturalmente tem que anteceder o crime.
No caso, o crime antecede a lei. Como se faz a modificação da lei?
Também na clandestinidade, claro, imaginará o tolo do mortal comum.

Errado de novo.

O governo chegou até a pensar -e publicamente- em desempatar um suposto empate na votação do organismo que deveria dar o parecer decisivo sobre a mudança da lei por meio da nomeação de um conselheiro que fosse favorável à ela. Algo como pedir, nos requisitos para a contratação de um funcionário, que ele fosse contra a lei.

Impensável, certo? Errado de novo.
Perfeitamente “pensável” se o país se chama Brasil. Até nem foi necessário contratar um “desempatador”, porque os dois conselheiros que eram tidos como contra a fusão ilegal mudaram de posição da noite para o dia e votaram a favor.

Com isso, prepara-se uma nova lei que é a versão da democracia para a Lei Fleury da ditadura. Ou seja, tem nome, CNPJ e endereço dos destinatários.

Pelo menos contra a Lei Fleury, mesmo na ditadura, houve algum choro e ranger de dentes.

Então a coisa é simples: as empresas envolvidas (Oi e BrasilTelecom) na fusão planejaram tudo ANTES de mudar a lei (PGO). Estavam confiantes na mudança da lei……. Será que isso tem alguma relação com o fato de que a Oi (quando se chamava Telemar) deu mais de R$ 5 milhões para o filho do Presidente da República ?

Detalhe: o contrato entre a Gamecorp (do filho do Lulla) e a Rede Bandeirantes está sendo encerrado, pois não atingiu os resultados esperados:

Inicialmente prevista para durar dez anos, a parceria entre o Grupo Bandeirantes e a PlayTV acaba em julho, com apenas dois anos e dois meses. Insatisfeita com os resultados do negócio, a Band decidiu não renovar o contrato com a PlayTV e voltará, em agosto, a investir na Rede 21, marca que antes ocupava o canal 21 (UHF) da Grande São Paulo.

A PlayTV pertence à Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios a operadora de telefonia Oi (ex-Telemar) e Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Originalmente, a Gamecorp era produtora de games e conteúdos para celular.

Em 2006, quando a Band fechou acordo com a Gamecorp, havia a expectativa de que a PlayTV se tornaria um bom negócio com a convergência entre games e TV digital, algo que ainda não ocorreu. A Folha apurou que a parceria foi desfeita, em reunião no início desta semana, porque a PlayTV não alavancou a audiência nem as receitas do canal 21.

A PlayTV aumentaria gradativamente seu espaço na grade do canal 21, mas, com sua programação jovem, não conseguiu ultrapassar a faixa das 17h às 23h30 _o restante é ocupado por igrejas e empresas.

A assessoria de imprensa da PlayTV nega o rompimento do contrato com a Band e atribui a informação a “vice-presidentes [do Grupo Bandeirantes] que não gostam do canal”. A Band não comentou o assunto.

Então, pela ótica administrativa, o investimento foi um fiasco.

Mais uma prova de que a injeção de capital foi corrupção – a céu aberto.

A Telemar COMPROU a simpatia do Presidente da República, que pressionou a Anatel (que deveria ser uma agência reguladora INDEPENDENTE) para mudar a lei e, assim, atender aos interesses da empresa que pagou R$ 5 milhões ao filho do Presidente da república.

Alguém imagina o que teria feito o PT, caso esta situação tivesse ocorrido quando o Presidente da República em questão fosse Fernando Collor ou FHC ????????????

Como o Presidente das república agora é do PT, foda-se todo o resto: o importante é enriquecer.

Seja de forma direta, seja de forma indireta – com um investimento absurdo numa empresa ridícula, só para fazer o dinheiro chegar à família do Presidente.

Isso é Brasil.

CSS

Divertido identificar quem votou a favor da criação da CPMF e quem votou a favor da REcriação da CPMF……

Saiba quem votou a favor da recriação da CPMF

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. Foram só dois votos a mais do que os 257 necessários para aprovar a proposta.

Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo. O texto segue agora para o Senado.

Confira quem votou contra e a favor da recriação da CPMF:

Parlamentar UF Voto
DEM
Abelardo Lupion PR Não
André de Paula PE Não
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Não
Ayrton Xerez RJ Não
Carlos Melles MG Não
Claudio Cajado BA Não
Davi Alcolumbre AP Não
Eduardo Sciarra PR Não
Fábio Souto BA Não
Felipe Maia RN Não
Félix Mendonça BA Não
Fernando de Fabinho BA Não
Germano Bonow RS Não
Guilherme Campos SP Não
Jerônimo Reis SE Não
João Bittar MG Não
João Oliveira TO Não
Jorge Khoury BA Não
Jorge Tadeu Mudalen SP Não
Jorginho Maluly SP Não
José Carlos Aleluia BA Não
José Carlos Machado SE Não
Lira Maia PA Não
Luciano Pizzatto PR Não
Luiz Carlos Setim PR Não
Marcio Junqueira RR Não
Marcos Montes MG Não
Mendonça Prado SE Não
Mussa Demes PI Não
Onyx Lorenzoni RS Não
Osório Adriano DF Não
Paulo Bornhausen SC Não
Paulo Magalhães BA Não
Roberto Magalhães PE Não
Rodrigo Maia RJ Não
Rogerio Lisboa RJ Não
Ronaldo Caiado GO Não
Silvinho Peccioli SP Não
Solange Amaral RJ Não
Vitor Penido MG Não
Walter Ihoshi SP Não
Total DEM: 41
PCdoB
Aldo Rebelo SP Sim
Alice Portugal BA Sim
Daniel Almeida BA Sim
Edmilson Valentim RJ Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Flávio Dino MA Sim
Jô Moraes MG Sim
Manuela DÁvila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Renildo Calheiros PE Sim
Vanessa Grazziotin AM Sim
Total PCdoB: 12
PDT
Ademir Camilo MG Sim
Arnaldo Vianna RJ Não
Barbosa Neto PR Não
Brizola Neto RJ Sim
Dagoberto MS Sim
Damião Feliciano PB Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Giovanni Queiroz PA Sim
João Dado SP Sim
Manato ES Não
Marcos Medrado BA Sim
Mário Heringer MG Sim
Miro Teixeira RJ Não
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Não
Pompeo de Mattos RS Sim
Sérgio Brito BA Sim
Sueli Vidigal ES Não
Vieira da Cunha RS Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Total PDT: 20
PHS
Felipe Bornier RJ Sim
Miguel Martini MG Sim
Total PHS: 2
PMDB
Alexandre Santos RJ Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Antônio Andrade MG Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Átila Lins AM Sim
Carlos Alberto Canuto AL Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Celso Maldaner SC Sim
Cezar Schirmer RS Sim
Cristiano Matheus AL Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Edgar Moury PE Não
Edio Lopes RR Sim
Edson Ezequiel RJ Sim
Eduardo Cunha RJ Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Eliseu Padilha RS Sim
Eunício Oliveira CE Sim
Fátima Pelaes AP Sim
Fernando Diniz MG Sim
Fernando Lopes RJ Sim
Flaviano Melo AC Não
Flávio Bezerra CE Sim
Francisco Rossi SP Não
Gastão Vieira MA Sim
Geraldo Pudim RJ Sim
Geraldo Resende MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Ibsen Pinheiro RS Sim
Íris de Araújo GO Sim
João Magalhães MG Sim
João Matos SC Sim
Joaquim Beltrão AL Sim
Jurandil Juarez AP Sim
Leandro Vilela GO Sim
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Picciani RJ Não
Luiz Bittencourt GO Sim
Marcelo Almeida PR Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcelo Itagiba RJ Não
Marcelo Melo GO Sim
Maria Lúcia Cardoso MG Sim
Marinha Raupp RO Sim
Mauro Benevides CE Sim
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Não
Max Rosenmann PR Não
Mendes Ribeiro Filho RS Sim
Moacir Micheletto PR Sim
Moises Avelino TO Abstenção
Natan Donadon RO Sim
Nelson Bornier RJ Sim
Nelson Trad MS Sim
Odílio Balbinotti PR Sim
Olavo Calheiros AL Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osvaldo Reis TO Sim
Paulo Henrique Lustosa CE Sim
Paulo Piau MG Sim
Pedro Chaves GO Sim
Pedro Novais MA Sim
Professor Setimo MA Sim
Raul Henry PE Não
Rita Camata ES Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Solange Almeida RJ Sim
Tadeu Filippelli DF Sim
Valdir Colatto SC Sim
Veloso BA Sim
Vital do Rêgo Filho PB Sim
Waldemir Moka MS Sim
Wilson Braga PB Sim
Wilson Santiago PB Sim
Wladimir Costa PA Sim
Zé Gerardo CE Sim
Zequinha Marinho PA Sim
Total PMDB: 78
PMN
Silvio Costa PE Sim
Total PMN: 1
PP
Afonso Hamm RS Não
Angela Amin SC Não
Antonio Cruz MS Não
Benedito de Lira AL Sim
Celso Russomanno SP Não
Ciro Nogueira PI Sim
Dilceu Sperafico PR Não
Eduardo da Fonte PE Sim
Eliene Lima MT Sim
Eugênio Rabelo CE Sim
George Hilton MG Sim
Gerson Peres PA Não
Gladson Cameli AC Sim
Jair Bolsonaro RJ Não
João Leão BA Sim
João Pizzolatti SC Sim
José Otávio Germano RS Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Fernando Faria MG Sim
Márcio Reinaldo Moreira MG Sim
Mário Negromonte BA Sim
Nelson Meurer PR Sim
Neudo Campos RR Sim
Pedro Henry MT Sim
Rebecca Garcia AM Não
Renato Molling RS Não
Ricardo Barros PR Sim
Roberto Britto BA Sim
Simão Sessim RJ Sim
Vadão Gomes SP Não
Vilson Covatti RS Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Zonta SC Não
Total PP: 34
PPS
Alexandre Silveira MG Não
Augusto Carvalho DF Não
Cezar Silvestri PR Não
Cláudio Magrão SP Não
Fernando Coruja SC Não
Geraldo Thadeu MG Não
Humberto Souto MG Não
Ilderlei Cordeiro AC Não
Leandro Sampaio RJ Não
Moreira Mendes RO Não
Nelson Proença RS Não
Raul Jungmann PE Não
Total PPS: 12
PR
Airton Roveda PR Sim
Aracely de Paula MG Sim
Bilac Pinto MG Não
Chico Abreu GO Sim
Chico da Princesa PR Sim
Clodovil Hernandes SP Não
Dr. Adilson Soares RJ Sim
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Não
Homero Pereira MT Não
Inocêncio Oliveira PE Sim
Jaime Martins MG Sim
Jofran Frejat DF Não
José Santana de Vasconcellos MG Sim
Leo Alcântara CE Sim
Lincoln Portela MG Sim
Lucenira Pimentel AP Sim
Luciana Costa SP Não
Luciano Castro RR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Marcelo Teixeira CE Sim
Marcio Marinho BA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Maurício Trindade BA Sim
Milton Monti SP Sim
Neilton Mulim RJ Sim
Nelson Goetten SC Sim
Suely RJ Não
Valdemar Costa Neto SP Sim
Vicente Arruda CE Sim
Vicentinho Alves TO Sim
Wellington Fagundes MT Sim
Total PR: 32
PRB
Cleber Verde MA Sim
Léo Vivas RJ Sim
Marcos Antonio PE Sim
Walter Brito Neto PB Sim
Total PRB: 4
PRTB
Juvenil MG Não
Total PRTB: 1
PSB
Ana Arraes PE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Átila Lira PI Sim
B. Sá PI Sim
Beto Albuquerque RS Sim
Ciro Gomes CE Sim
Dr. Ubiali SP Sim
Eduardo Lopes RJ Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Júlio Delgado MG Não
Laurez Moreira TO Sim
Lídice da Mata BA Sim
Luiza Erundina SP Não
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Serafim AM Sim
Márcio França SP Sim
Maria Helena RR Sim
Mauro Nazif RO Não
Ribamar Alves MA Sim
Rodrigo Rollemberg DF Sim
Sandra Rosado RN Sim
Valadares Filho SE Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 24
PSC
Carlos Eduardo Cadoca PE Abstenção
Costa Ferreira MA Sim
Deley RJ Sim
Eduardo Amorim SE Sim
Filipe Pereira RJ Sim
Hugo Leal RJ Sim
Regis de Oliveira SP Não
Takayama PR Sim
Total PSC: 8
PSDB
Affonso Camargo PR Não
Alfredo Kaefer PR Não
Andreia Zito RJ Não
Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
Antonio Carlos Pannunzio SP Não
Arnaldo Madeira SP Não
Bonifácio de Andrada MG Não
Bruno Araújo PE Não
Bruno Rodrigues PE Não
Carlos Alberto Leréia GO Não
Claudio Diaz RS Não
Duarte Nogueira SP Não
Edson Aparecido SP Não
Eduardo Barbosa MG Não
Emanuel Fernandes SP Não
Fernando Chucre SP Não
Freire Júnior TO Não
Gervásio Silva SC Não
Gustavo Fruet PR Não
Izalci DF Não
João Almeida BA Não
José Aníbal SP Não
Julio Semeghini SP Não
Jutahy Junior BA Não
Leonardo Vilela GO Não
Lobbe Neto SP Não
Luiz Paulo Vellozo Lucas ES Não
Manoel Salviano CE Não
Narcio Rodrigues MG Não
Nilson Pinto PA Não
Otavio Leite RJ Não
Paulo Abi-Ackel MG Não
Paulo Renato Souza SP Não
Pinto Itamaraty MA Não
Professor Ruy Pauletti RS Não
Rafael Guerra MG Não
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Renato Amary SP Não
Ricardo Tripoli SP Não
Roberto Rocha MA Não
Rodrigo de Castro MG Não
Rômulo Gouveia PB Não
Saturnino Masson MT Não
Sebastião Madeira MA Não
Silvio Lopes RJ Não
Silvio Torres SP Não
Vanderlei Macris SP Não
Waldir Neves MS Não
William Woo SP Não
Zenaldo Coutinho PA Não
Total PSDB: 50
PSOL
Chico Alencar RJ Não
Ivan Valente SP Não
Luciana Genro RS Não
Total PSOL: 3
PT
Adão Pretto RS Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Anselmo de Jesus RO Sim
Antônio Carlos Biffi MS Sim
Antonio Carlos Biscaia RJ Sim
Antonio Palocci SP Sim
Arlindo Chinaglia SP Art. 17
Beto Faro PA Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlito Merss SC Sim
Carlos Abicalil MT Sim
Carlos Santana RJ Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Cida Diogo RJ Sim
Dalva Figueiredo AP Sim
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Eduardo Valverde RO Sim
Elismar Prado MG Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Fernando Melo AC Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gilmar Machado MG Sim
Guilherme Menezes BA Sim
Henrique Afonso AC Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iran Barbosa SE Sim
Iriny Lopes ES Sim
Janete Rocha Pietá SP Sim
Jilmar Tatto SP Sim
Jorge Bittar RJ Sim
José Airton Cirilo CE Sim
José Eduardo Cardozo SP Sim
José Genoíno SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Joseph Bandeira BA Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luiz Bassuma BA Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Magela DF Sim
Marco Maia RS Sim
Maria do Carmo Lara MG Sim
Maria do Rosário RS Sim
Maurício Rands PE Sim
Miguel Corrêa MG Sim
Nazareno Fonteles PI Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Nilson Mourão AC Sim
Odair Cunha MG Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Rocha PA Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Wilson GO Sim
Pepe Vargas RS Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Sérgio Barradas Carneiro BA Sim
Tarcísio Zimmermann RS Sim
Vander Loubet MS Sim
Vicentinho SP Sim
Vignatti SC Sim
Virgílio Guimarães MG Sim
Walter Pinheiro BA Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zezéu Ribeiro BA Sim
Total PT: 70
PTB
Alex Canziani PR Sim
Armando Abílio PB Sim
Armando Monteiro PE Não
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Sim
Augusto Farias AL Sim
Jovair Arantes GO Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Paes Landim PI Sim
Pastor Manoel Ferreira RJ Sim
Paulo Roberto RS Sim
Pedro Fernandes MA Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Tatico GO Sim
Total PTB: 15
PTC
Carlos Willian MG Sim
Total PTC: 1
PTdoB
Vinicius Carvalho RJ Sim
Total PTdoB: 1
PV
Antônio Roberto MG Não
Dr. Nechar SP Não
Dr. Talmir SP Não
Edigar Mão Branca BA Não
Fábio Ramalho MG Não
Fernando Gabeira RJ Não
José Fernando Aparecido de Oliveira MG Não
José Paulo Tóffano SP Não
Lindomar Garçon RO Não
Marcelo Ortiz SP Não
Roberto Santiago SP Não
Sarney Filho MA Não
Total PV: 12

O passado sempre assombra o presente

O tempo passa, e Rei Mulla continua o mesmo: só fala merda.

Pior: atualmente, além de falar, FAZ MERDA.

Para comparar o que ele dizia ANTES, e o que diz HOJE, ficam as sugestões aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. São trechos dos debates das eleições de 1989.

Fica aí a comprovação daquilo que já afirmei inúmeras vezes aqui no blog: os PTralhas no geral, e a Mulla em particular, são uma fraude.

Comparações pertinentes – e interessantes !

Diamantina, interior de Minas, 1914.
O jovem Juscelino Kubitschek, de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos. Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu Medicina e se especializou em Paris. Como presidente, modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e amantes; humilde e obstinado, é (e era) querido por todos.

Brasília, 2003.
Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não ter estudado. Acha bobagem falar inglês. “Tenho diploma da vida”, afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que ler é um hábito chato. Quando era sindicalista, percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar – sua meta até hoje, ao que parece.

Londres, 1940.
Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha mais velha entra no exército britânico; como tenente-enfermeira, sua função é recolher feridos em meio aos bombardeios. Hoje ela é a rainha Elizabeth II.

Brasília, 2005.
A primeira-dama Marisa requer cidadania italiana – e consegue. Explica, candidamente, que quer “um futuro melhor para seus filhos”. E FUTURO DOS NOSSOS FILHOS?

Washington, 1974.
A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando. Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.

Brasília, 2005.
Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas, Lula repete o “eu não sabia de nada!”, e ainda acusa a imprensa de persegui-lo. Disse que foi “traído”, mas não conta por quem.

Londres, 2001.
O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia. Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia descobre e chama Blair, que vai sozinho à delegacia buscar o filho, numa madrugada chuvosa. Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.

Brasília, 2005.
O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu filhinho nessa “sujeira”. Qual sujeira?

Nova Délhi, 2003.
O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente, brasileiríssimo BEM-195, da Embraer, por US$ 10 milhões.

Brasília, 2003.
Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve. Quer um dos caros, de um consórcio anglo-alemão. Gasta US$ 57 milhões e manda decorar a aeronave de luxo nos EUA.

Ministra: RELAXA E GOZA !

A notícia é esta:

Uma novidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete polêmica nas eleições deste ano, impondo risco às duas principais candidaturas à Prefeitura de São Paulo, especialmente à da ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). Resolução de 28 de fevereiro fixa a aprovação da prestação de contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidaturas no país.

Pela resolução nº 22.715, só é concedida certidão de quitação eleitoral a quem tiver contas aprovadas: “A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”.

Essa certidão é um dos pré-requisitos para que haja o registro de candidaturas. A dúvida é se essa regra já vale neste ano ou se será aplicada apenas em eleições futuras.

Em São Paulo, a ex-prefeita Marta teve rejeitadas as contas da campanha de 2004, quando concorreu à reeleição. Recurso apresentado ao TSE foi negado em dezembro de 2007.

No caso do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu principal adversário, um parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal recomendou a rejeição da prestação de contas relativa às eleições presidenciais. O parecer, porém, não foi submetido a voto.

O TSE ainda não se manifestou sobre a aplicabilidade da norma. Marta, por exemplo, não teria direito à certidão até o fim de 2008, caso ela já valesse. Essa é a opinião do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. “Nós legislamos? Substituímos o Congresso? Não. Interpretamos a lei. Se a lei está em vigor em data pretérita, evidentemente a interpretação diz respeito a essa lei.”

A íntegra, da Folha Online, está aqui.

Como estamos no Brasil, e essa corja de boçais do PT se acha acima do bem e do mal, obviamente a maldita será candidata.Afinal, qualquer que seja o problema, ela relaxa e goza, não é ?!

Não teve as contas aprovadas ? Deixou São Paulo sem dinheiro em caixa ? Gastou milhões em obras idiotas (túneis que alagam e pioram o que já era ruim) ? Fudeu o transporte público (como se precisasse….) ?

Nada disso importa – desde que ela relaxe e goze.

Hipocrisia e dossiê

Essa recente estória do dossiê que a Casa Civil (da pré-candidata e “toda poderosa” mãe do PAC) vazou é muito interessante.

Ajuda a mostrar de forma irremediável a hipocrisia PTralha.

Se é para divulgar gastos da Presidência, que sejam divulgados todos. Incluam-se Collor, Itamar, FHC e Lulla. Caso contrário, que não sejam divulgados dados de ninguém.

Porque, afinal, o PT já está há 5 anos na Presidência – se nunca investigou não apenas os cartões corporativos ou contas “tipo B”, mas NADA mais, ou não tem interesse em investigar nada (e, neste caso, deve abandonar o patético discurso da ética, moralidade etc), ou investigou e não achou nada (o que demonstra incomPTência exacerbada, pois decerto haverá muitas casos de corrupção).

A cada dia mais, a situação política do Brasil me enoja. Fica a leitura da coluna de Janio de Freitas (Folha de São Paulo, 30/03/2008):

O dossiê da maternidade

A MATERNIDADE recente é causa comum de vários problemas, e a ministra Dilma Rousseff, mãe do PAC de que Lula é o pai indeclarado mas óbvio, tem aí um diagnóstico para as perturbações que a acometem. Bem maiores do que a intromissão em gastos alheios. A casa de Dilma, que chamam de Casa Civil, está em desordem lastimável, relegada pela dona tomada de repentina mania de passar o tempo nas praças e solenidades. É difícil saber se mais revelador da atual Casa Civil é o vazamento mal intencionado do tal dossiê ou a menos falada, e não menos grave, remessa ao Congresso de medida provisória que é plágio integral do projeto de um deputado. A lucidez foi-se nas perturbações pós-maternidade.

A oposição não tem gerado rebentos de espécie alguma, limitada a uma discurseira estéril. Em sua permanência nas preliminares, não se deu conta sequer de que a gravidade do tal dossiê não está em que o Planalto levante e organize gastos de Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Nem mesmo vem da divulgação em si de pequena parte desses dados, porque gastos de governo devem ser de conhecimento público. A gravidade está em que, de um levantamento talvez útil, os gastos pinçados e divulgados o foram com o propósito de intervenção velada do governo em uma comissão de inquérito do Congresso. Para assim inibir a busca parlamentar dos gastos de Lula e familiares. E essa operação perturbadora, de fins políticos e anti-éticos, foi feita na própria Presidência da República.

Dilma Rousseff e os governistas atribuem a má-fé da imprensa, em particular da Folha e de “Veja”, às referências a dossiê. Para contestá-lo, de início disseram ser um levantamento pedido pelo Tribunal de Contas da União. Constatado haver apenas uma sugestão do TCU para menos precária organização de dados da Presidência da República, a explicação passou a ser os preparativos para atender à CPI, cuja criação refere-se ao uso de cartões e da conta B (gastos em dinheiro) dos últimos dez anos. Agora, nota oficial da Casa Civil, com a dona-de-casa em viagem pelo Nordeste, pretende que o levantamento dos gastos “trata-se de uma ferramenta de gestão”.
Ocorre que “ferramenta de gestão” não quer dizer nada. É só uma expressão de burocratas e tecnocratas iletrados. Dossiê diz. Todos sabemos ser um conjunto de informações ou documentações que têm alguma ligação entre si. O que saiu da Presidência da República para divulgação é, sim, o que se chama de dossiê.

  recusa à denominação quer negar o propósito. Mas retrata também a perturbação da trabalhosa maternidade recente, Brasil afora ao som de cada discurso mais tresloucado que o anterior, e da também perturbadora condição de já candidata a Mãe do Ano de 2010. Algumas palavras que nunca se suporia ouvir de Dilma Rousseff:
“Se estão interessados em apurar mais profundamente esse episódio [do dossiê], seria importante que aqueles que divulgaram informações que constam de um banco de dados da Casa Civil viessem a público e assumissem quem recebeu aqueles documentos, aquelas páginas”.

Pois é, quem recebeu, e não quem entregou, é que teria de vir a público para assumir não sei o quê. De tal modo que o auxiliar de Dilma Rousseff que selecionou os dados e aquele que os entregou a um repórter continuassem anônimos. O que está aí não é só a inversão de responsabilidades e o abandono da lucidez. É a adesão a práticas de regimes em que a inculpação e a inocentação distribuíram-se segundo a conveniência do poder, ou de um poderoso.

E quem será o chamado a assumir a responsabilidade pela medida provisória plagiadora? O deputado Asdrubal Bentes, que apresentou o projeto com o texto original no ano passado, e não o funcionário que o copiou na íntegra, talvez no Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a Casa Civil que o recebeu, aprovou, deu à assinatura de Lula e o mandou à Câmara, para entrada imediata em vigor? Note-se ainda que Lula se comprometera a não enviar MPs senão em caso de relevância e urgência, para evitar decisões do Congresso que as limitem mesmo ao permitido pela Constituição.

O jornalismo agradece a divulgação de gastos presidenciais, ainda que só do passado, mas a operação palaciana que a executou é repugnante. O plágio da MP, por sua vez, é só uma clara radiografia do comando do governo.

Peggy Sue: o passado condena – parte 20

Retomo um tema recorrente por aqui, mas não por isso “obsoleto”: a mudança notável (e hipócrita) que acometeu a cambada do PT desde que assumiram o poder.

Esta carta, abaixo, foi enviada por um leitor ao Painel do Leitor da Folha de São Paulo de ontem, 30/03:

“É impressionante como as opiniões dos políticos mudam de acordo com o lado em que se encontram. Tudo o que o PT condenava quando era oposição ele pratica agora que está no poder. A última de Lula é ficar indignado quando dizem que o PAC é eleitoreiro. Mas ele fazia exatamente a mesma coisa quando era oposição.”
IRACEMA PALOMBELLO (Bragança Paulista, SP)

Faço minhas as palavras da leitora Iracema.

O pior de tudo é a burrice dessa cambada do PT: para poder comemorar os números da Economia, eles não têm problema em falar um monte de merda, eventualmente roubando feitos que eles atacavam antes de “converterem-se” ao capitalismo imperialista.

Esquecem, convenientemente, de dizer que foram contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra as privatizações……. Alguns dos fatores sem os quais os atuais resultados da Economia não seriam os mesmos.

O pior de tudo é que eles agora defendem algumas “medidas” como se fosem deles !

E deixam de lado a oportunidade de celebrar as decisões e “medidas” que foram efetivamente adotadas por eles…….. Como a manutenção da política econômica do FHC (aquela mesma “sugerida” pelo FMI e repudiada pelo “antigo PT”).

Francenildo Henrique Cardoso

Primeiro, o Ministro Palocci quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Caiu.

Agora, a Ministra Dilma Rousseff quebrou o sigilo do ex-Presidente FHC.

Cairá também ?????????

Advogados apontam crime de violação de sigilo em divulgação de dados sobre cartões

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O sigilo que paira sobre os gastos presidenciais nos cartões corporativos ou nas contas tipo B (despesa justificada por nota ou recibo depois de o servidor receber uma determinada verba) tem como base critérios subjetivos da legislação sobre o que deve ou não se tornar de conhecimento público.

Nenhuma lei trata especificamente se despesas emergenciais realizadas pelo Palácio do Planalto são passíveis de se tornar segredo de Estado.

Mas a divulgação de dados reservados sem um pedido judicial ou de CPI, conforme advogados consultados pela Folha, pode levar o responsável a responder pelo crime de violação de sigilo, previsto no artigo 153 do Código Penal.

É nesse crime que seria enquadrado o responsável na Casa Civil pelo vazamento de dados sobre o governo FHC. A pena é de detenção de 1 a 4 anos e multa, aumentada em um terço caso o servidor ocupe cargo comissionado ou de direção. A Casa Civil determinou uma apuração interna para descobrir o autor.

Segundo o criminalista Luiz Flavio Gomes, informação reservada só pode ser divulgada com justificativa. Administrativamente, o servidor também pode ser demitido e perder os direitos políticos por dez anos.

Dois artigos da Constituição tratam da divulgação de dados oficiais. O artigo 37º, mais amplo, determina que todas as ações e despesas dos governos sejam públicas. O artigo 5º, porém, ressalva que informações imprescindíveis à segurança do Estado ou sobre a defesa da intimidade devem ser sigilosas.

Como forma de garantir caráter sigiloso às despesas do gabinete presidencial, o governo se apegou a uma norma do Gabinete de Segurança Institucional, editada em 2003: “Não é permitido o fornecimento de informações detalhadas dos gastos com as peculiaridades da Presidência da República, por questão de segurança”.

Decreto editado em 2002 passou a estabelecer critérios de classificação de documentos passíveis de serem tratados como sigilosos, criando as categorias ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados.

Além dessa norma do GSI, há um decreto de 1967 que trata dos gastos sigilosos da Presidência. Segundo a regra, “a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis”.

O Planalto adotou a regra de tratar como reservados os gastos nos cartões com o presidente Lula e seus familiares, das Forças Armadas, do Ministério das Relações Exteriores e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Significa que podem ser acessados por órgãos de controle, mas não estão disponíveis para o público.

Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), 20% dos gastos do governo com cartão corporativo estão sob sigilo.

O Dossiê

Esta sai na Folha de hoje.

Leitura assaz interessante.

Braço direito de Dilma fez dossiê contra família FHC

Ordem para reunir dados sigilosos partiu de secretária-executiva da Casa Civil

Erenice Guerra nega ter se reunido com secretários do ministério para discutir “levantamento de dados de suprimento de fundos”

Partiu da secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da ministra Dilma Rousseff, a ordem para a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998. O banco de dados montado a pedido de Erenice Alves Guerra é paralelo ao Suprim, o sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.

O governo nega tratar-se de um dossiê. A interlocutores Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar processos de despesas de FHC, isentando a chefe de ter tomado a decisão. Ela é conhecida como “faz-tudo” de Dilma, sendo a funcionária mais próxima da ministra que Luiz Inácio Lula da Silva vê como presidenciável para 2010.

Quando o trabalho começou a ser feito, corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Lula. Por pressão de governistas, as investigações recuariam ao período de governo tucano. O banco de dados avançara sobre parte do material guardado no arquivo morto, num dos prédios anexos do Planalto.

Um dos relatórios produzidos na Casa Civil, a que a Folha teve acesso, mostra que os dados foram organizados de forma diversa do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos), que tem os registros dos gastos do período Lula.
Com 13 páginas, o documento registra detalhes, fora da ordem cronológica, de diversos gastos, com ênfase nos feitos pela ex-primeira-dama Ruth e naqueles que envolvem bebidas e itens como lixas de unha.

Na primeira semana após o Carnaval, segundo a Folha apurou, Erenice marcou reunião no Planalto com membros da Secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil.
Solicitou que fossem cedidos funcionários de cada área para que se criasse uma força-tarefa encarregada de desarquivar documentos referentes aos gastos do governo anterior a partir da rubrica suprimento de fundos, que inclui cartões corporativos e contas “tipo B” (despesa justificada por nota depois de o servidor receber uma determinada verba).

A Folha apurou que Erenice justificou a empreitada aos subordinados alegando ser preciso fazer o levantamento para atender a eventuais demandas da CPI dos Cartões e destacou sua chefe-de-gabinete, Maria de La Soledad Castrillo, para coordenar os trabalhos.
Por meio de sua assessoria, Erenice negou que tivesse tido reunião com os secretários de Controle Interno e da Secretaria de Administração e Diretoria de Logística, “para discutir qualquer tipo de assunto referente a levantamento de dados de suprimento de fundos”.

as confirmou que a Casa Civil está alimentando banco de dados com informações do suprimento de fundos entre 1998 e 2002 e admitiu que a gestão da base de dados é da Secretaria de Administração e o trabalho envolve áreas de Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças e Logística.

A seleção e a organização de despesas do governo FHC durou um mês e meio, até os primeiros lançamentos das despesas no Suprim -que seria o destino das informações. Com a publicação da última edição da revista “Veja”, em que trechos do relatório com 13 páginas a que a Folha teve acesso ontem foram divulgados, os dados passaram a ser digitados diretamente no Suprim.

Por isso a Casa Civil afirma que as informações “vazadas” à imprensa seriam fragmentos de relatórios de gastos ainda em fase de digitação.